A minha colheita caseira de batatas

Não foi lá muito produtiva, é um facto (um vaso que só deu para um jantar...).

"Contra a propriedade intelectual" ou "contra a propriedade"?

The Libertarian Case Against Intellectual Property Rights, por Roderick T. Long, vs. Anti-IP arguments can be transposed against property…, por Francois Tremblay (que sustenta que os argumentos de Long se aplicam a todos os tipos de propriedade).

Re: O Delfim

Fernando Gabriel acerca de Joseph Stiglitz (via O Insurgente):

[U]m manifesto ideológico assente em duas ideias fundamentais. A primeira é aquilo que designa como a "doutrina Krugman-Stiglitz": em situações de insuficiente procura agregada, os governos devem responder com um aumento "esmagador" (sic) da despesa pública. A segunda é que esta crise, pela gravidade "sem precedentes" das suas consequências, deverá servir para uma ampla reprogramação política do mundo. Sucede que a evidência empírica disponível não sustenta a ambição racionalista e é altamente problemática para a "doutrina", como demonstram Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff no francamente recomendável This Time is Different (Princeton, 2009). Uma das conclusões mais importantes deste estudo refere-se ao comportamento do valor real da dívida pública. Não só tende a aumentar de forma explosiva na sequência dos colapsos financeiros, como a principal causa deste aumento não é o custo da recapitalização do sistema bancário: é o efeito cíclico da quebra das receitas fiscais, combinado com o aumento contra-cíclico da despesa pública. Ou seja: o hiper-keynesianismo da "doutrina Krugman-Stiglitz" agrava substancialmente os desequilíbrios macroeconómicos decorrentes das crises financeiras.

Independentemente das teorias "neo-keynesianas" (ou "hiper-keynesianas") estarem ou não correctas, acho que o argumento de FG para dizer que estão erradas não faz grande sentido. O que a teoria keynesianisao/neo-keynesianisma/hiper-keynesianisma diz é que, quando há uma recessão, deve-se aumentar o deficit público (logo, implicitamente, a dívida pública, que mais não é que a soma dos deficits presentes e passados).

Portanto, o que FG está a dizer é que, como a aplicação de uma teoria que defende (durante as recessões) o aumento da dívida pública tem levado... ao aumento da dívida pública, isso significa que a teoria está errada.

Isso parece-me fazer tanto sentido como, sei lá, um socialista argumentar que a aplicação de ideias liberais num dado país levou à redução das despesas sociais do Estado e, portanto, isso "prova" que os liberais estão errados; e o sentido que ambos os raciocinios fazem é... nenhum!

O aumento da divida pública durante as crises de procura não é um "bug" do keynesianismo (algo que indique uma falha do modelo), é uma "feature" essencial (quase que diria a "feature" essencial) do modelo.

Trabalhadores da Alisuper manifestam-se em Lisboa

As censuras

A respeito do manifesto "Todos pela liberdade", no Arrastão re-lembra-se a defesa por Rodrigo Adão Fonseca de que o Público não deveria publicar as opiniões de Rui Tavares.

N'O Insurgente responde-se, argumentando com o direito de um proprietário gerir os seus meios de comunicação como bem lhe entende (diga-se que a resposta do próprio RAF foi ligeiramente diferente).

Recordando a polémica, note-se que, na altura, RAF não se limitou a defender o direito dos jornais a não darem voz "a radicais" (na verdade, o Belimiro de Azevedo não deu sinais públicos de se incomodar com as opiniões de Rui Tavares); defendeu que não o deviam fazer.

Suponho que, para uma perspectiva liberal, isso não seja defender a censura (embora pudesse levantar algumas questões de "thick vs. thin libertarianism"-pdf); no entanto, é um racíocino que ajuda a abrir as portas à censura - basicamente, a partir do momento em que se considera que a melhor maneira de lidar com opiniões erradas (isto é, com opiniões que RAF considera erradas) não é refutá-las demonstrado que e porque estão erradas, mas sim desejando que essas opiniões nem sequer cheguem a ser divulgadas, está-se a deitar pela janela um dos mais poderosos argumentos a favor da liberdade de expressão, que é o que é "da discussão que nasce a luz". Ou, citando um filósofo de há séculos atrás:

"But the peculiar evil of silencing the expression of an opinion is, that it is robbing the human race; posterity as well as the existing generation; those who dissent from the opinion, still more than those who hold it. If the opinion is right, they are deprived of the opportunity of exchanging error for truth: if wrong, they lose, what is almost as great a benefit, the clearer perception and livelier impression of truth, produced by its collision with error." (John Stuart Mill, On Liberty)

É verdade que Mill escreveu estas palavras a pensar na censura estatal, mas os argumentos que ele dá se aplicam também a "censura" privada, ou a qualquer coisa que limite a divulgação de opiniões minoritárias.

