tag:blogger.com,1999:blog-19602273.post844182438270693392..comments2023-12-21T04:46:04.233+00:00Comments on Vento Sueste: A nova lei das uniões de factoMiguel Madeirahttp://www.blogger.com/profile/07382939732567489809noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-19602273.post-52417718754976867262009-08-25T17:25:53.755+01:002009-08-25T17:25:53.755+01:00Não. Eu estou naqueles casos que declarar impostos...Não. Eu estou naqueles casos que declarar impostos em união de facto me faria poupar 4000 €.<br /><br />Estou de facto em união de facto, o que pode, pela lei actual, ser provado em tribunal com qualquer prova idónea (declaração de honra, dos vizinhos, contas da água e luz, etc.) <br /><br />A nova lei estabelece uma série de critérios para a união de facto ser aplicada ao IRS (entre os quais, por exemplo, que o casal viva junto na mesma residência fiscal, e não tenha mudado há dois anos fiscais).<br /><br />A somar a isto a garantia de que vão ser investigadas todas as declarações de impostos declaradas em união de facto desmotiva qualquer um a fazê-lo. 4000 € ainda é dinheiro mas quantos não cedem perante a chantagem : " vamos dar-lhe a oportunidade de fazerem as declarações em separados senão partimos para tribunal". Muitos cedem, mas os que não cedem tinham até agora fundamento legal para lutar contra este roubo em tribunal. Esta nova lei poria um ponto final no assunto deixando preto no branco que a forma de prova da união de facto seria determinada neste caso pela direcção dos impostos.<br /><br />A mim o que me parece é que o tuga gosta de regras e burocracia para tudo e mais alguma coisa, inclusivé algo que por definição é "de facto" ou seja, não "de papel" ou "de contrato".Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-19602273.post-17834026946355476482009-08-25T11:14:29.498+01:002009-08-25T11:14:29.498+01:00O Casamento tem é de sair do Código civil.
Casa-s...O Casamento tem é de sair do Código civil.<br /><br />Casa-se com um contrato com consequências civis nos termos que as partes o quiserem e assinarem.<br /><br />Até podem existir contratos tipo criados pelos notários e até por religiões.<br /><br />O acto de casar no sentido civil passaria a ser o acto de assinar determinado tipo de contrato.<br /><br />Assinaria que duas (ou no limite mais partes) o quisessem.<br /><br />Os litígios seriam "meros" processos de direito civil.CNhttps://www.blogger.com/profile/05702704702566656466noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-19602273.post-78451491040292799202009-08-25T11:12:09.860+01:002009-08-25T11:12:09.860+01:00Dívidas?Dívidas?Miguel Madeirahttps://www.blogger.com/profile/07382939732567489809noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-19602273.post-18481777243677889722009-08-25T10:34:43.090+01:002009-08-25T10:34:43.090+01:00Esta nova lei custar-me-ia 4000€. vê lá se descobr...Esta nova lei custar-me-ia 4000€. vê lá se descobres porquê.Anonymousnoreply@blogger.com