O homem mais genial do mundo?

A revista Sábado chama a Bill Gates "o homem mais rico e genial do mundo".

Eu até estou convencido que ele deve ter uma inteligência acima da média (como cerca de 50% da população), mas daí a ser o "mais genial do mundo"...

Entre os argumentos para essa distinção, a revista apresenta o facto de ele tar começado a fazer programas informáticos aos 13 anos - mas isso é a idade com que quase toda a gente que programa por hobby começa (desde que tenham um computador programável à mão)!

Poderão dizer "Ele desenhou o sistema operativo usado, se calhar, por 97% dos utilizadores", mas, actualmente, não é ele que cria e desenvolve o Windows, são os empregados dele.

O trabalho infantil

(tema que me ocorreu pelos comentários a este post)

A respeito do trabalho infantil em países do Terceiro Mundo, por vezes argumenta-se que fazer qualquer coisa contra isso só vai tornar essas populações mais pobres.

Mas, imaginemos uma fábrica com 100 trabalhadores, 30 dos quais "crianças" (o conceito é díficil definir, mas, digamos, com menos de 13 anos). Suponhamos que a empresa em questão deixa de contratar crianças (seja por legislação local, por legislação nos países importadores, por boicotes da "sociedade civil", etc.). Assim, se deixa de contratar essas 30 crianças, vai contratar 30 adultos no lugar delas, logo, o país em questão não vai ficar mais pobre (e mesmo que as tais 30 crianças - e respectivas famílias - fiquem mais pobres, as famílias - e respectivas crianças - dos tais 30 adultos vão ficar menos pobres).

Poder-se-á argumentar: "mas, não haverá a possibilidade de a empresa, pura e simplesmente, não contratar ninguém para substituir a 30 crianças?". Isso poderia ser se não houvesse mais mão-de-obra disponível que não as crianças, mas, regra geral, não é o caso nesses países (e, se fosse, também não era mau: se as empresas ficassem com falta de gente para trabalhar, isso iria originar uma subida dos salários).

Vaga de frio desmente "aquecimento global"? Não!

How can global warming make things cooler?

"As we rapidly increase Earth's average temperature, some regions, such as high latitudes, will experience greater warming than others, such as the tropics. As warming alters ocean and atmosphere circulation patterns, some regions could even experience cooling. Much of Western Europe is now warmed by ocean circulation as well as the atmosphere. Heat is transported to the region by a global ocean circulation pattern variably known as thermohaline circulation, the North Atlantic heat pump, or the "Great Ocean Conveyor Belt." This "heat pump" pulls warm salty water northward from the tropics into the North Atlantic, where heat is released, warming air temperatures over Europe."

"As Earth warms, melting of ice caps and glaciers, increased precipitation and other inflows of fresh water to the North Atlantic Ocean may weaken or shut down thermohaline circulation. This change in ocean circulation could disrupt the transfer of heat northward from the tropics, resulting in cooling in the North Atlantic region. Regional cooling of as much as 14-29°F (8-16°C) has been seen in the past climate record."

A "esquerda radical" fora do "Ocidente"

Há quem reclame que "os activistas d[as] causas radicais-chic (..) só tenham por hábito manifestar-se no Ocidente capitalista e nunca em países como a Arábia Saudita, o Irão, Cuba, a Coreia do Norte ou a China".

Bem, o Afeganistão não faz parte da lista, mas, se estivéssemos no tempo dos talibãs, faria. E era no tempo dos talibãs que a Organização Revolucionária Trabalhista do Afeganistão organizava aulas clandestinas para mulheres.

Quanto aos Fedaien do Povo do Irão, não sei se fazem algo com utilidade prática, mas fizeram uma queixa ao "Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos" sobre a violência contra as mulheres por parte da policia iraniana.

A respeito da China: se considerarmos que criticar a "exploração dos trabalhadores na China" pode ser considerado uma causa "radical-chic", o "Grupo de Acção 5 de Agosto" e o "Pioneiro" fartam-se de falar nisso (bem, eles não estão exactamente na China, mas em Hong Kong, mas vai dar ao mesmo)

Poder-se-á argumentar "estamos a falar da «esquerda radical» do Ocidente, não dos seus «irmãos» nesses paises", mas qual seria a utilidade de algum "esquerdista" ocidental ir fazer "agitação" para um desses países? Sem um "núcleo de apoio" local, alguém lhe iria ligar?

Marx X Bakunine

Pelos vistos, se lermos com atenção, os blogs de direita estão a relembrar os conflitos da velha esquerda do tempo da I Internacional.

A militância partidária é legítima?

Para começar, com "partido" quero dizer "organização que concorre a eleições". Assim, será que participar num partido não é contraditório para um defensor da democracia directa?

