Tuesday, June 05, 2018

Governos "socialistas" e liberdades civis

Há uns meses, o João Pereira da Silva no Facebook perguntava-me "diz-me lá o país que teve, ou tem (cada vez menos, graças aos santos) o partido socialista no poder e não tendeu/tende para o totalitarismo, redução, ou extinção do direito à propriedade privada e atropelo de todas as liberdades. Um só. E não menciones tendências de curto prazo. Valem as de decénios. Vê, por exemplo, o caso de Portugal: temos os socialistas no poder a maior parte do tempo no poder desde 1974 e estamos a dar passos largos para o controlo estatal da economia e o comunismo dentro de 50 anos, ou menos, se não aprendermos antes."; ao que respondi "Vou ter que fazer um estudo demorado sobre isso; critério: países que fossem democracias em 1995, desde 1995 até hoje tenham sido governados a maior parte do tempo por partidos da Internacional Socialista ou mais para a esquerda - como evoluiram no indice de liberdade económica da Heritage Foundation e no Indice de Liberdades Cívis da Freedom House (comparado com países que tenham sido maioritariamente governados por partidos liberais, democrata-cristãos ou conservadores); pode ser que tenha energia para fazer esse estudo e depois faça um post sobre isso" (isto começou até com uma conversa sobre o PS, portanto faz sentido usar como referência a Internacional Socialista)

Bem, cá vai a série de posts sobre isso :

A respeito dos dados da Freedom House, agora é muito mais díficil ir buscá-los se quiserem conferir o meu post, porque agora já nem os consigo encontrar navegando no site deles; mas pesquisando no google, encontra-se isto (o ficheiro - em Excel - com os indices dos países desde 1972 a 2016) e isto (a lista - também em Excel - dos países que eles consideram "democracias eleitorais").

Países que eram democracias eleitorais em 1995, com o índice de liberdade civis em 1995 e em 2016 (atenção que o índice da FH funciona ao contrário, quanto mais baixo mais livre; o "d" é subtraindo o índice de 1995 pelo de 2016, pelo que um "d" positivo significa mais liberdades civis):

Liberdades Civis 1995 Liberdades Civis 2016 d
Albania 4 3 1
Andorra 1 1 0
Argentina 3 2 1
Australia 1 1 0
Austria 1 1 0
Bahamas 2 1 1
Bangladesh 4 4 0
Barbados 1 1 0
Belgium 1 1 0
Belize 1 2 -1
Benin 2 2 0
Bolivia 4 3 1
Botswana 2 2 0
Brazil 4 2 2
Bulgaria 2 2 0
Canada 1 1 0
Cape Verde 2 1 1
Central African Republic 4 7 -3
Chile 2 1 1
Colombia 4 3 1
Congo (Brazzaville) 4 5 -1
Costa Rica 2 1 1
Croatia 4 2 2
Cyprus 1 1 0
Czech Republic 2 1 1
Denmark 1 1 0
Dominica 1 1 0
Ecuador 3 4 -1
El Salvador 3 3 0
Estonia 2 1 1
Fiji 3 4 -1
Finland 1 1 0
France 2 2 0
Georgia 5 3 2
Germany 2 1 1
Greece 3 2 1
Grenada 2 2 0
Guatemala 5 4 1
Guinea-Bissau 4 5 -1
Guyana 2 3 -1
Haiti 5 5 0
Honduras 3 4 -1
Hungary 2 2 0
Iceland 1 1 0
India 4 3 1
Ireland 1 1 0
Israel 3 2 1
Italy 2 1 1
Jamaica 3 3 0
Japan 2 1 1
Kiribati 1 1 0
Kyrgyzstan 4 5 -1
Latvia 2 2 0
Lesotho 4 3 1
Liechtenstein 1 1 0
Lithuania 2 1 1
Luxembourg 1 1 0
Macedonia 3 3 0
Madagascar 4 4 0
Malawi 3 3 0
Mali 3 4 -1
Malta 1 1 0
Marshall Islands 1 1 0
Mauritius 2 2 0
Micronesia 1 1 0
Moldova 4 3 1
Monaco 1 1 0
Mongolia 3 2 1
Mozambique 4 4 0
Namibia 3 2 1
Nauru 3 2 1
Nepal 4 4 0
Netherlands 1 1 0
New Zealand 1 1 0
Nicaragua 4 4 0
Niger 5 4 1
Norway 1 1 0
Pakistan 5 5 0
Palau 2 1 1
Panama 3 2 1
Papua New Guinea 4 3 1
Paraguay 3 3 0
Philippines 4 3 1
Poland 2 2 0
Portugal 1 1 0
Romania 3 2 1
Russia 4 6 -2
Samoa 2 2 0
San Marino 1 1 0
Sao Tome & Principe 2 2 0
Seychelles 3 3 0
Slovakia 3 1 2
Slovenia 2 1 1
Solomon Islands 2 2 0
South Africa 2 2 0
South Korea 2 2 0
Spain 2 1 1
Sri Lanka 5 4 1
Saint Kitts and Nevis 2 1 1
Saint Lucia 2 1 1
Saint Vincent & Grenadines 1 1 0
Suriname 3 3 0
Sweden 1 1 0
Switzerland 1 1 0
Thailand 4 5 -1
Trinidad & Tobago 2 2 0
Turkey 5 5 0
Tuvalu 1 1 0
Ukraine 4 3 1
United Kingdom 2 1 1
United States 1 1 0
Uruguay 2 1 1
Vanuatu 3 2 1
Venezuela 3 5 -2
Zambia 4 4 0

