Thursday, January 14, 2016

O Inverno árabe era inevitável?

Faz 5 anos que presidente tunisino abandonou o poder., e durante uns meses falou-se de "Primavera árabe", há medida que as ditadures egipcia e libia iam sendo derrubadas e a Síria, Iemén e Barén eram atingidos por protestos massivos.

Hoje em dia (tirando exatamente a Tunísia, apesar do terrorismo), a Primaver árabe parece ter-se tornado um Inverno, com uma nova ditadura no Egito, e a Síria, Líbia e Iemén destruídos pela guerra civil. Mas seria inevitável?

Algo que atualmente parece ter voltado a fazer parte da sabedoria convencional é a ideia que uma eleição livre num país árabe levará quase de certeza os islamitas ao poder (e tanto a nova ditadura egípcia como a guerra civil síria foram o resultado de golpes militares feitos com o pretexto de que os governos islamitas eleitos estariam a caminhar para um nova ditadura); há primeira vista, isso parece fazer sentido, olhando para os resultados eleitorais das primeiras eleições tunisinas e egípcias (a Líbia é um caso mais complexo), em que os islamitas foram os vencedores.

Mas vamos ver com melhor pormenor:

- Na Tunísia, nas primeiras eleições os islamitas tiveram apenas 37% dos votos, e sem maioria parlamentar tiveram que fazer uma coligação tripartida com dois partidos seculares de centro-esquerda; se não fosse isso, talvez a polarização entre o campo islamita e o secular tivesse sido maior, e talvez a crise que ocorreu com o assassínio de dois políticos de esquerda radical por terroristas salafitas (e que levou à demissão do primeiro-ministro islamita e à criação de uma espécie de governo de independentes) tivesse dado origem a um golpe de estado, como no Egito. Diga-se que a Tunísia provavelmente teve a sorte de ter logo à partida adotado um sistema eleitoral proporcional e ainda por cima pelo pelo método de Hare-Niemeyer, mais favorável às minorias do que o de Hondt (se as primeiras eleições tunisinas tivessem sido pelo sistema maioritário - como no Egito - ou mesmo pelo método de Hondt, os islamitas teriam obtido uma maioria esmagadora no parlamento).

- No Egito, na primeira volta das eleições presidenciais de 2012 os três primeiros candidatos (o islamita Morsi, Ahmed Shafik, conotado com o regime anterior, e Hamdeen Sabahi, apoiado por uma aliança de nasseristas, liberais e esquerdistas) tiverem todos pouco mais que 20% (um ponto interesante: Sabahi, que ficou em terceiro, foi o mais votado no Cairo, em Alexandria e em Port Said - talvez os manifestantes que derrubaram Mubarak vivessem mesmo num mundo muito diferente do que o típico egípcio); na segunda volta, Morsi ganhou por 52% contra 48%. Diferenças tão pequenas dão-me a ideia que bastaria uma mudança de pormenor (como candidatos diferentes para cada campo, ou até se tivesse feito um tempo diferente no dia da votação) para os resultados serem outros; algo que não me admirava nada era que se Sabahi tivesse passado à segunda volta talvez tivesse ganhado (afinal, é de esperar que um oposicionista laico gerasse menos reações negativas de partes do eleitorado do que um islamita ou algém visto como próximo de Mubarak, logo se Morsi e Shafik quase empataram um contra o outro, não seria muito difícil que Sabahi pudesse ganhar contra qualquer deles)

- Finalmente a Líbia: nas eleições de 2012, a relativamente secular Aliança das Forças Nacionais teve 48% dos votos (com 15% de brancos e nulos, isso era mais do que maioria absoluta), enquanto as várias listas islamitas provavelmente nem chegaram a 15%. O problema na Líbia foi que 80 deputados foram eleitos em voto por lista (a votação que deu o resultado atrás referido) e 120 foram eleitos por um sistema de candidatos uninominais - a dada altura os deputados eleitos nominalmente aliaram-se aos islamitas e tentaram impedir a realização de novas eleições, o que foi o pretexto para o golpe militar e a guerra entre dois parlamentos riviais (tenho a ideia que nesta altura já serão pelo menos 4 governos em luta).

Vendo isto tudo, interrogo-me se muitos dos problemas que seram origem ao tal Inverno não poderiam ter sido evitados se esses países tivessem adotado por um sistema parlamentar com voto proporcional (como na Tunísia), em vez de presidencialismos (como no Egito) ou deputados eleitos em votação nominal (como na Líbia). Sobretudo em sociedades bastante divididas (o exemplo egípcio parece indicar que haverá pelo menos 3 campos nos países árabes - os islamitas, a oposição secular e os apoiantes dos ditadores seculares - e nenhum parece ter o apoio esmagador da população: por alguma razão na Líbia e na Síria nenhum dos lados consegue derrotar os outros em combate) um sistema parlamentar proporcional é o que mais obriga as várias partes a se entenderem (em contraste com o principio o-vencendor-leva-tudo implícito no presidencialmo e/ou em sistemas eleitorais não-proporcionais).

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