Esta é uma questão mais complexa que as anteriores (e que me é particularmente cara, devido à minha condição de militante partidário).

Por um lado, pode-se usar argumentos muito parecidos com os do post anterior: já que há governantes e governados, a militância partidária até é uma forma de ter mais alguma influência sobre os "governantes"; alem disso, pode-se usar a participação nos orgãos da "democracia representativa" para abrir portas à "participativa" (p.ex., um eleito para uma Assembleia Municipal pode organizar reuniões de moradores nos bairros e aldeias e levar as conclusões dessas reuniões à Assembleia).

No entanto, por outro lado, ao se participar num partido (sobretudo num partido que não tenha, no programa, a "democracia directa"), acaba-se muitas vezes por se ter que fazer campanha a favor do sistema "representativo". Um exemplo: está-se a distribuir panfletos na rua e alguém recusa, dizendo "Isso, vocês, políticos, são todos iguais!". Aí, numa campanha eleitoral, a resposta "padrão" é "Nós nunca estivemos lá. Só por os dos outros partidos serem assim, não quer dizer que nós sejamos"; mas esta resposta, na prática, equivale a fazer propagando pela "democracia representativa": no fundo, está-se a dizer "o mal não está em haver governantes e governados, está nas pessoas concretas escolhidas para governantes: substituam os «maus» governantes por «bons» e tudo correrá bem".

Somando todos os "prós" e "contras", acho que não há uma contradição fundamental em pertencer a um partido (sobretudo se for um partido mais de "contra-poder" do que de "poder"); e, seja como fôr, talvez não seja possível um democracia 100% "directa", apenas um evolução ao longo de um continuo "democracia representativa-democracia directa".

Mas, para visões alternativas nesta matéria (e na anterior):

"What is Direct Action?", no Anarchist FAQ.
"Open Letter to Comrade Lenin", de Herman Gorter (texto a refutar o "clássico" de Lenine, "O Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo")

Votar é um acto legítimo

Mas, para um defensor da democracia participativa, votar não será contraditório? Afinal, é jogar as regras de um jogo que se contesta. Penso que não: uma pessoa pode achar que o ideal seria não haver governantes e, no entanto, achar "já que eles existem, ao menos escolher os que acharmos melhores". Afinal, também há muita gente que é a favor da autogestão dos trabalhadores, e não é por isso que deixa de procurar o melhor emprego que conseguir encontrar (ou seja, age como "já que há chefes e subordinados, ao menos que tenhamos os melhores chefes que consigamos arranjar").

E no caso das eleições até é mais flagrante, já que nem há a opção de "ficar de fora": enquanto um desempregado não tem nem os direitos (p.ex., ordenado) nem os deveres (p.ex., submissão) de um empregado, um abstencionista continua a ter todos os deveres de um súbdito do Estado.

A abstenção é um acto legítimo

Eu, achando que a democracia não se deve esgotar no voto, tenho votado sempre (embora não sei o que faria numa segunda volta Cavaco-Soares).

No entanto, discordo dessa conversa do "dever cívico" (a fazer lembrar o tempo em que quem não votava recebia a visita da PIDE) e do "quem se abstém, depois não pode dizer mal".

Vejamos: na Assembleia da República, sempre que se vota uma proposta, o Presidente da AR pergunta sempre: "Quem vota contra? Quem se abstém? Quem vota a favor?", e nunca ninguém levou a mal por algum deputado se abster nalguma votação (ou melhor, ninguém levou a mal a abstenção em si*). O que faz todo o sentido: se alguém achar que uma proposta tem pontos bons mas também maus, porque é que não há-de se abster? Ou se achar que a proposta é absolutamente irrelevante?

Ora, se ninguém acha "imoral" um deputado abster-se quando está a votar uma proposta que conhece em pormenor (afinal, o documento a ser votado está à vista, com todos os detalhes e alíneas), porque é que há de ser "imoral" um simples cidadão abster-se numa votação que consiste em passar um "cheque em branco" a uma pessoa (ou partido) para, basicamente, fazer o que lhe der na cabeça? Afinal, se é aceitável que alguém possa não ter opinião no primeiro caso (ou por não se decidir, ou por achar as alternativas irrelevante), porque não no segundo?

*P.ex., Daniel Campelo foi muito criticado pela sua abstenção na votação do OE, mas não pela abstenção em si, mas por ter trocado o seu voto por beneficios "paroquiais" (se ele, em vez da abstenção, tivesse votado "sim", de certeza que as críticas teriam sido iguais)

O "Altalena" e o Hamas

N' "O Acidental" argumenta-se que "Rabin, ainda nos primeiros anos do Estado de Israel, (...) enquanto comandante da defesa da costa, ordenou um ataque de artilharia sobre um barco cheio de radicais israelitas e de armas clandestinas", enquanto Arafat nunca terá sido capaz de fazer algo semelhante contra o Hamas.