Agora, para os países que eram democracias eleitorais em 1995, foi ver que partidos estiveram no governo de 1995 a 2016;

Partidos ligados à Internacional Socialista ou aparentados estão a rosa; partidos à esquerda da IS estão a vermelho; partidos liberais ou centristas (frequentemente ligados à Internacional Liberal) estão a azul claro; partidos conservadores, democratas-cristãos  (frequentemente ligados à União Democrática Internacional) ou nacionalistas estão a azul escuro; partidos não identificáveis ou governos de independentes estão a amarelo; governos militares que tenham existido pelo meio estão a cinzento, por vezes às riscas com outra cor nos casos em que o alinhamento ideológico do regime militar é bastante claro

Diga-se que a metodologia que segui pode ser muito contestável:

- Para coligações, optei, em regra, por classificá-las pelo partido do chefe do governo (e em países como San Marino ou a Suiça, que não têm um chefe de governo facilmente identificável, acho que usei o partido mais votado).

- Quando o governo muda a meio do ano, pintei cada ano com a cor do governo que esteve mais tempo, e, quando foi quase ela-por-ela, pelo governo da segunda metade do ano.

- Poderá-se questionar opções como os Democratas do EUA estarem a cor-de-rosa e os Liberais canadianos (que estão seguramente à sua esquerda) estarem a azul-claro; em parte é pelo critério da filiação internacional, e em parte porque nisto é mais relevante a posição relativa do que absoluta (isto é, os Democratas estão provavelmente muito mais à esquerda dos Republicanos nos EUA do que os Liberais à esquerda dos Conservadores no Canadá).

- O Congresso da Índia está a azul-claro, apesar de ter aderido à Internacional Socialista, basicamente porque em tempos esteve envolvido na criação de uma "internacional democrática" (supostamente entre a IS e a IL) e quando andei a pintar o gráfico nem sequer sabia da adesão à IS (de qualquer maneira, desde os anos 90 que o Congresso tem seguido uma politica de liberalização económica, sendo nalgumas coisas se calhar até mais liberais que a direita nacionalista do BJP - até faria mais sentido pintá-los de rosa ou de vermelho quando NÃO  faziam parte da IS, nos tempos de Nehru ou Indira).

