Friday, February 29, 2008

Kika, gestora de activos financeiros


A Kika iniciou hoje uma espécie de actividade profissional (apenas virtual, por enquanto) - gestora de investimentos bolsistas. Após analisar as cotações da Euronext Lisboa de 4º feira, ela escolheu 3 títulos (ela tem capacidades de comunicação verbal um pouco limitadas, é certo, mas nada que não possa ser resolvido pelo método de ir para cima do jornal e pôr a pata em cima dos títulos pretendidos). Assim, ela decidiu investir na Portucel, na Toyota Caetano (referida no jornal ainda como "Salvador Caetano") e na Jerónimo Martins (que esta sexta-feira fecharam, respectivamente, a 2,10, 8,90 e 4,88 euros).

Assim, poderíamos ter uma carteira composta por 159 acções da Portucel (333,90 euros), 37 da Toyota Caetano (329,30 euros) e 68 da Jerónimo Martins (331,84 euros), num investimento total de 995,04 euros.

Para avaliarmos a performance do portfolio imaginário da Kika, vou adoptar como benchmark o Fundo de Acções BPI Portugal (não tenho especialmente nada contra ou a favor o BPI - acontece apenas ter esse valor facilmente acessível): ontem, uma Unidade de Participação estava a 16,7799 euros - logo, poderia-se investir 990,02 euros em 59 UPs (sim, eu estou a comparar alhos com bugalhos - cotações de hoje e de ontem; mas são os valores que tenho à mão e penso que não varia muito).

Assim, daqui a umas semanas (em principio 2, se não me esquecer) vamos comparar o rendimento da carteira virtual da Kika com o que se obteria investindo no Fundo BPI Portugal. Se os resultados forem satisfatórios (nomeadamente, se ela se sair melhor que o BPI), talvez mande alguns currículos dela para instituições financeiras (os meus costumavam ir "para a base de dados", mas pode ser que ela tenha mais sorte).

Critérios da avaliação dos professores


Parece que a ficha (ou uma ficha? a noticia não é muito clara*) utilizada para a avaliação dos professores [pdf] tem uma rubrica chamada "atitude" (dentro da categoria mais vasta "Dimensão Ética - Grelha de Avaliação da Actividade Docente Fora da Sala de Aula").

Dentro dessa rubrica, há um item em que os professores deverão ser avaliados conferme se enquadram nestas três hipoteses:

- "Verbaliza a sua insatisfação/satisfação face a mudanças ocorridas no Sistema Educativo/na Escola através de críticas destrutivas potenciadoras de instabilidade no seio dos seus pares";

- "Verbaliza a sua insatisfação/satisfação face a mudanças ocorridas no Sistema Educativo de forma serena e fundamentada através de críticas construtivas potenciadoras de reflexão";

ou

- "É um agente de mudança apresentando sugestões nos órgãos próprios que visam a melhoria da qualidade do ensino e da educação que se pratica na escola"

Isso de os professores serem avaliados conferme se "verbalizam" ou não "a sua insatisfação face a mudanças ocorridas através de críticas destrutivas potenciadores de instabilidade no seio dos seus pares" pode ter muito que se lhe diga...

Thursday, February 28, 2008

Pensamentos a propósito da Secessão

1. Soberania sem Estado. Poderá uma comunidade numa dada região (ou cidade) escolher não ter Estado (mas talvez apenas formas de governo) e ser protegida pela ONU, no sentido de ter direito à sua Soberania?

Se Soberania é estar livre da interferência de outros Estados suportados por outras pessoas, sim.

2. Outro pensamento: a alternativa ao colonialismo de Estado nos séculos anteriores, seria as pessoas e empresas, irem para regiões sem Estados (ex: África) por sua conta e risco, não existindo nunca qualquer forma de presença do seu Estado (incluindo em especial, forças militares, com a desculpa inicial de proteger a presença dos seus cidadãos ou dos investimentos destes...), e propondo-se apenas a adquirir propriedade segundo a regra justa da ocupação e uso (homesteading). Poderiam arranjar (e financiar) a sua própria segurança mas seria tudo.

Mais tarde ou mais cedo teriam de se relacionar com as tentativas dos próprios locais em formar Estados, mas o processo teria sido muito mais localizado (formando-se à volta das homogeneidades naturais).

PS:
Major powers reject Bosnian Serb secession calls

Putin versus Rice

Rice: “What does this mean here, Mr. President? You went to Tehran and referenced the Scythians? Who are the Scythians?”

Putin:”Old Russian joke. Have you read War and Peace? We have several good English translations of it in Russia, Madame Secretary. You may also be interested in Anna Karenina. Has interesting reference to Serbia.”

([Scythians] inhabited the Black Sea region about 3,000 years ago up to the arrival of the Sarmatians. Supposedly King Darius I of Persia was not able to defeat the Scythians when he invaded their lands even with a 150,000 men Army, years later he sent a much smaller Army to Marathon in Greece) Via AnwarBlog.

Mais sobre Buckley

Diz Max Raskin:

"As the obituaries start to roll in, I'm sure there's not much I can say about the man's life that won't be said in the next few days. (I eagerly await David Gordon's review.) Nor will I insult Buckley as he so viciously did to Murray Rothbard. I would merely note that his death seems to coincide with the death of his dangerous neoconservative ideology. Buckley's career can best be understood as
a Betrayal of the American Right.

His philosophy, best summarized in his own words, amounts to "we have got to accept Big Government for the duration–for neither an offensive nor a defensive war can be waged...except through the instrumentality of a totalitarian bureaucracy within our shores."Therefore we must accept, "large armies and air forces, atomic energy, central intelligence, war production boards and the attendant centralization of power in Washington..." (...)"

Problema: até poderiamos aceitar parte da argumentação, não fosse o imenso jeito para arranjarem sempre um inimigo indispensável e assim estarem sempre em "
perpetual war for perpetual peace", nem que seja a propósito de 15 sauditas conseguirem um golpe de sorte no 11/9 passarem a ocupar 2 países não-sauditas com mais de 200 000 militares, cercando e ameaçando o Irão a que se soma colocar capacidade militar nos jardins da Rússia.

Por isso: lá temos que ser compreensivos com a "centralization of power in Washington" para toda a eternidade.

Wednesday, February 27, 2008

Trotsky vs. Bruno Rizzi - um debate dos anos 30

Desde os anos 30 que há um debate (talvez algo obscuro para não-iniciados) em certos círculos marxistas sobre a natureza da URSS e dos regimes por ela inspirados - "Estados operários degenerados/deformados"? "Capitalismo de estado"? "Colectivismo oligárquico"?

Trotsky foi o principal defensor da tese que a URSS era apenas um "Estado operário deformado" e que a "burocracia" (isto é, os dirigentes do partido, do estado e das empresas estatais) não era uma nova classe privilegiada, mas apenas um grupo privilegiado; há época, quem mais se opôs a essa posição foram talvez Bruno Rizzi e James Burnham (este mais tarde passou-se para a direita), que consideravam que os "burocratas" eram mesmo uma classe social (Rizzi e Burnham eram da opinião que o estalinismo, o fascismo europeu e o New Deal de Roosevelt eram a expressão do mesmo fenómeno - o estabelecimento dos gestores não-proprietários como a nova classe dominante, distinta tanto dos capitalistas como dos trabalhadores).

Trotsky:

"As iniciativas para apresentar a burocracia soviética como uma classe «capitalista de estado» não resiste visivilmente à critica. A burocracia não tem titulos nem acções, recruta-se, completa-se e renova-se, graças a uma hierarquia admnistrativa, sem ter direitos particulares em matéria de propriedade. O funcionário não pode transmitir aos seus herdeiros o direito à exploração do Estado. Os privilégios da burocracia são abusos. Ela esconde os seus rendimentos. Dissimula ou finge não existir como grupo social (...)"

