Secessão: Padania

Italy: New book foretells north's secession

Milan, 20 Nov. (AKI) - A new book which envisages the north of Italy seceding from the "thieving" south has been selling well in the country's northeast. The book entitled, 'Italian Brothers?', canvasses the potential of the northern Veneto and Lombardy regions declaring independence after Italy's regional elections next year.

Buoyed by strong gains in the regional elections, the book foresees the Northern League failing to back the government led by Italian prime minister Silvio Berlusconi's ruling conservative People of Freedom party in a confidence vote, bringing it down.

A 'national unity' government is then formed and led by economist and former European Union competition commissioner Mario Monti as prime minister.

Despite initial promises of financial rigour, the new government cancels the debts of the southern cities of Naples, Taranto, Reggio Calabria and Palermo.

In the book, Italy's current agriculture minister, Luca Zaia (photo) from the anti-immigrant Northern League party is elected governor of the northeastern Veneto region.

He announces the region will withhold all taxes collected by the central Italian government and that 700 new workers will be hired, while dissolving the regional parliament and calling fresh elections.

Shortly afterwards, a soccer match between the Sicilian city of Catania and the northern city of Veneto's Chievo team, a dodgy penalty sparks violence in which six Chievo fans are killed.

The fans' deaths and funerals stoke strong 'nationalist' emotions in the surrounding Veneto region and the momentum for independence becomes unstoppable.

Fresh regional elections are held and Zaia wins a landslide victory taking 74 percent of the vote.

Zaia issues a new constitution and cuts taxes to 35 percent.

The regional government raises five million euros in a matter of days via regional bonds underwritten by local banks and the Veneto region's expropriation of Italian government property.

The neighbouring northern region of Lombardy is swept along by the momentum of Veneto's secession and also declares independence.

In the book's fanciful account, the north then secedes from the south.

"We wanted to highlight that such a future scenario is already a reality," said Davide Corritore, one of the book's authors and a centre-left opposition member of the northern city of Milan's town council.

"Let's not forget the independence of so-called Padania is enshrined in Article 1 of the Northern League's statute."

'Padania' is an alternative geographical name for northern Italy used by the Northern League party. It orignally referred to the Po Valley area.

The Northern League made the strongest gains of any party in Italy's general election in April last year with 8.3 percent of votes nationwide - double its share in the 2006 election.

In the European Parliament elections in May, the party took 10.2 percent of the vote.

Pacheco Pereira sobre os "lideres europeus"

"Já de há muito tempo que os chefes de governo aceitam apenas como perfil dos cargos liderantes da União personalidades desconhecidas, baças, que em nenhuma circunstância têm força e autoridade política próprias para empalidecerem a sua igualmente frágil liderança política."

Anarquismo, catolicismo, lei natural, democracia e direito de secessão

Já tenho defendido por inúmeras vezes que o direito natural pode em abstracto ser compatível com a vontade geral (em concreto, um sistema constitucional democrático) assim seja possível presumir a participação voluntária e a cada momento revogável sendo o mecanismo do direito de secessão o único instrumento por excelência de poder conferir tal presunção prática. Creio que qualquer forma de anarquismo terá mais ou menos de passar por aqui. Agora só temos de ouvir a teologia católica a expressar-se no seu melhor (ter em conta que a teologia escolástica sempre defendeu a capacidade da razão em aferir a lei natural, nunca foi nem será uma questão de pura revelação):

BENTO XVI APRESENTA LEI NATURAL COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA

Defesa necessária ante as ideologias e o relativismo

CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 5 de outubro de 2007 (ZENIT.org).- Bento XVI fez um chamado a todas as consciências para redescobrir na lei natural o fundamento da convivência democrática e evitar assim que a opinião da maioria ou dos mais fortes se converta no critério do bem ou do mal.

Em uma audiência aos membros da Comissão Teológica Internacional, que congrega alguns dos melhores teólogos de todos os continentes, o Papa quis tratar nesta sexta-feira do que considera como o antídoto para o «relativismo ético».

A lei natural é, segundo explicou o Papa, essa «norma escrita pelo Criador no coração do homem» que lhe permite distinguir o bem do mal.