Imagino que se trate de uma referência ao "Altalena", um barco carregado de armas para a Irgun (a organização que viria a dar origem ao Likud), afundado pelo exército israelita em 1948. Ora, é verdade que o exército israelita entrou em conflito com a Irgun, mas, antes, havia frequentemente colaborado com ela: durante a guerra de 1947/49, foram várias as acções conjuntas entre a Haganah (i.e., o futuro exército israelita) e a Irgun. Por exemplo, a ocupação de Jaffa pela Irgun foi feita em colaboração com a Haganah. Mesmo o massacre de Deir Yassin foi na sequência de uma operação conjunta Haganah-Irgun-Stern (é polémico se o ataque à aldeia estava já incluido no plano conjunto, ou se foi por iniciativa da Irgun).

Aonde é que eu quero chegar? Que, numa guerra, quando somos a "parte fraca" temos que fazer alianças: era exactamente essa a situação da Haganah no principio da guerra de 47/49 e da Fatah actualmente (ou melhor, neste momento, se calhar a Fatah já nem é "parte fraca" sequer). Só após a Haganah ter estabelecido a sua superioridade sobre os exércitos árabes é que Ben Gurion se voltou contra a Irgun.

Ora, se a Autoridade Palestinana sempre foi a "parte fraca" no recente conflito, seria quase impossível que se voltassem contra o Hamas (pelo que essa analogia entre o Hamas e a Irgun não faz grande sentido).

Evolução da votação de Louçã e do Bloco

Estive a comparar as votações de Louçã com as do BE nas legislativas, nos concelhos de Aljezur, Vila do Bispo, Monchique, Lagos, Portimão e Lagoa ("há gente sem nada de útil para fazer na vida", devem estar a pensar os leitores).

Maiores subidas:

Barão de S. Miguel, Vila do Bispo......13,46%........8,70%......+4,76
Bordeira, Ajezur.....................................6,70%.......3,05%..... +3,65
Rogil, Aljezur..........................................8,74%........5,12%......+3,62
Barão de S. João, Lagos........................5,49%........3,64%......+1,85
Raposeira, Vila do Bispo.......................4,66%........3,11%......+1,55

Maiores descidas:

Santa Maria, Lagos...............................5,71%........9,91%......-4,20
Alferce, Monchique...............................2,68%.......6,21%......-3,53
Lagoa, Lagoa..........................................5,23%.......7,20%.....-1,97
Portimão, Portimão...............................8,31%.......9,71%.....-1,40
Bensafrim, Lagos...................................8,93%.....10,21%....-1,28

Conclusão: as maiores subidas do Bloco foram nas aldeias do litoral (os "Barões" já são um bocado para o interior, mas não muito). As maiores descidas foram nos centros urbanos (refira-se que Santa Maria é a mais "burguesa" das duas freguesias da cidade de Lagos) e numa aldeia da serra (Alferce). A exepção à regra é mesmo Bensafrim (que fica mesmo ao pé dos "Barões").

Vamos ver agora os resultados absolutos.

Maior votação de Louçã:

Barão de S. Miguel, Vila do Bispo......13,46%
Vila do Bispo, Vila do Bispo................10,86%
Alvor, Portimão...................................10,47%
Ferragudo, Lagoa................................10,44%
Parchal, Lagoa.....................................10,00%

Menor votação:

Alferce, Monchique.............................2,68%
Marmelete, Monchique......................3,37%
Raposeira, Vila do Bispo.....................4,66%
Sagres, Vila do Bispo...........................5,11%
Lagoa, Lagoa........................................5,23%

Aqui a análise já é mais complicada: é verdade que, no "top mais", não há grandes dúvidas - mantém-se o padrão de pequenas localidades do litoral (embora Alvor, Ferragudo e Parchal tenham, em larga medida, deixado de ser aldeias de pescadores - ou de operários, no caso do Parchal - e passado a ser "dormitórios" de Portimão).

No entanto, o "top menos" já é mais heterógeneo: temos núcleos urbanos de classe média, como Lagoa e aldeias do interior (Alferce e Marmelete), mas também a Raposeira e Sagres, localidades muito parecidas com aquelas em que Louçã teve as maiores votações.

Mesmo assim, acho que, como já tinha referido, estas votações desmentem em parte a ideia do BE como um fenómeno "urbano e elitista" (no entanto, admito que o facto de, neste zona, os estudantes universitários irem para fora pode estar a distorcer os resultados, reforçando demograficamente a "esquerda-berbigão" em detrimento da "caviar")

Negri é marxista?

