Wednesday, May 07, 2014

"PMEs"?

Uma coisa que há muito ando a pensar é se o conceito de PMEs ("pequenas e médias empresas") faz sentido - nomeadamente se há alguma razão para tratar as "pequenas" e as "médias" empresas como se, em conjunto, constituissem uma espécie de agrupamento natural, e as "grandes" empresas um outro agrupamento.

Vamos pensar em possiveis pontos da dimensão de uma empresa em que se possa considerar que se estabelece uma diferença qualitativa.

Empresas em que só o proprietário e os seus familiares lá trabalham, vs empresas que recorrem a assalariados - essa diferença é fundamental, p.ex., para se averiguar do impacto das leis laborais sobre as empresas: para uma empresa que não tenha empregados, em principio o efeito de maior ou menor rigidez laboral é nula. Por vezes há quem diga que leis laborais "rigidas" afetam sobretudo as pequenas empresas; mas se for assim não o efeito provavelmente não é monotónico: mesmo que admitamos que as pequenas empresas com empregados tem mais problemas por causa das leis laborais do que as grandes empresas, suponho que as pequenas empresas que nem chegam a ter empregados terão menos problemas com essas leis dos que as grandes e as pequenas com empregados. Outra diferença é que uma empresa sem empregados pode (em certas circustâncias) nem ter uma sede, e funcionar em casa ou na garagem do empresário, ou ter o equipamento numa carrinha (isto só funciona para uma empresa que não tenha loja aberta ao público); já uma empresa com empregados de certeza necessita de instalações próprias.

Empresas em que os assalariados constituem uma minoria do total dos trabalhadores, vs. empresas que em que são uma maioria - esta é uma variante da anterior (e até se pode argumentar que agora estamos a tratar mais de uma diferença quantitativa do que a tal diferença qualitativa que falei inicialmente) e talvez se possa argumentar que a diferença não está bem na "maioria", mas continua a ter diferença sobre o impacto das leis laborais se a força de trabalho é ou não composta maioritariamente (ou essencialmente) por assalariados ou não.

Empresas em que todos estão sob a supervisão directa do patrão vs. empresas em que há chefes a mandar em chefes - creio que cada empregado trabalhar junto com o patrão gera um relacionamento social dentro da empresa diferente de quando os trabalhadores "de base" têm supervisores, gerentes, diretores, etc., entre eles e o patrão. Isso faz diferença tanto a nivel do que pode ocorrer em conflitos laborais, como em termos de facilidade com que um trabalhador pode, p.ex., apresentar uma sugestão para melhorar o funcionamento da empresa. É também o ponto em que passa a existir problemas "de agência", com o patrão a ficar sempre na dúvida se os empregados estão a trabalhar bem.

Empresas em que o patrão passa a maior parte do tempo em funções técnicas na produção do produto da empresa, vs. empresas em que o patrão passa a maior parte do tempo em funções de gestão - ou seja, um dono de um restaurante que é essencialmente um cozinheiro, em comparação com um dono de um restaurante que tem pessoas contratadas para serem cozinheiros e que passa a maior parte do tempo em reuniões com clientes, bancos ou fornecedores e a gerir as contas. Há tempos, numa das múltiplas discussões que costuma surgir na internet sobre o que é empreendedorismo, alguém expôs a teoria que a diferença entre um "empreendedor" e um "trabalhador por conta própria" é "se a empresa pára quando não está, não és um empreendedor, és um trabalhador por conta própria" (suspeito que era mais ou menos nesta diferença que ele estaria a pensar).

Empresas que operam num só país vs. empresas que operam em vários países - de novo, há aqui uma diferença qualitativa, entre que ter que trabalhar sob um único sistema legal, versus ter que gerir leis diferentes, provavelmente ter que registar filiais nos vários países (e também o lado positivo de por vezes poder fazer o lucro aparecer no país em que dá mais jeito).

Bem, e alguém vê aqui uma linha divisória entre "PMEs" e grandes empresas? Eu não. As duas primeiras parecem-me o que faz a diferença entre uma micro-empresa e pequena/média/grande empresa; a terceira e a quarta parecem-me ser a diferença entre uma pequena e uma média/grande empresas; a quinta não me parece muito relevante, porque tanto médias como grandes empresas podem trabalhar em vários países ou só num.

Ou seja, em vez de se falar em PMEs por um lado e grandes empresas por outro, talvez fizesse mais sentido falar em GMEs por um lado e pequenas empresas por outro.

1 comment:

João Vasco said...

Eu vejo uma diferença muito importante, e adequada ao contexto em que muitas vezes essa discussão surge.

Uma Micro, Pequena ou Média empresa geralmente não tem qualquer tipo de acesso ao poder político. Isoladamente, não tem impacto nas leis do país e nas políticas do Governo.
Já uma grande empresa (principalmente um banco?) pode ter outro tipo de impacto nos agentes políticos, tendo outra força para condicioná-los.

Daí, parece-me razoável compreender que certas políticas sejam benéficas para determinadas grandes empresas, mas prejudiciais para as outras.

Outra diferença importante estava relacionada com o IRC: quase só as grandes empresas o pagam - era comum que as pequenas (mais) e as médias (não tanto) declarassem lucros nulos. Assim, uma descida no IRC era uma proposta que beneficiaria as grandes empresas à custa das restantes.
Claro que se não fosse a fuga ao fisco, talvez esta última diferença não fosse muito relevante...