Tuesday, October 28, 2014

A única democracia do Norte de África e Médio Oriente?

Tunisian elections bring hope in uncertain times (Monkey Cage, Washington Post).

Antes que alguém pergunte "E o Líbano? E a Turquia? E o Iraque? E Israel?", todos esses países têm peculiaridades (leis eleitorais esquisitissímas no Líbano e na Turquia; uma guerra cívil sectária no Iraque, e sempre a espreitar no Líbano; inconsistência de definição territorial e de direitos de cidadania em Israel) que provavelmente os desqualificariam como "democracias" funcionais se estivessem na Europa.

Monday, October 27, 2014

O IRS das pessoas sem filhos

Há dias, parte do país ia entrando em choque com a revelação de que as alterações do código do IRS para beneficiar as famílias com filhos dependentes, situação a que o governo respondeu com o tal esquema de se poder escolher a mais vantajosa de duas fórmulas.

Entretanto já toda a gente percebeu que "beneficiar famílias com filhos" e "prejudicar famílias sem filhos" são duas maneiras de dizer fundamentalmente a mesma coisa (no fundo, "discriminação positiva" é coisa que não existe: discriminar positivamente a favor de A implica discriminar negativamente contra B); afinal, se se quer obter uma determinada receita fiscal, e se reduz o que se cobra às famílias com filhos, tem que se aumentar o que se cobra às pessoas sem filhos.

Mas, em teoria, seria possível beneficiar as famílias com filhos sem prejudicar as sem filhos? Consigo imaginar duas formas de isso acontecer:

- Ali em cima escrevi "se se quer obter uma determinada receita fiscal", assumindo implicitamente que, no orçamento, a despesa é a variável independente e a receita fiscal a variável dependente, isto é, que se define um determinado nível de despesa e depois vai-se cobrar os impostos necessários para pagar essa despesa. Mas se for ao contrário, ser for a despesa que varia para se ajustar à receita em vez da receita se ajustar à despesa? Nesse caso, podemos perfeitamente reduzir o IRS das famílias com filhos sem aumentar as dos sem filhos, sendo o resultado uma redução da despesa pública (devido à redução da receita) - claro que é possível que essa redução da despesa também acabe por prejudicar alguém.

- Outro cenário em que é possível benefíciar as famílias com filhos sem prejudicar as sem filhos seria se a curva de Laffer tivesse uma forma diferente para as famílias com e sem filhos, de forma que as famílias com filhos estivessem no lado negativo da curva (em que um aumento dos impostos leva a menos receita) e as sem filhos no lado positivo; nesse caso seria possível baixar os impostos às primeira sem os subir (ou talvez até reduzindo um bocadinho) às segundas. Diga-se que quando comecei a pensar neste post, até me ocorreu que bastaria (mesmo estando ambos no intervalo positivo) que a inclinação da curva fosse maior para as famílias sem filhos (ou, dito de outra maneira, que a elasticidade da oferta de trabalho fosse menor para as famílias sem flhos do que para as com filhos) para ser possível benficiar umas sem prejudicar as outras, mas não: tal apenas levaria a que seria possível reduzir os impostos às famílias com filhos sem aumentar no mesmo valor às sem filhos, mas seria à mesma preciso aumentar (claro que se estiverem todas no lado negativo da curva, também é possível beneficiar um conjunto de famílias sem prejudicar as outras, mas aí o mais lógico seria baixar a toda a gente).

O problema prático deste cenário é que suponho que, no mundo real, são as famílias/pessoas sem filhos cuja oferta de trabalho varia mais com o rendimento e portanto com os impostos (ou seja, imagino mais facilmente um solteirão a deixar de fazer horas extraordinárias porque "os impostos levam quase tudo" do que uma família com dois filhos para criar, um deles na universidade), pelo que provavelmente a curva de Laffer até se torna negativa mais depressa para estes. Assim, (unicamente) do ponto de vista da eficiência económica se calhar até faria mais sentido cobrar taxas fiscais mais elevadas às famílias com filhos!

Já agora, convém notar que não é de agora que as famílias com filhos dependentes têm beneficios no IRS - há muito que, por cada dependente, se deduz não sei quanto à matéria coletável.

Thursday, October 23, 2014

Nesta altura, já os outros os devem ter posto em vigilância reforçada

A respeito das declarações de Rui Machete, é alegado que "não põem em risco a segurança nacional"; mas penso que o que algumas pessoas criticaram em Machete não foi ter posto em risco a segurança nacional, mas sim a vida das alegadas "arrependidas".

Por outro lado, talvez ele tenha pensado "isto vai ser um imbróglio jurídico decidir o que fazer depois com aquelas raparigas; o melhor é informar logo o mundo (e o ISIS) antes que elas fujam".

Wednesday, October 22, 2014

Declaração de interesses

Para a próxima Convenção do Bloco de Esquerda sou apoiante da moção E (Pedro Filipe Soares).

