Monday, February 23, 2015

Taxas médias e marginais de imposto

A respeito de impostos (nomeadamente do imposto sobre o rendimento) costuma-se falar em "taxas médias" (a proporção do total do rendimento que vai para imposto) e "taxas marginais" (o valor que vai para imposto de cada euro adicional que se ganha).

No entanto, acho que pode ser relevante definir mais alguns conceitos:

  • taxa média média: a média das taxas médias de imposto que as várias pessoas pagam (o Dia da Libertação dos Impostos apresenta-se como sendo algo parecido a isso, embora não o seja)
  • taxa média marginal: a taxa média paga pelo individuo com maior rendimento
  • taxa marginal média: a média das taxas marginais que as várias pessoas pagam
  • taxa marginal marginal: a taxa marginal paga pelo individuo com maior rendimento (dá-me a ideia que é esta taxa marginal que é usada para calcular os "índices de liberdade económica" e indicadores do género)
É, creio, ponto assente na ciência económica que os incentivos dependem das taxas marginais, não das taxas médias; mas o que será mais relevante: a taxa marginal marginal (como me parece implícito em muito do que é escrito sobre o assunto), ou a taxa marginal média? Num cenário em que se considere que o que interessa é incentivar um pequeno grupo de pessoas com altos rendimentos (que se considere serem altamente produtivas, como trabalhadores ou como investidores) o mais relevante será a taxa marginal marginal; numa situação em que se considere que o que interessa é incentivar um grande número de pessoas, já a taxa marginal média será o mais importante.

Um exemplo de uma questão em que a diferença entre a taxa marginal marginal e a taxa marginal média é importante: a flat tax, que provavelmente (quase de certeza, se a ideia fosse ser neutra em termos de receita) levaria a uma diminuição da taxa marginal marginal e a um aumento da taxa marginal média.

Uma nota final - talvez em vez da taxa marginal média, um indicador mais relevante fosse mesmo a taxa marginal mediana (a taxa marginal paga pelo contribuinte mediano), mas não quis estragar o meu jogo de palavras...

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