Mas se considerarmos que é bom que as ideias "erradas" não sejam muito lidas/divulgadas (ao contrário de Mill, que achava que as ideias correctas ficavam mais claras no confronto com as erradas), então o caso utilitário a favor da liberdade de expressão fica enfraquecido e o caso utilitário a favor da censura fortalecido.

Pondo as coisas de outra maneira - numa sociedade em que predomine a ideia que é bom que as ideias "erradas" sejam pouco divulgadas, a liberdade de expressão estará em grande perigo, porque aí quase todas as pessoas que, à partida, não sejam defensores incondicionais da liberdade de expressão tenderão a encarar positivamente a censura.

Já agora, se a generalidade dos leitores seguisse o exemplo de RAF e se recusasse a ler jornais com colunistas cujas ideias considerassem "erradas" e "radicais", os liberais seriam rapidamente erradicados da comunicação social (já que imagino que a maioria das pessoas, incluindo os leitores de jornais, considere as suas ideias "erradas" e "radicais").

[Noto que este post não é sobre a teoria liberal de que um proprietário de um jornal tem o direito de "calar" um colunista pelas suas ideias; é sobre a teoria de que deve fazer isso]

Manifesto "Todos pela Liberdade"

Acabei de assinar esta petição. Se vivesse em Lisboa e tivesse um emprego com entrada às 14.00 (em vez de viver em Portimão e entrar às 13.30), era capaz de aparecer na concentração.

No Arrastão, argumenta-se que:

"Porque sendo organizada por quem é, afasta-nos dos seus protagonistas o entendimento que temos do que é a liberdade de imprensa: blogues como o Blasfémias, Insurgente ou 31 da Armada acreditam que ela se resume ao poder do proprietário de cada órgão de comunicação social determinar o que lá se escreve e diz. Para nós, corresponde ao poder dos jornalistas, e só deles, decidirem o que escrevem nos jornais onde trabalham, com garantias de autonomia face ao poder político, sim, mas também económico. E a um verdadeiro pluralismo político que não se limite ao centrão ideológico."

A minha liberdade de imprensa é a do Arrastão, não a do Blasfémias/Insurgente/31 da Armada. No entanto, tanto a "nossa" liberdade como a liberdade "deles" implicam que o governo não possa decidir o que se diz (ou não) na comunicação social; e é contra isso que se protesta na tal petição.

Provavelmente o Rui Rio, o Pedro Marques Lopes ou o Carlos Abreu Amorim também têm opiniões sobre o funcionamento do sistema de saúde muito diferentes das da Esquerda, e não é por isso que deixarem de haver iniciativas comuns quando do referendo ao aborto.

[Poder-se-á perguntar se não estou a contradizer a opinião que expressei aqui sobre a Lei das Finanças Regionais; penso que não porque: a) colaboração entre indivíduos em acções de protesto é diferente de colaboração entre partidos na Assembleia da República; e b) uma colaboração contra algo é diferente do que uma colaboração a favor de algo]

O Presidente da República pode demitir o primeiro-ministro?

Eduardo Pitta escreve: "na realidade, o Presidente da República não pode demitir o primeiro-ministro"

Na realidade, o PR pode demitir o primeiro-ministro:

Artigo 133.º (Competência quanto a outros órgãos)
Compete ao Presidente da República, relativamente a outros órgãos:

(...)

g) Demitir o Governo, nos termos do n.º 2 do artigo 195.º, e exonerar o Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 4 do artigo 186.º;

Artigo 195.º (Demissão do Governo)

(...)

2. O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado.

Efectivamente, a Constituição põe um limite ao poder de demitir o primeiro-ministro (ou o Governo, o que vai dar ao mesmo), mas esse poder continua a existir (e, de qualquer forma, a decisão sobre o que é "necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas" cabe, em ultima instância, ao Presidente)

Garcia Pereira ontem na RTP

Subscrevo quase tudo o que ele disse.