Porém, reconheceu, «em muitos pensadores parece dominar hoje uma concepção positivista do direito. Segundo eles, a humanidade, ou a sociedade, ou de fato a maioria dos cidadãos se converte na fonte última da lei civil».

«O problema que se propõe não é, portanto, a busca do bem, mas a do poder, ou melhor, a do equilíbrio de poderes», reconheceu ante os teólogos da Comissão que estão escrevendo um documento sobre a lei natural.

«Na raiz desta tendência se encontra o relativismo ético, no qual alguns vêem inclusive uma das principais condições da democracia, pois o relativismo garantiria a tolerância e o respeito recíproco das pessoas», afirmou.

Mas se fosse assim, continuou advertindo, «uma maioria composta em um momento se converteria na última fonte do direito».

«A história demonstra com grande clareza que as maiorias podem errar – alertou. A verdadeira racionalidade não está garantida pelo consenso de uma maioria, mas somente pela transparência da razão humana ante a Razão criadora e pela escuta desta Fonte de nossa racionalidade.»

Quando entram em jogo «as exigências fundamentais da dignidade da pessoa humana, de sua vida, da instituição familiar, da justiça da ordem social, ou seja, os direitos fundamentais do homem, nenhuma lei feita pelos homens pode tocar a norma escrita pelo Criador no coração do homem, sem que a sociedade seja afetada dramaticamente no que constitui seu fundamento irrenunciável», declarou.

«A lei natural se converte deste modo em garantia oferecida a cada um para viver livremente e ser respeitado em sua dignidade, ficando livre de toda manipulação ideológica e de todo arbítrio ou abuso do mais forte.»

«Ninguém pode se eximir desta exigência – continuou advertindo o Papa. Se por um trágico obscurecimento da consciência coletiva, o ceticismo e o relativismo ético chegassem a cancelar os princípios fundamentais da lei moral natural, a própria ordem democrática ficaria radicalmente ferida em seus fundamentos».

«Contra este obscurecimento, que é a crise da civilização humana, antes inclusive que da cristã, é necessário mobilizar a todas as consciências dos homens de boa vontade, leigos ou pertencentes a religiões diferentes do cristianismo, para que juntos e de maneira concreta se comprometam a criar, na cultura e na sociedade civil e política, as condições necessárias para uma plena consciência do valor inegável da lei moral natural.»

«Do respeito desta depende de fato o avanço dos indivíduos e da sociedade no caminho do autêntico progresso, em conformidade com a reta razão, que é participação na Razão eterna de Deus», concluiu o Papa.

A vacina contra a gripe e a morte dos fetos

Consta que a versão oficial é de que não há "conhecimento de mais nenhum caso no mundo, mesmo nos países que usam a mesma vacina que Portugal, como Alemanha, Suécia, Irlanda e Reino Unido".

Mas, se a morte de 2 ou 3 fetos em grávidas recentemente vacinadas fosse devida ao acaso estatistico (afinal, quase todos os dias há fetos que morrem por uma razão ou outra, logo é natural que alguns casos ocorram com grávidas vacinadas), seria de esperar que a proporção de fetos mortos fosse similar nos vários países que usam a vacina, não?

Hipóteses:

a) Haverá muito mais grávidas vacinadas em Portugal, logo a probabilidade de uma grávida vacinada perder o feto será maior em portugal (duvido)

b) A taxa geral de fetos que morrem é maior em Portugal do que nos outros países (pode ser)

c) Nos outros países não foi feita qualquer estimativa de quandos fetos de mães vacinadas morreram

d) O governo está a inventar

Diga-se que, indo à internet encontram-se montes de artigos sobre H1N1 vaccine miscarriage, mas nenhuma referência a uma noticia concreta.

"Maldição dos recursos" e democracia

Must natural resources be a curse?, por Sambit Bhattacharyya e Roland Hodler:

Resource-rich countries are often cursed by corruption and governance problems. This column shows that the natural resource curse burdens non-democracies, but countries with better democratic institutions are not corrupted by such endowments. For governments accountable to their citizens, resources can be a blessing.

