Monday, June 02, 2014

Primárias "abertas" e "fechadas"

Já há algum tempo que estava para escrever este post, nomeadamente a respeito das primárias "abertas" do LIVRE; mas até porque não queira misturar este assunto com discussões de campanha eleitoral, deixei para mais tarde. Agora que no PS também se fala em "primárias", é capaz de ser uma boa altura para abordar o tema.

Para começar, o que são primárias "abertas" e "fechadas"? Nos EUA (o país onde este conceito teve origem), quando alguém se recenseia para votar pode indicar o partido de que é simpatizante - isso não implique que vote nesse partido: até há algum tempo, havia zonas do Sul dos EUA em que o partido de Reagan ganhava com votações esmagadores mas em que não havia quase ninguém registado como simpatizante do partido de Lincoln.

Diga-se que, ao que sei, não existe propriamente a figura do "militante", pelo menos nos grandes partidos - creio que a única coisa similar a alguém se filiar no Partido Democrático ou no Republicano é declarar-se no recenseamento como simpatizante Democrata ou Republicano.

A diferença entre primárias "abertas" e "fechadas" - nas primárias "fechadas" apenas os eleitores registados como simpatizantes de um dado partido podem votar nas primárias desse partido; nas primárias "abertas" todos os eleitores podem votar, mesmo registados como simpatizantes de outros partidos (o que por vezes dá isto) - de qualquer forma penso que, mesmo nos estados que fazem primárias abertas, cada eleitor só pode votar nas primárias de um partido (até porque muitas vezes as primárias dos vários partidos são realizadas em simultâneo e uma pessoa chega à mesa de voto, identifica-se e pede um boletim para uma das várias primárias partidárias a decorrer nesse dia)

Para começar, dá-me a ideia que, se usarmos esta terminologia, o que o LIVRE realmente fez foram primárias... fechadas ; pelo que li, quem podia votar nessas primárias eram as pessoas que se tinham registado num sitio qualquer como se identificando com o programa do LIVRE (mas talvez alguns militantes e ou simpatizantes do LIVRE que são leitores regulares deste blogue possam dar um esclarecimento mais informado). Esta discussão não é puramente semantica, porque, p.ex., a crítica que, há uns meses, o Francisco Louçã fez às primárias abertas (que iriam fazer os partidos minoritários perder a sua especificidade, já que os eleitores dos grandes partidos poderiam inlfuenciar a escolha dos seus candidatos votando nas primárias) já não se aplica às primárias fechadas (em que o universo eleitoral está, em principio, restrito as pessoas alinhadas ideologicamente com o partido).

Quanto às primárias propostas para PS parece-me que ainda não se percebeu muito bem se são primárias abertas (em que qualquer pessoa pode votar) ou se irão ser primárias fechadas (em que vai ser criado um registo de simpatizantes do PS, e em que só esses e mais os militantes poderão votar).

Para falar a verdade, eu tenho uma forte suspeita que quando, em Portugal, muitas pessoas falam em "primárias abertas", o que querem dizer é primárias em que não apenas os militantes mas também outras pessoas podem votar - o que na verdade cobre tanto as "primárias abertas" como as "fechadas".

Mais uns pontos:

No caso de "primárias fechadas" em que votam não apenas os militantes, mas também simpatizantes que se inscrevem como simpatizantes, será que a diferença entre o conceito de "militante" e o de "simpatizante" (a partir do momento em que o simpatizante tem que ir a uma sede do partido inscrever-se) é assim tão grande?

Atendendo a que nos sistemas parlamentaristas (dominantes na Europa) a regra é o líder do partido ser o candidato a chefe do governo, dá-me a ideia que eleições directas para líder do partido ou eleições primárias (se forem "fechadas") para candidato a primeiro-ministro são ideias virtualmente idênticas.

5 comments:

João Vasco said...

Excelente post, e infelizmente (apesar de ser um dos tais leitores regulares do blogue "militantes" (membros) do LIVRE) não vou poder prestar grandes esclarecimentos, porque eu próprio ignoro os detalhes semânticos dessas terminologias.

