Há pouco, na "Quadratura do Circulo", Daniel Bessa falava de uma proposta que tinha ouvido numa reunião em que tinha participado: dividir o orçamento em dois - um referente às funções de soberania do Estado (defesa, promoção da competitividade, etc.) e outro referente às funções sociais (segurança social, saúde, educação, etc.); a ideia era que o orçamento "de soberania" poderia ter deficits, mas o "social" teria que ser equilibrado.
Eu consigo imaginar muitas criticas possíveis a essa proposta, mas há logo um ponto que salta à vista - a que propósito a "promoção da competitividade" (na pratica, assistência estatal às empresas) entra nas funções "de soberania"?
Friday, June 28, 2013
Funções do Estado
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