Uma coisa que acho que "polui" muito as discussões sobre o Rendimento Básico Incondicional (nomeadamente nas comparações com outros sistemas, como o Rendimento Mínimo Garantido / Rendimento Social de Inserção) é que dá-me a ideia que muita gente (tanto críticos como defensores do RBI), quando fala de RBI e RSI, não está verdadeiramente a pensar nas definições "técnicas" dos dois sistemas (RBI - subsídio lump-sum pago igualmente a toda a gente, sejam pobres ou multimilionários; RSI - subsídio pago só a quem ganha menos que "X" e que vai sendo reduzido à medida que o rendimento se aproxima de "X"); está simplesmente, consciente ou inconscientemente, a pensar "RBI = subsidio que permite uma vida de classe média ou quase" e "RSI = subsidio miserával dentro do limiar da pobreza"; claro que podemos perfeitamente ter um RBI pequeno (como o do Alasca - 1.100 dólares por pessoa/ano) ou um RSI grande, mas, por qualquer razão misteriosa, há uma tendência para se assumir que o RBI deverá ser maior que o RSI.
Alguns exemplos que indiciam isso - num grupo do Facebook em que participo sobre o RBI, quando se discutem propostas de RBIs em valores reduzidos (estilo 100 euros por mês), muitos participantes fazem logo comentários do tipo "eu não chamaria a isso um RBI; com um valor desses será no máximo uma espécie de rendimento mínimo"; e já também já ouvi dizer (ou li escrever), sobre subsídios que há em países árabes produtores de petróleo e que permitem levar uma vida confortável mas que são cancelados caso o beneficiário arranje emprego, que no essencial serão uma espécie de RBI.
Diga-se que suspeito que, se algum dia haver no mundo real uma opção entre RBI e RSI, quase de certeza que o RBI será MENOR que o RSI (pelo simples facto que é a dividir por mais gente).
Tuesday, February 06, 2018
Um problema nas discussões sobre o Rendimento Básico Incondicional
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1 comment:
Parece-me que discordo dos dois lados da discussão, do teu e daqueles que discutem contigo.
Vejamos: RBI - Rendimento Básico Incondicional.
Isto dá-te razão quando dizes que o subsídio "confortável" que é eliminado com uma condicionante não é "Incondicional".
Mas também dá razão às pessoas que criticas quando dizem que um subsídio de 100€ por pessoa não é "Básico".
Creio que uma forma transitória de implementar o RBI é aumentar significativamente os custos associados ao consumo com impacto ambiental, para internalizar as externalidades, e - para ter viabilidade política - distribuir a receita entre todos, de forma a que as pessoas não sintam que "é o estado a meter dinheiro ao bolso".
Isso cria um RI, e aos poucos, se forem encontradas outras fontes de receita (uma taxa Tobin, um imposto acrescido sobre o património, etc.) este RI pode ir engrossando até se tornar um RBI. Mas para teres um RBI, algumas pessoas (sem património que dê rendimentos, nem uma família que as sustente) terão de encarar o trabalho como uma escolha. Se assim não for, não é RBI.
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