Henrique Raposo d'O Acidental e Nuno Ramos de Almeida do Aspirina B estão entretidissimos a discutir Toni Negri.

Diga-se desde já que nunca li nada de Negri (mas quem quiser pode encontrar alguns textos aqui): o meu unico contacto relevante com a ideologia "autonomista" são alguns posts de "Rick Dangerous" no Spectrum, e uns textos que li aqui e alí (incluindo a critica que Louçã faz a Negri na "Herança Tricolor")

Pelos vistos, HRaposo argumenta que Negri não é marxista. Óbvio que não. Se nem Marx era marxista (pelo menos, ele disse que não era), como é que Negri pode ser marxista? (não percebo é que diferença faz a HR que Negri seja ou não marxista...)

Mas a sério, é curioso que HRaposo escreva "Um conservador não pode continuar a dizer que é conservador a partir do momento em que despreza a ordem orgânica. Um liberal deixa de o ser quando nega o direito natural. Um marxista deixa de ser marxista quando o seu trabalho está inundado por Deleuze ou Foucault". Ou seja, enquanto para o "conservadorismo" e o "liberalismo", temos um "mínimo dos mínimos" definido pela "positiva", como defender a "ordem orgânica" ou o "direito natural" (ainda que alguns liberais discordem), acerca do marxismo HR não dá nenhuma descrição séria do que é preciso para se ser marxista (limita-se a dar uma definição pela negativa: não citar Deleuze ou Foucault...).

Ora, o que é que caracteriza o marxismo?

Será que é tudo o que Marx escreveu? Se assim for, autores usualmente considerados "marxistas" não o seriam- a tese de Lenine de que a "consciencia revolucionária" não surge automaticamente no "proletariado", mas tem que lhe ser levada pelos "intelectuais burgueses" não é marxista; a tese de Trotsky de que só é possível derrubar o "feudalismo" saltando directamente para o socialismo também não é marxista, etc. O próprio Marx contradizeu-se a ele próprio nalgumas coisas ao longo dos anos.

Será que é a tese de que "a luta de classes é o motor da história"? Se assim for, Negri é marxista - creio que os "autonomistas" até valorizam mais a luta de classes no local de trabalho do que os marxistas tipicos.

Será que é a ideia de que é a "infra-estrutura económica" que determina a "super-estrutura politica"? Se assim for, Negri continua a ser marxista - se calhar, até muito mais que os marxistas usuais (incluindo talvez o próprio Marx): normalmente, os marxistas valorizam muito a ideia de, em primeiro lugar, controlar o poder do Estado (ou seja, pretendem controlar primeiro a "super-estrutura politica", para, a partir daí, mudar a "infra-estrutura económica"). Pelo contrário, penso que o "autonomismo" segue muito uma linha de, em vez de atacar directamente o "Estado burguêss", criar "espaços de liberdade" dentro da sociedade (p.ex. casas ocupadas), e ir "cercando" o Estado gradualmente (ou seja, começam a "revolução" pela "infra-estrutura")

Será que é a ideia de que é a própria a dinãmica interna da economia capitalista que a vai levar ao colapso e ao "triunfo do socialismo"? Pessoalmente, eu até acho que essa é a principal caracteristica do marxismo, e que o distingue dos outros "socialismos" (o apresentar-se mais como uma doutrina "positiva" do que "normativa"). Nesse aspecto, sinceramente, não faço ideia se Negri acha ou não que o capitalismo está condenado ao colapso...

Assim, parece-me que o único aspecto em que Negri se afasta do marxismo ortodoxo é no ponto que Nuno Ramos de Almeida refere, de os "autonomistas" acharem que é a luta de classes que explica a evolução tecnológica e não o contrário.

Trotskismo - coisas boas, mas também más (III)

