Friday, March 01, 2019

Qual a função de um RBI?

Universal Basic Income: Preliminary Results from the Finnish Experiment, por Timothy Taylor:

The big selling points for a universal basic income are simplicity and work incentives. The simplicity arises because with a universal basic income, there are no qualifications to satisfy or forms to fill out. People just receive it, regardless of factors like income levels or whether they have a job. There are not bureaucratic costs of determining eligibility, and no stigma of applying for such benefits or in receiving them.

The gains for work incentives arise because many programs aimed at helping the poor have a built-in feature that as you earn more on the job, you receive less in government assistance. From one standpoint, this seems logical and fair. But economists have been quick to point out that if someone loses a dollar of government benefits every time they gain a dollar from working, the implicit tax rate is 100%. When there are a number of different programs aimed at the working poor, all phasing out on their own individual schedules as income rises, the result can be that low-income people face very high implicit tax rates--evenin some situations close to 100%. But a universal basic income does not decline or phase out as someone earns more income.
Um paradoxo do RBI (sobre o qual provavelmente ainda irei escrever mais qualquer coisa) é que, apesar de uma das suas vantagens ser exatamente ser menos desincentivizador do trabalho que quase todos os outros mecanismo de proteção social, grande parte da discussão  sobre ele (tanto da parte de oponentes como de defensores) é feita assumindo que a grande peculiaridade do RBI seja permitir viver sem trabalhar (seja da parte dos defensores que o propõem como uma solução para um suposto problema de desemprego tecnológico, seja da parte dos criticos - um deles, a respeito do aparente fracasso do pseudo-RBI finlandês em aumentar o incentivo a procurar trabalho, até escrevia que "as leis da economia funcionam", o que é um perfeito disparate: as "leis da economia" diriam que uma pessoa que receberá um subsídio de X quer arranje ou não emprego tem mais incentivo do que uma que apenas receberá um subsídio de X enquanto não arranjar emprego; se alguma coisa, o suposto falhanço do RBI finlandês demonstrará os limites ao mundo da economia neoclássica, e talvez sobretudo das teorias que dizem que o desemprego é causado por os desempregados não andarem a sério em busca de emprego).

Mas como já disse noutros sitios, suspeito que o problema é que muita gente associa RBI, não tanto a "subsidio igual para toda a gente, sejam ricos ou miseráveis" mas sim a ""subsídio suficiente para se conseguir viver sem outras fontes de rendimento" (já li pessoas a dizerem que um subsidio universal pequenino é um RSI e não um verdadeiro RBI, e também outras pessoas a dizerem que um subsidio - elevado - para as pessoas de menos rendimentos que existe na Arábia Saudita é um RBI)..

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