Leituras

Ownership in question, por Chris Dillow

Anarchist Theory: Molly's Anarchism Part 4-Freedom To And Freedom From, por Pat Murtagh

Inequality and "Guard Labor" , por Mark Thoma

The Case against the iPad, por Tim Lee

A obsessão pelo deficit

Agora, algumas pessoas dizem algo do género "estão a ver como havia razão com a «obsessão» pelo deficit; vejam só como estamos".

Bem, vamos comparar com Espanha:

Saldo em percentagem do PIB

2000....-0,98%
2001....-0,64%
2002....-0,45%
2003....-0,21%
2004....-0,34%
2005....+0,96%
2006....+2,02%
2007....+2,21%
2008....-3,85%
2009...-12,27% (estimativa do FMI)
2010...-12,47% (estimativa do FMI)

Sob Aznar, Espanha teve deficits bastante reduzidos, e durante a maior parte do governo Zapatero teve superavits; terá lhes adiantado muito? Estão também numa crise talvez mais grave que a nossa e com deficits maiores que o nosso

[post parcialmente roubado a Paul Krugman]

A Lei das Finanças Regionais

Olhando para o que os diversos intervenientes dizem, é díficil perceber se a nova LFR aumenta ou diminui as verbas que o Estado central transfere para a Madeira (eu tenho a suspeita que diminui em relação ao que transferia nos anos anteriores mas que aumenta em relação ao que transferiria nos próximos anos pela lei antiga).

Mas uma lei não é apenas um documento técnico/contabílistico - é também (ou sobretudo) um acto político. E, ontem, o que o PCP e o Bloco fizerem, ao votarem a LFR ao lado do PSD e do CDS, foi aliarem-se politicamente a Alberto João Jardim.

Sobre as crises na "zona euro"

Dois artigos já velhinhos, mas ainda actuais:

Sovereign default in the eurozone and the breakup of the eurozone: Sloppy Thinking 101, por William Buiter (Janeiro de 2009)

Eurozone breakup would trigger the mother of all financial crises, por Barry Eichengreen (Novembro de 2007)

Sobre os ratings das agencias

Osborne's AAA fetish, por Chris Dillow:

[A] AAA rating is neither a necessary nor a sufficient condition for the maintenance of this confidence.

The collapse in the market for credit derivatives shows that AAA ratings aren’t a sufficient condition for the maintenance of market confidence. Nor are they a necessary condition. Spain and Japan have credit ratings of AA, a notch below the UK, but 10 year Spanish government bonds yield just 4.1%, only 0.1 percentage points more than UK gilts, whilst 10 year Japanese government bonds yield only 1.4%.

A top credit rating, then, is no guarantee of continued market confidence, whilst the lack of this rating doesn’t mean confidence will disappear.

There’s a simple reason for this. Credit ratings measure only the risk of default (possible badly). But this is only one of many risks to bonds. And at the higher levels, it is a small risk. S&P, for example, says that an AA rating differs from an AAA one “only to a small degree.”

Instead, bond yields depend upon other risks. One, which hit credit derivatives, is liquidity risk - the danger that you’ll not be able to sell quickly the asset. For government bonds, though, there are two other, bigger, dangers.

One is inflation. In Japan, this is a minimal danger, so investors are happy to buy low-yielding JGBs, despite their second-rank rating.

The other is currency risk. Spanish yields are low because investors believe (rightly or wrongly) that there is only a small danger of Spain leaving the euro and having its currency devalued. With this risk small, yields are tied down by German yields.

Caminho perigoso?

A respeito do discurso do "Estado da União" de Obama, Pacheco Pereira escreve que "alguns democratas começam a sugerir mudanças na Constituição para reforçar os poderes presidenciais face ao Congresso e ao Senado. Caminho perigoso".

Não andei a vasculhar os arquivos do Abrupto, mas nunca me lembro de ter visto JPP considerar "perigosas" as teses de vários juristas conservadores, no tempo de Bush, a defender o "executivo unitário"; e há muito que é entre os republicanos que há os maiores defensores do "line item veto" (permitindo ao presidente aprovar uma lei na sua globalidade mas vetar alguns artigos, em vez do sistema em que ou aprova tudo ou nada), que segundo alguns iria representar um dos maiores reforços do poder presidencial (também não me lembro de JPP ter chamado isso de "perigoso").