Como se vê pelo texto que citei nos posts anteriores, não faz grande sentido acusar o trotskismo de "totalitarismo" (na verdade, até suponho - é capaz se ser arrogancia da minha parte - que muitas dessas acusações têm por base desconhecimento puro e simples da doutrina trotskista: afinal, porque é que alguém no seu pefeito juizo iria estudar uma ideologia absolutamente insignificante?). No entanto, também há muita coisa errada (a meu ver, claro) no trotskismo (é o que pus a itálico). Principalmente, temos a crença na planificação centralizada da economia: a planificação democrática de-baixo-para-cima defendida pelos trotskistas (e por outros grupos, como os "conselhistas", a "economia participativa", etc.) pode não ter os defeitos da planificação burocrática de-cima-para-baixo dos "estalinistas", mas provavelmente levaria, como alguém disse, "a 200 reuniões para se produzir uma escova de dentes" (especialmente numa planificação à escala mundial, como defendem os trotskistas). A mim, parece-me muito melhor um sistema de auto-gestão descentralizada (eventualmente com uma autoridade central com um papel subsidiário). A respeito da ideia de não deverem ser permitidos partidos racistas ou em luta armada contra o "governo operário": a respeito dos segundos, ainda pode haver alguma lógica em proibir um partido empenhado na luta armada contra a "ordem consitucional" (mas tenho as minhas dúvidas); a respeito dos primeiros, eu acho um perfeito disparate a ilegalização de grupos racistas, nazis, etc. (desde que não se passe das palavras aos actos, não vejo qual é o problema de se ser racista, xenófobo, etc.) - mas, como há montes de gente, de várias áreas politicas, que defende a proibição de grupos racistas, acaba por não ser um "mal" intrinseco dos trotskistas.

Trotskismo - coisas boas, mas também más (II)

Continuando com o texto "The Dictatorship of the proletariat and socialist democracy": "Without full freedom to organise political groups, tendencies, and parties, no full flowering of democratic rights and freedoms for the toiling masses is possible under the dictatorship of the proletariat. By their free vote, the workers and poor peasants indicate themselves what parties they want to be part of the soviet system. In that sense, the freedom of organisation of different groups, tendencies, and parties is a precondition for the exercise of political power by the working class. "The democratisation of the soviets is impossible without legalisation of soviet parties." (Transitional Programme of the Fourth International.) Without such freedom, unrestrained by ideological restrictions, there can be no genuine, democratically elected workers’ councils, nor the exercise of real power by such workers’ councils."

"Restrictions of that freedom would not be restrictions of the political rights of the class enemy but restrictions of the political rights of the proletariat. That freedom is likewise a precondition for the working class collectively as a class arriving at a common or at least a majority viewpoint on the innumerable problems of tactics, strategy, and even theory (programme) that are involved in the titanic task of building a classless society under the leadership of the traditionally oppressed, exploited, and downtrodden masses. Unless there is freedom to organise political groups, tendencies, and parties, there can be no real socialist democracy."

"Revolutionary Marxists reject the substitutionist, paternalistic, elitist, and bureaucratic deviation from Marxism that sees the socialist revolution, the conquest of state power, and the wielding of state power under the dictatorship of the proletariat, as a task of the revolutionary party acting "in the name" of the class or, in the best of cases, "with the support of" the class."

"If the dictatorship of the proletariat is to mean what the very words say, and what the theoretical tradition of both Marx and Lenin explicitly contain, i.e., the rule of the working class as a class (of the "associated producers"); if the emancipation of the proletariat can be achieved only through the activity of the proletariat itself and not through a passive proletariat being "educated" for emancipation by benevolent and enlightened revolutionary administrators, then it is obvious that the leading role of the revolutionary party both in the conquest of power and in the building of a classless society can only consist of leading the mass activity of the class politically, of winning political hegemony in a class that is increasingly engaged in independent activity, of struggling within the class for majority support for its proposals, through political and not administrative or repressive means."

"Under the dictatorship of the proletariat in its complete form, state power is exercised by democratically elected workers’ councils. The revolutionary party fights for a correct political line and or political leadership within these workers’ councils, not to substitute itself to them. Party and state remain entirely separate and distinct entities. But genuinely representative, democratically elected workers’ councils can exist only if the masses have the right to elect whomever they want without distinction, and without restrictive preconditions as to the ideological or political convictions of the elected delegates. (This does not apply, of course, to parties engaged in armed struggle against the workers state, i.e., to conditions of civil war, or to conditions of the revolutionary crisis and armed insurrection itself, to which this resolution refers in a later point). Likewise, workers’ councils can function democratically only if all the elected delegates enjoy the right to form groups, tendencies, and parties, to have access to the mass media, to present their different platforms before the masses, and to have them debated and tested by experience. Any restriction of party affiliation restricts the freedom of the proletariat to exercise political power, i.e., restricts workers’ democracy, which would be contrary to the historical interests of the working class, to the need to consolidate workers’ power, to the interests of world revolution and of building socialism."

"Obviously such rights will not be recognised for parties, groups or individuals involved in a civil war or armed actions against the workers state. Neither do such freedoms include the right to organise actions or demonstrations of a racist character or in favour of national or ethnic oppression."