Nesta altura, já os outros os devem ter posto em vigilância reforçada

Rui Machete em entrevista - «Estado Islâmico. "Dois ou três" portugueses querem regressar a Portugal»

A revelação adicional que são sobretudo raparigas ainda mais identificadora deve ser.

Saturday, October 18, 2014

A definição

Paulo Pinto, no Jugular, expõe a opinião de que o chamado "Estado Islâmico" deveria ser designado por "Daesch" (creio ser o nome porque o grupo é normalmente designado em árabe) - até é capaz de fazer algum sentido (de qualquer forma, portugueses chamarem ao grupo ISIS ou ISIL não faz sentido nenhum - ou lhe dão um nome português ou um nome árabe: eu às vezes chamo-o EI ou EIIL).

Mas o que me chamou a atenção foi isto "Podemos começar por aqui: em primeiro lugar, aquilo não é um Estado, é um bando armado que controla um território pela força das armas e domina populações pelo terror e por atrocidades cometidas contra quem quer que não se submeta às suas ordens: é que, pensando bem, essa é exatamente a definição académica de "Estado" - sim, o que costuma aparecer nos livros é "entidade que detém o monopólio do exercicio da violência num dado território". Mas "deter o monopólio do exercicio da violência" e "controlar um território pela força das armas" são simplesmente duas formas diferentes de dizer a mesma coisa; e mesmo o "domina populações pelo terror e por atrocidades cometidas contra quem quer que não se submeta às suas ordens" está implicito - deter o "monopólio do exercicio da violência" implica, quase por definição, estar disposto a usar essa violência se tal for necessário para impor a sua vontade.

Monday, October 13, 2014

A estratégia a funcionar

Kerry: Saving Kobane not part of strategy - Syrian town where Kurds face ISIL onslaught is "a tragedy" but focus must first be on Iraq, US secretary of state says. (13/10/2014, 05:33)

Iraqi city falls to ISIL as army withdraws - ISIL "100 percent control" Hit in Anbar, says police colonel, after troops are relocated to reinforce nearby airbase. (13/10/2014, 12:41)

Guia simples sobre a politica externa dos EUA

Quando os EUA intervêm noutro país, isso quer dizer que só lá estão para defender os seus interesses, e também que são parolos provincianos que se julgam o centro do mundo (e portanto se acham incumbidos de resolver os problemas do mundo à sua maneira).

Quando os EUA não intervêm noutro país, isso quer dizer que só intervêm quando é para defender os seus interesses, e também que são parolos provincianos que se julgam o centro do mundo (e que portanto não se interessam pelo problemas do resto do mundo).

[Pode ser observado em ação em muitos comentários no Facebook à politica norte-americana nas guerras no Iraque e Síria]

Saturday, October 11, 2014

Portugal e a Europa, mães e pais

Hoje o Expresso noticia que:

O grau de escolaridade da mãe é o que mais determina o desempenho escolar dos alunos em Portugal, ao contrário do que acontece na maioria dos países europeus, onde as habilitações do pai têm mais peso (...)

As conclusões resultam de dois estudos recentes (...) - um do ISCTE (...) e outro do Instituto Nacional de Estatísticas do Reino Unido, que comparou o peso que cada fator tem no sucesso educativo em vários países europeus, a partir de dados do Eurostat. (...)

"Em Portugal, o filho de uma mulher com baixa instrução - que tenha, no máximo, o 9º ano - tem 7,12 vezes mais probabilidades de não prosseguir o estudos do que o filho de uma mãe com o ensino superior", mesmo estando em igualdade de circunstâncias em todos os outros fatores (...) resume ao Expresso Paulo Serafino, investigadora do INE britânico e co-autora do estudo
No Facebook, alguém perguntava que países seriam a maior parte". Indo ao estudo [pdf], à tabela da página 21 (e usando como referência a questão a linha "low ISCED level 0-2"  - que foi a usada pela investigadora, ao referir as "7,12 vezes mais de probabilidade" - comparando pais e mães) podemos verificar: a maior parte dos países europeus, em que a escolaridade do pai é mais influente, são o Reino Unido, a França e a Espanha (p.ex., em Espanha, a probabilidade - mantendo tudo o resto igual - de o filho de um homem com poucas habilitações não prosseguir os estudos é 5,81 vezes maior do que o filho de um homem com formação superior; para o filho de uma mulher com poucas habilitações a probabilidade é apenas 4,21 vezes maior); já a Áustria, Países Baixos, Itália, Portugal, Estónia, Lituânia, Letónia. Hungria e Polónia são as excepções, em que as habilitações da mãe contam mais.

A respeito disso, os autores do estudo escrevem (página 20) que  "In the UK and France, father’s low educational level has a larger impact on the odds of the respondent having low educational attainment themselves than the mother’s education, whereas in most of the other countries, the mother’s educational attainment is generally slightly more important."