Mas há mesmo democratas a querer mudar a Constituição para reforçar os poderes presidenciais? Sinceramente, não faço ideia - no entanto, nos blogues e sites políticos norte-americanos que costumo ler, nunca ouvi falar de tal coisa* (mas também, meia dúzia de sites - e alguns deles muito "excêntricos" - num pais com centenas de milhões de habitantes não é uma amostra significativa). Talvez o pessoal do Era uma vez na América saibam algo sobre o assunto?

Há efectivamente uma coisa que tenho ouvido falar - propostas para acabar com o "filibuster" (será a isto que JPP se refere?). Para quem não saiba o que é o "filibuster":

No Senado dos EUA, quando uma proposta está em discussão, se alguém quiser continuar a discutir é necessário uma maioria de 60 senadores (em 100) para decidir encerrar o debate e passar à votação. O "filibuster" consiste em uma minoria de mais de 39 40 senadores (os republicanos elegeram o seu 40º 41º senador há semanas) prolongar indefinidamente os debates e assim, na prática, bloquear uma proposta que, se fosse a votos, seria aprovada.

Essa regra está inscrita no regulamento do Senado, elaborado há umas décadas atrás e que só pode ser alterado com o voto de 67 senadores.

[Por vezes escreve-se que Obama precisa de 60 votos para aprovar a reforma do sistema de saúde, se ela precisar de regressar ao Senado; tecnicamente, a proposta só precisa de 51 votos - ou 50, que o vice-Presidente tem voto de desempate - para ser aprovada; os 60 votos são necessários é para decidir fazer uma votação, não para a votação em si]

Actualmente, alguns democratas (pelo menos alguns comentadores, não sei se alguns políticos) estão a propor a revogação desta regra (que, aliás, eles usaram para bloquear algumas nomeações de Bush para o Supremo Tribunal), argumentando que é inconstitucional o Senado actual ser obrigado a seguir regras elaboradas por um Senado anterior (a tese é que um Senado tomar uma decisão sobre a forma pelo qual os Senados futuros vão tomar decisões equivale a, na prática, mudar a Constituição sem passar pelo procedimento formal de revisão).

Na verdade, até se pode argumentar que, a prazo, é mau negócio para os Democratas acabar com o filibuster, já que, estruturalmente, é mais provável os Democratas estarem em minoria do que em maioria no Senado (onde todos os Estados têm 2 votos, dando um peso reforçado a Estados pouco povoados normalmente Republicanos).

Mas, de qualquer maneira, se é da alteração do "filibuster" que JPP fala:

1 -Isso não seria uma revisão da Constituição, mas sim do regulamento interno do Senado (exactamente com o argumento que esse regulamento viola a Constituição)

2 - De qualquer maneira, isso não seria reforçar o poder presidencial face ao Senado, seria reforçar o poder da maioria do Senado sobre a minoria do Senado

*minto, um representante Democrata apresentou uma proposta para acabar com os limites à reeleição (o que pode ser considerado um reforço do poder do Presidente); mas tal foi proposto por um obscuro congressista que, aliás, já havia feito essa proposta anos antes, durante o mandato de Bush

Liberdade de associação ou igualdade de oportunidades?

Pope Benedict XVI and UK equality law, por David Osler:

It may also be a sideswipe the current equality bill, which narrows the existing exemptions enjoyed by religious groups, permitting them to insist that employees abide by their doctrines.

(...)

[O]n the matter of employment, the Pope has a rather stronger case, albeit on strictly secular grounds. It is not the province of government to rule on whom any voluntary association may or may not accept into membership or put on its payroll. For the sake of a healthy relationship between state and civil society, this point really has to prevail.

Perhaps the first significant erosion of this principle came with the Tory anti-union laws of the 1980s, which withdrew from trade unions the ability to exclude strike-breakers, and forced them to accept applications from active fascists.

We will see if the rightwing commentators who will no doubt speak up in favour of Benedict XVI in the days ahead possess sufficient logical consistency to accept this elementary point.

And writing as a leftwing commentator, yes, precisely the same consideration applies to the nonsensical decision that the British National Party should be forced to accept black members. Isn’t hating black people the very point of being in the BNP?

If the same yardstick was applied universally, Hizb ut Tahrir would be debarred from turning down evangelical Christians, for instance. I’m looking forward to the test case already.

Common sense alone dictates that the League Against Cruel Sports has no duty to be an equal opportunities employer in respect of illegal cock fighting aficionados. If you apply to be a Conservative parliamentary candidate and then inform the selection meeting that you are an anarcho-syndicalist, you do not have grounds subsequently to bring a discrimination case.

