tag:blogger.com,1999:blog-19602273.post8955362453430636471..comments2023-12-21T04:46:04.233+00:00Comments on Vento Sueste: Taxa plana, taxa óptima?Miguel Madeirahttp://www.blogger.com/profile/07382939732567489809noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-19602273.post-61062296615462771372007-05-10T14:36:00.000+01:002007-05-10T14:36:00.000+01:00Na pratica, acho que concordaremos em que a maiori...Na pratica, acho que concordaremos em que a maioria das pessoas com rendimentos baixos, por serem trabalhadores por conta de outrem, dificilmente fogem ao fisco. Quanto mais sobes nos rendimentos, mais evasao e fuga fiscais tens. Portanto, a taxa plan nao muda muito em termos de evasao e fuga fiscais para os que tem rendimentos mais baixos, mas muda para os outros. Ou seja, a linha que tu sugeres seria uma boa aproximacao para os mais pobres, mas nao para os mais ricos.<BR/><BR/>TMAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-19602273.post-812070262469498902007-05-10T11:17:00.000+01:002007-05-10T11:17:00.000+01:00Repara ainda que a taxa plana vem, normalmente, e ...Repara ainda que a taxa plana vem, normalmente, e eu defendo isso, associada a uma diminuição dos benefícios fiscais, que favorecem a classe média alta e a classe alta.<BR/><BR/>Finalmente, a análise "formal" - a que tu fazes - é relativamente simples. O menos óbvio é saber não como mudam os pagamentos "devidos" de quem ganha 1.500 ou 2.000 euros, mas os pagamentos "efectivos" dessas pessoas. Ou seja, importa ter em conta que os incentivos à fuga e evasão fiscal mudam para muita gente.<BR/><BR/>TMAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-19602273.post-32333883354154460442007-05-10T02:59:00.000+01:002007-05-10T02:59:00.000+01:00Ou seja, o meu ponto (i) apenas pretende reforçar ...Ou seja, o meu ponto (i) apenas pretende reforçar que não há nada de errado ou subreptício em chamar "taxa plana" a um sistema que tem, de facto, na prática, uma taxa marginal inicial de 0% e depois uma UNICA taxa marginal positiva, a partir de um dado montante de rendimentos.<BR/><BR/>CLaro que para calcular o que eu sugiro em (iv) é preciso ter a distribuição de rendimentos, idealmente por intervaloes mais apertados que os escalões actualmente existentes.<BR/><BR/>Acresce ainda - e isto é potencialmente bastante relevante - que qualquer alteração fiscal leva a efeitos na economia, nomeadamente no que concerne aos valores declarados - quer dizer, aos valores que antes não o eram e agora passam a ser. Isto para além do acréscimo (ou diminuição) do nível de actividade económica. Essa análise, claro, é mais complexa e arbitrária. É um comentário mais para ter em conta que existem outros efeitos, do que propriamente para os calcular.Tiago Mendeshttps://www.blogger.com/profile/14495596906595054261noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-19602273.post-69784596607535048632007-05-10T02:53:00.000+01:002007-05-10T02:53:00.000+01:00CAro Miguel,Excelente análise, como é habitual. De...CAro Miguel,<BR/><BR/>Excelente análise, como é habitual. Deixa-me responder com mais calma mais tarde. Para já, três pequenos esclarecimentos:<BR/><BR/>(i) "flat rate" é, de facto, uma "taxa marginal única"... mas no sentido de haver uma única taxa marginal estritamente positiva. Julgo que todos (ou quase todos) os países onde ela existe têm um montante de isenção fiscal;<BR/><BR/>(ii) a minha proposta de 25% era indicativa, não um valor definitivo;<BR/><BR/>(iii) discordo do teu último parágrafo:<BR/><BR/>"Dizer que "as taxas de IRS progressivas não parecem ter grande efeito sobre a desigualdade de rendimentos" implica saber como seria essa desigualdade numa realidade paralela com IRS sem taxas progressivas."<BR/><BR/>Não creio que implique. É apenas uma leitura da realidade, com base no facto de termos taxas muito progressivas e uma grande desigualdade. Não digo que uma outra política levará, necessariamente (com 100% de certeza, se quiseres, ou, melhor ainda, como se fosse uma "implicação lógica"), a uma menor desigualdade. Digo que "parece" que aquilo que temos não funcionou.<BR/><BR/>(iv) se tiveres tempo e pachorra, seria interessante calcular qual seria a taxa marginal única que permitiria que:<BR/><BR/>1. Aqueles com rendimentos abaixo do rendimento médio não ficassem pior;<BR/><BR/>2. Aqueles com rendimentos abaixo do rendimento mediano não ficassem pior;<BR/><BR/>A minha ideia é que será algo entre os 20% e os 22%. É possível também ajudar o limite de isenção. Normalmente, isto é feito tendo em conta o valor do salário mínimo. Em parte, escolhi valores "redondos" para poder ilustrar, de forma "comunicativa", a progressividade da taxa plana, desde que com alguma isenção inicial.Tiago Mendeshttps://www.blogger.com/profile/14495596906595054261noreply@blogger.com