"In no way does the Marxist theory of the state entail the concept that a one-party system is a necessary precondition or feature of workers’ power, a workers state, or the dictatorship of the proletariat. In no theoretical document of Marx, Engels, Lenin, or Trotsky, and in no programmatic document of the Third International under Lenin, did such a proposal of a one party system ever appear. The theories developed later on, such as the crude Stalinist theory that throughout history social classes have always been represented by a single party, are historically wrong and serve only as apologies for the monopoly of political power usurped by the Soviet bureaucracy and its ideological heirs in other bureaucratised workers states, a monopoly based upon the political expropriation of the working class."

(...)

"If one says that only parties and organisations that have no bourgeois (or petty-bourgeois?) programme or ideology, or are not "engaged in anti-socialist or anti-soviet propaganda and/or agitation" are to be legalised, how is one to determine the dividing line? Will parties with a majority of working-class members but with a bourgeois ideology be forbidden? How can such a position be reconciled with free elections for workers’ councils? What is the dividing line between "bourgeois programme" and "reformist ideology"? Must reformist parties then be forbidden as well? Will social democracy be suppressed?"

"If the revolutionary party agitates for the suppression of social democratic or other reformist formations, it will be a thousand times more difficult to maintain freedom of tendencies and toleration of factions within its own ranks. The political heterogeneity of the working class would then inevitably tend to reflect itself within the single party."

"Thus, the real alternative is not either freedom for those with a genuine socialist programme (who ideologically and programmatically support the soviet system) or freedom for all political parties. The real choice is: either genuine workers’ democracy with the right of the toiling masses to elect whomever they want to the soviets and freedom of political organisation of all those who abide by the soviet constitution in practice (including those who do not ideologically support the soviet system), or a decisive restriction of these political rights of the working class itself, with all the consequences flowing there from. Systematic restriction of political parties leads to systematic restriction of freedom within the revolutionary vanguard party itself."

"When we say that we are in favour of a legalisation of all soviet parties, i.e. of those that abide by the soviet constitution in practice, this does not imply that we in any case underestimate the political confusion, errors, and even partial defeats which the propagation of wrong programmes and alien class influences upon the toiling masses by such parties could and will provoke under conditions of the dictatorship of the proletariat. Even more obviously do we not call upon the workers to build parties upon the basis of what we consider wrong programmes, platforms, or policies, nor do we advocate the creation of such parties. We only state that the artificial administrative suppression of such parties - artificial inasmuch as they continue to reflect currents among the masses even if they are legally suppressed - far from reducing these dangers, increases them. The political, ideological, and cultural homogenisation of the working class, bringing the great majority of its members up to the point where they are capable of substituting a free community of self-administered citizens to the survival of a state machine (i.e., able to achieve the building of socialism and the withering away of the state) is a gigantic historical task. It is not only linked to obvious material preconditions. It involves also a specific political training: "The existence of critically-minded people, opponents, dissidents, discontented and reactionary elements, gives the revolution life and strength. The confrontation of differences and polemics develop ’the ideological and political muscles’ of the people. It is a permanent form of exercising, an antidote to paralysis and to passivity.""

(bold e itálicos meus)

Trotskismo - coisas boas, mas também más (I)