Caçando um rato (II)

A técnica (nomeadamente a dentada na presa) parece-me mais evoluída do que há 2 meses:

Re: União civil registada

José Almeida escreve que "penso que é fácil demonstrar que os contratos hetero e homossexuais são diferentes porque, se o não fossem, não exigiriam legislação específica".

Mas, ao que sei, o que os defensores do casamento homossexual propõem é, exactamente, que não haja legislação específica - penso que o que se sugere é que no artº 1577 do Código Civil, onde está "Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código" passe, simplesmente, a estar "Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código".

Personalidade e Ideologia

Há uns 3 anos, eu perguntava se "haver[ia] alguma ligação entre personalidade e ideias politicas?".

Pelos vistos, surgiu agora um "paper" indicando que sim (houve alguma discussão sobre isso no Econlog, numa perspectiva "libertarian" de direita).

Os autores procuraram determinar o efeitos dos chamados "5 factores da personalidade" sobre o "liberalismo" vs. conservadorismo, tanto em questões económicas como "sociais" (isto é, aquilo que em Portugal se chamaria "causas fracturantes").

Parece que concluíram o seguinte:

Ou seja, pessoas com alta "openess" e/ou baixa "conscientiousness" tendem para a esquerda, tanto em questões económicas como sociais (parece que estudos anteriores já tinham chegado a essa conclusão); e pessoas com baixa "extroversão", baixa "estabilidade emocional" ou alta "agreeableness" tendem para a esquerda na economia, mas sem efeitos relevantes (ou até com uma ligeira tendência para a direita) em questões sociais (se me perguntarem porque eu estou a traduzir alguns nomes e outros não, é porque alguns sei como traduzir e outros não).

Confesso que o que me surpreende mais é a associação da "extroversão" com "direitismo económico" e (muito ligeiro) "esquerdismo social": se atendermos a que, quase por definição, os extrovertidos são gregários e sociáveis e os introvertidos querem que os deixem em paz, seria de esperar o oposto: que fossem os introvertidos a ser de direita na economia e de esquerda nos "costumes" (só não me surpreende tanto devido à minha associação pessoal entre introversão e "esquerdismo económico").

Uma possível explicação que me ocorre é de que os introvertidos tenham gostos baratos (já que são mais virados para o seu mundo interior do que para o "mundo das coisas"); tal pode levar a que a sua utilidade marginal do rendimento seja bastante decrescente, logo a uma preferência pela distribuição mais igualitária da riqueza; ou então a que valorizem pouco o efeito dos incentivos económicos (logo, a acharem que as politicas de redistribuição não têm efeitos distorcedores relevantes).

Tentando auto-avaliar-me por esse modelo, eu diria que sou mais ou menos assim:

Extroversão - baixa
"Agreableness" - baixa
"Conscientiousness" - baixa
Estabilidade emocional - baixa
"Openess" - média

Assim, seria de esperar que fosse de esquerda nos "costumes" (devido à baixa "conscientiousness") e provavelmente também na economia (já que as baixas "extroversão", "estabilidade emocional" e "conscientiousness" seriam mais fortes que a baixa "agreableness"); neste caso, o modelo funciona.

[Uma nota acerca da questão dos "genes for liberty" - se aceitarmos que a nossa personalidade influencia a nossa ideologia, e se admitirmos que há alguma influência genética - tanto directa como indirecta - na nossa personalidade, então realmente poderá assumir-se que haverá alguma influência genética nas posições politicas; por outra lado, o bisneto do liberal Lord Acton é um dos principais ideólogos da extrema-esquerda britânica...]

histórias de católicos

An Historical Footnote
"When the US invaded Mexico (1846-48) to seize much of its territory, the US troops burned Catholic churches, raped Mexican women, and desecrated the Blessed Sacrament. They also taunted the small Catholic minority in the US army, most of whom were Irish and German immigrants, and who were horrified at what the US army was doing. In response, many of them left and joined the attacked side. The “San Patricios” were called traitors by the US, and many were executed after the US won the war. Of course, the Mexicans saw them ina different light. Here is a not-all-bad Wikipedia article." Lewrockwelll

Robert Murdoch anuncia que as suas noticias vão deixar de aparecer no Google

E a sua (isto é, uma das suas) estação de televisão retransmite a entrevista no Youtube...