"Não se poderá pensar, evidentemente, que a burocracia abdicará em favor da igualdade socialista. como se sabe, apesar dos grandes inconvenientes desta operação, ela restabeleceu as patentes e as condecorações; será, pois, inevitavelmente necessário que procure apoio nas relações de propriedade. Objectar-se-á provavelmente que pouco importará ao grande funcionário as formas de propriedade donde tira os seus rendimentos. Mas isto é ignorar a instabilidade dos direitos do burocrata e o problema da sua descendência. O culto recente da familia soviética não caiu do céu. Os privilégios que não se podem legar aos descendentes perdem metade do seu valor. Ora, o direito de legar é inseparável do direito de propriedade" ("A Revolução Traída"- "É a burocracia uma classe dirigente?")

Rizzi:

"If one wants to know the relations of domination and servitude, the way in which the surplus value is pumped out of direct producers must be sought."

"In Soviet society the exploiters do not appropriate the surplus value directly, as the capitalist does in cashing the dividends of his enterprise, but they do so indirectly, through the State which appropriates the whole national surplus value and then shares it out amongst the officials themselves. A good part of the bureaucracy, viz., technical specialists, managers, Stakhanovites, etc., etc., are to a certain extent authorised to deduct directly their very high salaries at the enterprise they control. In addition, they also enjoy, as do all the bureaucrats, the State “services” paid from surplus value which, in honour of the forms of “socialist” life, are very important and very numerous in the USSR."

"The bureaucracy as a whole pumps out the surplus value from the direct producers through a colossal inflation of the general expenses in the “nationalised” enterprises. It is a question, not of the 2 to 3 per cent for administrative expenses observed in Naville’s famous collective farm, but of enormous percentages which make the hairs of the most brazen capitalism stand on end and which are mentioned in the works of Trotsky himself."

"We see then that exploitation passes from its individual form to a collective form, in accordance with the transformation of property. There is a class which en bloc exploits another in accordance with class property, and which then goes on to distribute through the State the proceeds internally amongst its members. (The inheritance of bureaucratic posts is to be expected.) The new privileged swallow up the surplus value through the State machine, which is not just a machine for political oppression but is also a machine for administering the nation’s economy. The machine for exploitation and for the maintenance of social privileges has been united in a single organ; a perfect apparatus, it could be said!"

"Labour power is no longer bought by the capitalists, but is monopolised by a single master: the State. The workers no longer go to offer their labour to different employers and chose the one who suits them the best. The law of supply and demand no longer functions: the workers are at the mercy of the State." ("A Burocratização do Mundo")

Em suma, Trotsky argumentava que a "burocracia" não era uma classe social porque lhe faltava algo muito importante - o poder transmitir os seus direitos em herança. Rizzi contra-argumentava que a burocracia tinha total controle sobre o produto social (até mais que a burguesia nos países capitalistas), e que era uma questão de tempo para o seu estatuto se tornar hereditário ("the inheritance of bureaucratic posts is to be expected"). No fundo, não seria uma questão de copo meio-cheio ou meio-vazio, com Trotsky a dizer que ainda faltava aos burocratas o direito de herança e Rizzi a dizer que só faltava o direito de herança para serem plenos proprietários da economia?

De qualquer forma, creio que os casos cubano e norte-coreano lançam uma nova luz sobre este assunto.

Buckley versus Rothbard e a guerra fria

William F. Buckley (o godfather da National Review) faleceu hoje. No embate Buckley (o agente à direita que expurgou a tradição isolacionista-antiwar-proto-libertarian da National Review e da direita e que recebeu o neo-conservadorismo e o "cold war liberalism" de braços abertos) versus Rothbard sobre a necessidade ou não de uma agressiva política externa contra a URSS, por mim, Rothbard ganhou a todos os niveis, embora possamos esperar desde já, a interpretação oposta, nos próximos tempos. Mais tarde a old right ressuscita nos paleo-conservadores e nos anti-war libertarians, visivel agora no impacto da campanha de Ron Paul.

Um excelente ensaio sobre esse embate: A Birthday Tribute to William F. Buckley, Jr., David Gordon, com coisas destas:

"Despite his severe misgivings about Buckley, Rothbard agreed to write for National Review; but his opposition to Buckley’s bellicose policy eventually outweighed their cordial personal relations. Collaboration became impossible, and Rothbard departed from the magazine, never to return.

"...Rothbard made clear the basis of his opposition to National Review’s foreign policy in an essay, "For a New Isolationism", written in April 1959; the magazine did not publish it. To those who favored a policy of "liberation" directed against the Communist bloc, Rothbard raised a devastating objection: "In all the reams of material written by the Right in the last decade [1949–1959], there is never any precise spelling-out of what a policy of ultrafirmness or toughness really entails. Let us then fill in this gap by considering what I am sure is the toughest possible policy: an immediate ultimatum to Khrushchev and Co. to resign and disband the whole Communist regime; otherwise we drop the H-bomb on the Kremlin. . .What is wrong with this policy? Simply that it would quickly precipitate an H-bomb, bacteriological, chemical, global war which would destroy the United States as well as Russia."

Guess what? a "guerra fria" acabou pacíficamente (talvez ajudada pelos custos da invasão do Afeganistão ... o que certamente é curioso...). De histórias antigas, Buckley opounha-se à visita de Khrushchev e acusou de Rothbard de ... ver bem a visita e até estar presente na sua passagem por NY (acusação repetida por um certo anti-rothbardianismo, dor de cotovelo que tem vindo a desvanecer-se aos poucos dada sua obra académica mas também de polémico comentador do dia a dia e fundador de movimento, coisa pouco habitual em produtores académicos que até fogem de tal coisa que fácilmente chamusca uma carreira).

Mas quanto a Rothbard (que se opunha solitáriamente ao Vietname... momento onde na verdade começa a despontar o libertarianism com a edição primeiro da Left&Right de 1965 a 1968 e depois do Libertarian Forum de 1969 a 1984, ambas com imensa literatura anarquista, oposição ao militarismo e ao curso da guerra fria, a par de literatura económica free-markets e escola austriaca):

"...Buckley’s contradiction is that he denied this: he thought he could be fully libertarian while at the same time supporting a militaristic foreign policy and a domestic assault on civil liberties, all in the name of "anti-Communism." (...) But why is this inconsistent with liberty? Would not an end to the horrendously cruel tyranny of Mao have been altogether to the good? Indeed; but to achieve this goal, Buckley was quite willing to risk nuclear war: "The Liberals go on: An offensive by Formosa is likely to bring on a third world war, which will be the end of all of us.(...) If anything, the foreign policy supported by the Senior Editors of National Review was even worse than Buckley’s. James Burnham [ex comunista], who dominated the foreign policy sections of the journal, called in The Struggle for the World (1947) for preventive nuclear war against Soviet Russia. Frank S. Meyer found classical liberalism entirely compatible with a war of nuclear annihilation. Concerning him Rothbard remarked: "Frank S. Meyer and his fellow anti-Communists look forward almost with enthusiasm to a nuclear holocaust against the Communist nations which would annihilate tens of millions, if not hundreds of millions, of human beings. The devastation and suffering caused by nuclear war would bring about so many more ‘screams in the night’ as Communism has ever done as to defy comparison." (Unpublished Letter to H. George Resch, October 28, 1961) As if this were not enough, another of the founding editors, Willi Schlamm, wrote a controversial work that became a best seller in West Germany, Germany and the East-West Crisis, also defending preventive nuclear war.(...)"

Buckley após o fim da guerra fria fez o esperado: sem ameaça onde fazer recair o seu paradigma incentiva ao Golfo I e II, já recentemente mostra-se desiludido quanto a esta última (pelos pressupostos? pelos resultados? não sabemos bem). Fica-se à espera dos RIPs. Buckley foi muito pouco gracioso com Rothbard no seu RIP escolhendo a via fácil:

"After Rothbard’s death in January 1995, Buckley reacted with malicious spite. In an obituary published in National Review on February 6, 1995, Buckley classed Rothbard with the cultist David Koresh. He wrote: "In Murray’s case, much of what drove him was a contrarian spirit." Rothbard, in Buckley’s view, was mentally ill, the victim of "deranging scrupulosity". Buckley did not scruple to mock Rothbard, who, "huffing and puffing in the little cloister whose walls he labored so strenuously to contract", was left with "about as many disciples as David Koresh had in his little redoubt in Waco. Yes, Murray Rothbard believed in freedom, and yes, David Koresh believed in God."