Algumas passagens do documento da "IV Internacional", "The Dictatorship of the proletariat and socialist democracy" (este texto é de 1985, mas os textos "trotskistas" posteriores e anteriores - desta e das outras tendências - dizem fundamentalmente o mesmo): "The dictatorship of the proletariat in its complete form, workers’ democracy, means the exercise of state-power by democratically elected soviets, workers’ councils (...)" "The logical conclusion flowing from this critique is that workers’ democracy must be superior to bourgeois democracy not only in the economic and social sphere (...) but also because it increases the democratic rights enjoyed by the workers and all layers of toilers in the political and social sphere. To grant a single party or so-called "mass organisations" or "professional associations" (like writers’ associations) controlled by that single party, a monopoly of access to the printing presses, radio, television, and other mass media, to assembly halls, etc., would, in fact, restrict and not extend the democratic rights of the proletariat compared to those enjoyed under contemporary bourgeois democracy. The right of toilers, including those with dissenting views, to have access to the material means of exercising democratic freedoms (freedom of the press, of assembly, of demonstration, the right to strike, etc.) is essential, as is the independence of the trade unions from the state and from control by the ruling party or parties." "Therefore, an extension of democratic rights for the toilers beyond those already enjoyed under conditions of advanced bourgeois democracy is incompatible with the restriction of the right to form political groupings, tendencies, or parties on programmatic or ideological grounds." "But planning means allocation of economic resources according to socially established priorities instead of according to blind market forces and the rule of profit. Who will establish these priorities, which involve the well-being of tens and hundreds of millions of human beings and whose implications, consequences, and results in turn influence the behaviour of the mass of the producers and the toilers?" "Basically, there are only two mechanisms which can be substituted for the rule of the law of value: either bureaucratic choices imposed upon the mass of the producers/consumers from the top (whatever their origin and character may be, from benign technocratic paternalism to extreme arbitrary despotism of Stalin’s type), or choices made by the mass of the producers themselves, through the mechanism of democratically centralised workers’ power, i.e., through the mechanism of socialist democracy. This will be the main content of political debate and struggle, of socialist democracy under the dictatorship of the proletariat." "Experience has shown that the first mechanism is extremely wasteful and inefficient. This is true not only because of direct waste of material resources and productive capacities and great dislocations in the plan, but also and especially because of the systematic stifling of the creative and productive potential of the working class. Theoretical and empirical analysis concurs in the conclusion that the second mechanism can and will greatly reduce these shortcomings. In any case, it is the only one permitting a gradual transition to that which is the goal of the dictatorship of the proletariat: a classless socialist community of self-administering producers and consumers" "Experience has, however, also shown that this mechanism of democratically centralised workers’ power through a system of workers’ councils cannot master all the social and economic contradictions of the building of socialism without the existence of instruments independent of the soviet state apparatus which act as a counterweight. Independent trade unions and a labour law guaranteeing the right to strike are essential in this sense to guarantee a defence of the needs of the workers and their standard of living against any decision taken by workers’ councils, particularly against any arbitrary and bureaucratic move of the management bodies. The Hungarian experience of 1956, the Czechoslovak experience of 1968 and the Polish experience since 1980 also confirm that this is a fundamental concern of the proletariat that has gone through the experience of bureaucratic dictatorship. Although in principle revolutionary Marxists recommend the organisation of the working class in a single democratic trade union, the right to trade union pluralism must not be challenged. " (...) "All these endeavours, for which humanity possesses no blueprints, will give rise to momentous ideological and political debates and struggles. Different platforms on these issues will play a very important role. Any restriction of these debates and movements, under the pretext that this or that platform "objectively" reflects bourgeois or petty-bourgeois pressure and interests and "if logically carried out to the end", could "lead to the restoration of capitalism", can only hinder the emergence of a consensus around the most effective solutions from the point of view of building socialism, i.e. from the point of view of the overall class interests of the proletariat, as opposed to sectoral interest" "Furthermore it should be recognised that the specific form of the workers state implies a unique dialectical combination of centralisation and decentralisation. The withering away of the state, to be initiated from the inception of the dictatorship of the proletariat, expresses itself through a process of gradual devolution of the right of administration in broad sectors of social activity (health system, educational system, postal-railway-telecommunications systems, etc.) internationally, nationally, regionally, and locally (communes) to organs of self-management. The central congress of workers’ councils, i.e. the proletariat as a class, will only decide, by majority vote, what share of society’s overall material and human resources should be allocated to each of these sectors. This implies forms of debate and political struggle that cannot be reduced to simplistic and mechanical "class struggle criteria"." (os bolds e itálicos são meus)

Sessão de esclarecimento

Num comentário, a Sabine pergunta, a respeito do Bloco de Esquerda, "São favoráveis à democracia?"

A resposta mais simples seria dizer "sim", mas isso seria muito pouco explicativo - afinal, o que mais há para aí são sistemas politicos completamente opostos proclamando-se "democracias". Assim, o que vou fazer é tentar explicar o que as várias correntes de pensamento que confluem no BE defendem/defenderam e deixar aos leitores o direito de decidirem se isso é "democracia" ou não.

O BE resultou da reunião do então PSR, UDP e Politica XXI. A FER aderiu pouco depois. Também tem/teve a participação de alguns anarquistas, como a falecida Maria Magos Jorge (embora possa-se argumentar que um verdadeiro anarquista não deveria ser militante partidário). Actualmente, grande parte dos militantes são pessoas que antes "flutuavam" entre o PS e o PCP.

Que tipo de regime politico defende o PSR (a actual APSR)? O melhor é ler estes textos:

"On Workers Democracy", Ernest Mandel, 1968
"Marxist Theory of the State", Ernest Mandel, 1969
"The Dictatorship of the proletariat and socialist democracy", Congresso de 1985 da "IV Internacional"

O termo "dictatorship" assusta, mas é usado num sentido muito especial - "ditadura do proletariado" significa um "Estado" em que o "proletariado" será a "classe dominante" (da mesma forma que os marxistas chamam ao sistema actual "ditadura da burguesia"), não o sentido tradicional da palavra (censura, monopartidarismo, ausência de liberdades cívis, etc.). O melhor é mesmo ler o texto. As ideias que lá vêm parecem-me perfeitamente democráticas (ainda que muito centralizadas para o meu gosto).