Sugestões de leitura

Is the university next? (disintermediating higher education), por Grant McCracken, sobre a hipotese de no futuro grande parte das pessoas passarem a ser autodidactas (nomeadamente através da internet) e a função das universidades deixar de ser dar aulas e passar apenas a ser certificar o conhecimento adquirido.

‘One Worker, One Vote:' US Steelworkers to Experiment with Factory Ownership, Mondragon Style, na SolidarityEconomy.net, sobre o acordo estabelecido entre o sindicato dos metalúrgicos norte-americano e a Cooperativa de Mondragon para desenvolver cooperativas de trabalhadore nos EUA.

"A agonia do regime na Rússia Soviética"

Um livro (a meu ver) bastante interessante, escrito em 1965 (publicado em Portugal em 1967) no qual o autor prevê o colapso próximo do regime soviético.

Nalgumas coisas, o que se passou foi muito mais drástico do que o autor pensava (p.ex., ele limitou-se a prever "não [era] de excluir uma desagregação parcial desse conjunto [a URSS]"; afinal foi total).

O que acho mais interessante é a tese dele de que o KGB poderia vir a desempenhar um papel importante na queda do regime; efectivamente foi um homem do KGB (Andropov) que meteu vários "jovens" - para os padrões do PCUS, claro - no Comité Central e abrou o caminho para a liderança de Gorbachov. E o KGB talvez tenha sido das instituições do "antigo regime" que melhor fez a transição para a nova ordem: lembremo-nos, não apenas de Putin, mas também de Primakov, p.ex.

Claro que os meus leitores poderão questionar a pertinência de livros escritos há mais de 40 anos a prever a queda de regimes que já não existem há quase 20 anos...

A queda do muro

Nessa altura, eu era um trotskista entusiasta, e estava convencido que isto era a tal "revolução politica" que iria dar origem ao "verdadeiro socialismo" (substituindo o poder da burocracia estatal e partidária pelo dos "conselhos operários"). Aliás, os protestos na RDA haviam sido organizados por um movimento da "esquerda alternativa", o que só era motivo para entusiasmo.

Nada do que eu previa/esperava que acontecesse aconteceu, claro - não só o resultado foi a restauração capitalista, como não surgiu um movimento de massas anti-capitalista e anti-estalinista que capitalizasse o descontentamento criado com o desemprego que tal originou (foram os herdeiros do velho regime que ocuparam esse espaço).

É interessante, aliás, comparar o que se pensava na época com o que se pensa actualmente. Em 1989/90, a grande discussão era se a queda do comunismo era o resultado dos problemas intrinsecos do sistema, ou se era o resultado da acção de um homem - Gorbachov. Há época, ninguém se lembrava de falar no Reagan, que hoje muita gente apresenta como "o homem que derrotou o comunismo!" (para falar a verdade, a atribuir esse título a alguém, acho que deveria ser ao Papa).

Provérbio popular

Sobre a origem do Estado (III)

Nos comentários a este outro post do Rui Albuquerque, a Zazie escreve "o Rui, indo por aqui- pela cooperação "natural e orgânica" que nada tem de violento, também não consegue depois ter pretexto para retirar o Estado Social dessa naturalidade da função do Próprio Estado".

Efectivamente, muito antes de existirem Estados-com-uma autoridade-suprema-que-reivindica-o-monopólio-em-ultima-instância-do-uso-da-força já existiam normas sociais definindo coisas com divisão periódica das terras ou, na prática, obrigando os "ricos" a partilharem parte da sua riqueza com os "pobres".

Ou seja, poderemos concluir que o "social" no "Estado Social" é ainda mais "tradicional", "espontâneo", "natural", etc. do que o Estado?

Sobre a origem do Estado (II)

Só agora reparei neste outro texto de Rui Albuquerque - "o socialismo que se esqueceu do indivíduo (e o liberalismo que se esqueceu do estado) ".