- O governo de Manuel Zelaya nas Honduras foi pintado a vermelho, apesar de ser de um partido da IL; o motivo é que o seu governo colou-se bastante à Venezuela, e até foi sobretudo do seu Partido Liberal que veio o golpe que o derrubou.

- O Partido Democrático do Botswana agora está na IS, mas pintei o Botswana de azul-escuro porque durante décadas esteve na UDI (nem me admirava que a adesão à IS tenha sido por razões de geopolítica, para estar na mesma internacional que o ANC, a SWAPO e a Frelimo).

- Apesar de Duterte das Filipinas ser sobretudo elogiado, no resto do mundo, pela extrema-direita, a wikipedia classifica o partido dele como "left-wing", portanto está a vermelho.


































Agora vamos lá ver como foi a evolução das liberdades civis em países que tenham tido mais de 11 anos de governos socialistas, em sentido lato:

Anos de governo socialista
Liberdades Civis 1995
Liberdades Civis 2016
d
Albania 12 4 3 1
Argentina 16 3 2 1
Austria 15 1 1 0
Bangladesh 14 4 4 0
Barbados 22 1 1 0
Brazil 14 4 2 2
Cape Verde 15 2 1 1
Chile 13 2 1 1
Congo (Brazzaville) 19 4 5 -1
Costa Rica 14 2 1 1
Dominica 17 1 1 0
Ecuador 14 3 4 -1
Greece 13 3 2 1
Guinea-Bissau 22 4 5 -1
Guyana 22 2 3 -1
Haiti 15 5 5 0
Jamaica 17 3 3 0
Kyrgyzstan 12 4 5 -1
Lesotho 22 4 3 1
Lithuania 13 2 1 1
Mali 22 3 4 -1
Mauritius 22 2 2 0
Mongolia 15 3 2 1
Mozambique 22 4 4 0
Namibia 22 3 2 1
Nepal 18 4 4 0
Norway 13 1 1 0
Portugal 13 1 1 0
Sao Tome & Principe 16 2 2 0
Seychelles 21 3 3 0
South Africa 22 2 2 0
Sri Lanka 18 5 4 1
Saint Kitts and Nevis 20 2 1 1
Saint Lucia 14 2 1 1
Sweden 14 1 1 0
Trinidad & Tobago 12 2 2 0
United Kingdom 13 2 1 1
United States 14 1 1 0
Uruguay 12 2 1 1
Vanuatu 17 3 2 1
Venezuela 18 3 5 -2
Zambia 22 4 4 0

Ou seja, as liberdades civis aumentaram na Albânia, Argentina, Brasil, Cabo Verde, Costa Rica, Grécia, Lesoto, Lituânia, Mongólia, Namíbia, Saint Kitts and Nevis, Santa Lúcia, Reino Unido, Uruguai e Vanuatu; diminuíram no Congo-Brazzaville, Equador, Guiné-Bissau, Guiana, Quirgustão, Mali e Venezuela.

Mas, e se nos limitarmos apenas a governos socialistas mais hard-core? Vamos ver só pelos "vermelhos".

Anos de governo socialista+ Liberdades Civis
1995
Liberdades Civis
2016
d
Argentina 13 3 2 1
Brazil 14 4 2 2
Congo (Brazzaville) 19 4 5 -1
Guyana 20 2 3 -1
Venezuela 18 3 5 -2


As liberdades civis aumentaram na Argentina e Brasil e diminuíram no Congo-Brazzaville, Guiana e Venezuela.

Atenção que estas variações (para cima ou para baixo) podem até não ter ocorrido num momento em que socialista estiverem no poder, mas penso que para ver a tendência a longo prazo isso não afeta muito (mesmo que tenha subido/descido com um governo não-socialista, se se manteve quer dizer que os governos socialistas posteriores não interferiram com essa subida/descida).

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