Interessante designação

Tuesday, February 26, 2008

O caso conservador contra o militarismo

John Zmirack "* War is a revolutionary force, frequently destroying the very institutions it was meant to save. This is obviously true in the losing countries. Which fire-eating Confederate in 1865 would not have wished that he could go back and accept the compromises offered by President Lincoln in 1860? (Of course, not every institution is worth saving--but that’s beside the point here.) Ditto the French right-wingers who supported the war with Prussia in 1870--which led directly to the Commune and the loathsome Third Republic--and the conservatives who goaded the German and Austrian kaisers and the Russian Tsar into a war which destroyed all three monarchies. But the experience of war can also undermine key institutions among the victors. As Allan Carlson and Bill Kauffman document, the effort of waging World War II helped massively and permanently increase the power of the U.S. federal government, drive women into the workplace, encourage Americans to move off farms and into the cities, and in dozens of different ways to break up the old America which the soldiers had fought to defend.

* Not every army is conservative. Think East Germany, Cuba, Venezuela. Go back further, and remember the fanatically nationalistic, anti-Christian armies of the French Revolution and of Napoleon. Indeed, there is no social force which can so quickly smash the arrangements for living which have prevailed for centuries than an army in the hands of radicals. It was not for nothing that “progressives” in America in the early 20th century favored the militarization of large parts of American life."

Re: Justiça Agrária

No Idéias Livres, Luiz do Ó tem escrito algumas coisas sobre a questão da propriedade da terra (questão que se cruza com o que tem sido discutido aqui):

De certa forma, a premissa por trás de ambas as teorias, a mutualista e a georgista, é a de que os recursos naturais são uma propriedade comum, e que a propriedade individual sobre a terra é um “presente do público”, de forma que ela pode ser condicionada segundo certas regras (o single tax e as cláusulas de abandono). (...)

Embora esta seja uma premissa aceita por liberais clássicos (como exemplo, o trecho de Paine já citado) e que é indicada pelo próprio John Locke (o pai da teoria de apropriação classicamente liberal), ela é uma premissa insustentável. (...)

Alguns lockeanos desafiaram a idéia de proviso, afirmando que recursos que não tenham sido apropriados por meio de homesteading não são bens comuns, são simplesmente sem donos.

Não me parece que o cerne da diferença entre os georgistas e mutualistas, por um lado, e os rothbardianos, por outro, resida nos primeiros acharem que a terra é propriedade comum, enquanto os segundos achem que é, originalmente, sem dono. Por norma, quando georgistas ou mutualistas criticam a propriedade privada da terra, o argumento não costuma ser "a Luísa não tem o direito de utilizar aquele pedaço de terra sem a autorização da comunidade" (p.ex., o georgista Todd Altman rejeita explicitamente essa posição); é mais "a Luísa não tem o direito de exigir que o Pedro ou a Maria só possam utilizar aquele pedaço de terreno com autorização dela" (pelo que, claro, não terá direito de cobrar rendas ou mesmo preços de venda).

De certa forma, georgistas e mutualistas até são mais radicais na afirmação que a terra é um bem sem dono - os rothbardianos ainda aceitam que possa passar a ter dono; pelo contrário, georgistas e mutualistas parecem andar perto de achar que nunca ninguém tem o direito moral de impedir outra pessoa de usar um dado pedaço de terra. Claro que, na prática, os mutualistas e georgistas aceitam a propriedade privada (e, logo, esse direito) mas sempre numa base de "a Luísa só tem direito de impedir outros de usar uma terra que ela use pessoalmente" (caso mutualista) ou "a Luísa tem que pagar aos outros para os compensar pelo facto de ela ter o poder de impedi-los de usar aquela terra" (caso georgista), ou seja, tanto o mutualismo como o georgismo acabam por pretender ser uma aproximação prática a uma sociedade em que qualquer individuo pudesse ter livre acesso à terra.

E, assim, o exemplo de Rothbard (de o paquistanês não ter direitos sobre uma quinta no Iowa ou do norte-americano não ter direitos sobre uma quinta no Paquistão) acaba por se tornar um bocado irrelevante: o que os mutualistas e georgistas criticam é o poder do proprietário fundiário para impedir outros de usarem a "sua" propriedade (e assim poder cobrar-lhe rendas, que para os mutualistas e georgistas são o equivalente a impostos, já que consideram os proprietários fundiários como governos em ponto pequeno). Ora, um paquistanês não pode fisicamente utilizar terra no Iowa nem um norte-americano terra no Punjab (a menos que se mudem), logo não são os supostos direitos deles que estão em causa nas argumentações georgista e mutualista.

Uma última nota: não sei se o homesteading será mesmo um ponto relevante para os georgistas (como é para os mutualistas e rothbardianos) - eles até podem defender o homesteading como critério de aquisição original, mas atendendo a que frequentemente os georgistas defendem que os proprietários fundiários devem pagar impostos de valor equivalente ao valor dos terrenos que possuem e que depois essa verba deve ser distribuida igualitariamente por todos os indivíduos (de forma a que cada individuo recebe um subsidio equivalente ao valor de um terreno de dimensão média), a questão da "justa aquisição original" torna-se um bocado irrelevante (de qualquer forma, a desigualdade na propriedade da terra será compensada pelo imposto e pelo subsidio, logo não interessa muito se essa desigualdade se originou de forma justa ou injusta).

Da dialéctica

Ou de como o desviacionismo oportunista se pode camuflar de sectarismo ultra-esquerdista.

Os camaradas inurgentes parecem não perceber a diferença dialéctica entre uma politica de colaboração de classes (um politica oportunista por definição, derivada da ideia de revolução por etapas) e uma politica de confluência objectiva de reivindicações de transição, numa perspectiva de revolução permanente. Como exemplo do primeiro caso, temos a aliança entre o PC chinês e o Kuomintang em 1927, que culminou na catastrofe de Xangai; como exemplo do segundo, temos a aliança entre os mesmos participantes contra os invasores japoneses, nos anos 30 (que libertou a China do imperialismo nipónico).

Mas, nesse delicado fio da navalha entre os perigos gémeos do oportunismo e do sectarismo, que todas as organizações da vanguarda proletária enfrentam, como distinguir uma politica não-sectária (boa) de uma politica oportunista (má)? A boa politica é a que não põe em causa a indepencia politica da classe e da sua vanguarda, segundo a lógica "marchar separadamente, combater em conjunto". Para uma regra simples que permita, num dado conjunto de condições objectivas, ver a diferença entre o não-sectárismo e 0 oportunismo, aplica-se a mesma lógica subjacente aos vários exemplos aqui apresentados.

Monday, February 25, 2008

"Fuck the government"

É o que diz o pai do personagem Tristan no filme "Lendas de paixão" enquanto mostra o dedo da asneira. (vi no Domingo na TV).

Existe algo de anarquista (e antiwar) no retrato de uma américa (a das pessoas) desaparecida num filme, onde a autoridade aparece sempre no mau papel, seja a meter-se nas guerras do estrangeiro (arrastando com isso os espiritos mais ingénuos e idealistas) ou a proibir o consumo de alcool ou a polícia a usurpar o seu papel de monopolista da violência, ao mesmo tempo que retrata uma tragédia famliar tocada por esses males exteriores e os outros interiores, enquanto transparece já o desaparecimento da américa das paisagens e da ideia, talvez apenas fugaz, da liberdade selvagem das fronteiras.

Ainda assim, ter em conta (pdf):

American Experiment in Anarcho-Capitalism: The Not So Wild, Wild West

A Revolução "insurgente" em perigo?

Receio bem que sim - estes dois posts parece indicar que o "Colectivo Insurgente" está inclinado para uma politica de colaboração de classes (eventualmente, com uma suposta burguesia "democrática" ou "progressista") do tipo da que os estalinistas seguiram na China em 1927, na Espanha em 1936/39, na Indonésia em 1965, no Sudão em 1971, no Chile em 1973, etc. etc. com os resultados conhecidos.

Ou seja, com essa politica reformista, não me admirava nada que daqui a uns dias a reacção levante a cabeça (como aconteceu nos exemplos supra-citados) e o blogue volte a publicar os artigos da oligarquia habitual.

