Thursday, November 26, 2009

E porque ontem foi 25 de Novembro


Bem, em primeiro lugar teriamos cerca de 20% da população alienada do processo politico - e esses 20% seriam a maioria em vastas áreas geográficas do país; p.ex., teriamos cidades inteiras em que a maior parte da população iria considerar o regime vigente ilegitimo.

Alem disso, se olharmos para os resultados das eleições de 1976, e se assumirmos que os eleitores do PCP e afins se iriam abster (era pouco provável que fossem votar no PS ou no MRPP, que até há poucos meses eram "o inimigo"), o resultado possivel seria uma maioria parlamentar de direita (por umas contas que estive fazendo, PSD+CDS poderiam ter tido mais 4 deputados que PS+MRPP).

Assim, além da rejeição da legitimidade do governo por 1/5 da população, era possivel que tivêssemos ainda uma maioria parlamentar de sinal contrário ao que era então a maioria do país.

E estamos a falar de um governo que iria ter que tomar medidas "duras", como a devolução das (ou pelo menos parte) terras alentejanas aos anteriores proprietários.

Ora, como eu acho que já escrevi várias vezes, um governo só manda porque os cidadãos obedecem; e essa obediencia é sempre o resultado de uma mistura de adesão voluntária e de medo. Ora, um governo com pouco adesão voluntária (com 20% da população e uma vasta área geográfica a achar o regime ilegitimo, e talvez com a maioria da população a discordar das suas linhas orientativas) e a ter que tomar medidas impopulares e cujo impacte iria ocorrer sobretudo nas áreas onde a população estaria contra o regime (Alentejo, arredores de Lisboa) teria (quer o quisesse quer não) que recorrer à repressão como meio principal de exercer o poder. Talvez não fosse uma "ditadura" no sentido mais estrito do termo, mas também não seria o que normalmente se considera uma democracia - penso que seria algo parecido à Grécia dos anos 50/60 ou à Turquia até há pouco tempo (é verdade que o período 76-82, com o seu Conselho da Revolução também não era propriamente uma democracia clássica).

Miguel Noronha dá o exemplo de Espanha e do País Basco (para falar a verdade, quando escrevi o meu comentário estava a pensar mais na Irlanda do Norte), mas qual é o nível de análise aí? Se é Espanha, o Batasuna (nas suas diversas encarnações) representa uma minoria infima dos habitantes de Espanha e em área geográfica o Pais Basco também é uma pequena parcela de Espanha. Se a análise é feita ao nível do Pais Basco, é questionável a democraticidade de uma situação em que os partidos "espanholistas" governam um território provavelmente graças apenas à ilegalização do Batasuna e dos seus heterónimos (enquanto estes poderam concorrer, os partidos autonomistas e/ou separatistas tiveram sempre a maioria dos votos).

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