RA escreve "A não ser assim, algures ao longo da História encontraríamos sociedades sem estado. O facto, é que as não encontramos". É verdade que a expressão "História" é também algo ambigua - algumas pessoas usam o termo para designar apenas o período posterior à invenção da escrita e no contexto de sociedades que utilizam a escrita; por essa definição, admito que, tirando situações muito transitórias, todas as sociedades históricas tiveram "Estado". No entanto, suponho que não seja nesse sentido que RA usa a expressão "História", mas provavelmente referindo-se a toda a existência do Homo sapiens sapiens, ou talvez mesmo antes ("o estado é uma instituição social, tão antiga quanto a vida do homem em sociedade").

Ora sociedades sem estado já houve muitas: p.ex., indo ao post anterior, temos outra vez as sociedades melanésias descritas por Marshall Sahlins; ou os Nuer do Sudão; Bruce Benson também dá alguns exemplos neste seu paper [pdf], etc.

RA poderá argumentar que os "big man" melanésios, as "linhagens" nuer, etc. são o equivalente a "Estados", ainda que de tipo peculiar (já que não há a figura de uma poder central com o monopólio da autoridade suprema sob um dado território). Talvez.

Mas assim, as agencias de protecção numa sociedade anarco-capitalista (ou talvez o conjunto das agências de protecção), ou, já agora, uma confedaração voluntária de colectivos de trabalhadores anarco-sindicalistas também serão "Estados". E até podemos concluir que afinal já há o "Estado mundial" - de certa forma, o conjunto das instituições internacionais, alianças militares e diplomáticas, equilibrios de força entre as potências, etc. realmente configura uma espécie de sistema politico internacional que, pelo mesmo critério, será também uma espécie de "Estado".

Ou seja, se adoptarmos essa definição de "Estado", isso em nada altera os termos da discussão entre "anarquistas" e "arquistas" - afinal, se dizemos que o "Estado" sempre existiu e faz parte da natureza humana, e depois adoptamos uma definição de "Estado" que inclui grande parte dos modelos politicos propostos pelos chamados "anarquistas", então a possibilidade da realização no mundo real dos (ou de alguns dos) modelos-propostos-pelos-anarquistas não foi refutada [é como dizer "os pilhões não existem; o que existe é um tipo peculiar de vidrões, com um formato diferente do usual e que, em vez vidros, recolhem pilhas"].

No fundo, como digo no post anterior, isto acaba por ser apenas uma diferença de terminologia: teremos dois conjuntos possiveis de modelos politicos - podemos chamar-lhe o "grupo A" e o "grupo B"; normalmente chama-se ao grupo A "anarquia" ou "sociedades sem Estado" e ao grupo B "Estados", mas poderemos perfeitamente chamar ao grupo A "Estados sem uma autoridade suprema que reivindica o monopólio em ultima instância do uso da força" e ao grupo B "Estados com uma autoridade suprema que reivindica o monopólio em ultima instância do uso da força". E, assim, em vez de se discutir se é possível uma sociedade sem Estado, passaríamos a discutir se é possível uma sociedade com um Estado sem uma autoridade suprema que reivindique o monopólio em ultima instância do uso da força. Mas não vejo qual a utilidade dessa mudança de terminologia, além de passarmos a ter que usar frases muito mais compridas e termos que reescrever a maior parte dos livros de filosofia politica, história e antropologia escritos nos últimos 200 anos.

Sobre a origem do Estado

Rui Albuquerque sobre "o problema do estado":

"Segundo [Nozick], o estado é um produto da ordem espontânea, resultante de necessidades individuais e colectivas de protecção, que levam à instituição, primeiro, de um “estado ultra-mínimo”, num momento em que não existe ainda a monopolização das suas funções por uma única agência política, que acaba sempre para evoluir para um “estado mínimo”, onde, por via dos processos de eliminação da concorrência, essa monopolização já se verifica. A visão de Nozick inspira-se no contrato social de Locke e não agrada a um número substancial de liberais, que preferem ver a constituição do estado com um processo artificial de conquista de poder e de vastos domínios territoriais por genuínos grupos de malfeitores (vd. a crítica a Nozick feita por Rothbard no The Ethics of Liberty), do que o resultado de necessidades espontâneas dos indivíduos e das suas formas societárias de agregação."

(...)