"Deputado apresenta desculpas por ter bom ordenado"

No Meia Hora de 22/02/2008 (página 4):

Depois de ter considerado “excelentes” as condições de trabalho no Parlamento, o jovem deputado social-democrata André Almeida viu-se ontem obrigado a a presentar um pedido de desculpas formal aos seus colegas, por ter feito esta e outras declarações à imprensa.

Eleito pelo círculo de Aveiro, o parlamentar de 30 anos chegou à Assembleia da República há pouco mais de quatro meses para substituir na bancada laranja o ex-líder do partido MarquesMendes.

Em recentes declarações ao Jornal de Notícias, André Almeida confessou que ao chegar à Assembleia da República ficou “surpreendido com o vencimento” auferido pelos parlamentares. “Vi que as ajudas de custo chegam perfeitamente para o que um deputado faz, porque temos condições excelentes”, defendeu. Por tudo isto, decidiu doar 10% do seu ordenado a instituições de solidariedade do distrito de Aveiro, por considerar que essa quantia “faz mais falta” a esses organismos.


Mal-estar.
Entretanto, as palavras do jovem deputado causaram mal-estar entre os social-democratas e ontem, durante uma reunião da bancada, André Almeida pediu desculpa aos colegas pelas declarações irreflectidas. O puxão de orelhas veio de Agostinho Branquinho que deixou o aviso: os comentários feitos já causaram danos e desculpa alguma vai alterar isso.Aliás, citado pela agência Lusa, o deputado afirmou que as condições nem são assim tão boas, até porque ele teve de esperar um mês e meio só para ter acesso ao correio electrónico. Depois da reunião, Santana Lopes, líder da bancada, deu o caso por encerrado.

[Via Tux Vermelho]

Sunday, February 24, 2008

"Homesteading"

"o argumento "lockeano" para a aquisição de propriedade misturando trabalho é de garantir ao individuo a propriedade dos frutos do seu trabalho"

Também garante que a propriedade adquirida tem uma dimensão humana. Uma só pessoa não consegue ocupar-usar-"misturar trabalho" um novo continente que descubra. Quanto muito um terreno com uma dimensão limitada, por lá estabelecendo-se, transformando e delimitando. Com este critério, o problema do monopólio da terra (visivel na história quando um conquistador declara pela força como suas largas extensões de terra a forçando a uma relação de servidão quem já lá estava antes - a Irlanda antes e depois América Latina por exemplo) estará largamente minimizado.

"quem negasse direitos de propriedade sobre a terra aos índios norte-americanos, com o argumento que estes só caçavam e não cultivavam a terra"

Parece que os indíos atribuíam direitos de caça por família (Thomas Woods). Seguramente os indíos tinham direitos de propriedade sobre a terra que usavam com fim permanente e a que usavam como passagem comum para si e para as manadas. Como seguramente existia muito terreno/etc que não era usado/ocupado para qualquer fim. Num mundo justo, os recém chegados (imigrantes) teriam o cuidado em preservar e delimitar o que já estava ocupado pelos indíos e apenas ocupar o que não estava. E em muitos casos isso sucedeu. É já após a Guerra Civil e a consolidação do Estado Federal que o pior da relação com os índios teve lugar (nomeadamente massacres, etc, pela mão do exército federal).


É assim necessário inquirir sobre que direitos de propriedade alguém está a propor-se adquirir, será uma manada, mas não o terreno? direitos de pesca sobre uma dada espécie mas não o espaço do mar em si? Creio que o conceito de ocupação-uso-"misturar" deve ser objecto de análise caso a caso por especialistas ou se quisermos por anciãos a quem se reconhece capacidade de decisão "justa".

A possibilidade de exposição de casos extremos ou não auto-evidentes numa primeira análise não contrariam o conceito inerentemente justo de ser reconhecida propriedade a quem ocupa/usa/mistura/delimita um recurso escasso no estado da natureza (sem proprietário honesto anterior).

Saturday, February 23, 2008

Há algo de estranho no mural na entrada d'O Insurgente

Mais exactamente, esta passagem do texto:

"da banca nacional e internacional, que viola os cidadãos de bem; do estado mínimo, que beneficia os ricos e deixam os pobres ainda mais miseráveis à mercê de sua própria sorte."

Os camaradas revolucionários que escreveram o texto parecem ter uma formação ideológica um bocado peculiar (serão recém-chegados à causa?): usam a expressão "cidadãos de bem" (que coisa mais pequeno-burguesa e reaccionária!), a expressão "estado mínimo" (em vez de uma qualquer variante da consagrada expressão "o estado mínimo na economia mas máximo nas esquadras de policia para reprimir os pobres, os excluidos, as minorias, os trabalhadores e/ou o povo em geral") e, finalmente, desde quando os pobres estão "à mércê da sua própria sorte"? Os pobres são activamente oprimidos pelo capitalismo e pelo imperialismo, o sistema não se limita a, passivamente, deixá-los entregues à "sua própria sorte" (isso de os pobres estarem entregues à sua sorte é conversa de sociais-liberais - a querer "redes de segurança" - ou de católicos - a defender a caridade com os "coitadinhos" - não de genuínos revolucionários proletários de vanguarda).

Também aqui os camaradas parecem ter sido vitimas da propaganda imperialista:

"Suspeitamos,inclusivamente, que os Insurgentes sejam sorrateiramente financiandos pelos americanos imperialistas."

"Americanos" são, sobretudo, os povos da América Latina (que até têm muito sangue índio) - Venezuela, Nicarágua, Bolívia, Cuba, etc., por mais que o imperialismo lhes queira roubar até o nome! Os oligarcas imperialistas de Wall Street e do complexo industrial-militar e o seu títere G.W. Bush são "norte-americanos" ou, melhor ainda, "estado-unidenses" (num contexto apropriado, também é aceitável "gringos", "yankees" ou mesmo "cowboys").

Este post é o meu sincero contributo para que os referidos camaradas abandonem os seus desviacionismos heterodoxos e adoptem a linha justa.

Thursday, February 21, 2008

Aquisição de propriedade sobre bens em "estado de natureza"


Neste seu post, Carlos Novais levanta algumas questões/temas para discussão, nomeadamente esta "como adquirir propriedade honestamente que está no estado da natureza (pela ocupação e uso? ou pela permissão/concessão de terceiros?)".

Eu há tempos que pensava em escrever algo sobre uma das vertentes dessa questão - há umas semanas estive a tentar fotografar os corvos-marinhos (pelo menos, acho que são corvos-marinhos) das margens do Arade; será que num sistema liberal "extremo" isso seria possível? E num sistema anarquista tradicional (i.e., "de esquerda")?

A questão é a seguinte - a visão tradicional dos liberais sobre a aquisição de bens que não são de ninguém é "a propriedade adquire-se misturando o seu trabalho com esses bens em estado de natureza" (mas refira-se que o CN fala apenas em "ocupação e uso", não em "misturar trabalho").

Ora, se usarmos o critério do "misturar trabalho", como ficam as pessoas que gostam da natureza em estado selvagem?

Imagine-se que eu gosto de passear nas margens de um rio a fotografar as aves e outra pessoa quer construir lá uma urbanização. Vamos supor que o rio não tem dono. Em principio, penso que fotografar aves não conta como "misturar trabalho", logo eu não podia reclamar a propriedade sobre o rio ou as margens, logo não podia impedir o outro de construir lá a urbanização. Já ele, ao construir a urbanização, estaria a misturar o seu trabalho, logo poderia reclamar a propriedade das margens do rio.

Outro exemplo: na minha infância, eu adorava, na maré vazia, ir brincar nas poças de agua que se formavam nas rochas na Praia da Rocha (nomeadamente, ir apanhar camarões). Para aí há um quarto de século, foi despejada uma enorme carga de areia para aumentar a praia e a zona das poças foi subterrada.