Parece-me que, se for usado o contexto norte-americano como referência para estas classificações, o post acerta em cheio. As primárias do LIVRE seriam primárias fechadas, visto que todos os eleitores tiveram - para votar - de declarar identificar-se com o programa do LIVRE, fazendo delas eleitores potenciais.
Mas assumindo que quem lhes chamou "primárias abertas" é honesto e sabe do que fala, creio que a referência usada deva ter sido outra. Precisamente porque não existe a figura do "militante" nos grandes partidos dos EUA, é defensável que não faça grande sentido usar os EUA como referência. Talvez isto explique uma nomenclatura mais adequada à realidade europeia, onde nas primárias fechadas só podem participar cidadãos registados à priori no partido (seja como limitantes ou simpatizantes) e nas primárias abertas qualquer um se pode registar (assumindo concordância com o programa) a partir do momento em que as eleições são marcadas.

(continua)

João Vasco said...

onde está "limitantes" queria dizer "militantes", eheehehe

João Vasco said...

(continuação)

Sobre os últimos pontos:

Eu diria que existem três categorias relevantes:

1- militante - membro, no caso do LIVRE

2- simpatizante registado (de forma permanente, não para um acto eleitoral específico) - apoiante, no caso do LIVRE

3- eleitor potencial

Nos partidos normais, se não estou em erro, a diferença entre a categoria 1 e as restantes é gigantesca. A categoria 1 escolhe os órgãos internos, define (mesmo que não de forma necessariamente democrática/participativa...) os programas, etc... Além de que paga quotas, claro.

No LIVRE, a categoria 2 fica muito mais próxima da 1. Não podem candidatar-se aos órgãos internos e não pagam quotas, mas aparte disso não existe qualquer diferença entre as categorias.

Quanto à categoria 3, creio que em todos os partidos corresponde a um universo muitíssimo mais vasto (e menos envolvido) que as categorias 1 e 2.
No caso do LIVRE, entre os 70 mil votos (no mínimo) e os cerca de 2 mil membros e apoiantes, a diferença é mesmo muito grande.

E quanto à categoria 2.5? O eleitor potencial que não se envolve o suficiente para registar-se no LIVRE, mas que é capaz de se registar no acto eleitoral das primárias em específico?
Só as próximas eleições poderão responder a esta pergunta. Nas anteriores primárias não tinha existido qualquer campanha eleitoral e o LIVRE era um partido virtualmente desconhecido, pelo que não creio que possam ser usadas para responder a esta pergunta (se fossem, realmente a categoria 2.5 seria pouco diferente das categorias 1 e 2, dando razão à consideração em causa).

(continua)

João Vasco said...

Por fim, no que diz respeito ao LIVRE, a observação final não se verifica. Com 15 membros do grupo de contacto (o análogo à "direcção") em igualdade de circunstância, não é nada claro que o líder do partido seja o candidato a chefe do governo, viesse o LIVRE a crescer a esse ponto (coisa que, de qualquer forma, está fora de questão).
Tendo em conta a cultura política do LIVRE, arrisco-me a dizer que o mais natural seria serem pessoas diferentes a disputarem o cargo. Agora, enquanto o LIVRE ainda tem poucas caras relativamente mediáticas (tem uma), isso ainda não é assim, mas imagino que a coisa mude logo que começarem a surgir mais caras mediáticas.

(Curiosamente aqueles que dizem que o LIVRE é o "partido Rui Tavares" fazem esta confusão: existe a "aristocracia existente" - as caras mediáticas - e a "plebe inexistente" - os outros. Por isso é que um partido com cerca de 2000 membros/apoiantes é o "partido Rui Tavares": assume-se que quem não é mediático pura e simplesmente não existe. Este pseudo-elitismo pedante vem dos lados mais inesperados...)

Ismael Guimarães AJ said...

Quase que concordo por inteiro com a resposta do João Vasco. Porém acho que devemos diferenciar Apoiante de Simpatizante. Apoiante é no LIVRE por assim dizer o tipo de pessoa que se envolve no LIVRE de alma e coração (debate de ideias, participante de núcleos e círculos temáticos) mas que, por este ou aquele motivo, não consegue cumprir com uma cota e que não pretende ser candidato a um cargo interno no partido.
O simpatizante no LIVRE não é isso. O simpatizante é aquela pessoa que sente-se próxima da ideologia do LIVRE e por isso se quer envolver na escolha dos candidatos. Porém este é o tipo de pessoa que não quer se envolver na política ativa.