"De facto, se olharmos para a História, encontraremos a situação descrita por Nozick em praticamente todos os momentos registados da constituição de estados (...). Verificaremos que foram as necessidades de protecção sentidas o primeiro sentimento instituidor das formas primevas do estado nas cidades da Antiguidade Clássica, na organização feudal da Idade Média, e detectaremos também, logo em seguida, a eclosão de conflitos pela posição dominante desse mercado. A passagem desse “estado ultra-mínimo” para um “estado mínimo” opera-se, efectivamente, com a assunção do monopólio do uso da força por um desses grupos, em processos frequentemente muito turbulentos e de conflitualidade elevada."

Nos comentários d'O Insurgente temos a resposta do Carlos Novais [e aqui temos a critica - pdf - que Rothbard fez a Nozick].

A mim, dá-me a ideia que muita dessa polémica nozickianos/rothbardianos sobre a origem do Estado acaba por ser muito uma discussão de terminologia - afinal, penso que ambas as partes concordam que primeiro haveria uma sociedade com vários centros de poder potencialmente concorrentes, depois num "processo turbulento e de conflitualidade elevada", um desses poderes submeteu os outros e reclamou para si o monopólio do uso da força. Basicamente, os anarco-capitalistas (e os outros) chamam à primeira fase "anarquia" e à segunda "estado", enquanto Nozick parece-me que chama à primeira "estado ultra-minímo" e à segunda "estado mínimo" (e, pelos vistos, ambos concordam que, na prática, essa transição foi um processo violento).

[Fazendo um aparte, um texto interessante que não é sobre este assunto mas acho que acaba por ser sobre este assunto é "Poor Man, Rich Man, Big-Man, Chief: Political Types in Polynesia and Melanesia", em que o antropólogo Marshall Sahlins compara os sistemas politicas tradicionais das ilhas do Pacifico, nomeadamente os da Melanésia ocidental (Nova Guiné, ilhas Salomão, etc.) com os da Polinésia (Samoa, Tahiti, Hawaii, etc.) - basicamente, se fossemos navegando para Oriente, da Melanésia para a Polinésia, iríamos assistir à transformação da anarquia (ou do "estado ultra-mínimo"?) em estado, com talvez uma zona de transição pelos lados de Fidji e da Nova Caledónia]

Penso que grande parte da polémica radica no que já falei em tempos, a ambiguidade da expressão "espontâneo": "espontâneo" por vezes é usado no sentido de "não-planeado", e outras vezes no sentido de "não-imposto"; aliás, conjugando a ambiguidade de "espontâneo" com a ambiguidade de "voluntário", concluímos que "espontâneo" tanto pode ser sinónimo de "involuntário" como de "voluntário"...

Suponho que Nozick (e os seus discipulos), no fundo, argumenta que o aparecimento do estado foi algo de espontâneo (ou por uma "mão invisivel") no sentido de não-planeado. Mas como (sobretudo no vocabulário liberal e liberal-conservador) "espontâneo", "mão invisível", etc. têm também a conotação de "livre", "não-coercivo", etc., isso soa como se se estivesse a dizer que o Estado apareceu de forma voluntária, pelo livre consentimento dos seus súbditos...

[nota importante: eu nunca li directamente nada de Nozick, apenas referências em segunda mão, pelo que talvez seja eu que tenha percebido completamente mal a posição nozickiana]

Espero que o Serviço de Recursos Humanos do Hospital não tenha ideias destas

Hino Oficial do Departamento Tecnico de Planeamento e Urbanismo de Portimão - D.T.P.U.

[Via 5dias]

Atenção ao Paraguai

Presidente destitui chefes militares paerante rumores de golpe

Casamento homossexual - porque acho parva a discussão sobre o nome

Ali em baixo escrevi «acho que a discussão do nome, com uns a dizerem "tem que se chamar casamento" e outros dizendo "não se pode chamar casamento", é das discussões mais parvas que há».

O Filipe Abrantes responde que "A questão do nome pelos vistos só é parva para o Miguel. Para uns (gays pró-cpms) e para outros (em geral, todos os contra-cpms), a questão do nome é muito importante" e que "Se a questão fosse mesmo parva, os gays contentariam-se com uma união de facto actualizada".