Ora (assumindo que, previamente, a praia não teria dono), como seria resolvido o conflito de interesses entre os utilizadores da praia que preferissem as poças de água e os que preferissem aumentar o areal? De novo, temos a mesma situação - penso que passear entre as rochas, observar os peixes e as anémonas-do-mar, etc., não conta como "misturar trabalho" (já não tenho tanta certeza no caso de apanhar camarões), logo seria difícil aos "apreciadores de poças e rochas" reclamar a propriedade da praia, e limitar a arenização (esta palavra não existe, pois não?); pelo contrário, meter mais areia na praia é "misturar trabalho", pelo que alguém que chegasse à praia (sem dono) com uns camiões de areia poderia despejá-los à vontade e assumir a propriedade do novo areal.

Ou seja, a regra do "misturar trabalho" dá vantagem aos que preferem usufruir de ambientes "transformados" face a quem prefere ambientes "naturais".

Uma situação intermédia poderá ser o caso dos caçadores, pescadores e apanhadores de marisco - estes efectivamente pode-se dizer que, com o seu trabalho, transformam o meio (antes tínhamos um rochedo com percebes, e depois passamos a ter um rochedo limpo), logo talvez possa-se considerar que "misturam trabalho" (era a tal questão dos camarões) e que terão direito à propriedade dos seu locais habituais de caça/pesca.

Mesmo assim, parece-me ambíguo - penso que o argumento "lockeano" para a aquisição de propriedade misturando trabalho é de garantir ao individuo a propriedade dos frutos do seu trabalho: ora, o fruto do trabalho de um pescador é os peixes que apanha, não é o "mar subtraido dos peixes que ele apanhou", logo não me parece tão linear que, de acordo com essa teoria, o pescador tenha direitos de propriedade sobre o mar onde pesca (quem diz "o pescador", diz "o conjunto dos pescadores de determinada aldeia"). E já vi em sites anarco-capitalistas quem negasse direitos de propriedade sobre a terra aos índios norte-americanos, com o argumento que estes só caçavam e não cultivavam a terra (e quem retorquisse que não, que os índios eram os legítimos proprietários).

Qualquer resposta parece-me problemática - se admitirmos que a caça, a pesca, e actividades similares não geram direitos de propriedade sobre os recursos naturais, é claramente injusto para as pessoas/povos que se dedicam a essas actividades, e até pode ser economicamente ineficiente (poderíamos ter situações em que a caça fosse mais produtiva que a agricultura, mas em que os habitantes prefeririam dedicar-se à agricultura como forma de adquirir direitos de propriedade). Mas, por outro lado, porque razão o facto de eu, a dada altura, ter apanhado conquilhas numa praia me há de dar o direito de propriedade sobre essa praia, e nomeadamente o direito a cobrar a quem queira ir também apanhar conquilhas lá? A minha apanha original de conquilhas não acrescentou valor nenhum à praia (muito pelo contrário - passaram a haver menos conquilhas lá).

Agora, como eu já disse, também é verdade que o CN só falou em "ocupação e uso", não em "misturar trabalho". Efectivamente, a "ocupação e uso" tem uma maior margem de significados - até se pode considerar que fotografar corvos-marinhos é uma forma de ocupação e uso, logo poderá, em certos casos, ser uma forma de adquirir direitos de propriedade. Mas, sinceramente, também não me parece muito lógico que eu possa chegar a um terreno sem dono, dar lá um passeio, tirar umas fotografias e depois dizer "Agora isto é tudo meu!" (claro que há sempre a alternativa de considerar que um dado uso precisa de ser continuado durante um dado período de tempo para conceder direitos de "aquisição original", e que esse período varia conforme o tipo de uso).

Uma solução é estabelecer que esses casos "bicudos" devem ser decididos pelas comunidades locais, ao nível mais pequeno possível (suspeito que a posição do CN será algo parecido com isso). Mas isso, no fundo, não é reconhecer uma espécie de "micro-comunismo em última instancia", em que a legitimidade da propriedade, mesmo privada, deriva do seu reconhecimento pela comunidade?

E, se estes casos são problemáticos para a direita liberal (pelo menos, para a mais preocupada com uma aquisição original justa), também (ou mais) me parecem para a esquerda anarquista: afinal, se se defende a ocupação de casas abandonadas ou de terrenos não-cultivados não se poderá estará a abrir a porta para que alguém se possa instalar numa reserva natural e construir lá uma casa com sete quartos?

Tuesday, February 19, 2008

Diversidade do direito civil

Na verdade, falamos da liberdade contratual em estabelecer contratos civis (casamento, divórcio, testamento, contratos comerciais, etc) e regulá-los por tribunais arbitrais. Um tema caro ao anarquismo.

Os auto-proclamados defensores do ocidente e da sua ideia de conservadorismo nem vislumbram que não só a civilização europeia nasce da diversidade do direito e da pulverização dos estados, como não querem perceber que as práticas religiosas livremente praticadas foram atacadas pela imposição de um direito civil que passou e meter-se naquilo que deve ficar na esfera civil (ou de cada um) como o casamento ou o testamento. Na verdade, o próprio catolicismo tem tudo a ganhar se cada um puder escolher as suas próprias regras.

Registo duas opiniões insuspeitas de membros da Igreja favoráveis ao (polémico) discurso do Arcebispo de Canterbury sobre a possibilidade de aplicação de a cada um o seu direito (sort of) em casos civis.

*the-hermeneutic-of-continuity.blogspot.com:
I was more than a little suspicious of the feeding frenzy in the media over the Archbishop of Canterbury's recent lecture: Civil and Religious Law in England: a religious perspective. I printed off his lecture and read it quickly. My first impression was that this was a serious attempt to address a genuine problem of post-enlightenment positivism in law, and that it could have important implications for Catholics as well as Muslims. There certainly seemed to be little justification for the tabloid headlines.I am not a canon lawyer so I thought I would leave it alone until I had a chance to chat with Fr John Boyle about it. When he arrived at Ampleforth, he said that the train had wifi and so he was able to read the lecture and write about it on the journey up.His post is a common sense appraisal of the issue and I agree with him. See Bishop Burkha or Williams the Wise?

*south-ashford-priest.blogspot.com: Bishop Burkha or Williams the Wise?
Well, I've read the speech. And I think it is an excellent speech. It is very philosophical and the Press have, in my humble opinion, been grossly unfair to him. From the very beginning the Archbishop refers to the "largely secular social environment" as one in which the question of special legal provisions for religious groups become sharply focussed. He makes no bones about the fact that "among the manifold anxieties that haunt the discussion of the place of Muslims in British society, one of the strongest, reinforced from time to time by the sensational reporting of opinion polls, is that Muslim communities in this country seek the freedom to live under sharia law."

Sometimes our fear of things can be quite irrantional. Sometimes it seems that Latin at Mass provokes a similar fear as sharia amongst some parishioners!He also mentions the difficulties that the Catholic adoption agencies have been facing in relation to the Sexual Orientation Regulations.I think his basic point is that society is made up of more than what makes a state. A totally secuarlised legal system places too much emphasis on individual acts and not enough on the context and cultural background of those acts. People are related to one another in all sorts of ways and it is those relationships that must be taken into account to define what is just and equitable.A legal universalism is, therefore, unhealthy in any society, a universalism that states that the State and its legal system is supreme. Such a system, born out of the Enlightenment, becomes intolerant of the free desire of people to relate to one another in particular ways. It should be possible for different systems to exist within a State that, as it were, moderates the systems in the society to ensure that both the individual and the common good may be protected."

Monday, February 18, 2008

Leitura anarquista

via Mises Institute blog

Recomendo os mais antigos (séc. 18 e 19)

Vindication of Natural Society - Edmund Burke
Embaraçoso para os conservadores. Burke escreve os melhores argumentos contra a futilidade de se pensar que um bom desenho de regime pode resolver o problema de como dominar o poder. O seu primeiro livro, escrito anonimamente.

Adenda: Os conservadores pensam safar-se deste livro defendendo a tese que Burke escrevia irónicamente. Ver no link: "Edmund Burke’s first work, originally issued anonymously in 1756 as a letter attributed to “a late noble writer.” The Vindication is a political and social satire ridiculing the popular enlightenment notion of a pre-civil “natural society.”" Murray N. Rothbard demonsta bem que não é esse o caso aqui:

- Edmund Burke, Anarchist by Murray N. Rothbard

The Production of Security - Gustave de Molinari
Talvez o primeiro texto (meio do século 19) sobre a defesa da contratação livre da segurança e arbitragem.