A FER defende exactamento o mesmo que o PSR - as diferenças são de ordem táctica: nos anos 70, uma facção da "IV Internacional" defendia as guerrilhas da América Latina e outra era contra, preferindo as "lutas de massa" (considerando as guerrilhas uma estratégia elitista e "burguesa"). Com a revolução sandinista na Nicarágua, a ruptura consumou-se, e a ala que se opunha ao apoio às guerrilhas (e aos sandinistas) deu origem à tendéncia que é representada em Portugal pela FER (uma versão - a da FER - desse processo está aqui).

Quanto à UDP, era apoiante de Estaline e do regime albanês - dificilmente um modelo de democracia. No entanto, a UDP já fez a autocritica dessas posições - uma autocritica muito mais radical, p.ex., do que a do PC.

Quanto aos anarquistas que por lá há, no essencial, defendem o mesmo que os anarquistas "tradicionais", ainda que numa visão mais gradualista e menos revolucionária. Uma descrição de que sociedade os anarquistas defendem está aqui.

Já agora, outra corrente é a Plataforma por uma Democracia Socialista [.pdf] (que, nas duas ultimas convenções, funcionou como a oposição) - para conhecer as suas posições, é ler o texto.

Quanto à tal maioria de militantes e activistas não ligados a nenhuma facção, obviamente que cada individuo é um caso, mas o padrão é defenderem o "Estado Social" (o seu reforço ou, pelo menos, a sua não destruição), as tais "causas fracturantes" e a complementarização da "democracia representativa" com uns "pozinhos" de "democracia participativa" (em suma, a posição do Bloco como organização, que, no fundo, é o máximo denominador comum entre as várias tradições que lá confluiram).

Também é esta, mais ou menos, a orientação da Politica XXI (o melhor é ler a sua revista): este grupo tem origem nos militantes do PCP que sairam por ocasião do golpe de 1991 em Moscovo (a direcção apoiou os golpistas, eles apoiaram Gorbatchov). Um grupo foi para o PS (Pina Moura, José Luis Judas, etc.), e outro fundiu-se com o MDP/CDE, dando origem à PXXI.

Eu sei que isto é um bocado chato obrigar as pessoas a lerem um monte de links, mas é a melhor maneira de explicar o que as várias facções defendem e/ou defenderam.

O copo está meio cheio ou meio vazio?

É engraçado comparar a opinião de André Azevedo Alves, à direita ("Uma democracia em que a extrema esquerda consegue mais de 14% dos votos tem um sério problema"), com a de Daniel Arruda, à esquerda ("Um país à beira do colapso social onde uma esquerda socialista e comunista só consegue somada 15% dos votos tem de pensar onde falhou a mensagem").

Finalmente, um post de jeito

Após uma série de posts que foram mais uma forma de brincar com a derrota quase total que sofri do que outra coisa qualquer, uma reflexão mais séria: olhem para os resultados de Barão de S. Miguel, Budens, e, já agora, Ferragudo, Parchal, Alvor, Mexilhoeira Grande, Lagos ou mesmo a Fuseta (ainda que neste último Louçã fique em quinto). Será que ainda podem dizer que "o Bloco não passa de um fenómeno (...) urbano, chique, universitário e vagamente cosmopolita"?

E, se calhar, não tem tão poucos pescadores como isso (à atenção do Tiago Mendes).

Não cumpre os critérios, mas também é um bom resultado

Resultados de Barão de S. Miguel, Vila do Bispo:

Manuel Alegre: 42,95%
Cavaco Silva: 25,54%
Francisco Louçã: 13,46%
Mário Soares: 11,54%
Jerónimo Sousa: 5,77%
Garcia Pereira: 0,64%

Não cumpre os objectivos (como de costume, Garcia Pereira abaixo dos 1%), mas Cavaco ficar em segundo e Louçã à frente de Soares compensa isso.

Finalmente, um resultado de jeito

Resultados de Budens, Vila do Bispo:

Cavaco Silva: 32,21%
Manuel Alegre: 29,14%
Mário Soares: 21,23%
Francisco Louçã: 9,96%
Jerónimo de Sousa: 6,44%
Garcia Pereira: 1,02%

Aqui sim, os objectivos foram atingidos.

Já agora, uma localidade marcante

Resultados de Aljezur, o concelho em que Humberto Delgado derrotou a fraude eleitoral salazarista:

Cavaco Silva: 33,97%
Manuel Alegre: 28,69%
Mário Soares: 16,59%
Jerónimo de Sousa: 12,30%
Francisco Louçã: 7,57%
Garcia Pereira: 0,88%

Este foi quase perfeito - erá só o Garcia Pereira ter mais um niquinho para atingir os objectivos.