Em primeiro lugar, reconheço que, como heterossexual anti-casamento, sou talvez a pessoa menos indicada para perceber o valor simbólico que, de um lado e do outro, se atribui à questão do casamento homossexual (já que, embora compreenda intelectualmente, não consigo sentir emocionalmente, nem o problema da discriminação dos homossexuais, nem a importância da instituição casamento).

Além disso, já várias pessoas disseram que eu sou lógico/racional demais, o que talvez diminua minha capacidade para perceber uma questão de "simbolismo".

[um história que talvez tenha a ver com isto: há tempos, eu e uma senhora estávamos conversando com uma rapariga que estava a pensar se devia ter um filho ou se antes se devia casar com o namorado/companheiro - a minha ideia era fazer uma base de dados com as tabelas do IRS e os escalões do abono de família e depois introduzir o vencimento dela e o do namorado e calcular a opção que optimizava o saldo de impostos e subsídios (talvez fosse necessário fazer uma macro no Visual Basic para isso...); já a outra senhora vinha com uma conversa muito estranha de "É melhor casares-te, sempre é outra coisa"]

Mas mesmo com estas ressalvas, continuo a achar que a discussão sobre o nome é uma discussão parva.

O Filipe Abrantes refere que para a maior parte das pessoas não é uma discussão parva, mas isso é uma observação provavelmente enviesada: por razões óbvias, as pessoas que acham que a discussão não é parva participam mais nela do que as que acham que é parva, logo tenderão a parecer mais das que efectivamente são; alem disso (e aqui falo por experiência própria) os activistas políticos gostam de ter causas por que lutar, logo se alguma parece fácil de ser atingida, têm a tendência para arranjar outra, caso contrário morriam de tédio (como um alpinista que, após subir ao K2, começa a pensar no Everest). Já agora, não sei se não haverá aí algum maquiavelismo semi-inconsciente: ao defenderem o casamento homossexual, os activistas LGBT provavelmente conseguiram que a opção "um contrato com os mesmo direitos mas com outro nome" fosse defendida por muita gente que, há partida, seria totalmente anti-igualdade de direitos para os casais homossexuais.

De qualquer forma, há uma boa razão para achar isso uma polémica irrelevante: é que "casa alugada" tem 58.000 hits no google e "casa arrendada" apenas 25.000; há até uma história que, numa oral de Direito em Coimbra, no começa da prova o professor perguntou ao aluno "Como tem passado?"; o aluno: "Bem; passei uns dias na Figueira, numa casa que os meus pais têm lá alugada"; o professor: "Pode ir embora; já chumbou".

Ou seja, as expressões que as pessoas usam na sua fala do dia-a-duia não corresponde necessariamente ao que vem nalgum texto legal (neste caso, o que diz que as coisas móveis "alugam-se" e as imóveis "arrendam-se").

Vamos imaginar que era aprovada uma união civil para os homossexuais com os mesmo direitos mas com outro nome: se efectivamente houver um ambiente social de "abertura" face à homossexualidade, quase toda a gente irá acabar por chamar a isso "casamento", mesmo que o nome seja outro; e, se como substantivo, ainda poderá sobreviver durante algum tempo a diferença entre "casamento" e "união civil", como verbo o "casar" em pouco tempo substituirá qualquer alternativa que se tente criar ("A Guilhermina e a Tânia vão-se unir civilmente para a semana"? soa mal!; "A Guilhermina e a Tânia vão-se unir para a semana"? ainda pior, soa a cirurgia feita por um cientista loco ou coisa assim; "A Guilermina e a Tânia vã-se UCar para a semana"? Arghh!). Aliás, quando começaram a ser criadas as "uniões civis" nalguns países, não era raro comentar-se coloquialmente"No [país X] os gays já se podem casar".

Agora vamos supor o caso contrário - que, contrário ao que eu penso, a repulsão pela ideia do casamento homossexual seria tão forte que a maioria das pessoas não iria adoptar o termo "casamento" para as referir. Então, assim, mesmo que na lei se chame "casamento", provavelmente irá acabar por ser usado outro nome qualquer no dia-a-dia.