No Treason: The Constitution of No Authority - Lysander Spooner
O abolicionista anti-Lincoln expondo a falácia ou pretensão de uma Constituição como um contrato voluntário.

For a New Liberty - Murray Rothbard
Machinery of Freedom (excerpt) - David Friedman
Market for Liberty (excerpt) - Morris and Linda Tannehill
Pursuing Justice in a Free Society: Crime Prevention and the Legal Order - Randy Barnett
Capitalist Production and the Problem of Public Goods - Hans Hoppe
The Ethics of Liberty - Murray Rothbard
Individualist Anarchism in the United States: The Origins - Murray Rothbard
Anarchism and American Traditions - Voltairine de Cleyre

Um perigoso precedente

Em 1912/13, Sérvia, Grécia, Bulgária e Montenegro invadem o império turco. Como resultado, a Sérvia ocupa e anexa o Kosovo (então habitado maioritariamente por populações de etnia albanesa) e o Sandjak (habitado, em grande parte, por eslavos muçulmanos).

Kosovo

Agora para ajudar só falta aderir à NATO. As tropas e bases já estão lá. Mais uma vez alguém de fora pensa poder pôr sentido e ordem nos ódios primários de eslavos e companhias que tais (bem, no Médio Oriente é a mesma coisa...).

A WWI podia ter sido apenas uma questão entre Sérvios e Russos versus Austriacos e Alemães. A WWII em boa verdade também poderia ter sido apenas entre Russos e Alemães (e de certa forma foi, quem ganhou foi Estaline e a guerra foi combatida a Leste, não no dia D) - e ambos os regimes podiam ter caído ... mas não ... os nosso lideres conseguiram fazer o pior entre todos os cenários, tal como na primeira. Roosevelt depois de Wilson.

A próxima aposto que mais uma vez poderá ser o "Ocidente" a tentar tirar sentido de qualquer coisa entre os eslavos e as suas companhias. Isto porque com a China já ninguém se vai meter. Mas faz parte da ciência oculta da geo-estratégia fazer sentir a sua importância. Portanto, nada melhor que uma questão que nenhum homem simples do nosso burgo sequer vislumbra o sentido, para este ser obrigado a ir para não sei onde, matar não sei quem, por causa de não sei de quê.

Sunday, February 17, 2008

Tenho que admitir, é uma independência estranha

Como os leitores deste blog já devem saber, eu considero a independência a melhor (ou a menos má) solução para o problema do Kosovo.

No entanto, deve ser a primeira vez que nos festejos da independência do país A, as ruas ficam cheias de gente com bandeiras do país B, também muitas do país C e (que se tenha visto na televisão) nenhumas do país A (isto é, o apís cujo nascimento de festeja).

As eleições norte-americanas serão de confiança?

New York Post:

Unofficial primary results gave Obama no votes in nearly 80 districts, including Harlem's 94th and other historically black areas - but many of those initial tallies proved to be wildly off the mark, the board said.

In some districts getting a recount, the senator from Illinois is even closer to defeating Hillary Clinton.

Initial results in the 94th, for example, showed a 141-0 sweep for Hillary Clinton, but the recount changed the tally to 261-136.

As yet, none of the results have been certified, but a ballot-by-ballot canvassing of all voting machines has begun, a board spokesperson said. Many of the mistakes were chalked up to human error -- and some Clinton tallies were wrong as well. In several congressional districts she was shown as having received zero votes when in fact she got hundreds, Boe said.

Sugestões de leitura

Socialism & the state de Chris Dillow:

I fear DK misunderstands socialism. He says:

The entire concept of socialism is based around the idea that a large part of the population is too...thick to be able to look after themselves. Because these people are so...thick, they need wise leaders to look after them and, naturally, everyone seems themselves as that wise leader.

(...)

Indeed, my socialism is founded on the opposite view. I'm a socialist precisely because I believe bosses and politicians know no more than ordinary people, and so their claims to power - based as they are upon a pretence to expertise - are mistaken.

And I'm not eccentric here. There's a long tradition in proper socialism - as distinct from the fat-headed "progressive" pseudo-left Fabian drivel DK thinks representative of all socialists - which is sceptical of the state. Marxists have regarded the state not as a tool for leading the unenlightened but rather as a device for promoting the private interests of the ruling class. In this sense, Marxism and public choice theory have something in common.

(...)


The Traditionalist Counterculture de Jesse Walker:

The most interesting thing about Dreher’s volume is not that it combines conservatism with the counterculture. It’s that it combines traditionalism with the counterculture, marrying two trends that seemed as they emerged in the postwar era to be opposites. What’s more, it does this in a way that makes sociological sense. His crunchy cons might not be dropping acid or living in communes, but those aren’t the only legacies of the hippies. When Dreher writes that “Small and Local and Old and Particular are to be preferred over Big and Global and New and Abstract,” he could be quoting Kirk. He could also be quoting the liner notes of a dusty Dylan LP.

(...)


The hippies, like the conservatives, can be divided into libertarian and traditionalist tendencies. The libertarians said things like “follow your bliss,” “do your own thing,” and “we are as gods and might as well get good at it.” At the same time, from the folk music revival of the ’50s and early ’60s to the rural bohemia of the ’70s—a stronghold of homeschooling, homesteading, and other activities celebrated in Dreher’s book—there always was a strain in the counterculture that wanted to preserve the past and restore lost traditions. By 1970 or so, the paradigmatic hippies were not urban runaways eating acid at a lightshow but a troupe of would-be farmers heading to the countryside. On their soundtrack, instead of some endless psychedelic jam, you could hear a series of country-rock songs by Dylan, the Byrds, the Band. Granted, many of those farmers might never manage to get anything to grow. But that was true of some of the Right’s traditionalists, too.


(...)

Saturday, February 16, 2008

Ainda mais um teste sobre as eleições norte-americanas...

Aqui (via Eleições Americanas de 2008).

Os meus resultados, por ordem:

- Mike Gravel

- Barack Obama

- Hillary Clinton

- Ron Paul

- John McCain

- Mike Huckabee

Ou seja, basicamente dá o mesmo resultado que nos outros.

Kosovo - comentário tornado post

Além de subscrever com o que Daniel Arruda escreve aqui, vou postar o comentário que lá fiz:

Isso do Kosovo ser "historicamente" provincia sérvia tem muito que se lhe diga: os sérvios conquistaram o Kosovo nos séculos XI e XII, que foi conquistado pelos turcos em 1389.

Até 1912-13, o Kosovo, a Albãnia e a Macedónia pertenciam ao Império Otomano; a partir daí, o Kosovo passou a pertencer à Sérvia (que se havia tornado independente algures entre 1804 e 1877).

Conclusões:

- nos últimos mil anos, o tempo em que o Kosovo foi sérvio nem deve chegar a 300 anos.

- o moderno estado sérvio (independente ou integrado na Jugoslávia) não integrou o Kosovo durante grande parte da sua história - o Kosovo pertenceu de facto à Sérvia de 1912 a 1999, ou seja, 87 anos (97 se aceitarmos a ficção que o Kosovo ainda é sérvio); se considerarmos que a moderna Sérvia começou a existir como entidade politica em 1804, temos que, em 121 (ou 131, se preferirem) anos em 208, a Sérvia não integrou o Kosovo - mesmo que contemos a partir da independência total da Sérvia em 1877, temos várias décadas de Sérvia sem Kosovo.

Friday, February 15, 2008

O Obama’s Spend-o-meter

Os Republicanos dos EUA têm uma espécie de gráfico (via Atlantico) representado o "new spending" (novas despesas) que implicariam as propostas de Obama - segundo eles, 874,35 mil milhões de dólares:















Plano nacional de infraestruturas

24,00

Plano de saúde

260,00

Plano energético

60,00

Reduções de impostos sobre os baixos rendimentos

340,00

Estimulo à economia

75,00

Plano educativo

72,00

Plano de saúde

14,00

Ajuda externa

25,00

Ajuda aos refugiados do Iraque

2,00

Sistema de licenças pagas

1,50

Programas de requalificação profissional

0,80

(uma coisa qualquer relacionada com energia nuclear)

0,05

TOTAL

874,35


Pois, a mim parece-me um aumento de apenas de 534,35 mil milhões de dólares na despesa - ou será que os Republicanos contam as reduções dos impostos dos primeiros tempos de Reagan como "aumento da despesa" ou os aumentos de Clinton como "redução da despesa"?

Uma manada peculiar



Nota 1: para quem não perceba o video, ver aqui

Nota 2: não recebo nenhum pagamento da empresa que fez este anúncio - foi mesmo só porque achei giro

Nota 3: vi este filme no que parece ser um blogue de apoio a Mike Gravel, Dennis Kucinich, Ron Paul e Ralph Nader - mas, no conjunto, não achei esse blog particularmente interessante (só mesmo o filme).

Thursday, February 14, 2008

Guerra e Assassinios

Henrique Raposo, neste postreferido pelo CN, escreve "Na guerra, não assassinamos pessoas. Na guerra, matamos o inimigo."

E se for uma "guerra" entre dois gangs rivais (por exemplo, quando, há 79 anos, o bando de Al Capone eliminou o de Bugs Moran)? Contará como assassinios? E, se sim, qual é a diferença entre uma coisa e outra?

Uma diferença poderá ser que um governo tem legitimidade para mandar matar "inimigos" mas um chefe de bando não; mas de onde vem essa legitimidade? Da eleição? Talvez, mas, pelos posts de HR parece-me que ele não é propriamente um "fundamentalista da democracia", que ache que todos os governos não-democráticos sejam ilegitimos; por outro lado, e se um gang eleger o seu chefe?

"Alunos poderão passar 11 horas diárias na escola"


Quando um jovem acaba os estudos e começa a trabalhar, por vezes diz-se "Acabou a boa vida!".

Mas o certo é que, contando com a hora de almoço, os adultos raramente passam mais de 9 horas por dia no trabalho, e até recebem um ordenado por isso (OK, têm menos pausas ao longo do dia, em vez de um intervalo por hora*).

*a menos que estejamos a falar de adultos viciados em internet que trabalhem junto a um computador - estes talvez possam também fazer muitas pausas ao longo do dia

Wednesday, February 13, 2008

Ainda (e sempre) o Direito de Secessão II

Via Insurgente “Government, Bound or Unbound?” de Anthony de Jasay. Nota: Posteriormente, este artigo será comentado por Gerald Gaus, Michael Munger e Randy Barnett."

De que retiro: “The result is a blind belief that the separation of functions among legislature, executive, and judiciary contains within itself a solution to the constitutional paradox of real, though perhaps not logico-legal, self-reference.”

Óbvio mas ainda mal assumido.

Acho que prova a minha tese que, no domínio do formalismo, uma Constituição só tem legitimidade (tanto quanto é possível de o conferir a um processo político não-civil) se tiver disposto o direito formal de secessão, prevendo a priori o processo de ser reclamado e realizado.

Esse é o verdadeiro e último “check and balance”e a fonte de legitimação de uma "comunidade política" (como fica bem dizer).

Tuesday, February 12, 2008

Primeira sentença por manifestação ilegal desde o 25 de Abril

«Foi assim em…..»

No, Blasfémias, Gabriel Silva coloca o texto de Eça de Queiroz sobre a presença do Império do momento no Afeganistão. Numa versão reduzida:

"«(…) Em 1847, os Ingleses – «por uma razão de estado, uma necessidade de fronteiras científicas, a segurança do império, uma barreira ao domínio russo da Ásia…» e outras coisas vagas que os políticos da Índia rosnam sombriamente retorcendo os bigodes – invadem o Afeganistão, e aí vão aniquilando tribos seculares, desmantelando vilas, assolando searas e vinhas: apossam- se, por fim, da santa cidade de Cabul; sacodem do serralho um velho emir apavorado; colocam lá outro de raça mais submissa, que já trazem preparado nas bagagens, com escravas e tapetes; e logo que os correspondentes dos jornais têm telegrafado a vitória, o exército, acampado à beira dos arroios e nos vergéis de Cabul, desaperta o correame e fuma o cachimbo da paz… Assim é exactamente em 1880.

(...) Gasnat está livre! Candaar está livre! Hurra! Faz-se imediatamente disto uma canção patriótica; e a façanha é por toda a Inglaterra popularizada numa estampa, em que se vê o general libertador e o general sitiado apertando-se a mão com veemência, no primeiro plano, entre cavalos empinados e granadeiros belos como Apoios, que expiram em atitude nobre! Foi assim em 1847; há-de ser assim em 1880.

(...)

E de tanto sangue, tanta agonia, tanto luto, que resta por fim? Uma canção patriótica, uma estampa idiota, nas salas de jantar, mais tarde uma linha de prosa numa página de crónica…

Consoladora filosofia das guerras!

No entanto a Inglaterra goza por algum tempo a «grande vitória do Afeganistão» com a certeza de ter de recomeçar daqui a dez anos ou quinze anos; porque nem pode conquistar e anexar um vasto reino, que é grande como a França, nem pode consentir, colados à sua ilharga, uns poucos de milhões de homens fanáticos, batalhadores e hostis. A «política», portanto, é debilitá-los periodicamente, com uma invasão arruinadora. São as fortes necessidades de um grande império. Antes possuir apenas um quintalejo, com uma vaca para o leite e dois pés de alface para as merendas de Verão…(…)»

Monday, February 11, 2008

A melhor defesa da ASAE que já vi até hoje

O filme Sweeney Todd.

Na Guerra

"Na guerra, não assassinamos pessoas. Na guerra, matamos o inimigo." Henrique Raposo

Por isso existe a doutrina cristã da guerra justa ou se quisermos do Direito Internacional. Um boa tentativa de evocar a analogia do conceito de legítima defesa e proporcionalidade e pretendendo minimizar a probabilidade de as guerras terem lugar e onde acontecendo, minimizando a probabilidade de se alastrar (a Primeira Guerra Mundial é um monumento à estupidez da teoria das alianças, que se umas vezes no curto prazo pode prevenir alguma coisa, no longo prazo sabemos que mais tarde ou mais cedo estarão criadas as condições certas para provocar o alastramento do inferno a toda a civilização por causa da mais fútil e menor disputa local/regional, etc).

Mas é apenas uma analogia. Porque a Guerra caracteriza-se pela total ausência do Direito Civil e Penal - o estado supremo de anomia (na linguagem comum, erradamente "anarquia") algo de esperar na luta pela sobrevivência entre duas agências que disputam o monopólio territorial da violência (definição de Estado) nos mesmos km2 - ou seja, a extrema graça de estar acima do Direito.

Sunday, February 10, 2008

Pensamento Crítico Contemporâneo

PENSAMENTO CRÍTICO CONTEMPORÂNEO

SEMINÁRIO DE INTRODUÇÃO

FÁBRICA BRAÇO DE PRATA | MARÇO/MAIO 2008 | SÁBADOS das 17H-20H

O seminário pretende mapear algumas das principais problemáticas que desafiam um pensamento crítico contemporâneo, dos estudos sobre nacionalismo à crítica da sociedade do espectáculo. Para este efeito, ao longo das diferentes sessões, serão discutidas propostas de intelectuais cuja reflexão tem motivado importantes debates políticos (ver programa em baixo). O seminário destina-se ao público em geral. Mediante inscrição serão disponibilizados materiais comuns de leitura, dispensando-se qualquer tipo de formação académica prévia.

Inscrições: cursopcc@gmail.com | Tel.: 213 536 054

Atenção: Lugares limitados!

Preço do Curso: 25| 15para Estudantes

Acesso a Todas as Sessões e a Materiais de Leitura

Preço por Sessão Avulso: 4

Organização: Le Monde diplomatique – Edição Portuguesa | NÚMENA

A Fábrica de Braço de Prata. Projecto das livrarias Eterno Retorno e Ler Devagar, a Fábrica Braço de Prata é uma livraria com 12 salas e 3 ateliers que ocupa uma área de 700m2. Construído em 1908 para ser uma fábrica de material de guerra, o grande edifício do Poço do Bispo transformou-se num centro de cultura com cinema, ateliers, galerias de arte, salas de concerto e livrarias. Tem também um bar, uma esplanada ampla e inúmeros lugares de estacionamento. Fica situado em frente aos correios de Poço de Bispo. Mais informação em: www.bracodeprata.org.

PROGRAMA

sábados, das 17h às 20h.

8 MARÇO >>

A Arte de Governo em Michel Foucault - Jorge Ramos do Ó (FPCE-UL)

Benedict Anderson e os Estudos sobre Nacionalismos - João Leal (FCSH-UNL)

15 MARÇO >>

E.P.Thompson e a Cultura Plebeia Fátima Sá (ISCTE)

Debord e o Estranho Jogo da Internacional Situacionista Ricardo Noronha (FCSH-UNL)

29 MARÇO >>

Gilles Deleuze e a Micropolítica Nuno Nabais (FL-UL)

Alain Badiou: Pode a Política Ser Pensada? Bruno Dias (NÚMENA)

5 ABRIL >>

Do Feminismo a Judith Butler Miguel Vale de Almeida (ISCTE)

De Edward Said aos Estudos Pós-Coloniais Manuela Ribeiro Sanches (FL-UL)

19 ABRIL >>

Rancière e a Partilha do Sensível Manuel Deniz Silva (FCSH-UNL)

Fredric Jameson e o Marxismo Dialéctico Miguel Cardoso (Birkbeck College – Universidade de Londres)

10 MAIO >>

James Scott e a Força dos Fracos José Manuel Sobral (ICS-UL)

Bourdieu, Classes e Gosto Nuno Domingos (SOAS – Universidade de Londres)

17 MAIO >>

Giorgio Agamben e o Homo Sacer António Guerreiro (FL-UL | jornalista do Expresso)

Toni Negri e John Holloway: Comunismos pós-1989 José Neves (ICS-UL)

24 MAIO >>

Georg Simmel e os Estudos sobre Tecnologia José Luís Garcia (ICS-UL)

Jacques Derrida e a Política da Desconstrução Silvina Rodrigues Lopes (FCSH-UNL)

31 MAIO >>

Slavoj Žižek – Bem-vindos ao Deserto do Real Nuno Ramos de Almeida (jornalista do RCP)

Dois Anarquismos, Chomsky e/ou Feyerabend Rui Tavares (EHESS-Paris | cronista do Público)

Saturday, February 09, 2008

"Alunos da Secundária Manuel Teixeira Gomes manifestam-se em Portimão"

Barlavento Online:

Alunos da Secundária Manuel Teixeira Gomes manifestam-se em Portimão

Centenas de alunos concentraram-se hoje [i.e. 31/01/2008] frente à Câmara de Portimão para demonstrar o seu descontentamento contra políticas da educação.Cerca de 200 alunos da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, manifestaram-se frente à Câmara Municipal da cidade, esta quinta-feira, para mostrar o seu desagrado face ao novo Estatuto do Aluno e contra o amianto na escola.

«Fizemos esta manifestação contra o Novo Estatuto do Aluno, contra o amianto na escola e contra a falta de recursos humanos», explicou ao barlavento.online João Rodrigues, presidente da Associação de Estudantes desta escola.

Esta manifestação em Portimão integra-se na jornada de luta dos estudantes do Ensino Secundário, que hoje motivou iniciativas semelhantes um pouco por todo o país.

Em Portimão, curiosamente, apenas participaram os estudantes de uma das Escolas Secundárias existentes na cidade, já que nenhum aluno da Poeta António Aleixo, nem a sua associação de estudantes, participaram na jornada.


Cito esta noticia porque já é um padrão - no longincuo ano de 1989, nos protestos contra a criação da PGA (não confundir com os protestos de 1992, que acabaram com a PGA), praticamente toda a ESMTG fez greve e foi à manifestação (da minha turma, só dois alunos não fizeram greve, tendo para aí uns dez ido à manifestação), enquanto na António Aleixo quase ninguém aderiu - e, na altura, nem havia Associação de Estudantes na ESMTG (foram uns "curiosos" - lembro-me da M. e penso que também o P., há época namorado dela - que andaram pelo pátio a dinamizar a greve e a manifestação).

Não sei se o Tárique (que deve ter andando no Secundário numa época diferente da minha) notou alguma diferença entre as escolas nesse aspecto.

Friday, February 08, 2008

Ainda os EUA: a esquerda face a Ron Paul

Tárique escreve a respeito das presidenciais norte-americanas:"certos anti-capitalistas preferem um minarquista isolacionista como Ron Paul à mudança de cadeiras do costume. O desmantelamento do complexo militar-industrial americano (a expressão, a propósito, é do republicano Dwight Eisenhower*) seria imensamente mais benéfico do que quaisquer migalhas reformistas do sistema de saúde" (ainda hão de dizer que o Carlos Novais tem fellow travellers perigosos...).

Quer no "libertarian" LewRockwell.com, quer na "esquerdista" Counterpunch por vezes aparecem uns artigos na linha "Porque a (ou alguma) esquerda deve apoiar Ron Paul", p. ex., aqui, aqui, aqui, aqui e aqui (ver aqui a tese oposta).

Penso que efectivamente há um argumento que pode ser feito a favor de Ron Paul: não conheço bem a constituição norte-americana, mas penso que um "Presidente Paul" só teria autoridade para pôr em prática a "parte boa" do seu programa - retirar as tropas do Iraque e do resto do mundo; quando ao seu vasto programa "direitista", grande parte dependeria da aprovação do Congresso, onde possivelmente seria rejeitado. Ou seja, até haveria um ganho liquido para a esquerda.

No entanto, este raciocínio faria (algum) sentido se estivéssemos perante uma alternativa real, p.ex., Hillary Clinton X Ron Paul. Ora Paul (e o mesmo vale/valia para Kucinich, Gravel ou Nader) não tem hipóteses reais de ganhar (e, apesar do que os seus apoiantes acham, duvido que concorra para isso). Assim de momento, vejo três possíveis razões para apoiar um candidato sem hipótese de ganhar:

a) uma ética da convicção levada ao extremo - apoiar o candidato mais de acordo com os nossos princípios, mesmo que isso não leve a nada

b) a lógica do "vamos ganhar, não sabemos é quando" - apoiar um candidato/corrente sem hipóteses na esperança de, de ano para ano, a sua base de apoio ir crescendo e passar a ter hipóteses

c) apoiar um candidato sem hipóteses na esperança que uma votação relativamente alta influencie o comportamento dos candidatos vencedores; p.ex., há pessoas que votam no PCP para verem se o PS faz uma politica de esquerda.

No caso de Ron Paul, acho que nenhum destes factores se aplica: se for por uma questão de princípios ou para ir construindo uma corrente, mais vale a esquerda apoiar algum dos "3ºs partidos" esquerdistas (Verdes, Paz e Liberdade ou coisa de género); se for para influenciar os vencedores, também duvido que valha a pena: uma boa votação em Gravel ou em Kucinich poderia efectivamente levar os "grandes" do Partido Democrático a virarem um bocadinho à esquerda; mas duvido que uma boa votação em Paul leve a uma viragem anti-imperialista (ou pró-liberalização das drogas) no Partido Republicano (mais facilmente levará a uma viragem no sentido de mais liberalismo económico).

Ou seja, esquerdistas apoiarem Ron Paul é como uns colegas meus do 10º ano, que iam ter 6 a Português (numa escala de 20) e quiseram ir ao teste de recuperação no último dia de aulas para ver se chegavam ao 7 (chumbado por chumbado...)*.

Agora, se falássemos, não das primárias, mas de uma candidatura nas eleições de Novembro (que parece que Paul já rejeitou), a história já poderia ser diferente - uma votação elevada num candidato anti-guerra (digamos, na casa dos 10%) efectivamente pode levar o novo Presidente (seja ele/ela quem for) a ponderar a sua politica externa (e até pode salvar algumas vidas algures pelo mundo).

*Eu (que estava entre o passar ou chumbar) tive 8 de nota final; não sei quanto tive nesse teste, mas deve ter sido menos que 9.