Peter Tatchell – a man with whom I usually agree on much – has been widely quoted taking the Pope to task on this one. But my guess is that he wouldn’t hire an overt homophobe for an admin job at OutRage!

By the same token, if you want to work for the Catholic Church, your potential bosses might reasonably expect you to uphold the teachings of Catholicism.

[Volto a notar que eu re-postar um texto não implica necessariamente concordância]

Reduzir os salários pode reduzir o deficit?

Parece que a UE quer uma baixa de salários na Grécia. Será que isso vai reduzir o deficit? Possivelmente sim (já que reduz os custos), mas provavelmente irá também aumentar o endividamento:

Se os salários baixarem, isso acabará por levar também a uma baixa dos preços. À primeira vista, podemos pensar "Então tudo bem - os salários baixam, mas os preços também baixam"; mas a Grécia é um Estado fortemente endividado, e de certeza que a dívida grega está denominada em euros (ou talvez em dólares), não em unidades do indíce de preços grego. Ou seja, mesmo que os preços baixem na Grécia, o valor nominal da dívida grega não vai baixar por isso, logo a dívida em proporção do PIB vai aumentar.

Umas analogia - imagine-se alguém com um ordenado de 1000 euros por mês, com uma dívida de 50.000 euros; suponha-se, num exemplo extremo, que o seu ordenado baixava para 500 euros e os preços também baixavam para metade - a sua dívida não iria baixar para 25.000 euros por isso, continuaria a ser 50.000 euros, logo passaria a ter muito mais dificuldade em pagar a sua dívida, mesmo que o salário real se tenha mantido igual. E o que vale para um indíviduo, vale também para um Estado, só que em ponto maior.

Alberto Gonçalves, Auschwitz e Israel

Alberto Gonçalves escreve sobre "Auschwitz ou esquizofrenia":

A libertação de Auschwitz, de que se assinalaram os 65 anos, é um belo e falso eufemismo. Os sobreviventes desse e dos demais campos de concentração não se tornaram homens livres por decreto. Sem contar com os que morreriam em função do tifo e debilitações várias, muitos dos que saíram de Auschwitz saíram para regressar a um passado que já não os esperava, ou para ser mortos em linchamentos "espontâneos", ou para vogar em navios que porto nenhum aceitava, ou para esperar em novos campos de "quarentena" por um destino incerto.

A admissão internacional, e depois formal, da ideia "sionista", nasceu em parte da tragédia subsequente à tragédia maior. Foi, resumindo imenso, a saída possível. Quando se repete, em jeito de lengalenga, a importância de não esquecer Auschwitz, convinha lembrar que, sem um território a que chamassem seu e em que assegurassem a própria protecção, centenas de milhares de judeus teriam arriscado um segundo Holocausto ou sofrido por tempo indeterminado os efeitos do primeiro...

Auschwitz não fechou em 1945, mas a 14 de Maio de 1948, data da fundação de Israel. Logo no dia seguinte, cinco nações vizinhas tentaram terminar o que as câmaras de gás haviam começado. Ainda não deixaram de tentar, frequentemente sob o aplauso de ocidentais esquizofrénicos que umas vezes celebram o fim de Auschwitz e outras vezes partilham os seus princípios.

Bem, em primeiro lugar parece-me que AG está a confundir a esquizofrenia com o sindrome das personalidades múltiplas/identidade dissociativa, que não tem nada a ver; mas essa confusão é tão frequente quando se usa a palavra "esquizofrenia" em sentido figurado que é aceitável...

Mas vamos ao que interessa - AG argumenta que sem a criação de um Estado judeu estes estariam à mercê de um novo Holocausto; mas a mim parece-me que, se existe um pedaço do planeta Terra onde os judeus correm perigo por serem judeus é, exactamente, em Israel (em Nova York ou mesmo em Paris estariam mais seguros). Se AG está tão preocupado com a sorte dos judeus pós-Holocausto, mais valia que reclamasse da escassez de vistos para imigração que os EUA atribuiram...

Aliás, os defensores de Israel costumam, eles sim, caíram numa espécia de esquizofrenia personalidade múltipla, segundo o qual Israel é necessário para existir um sítio onde os judeus possam viver em segurança e, simultaneamente, é um estado que precisa de apoio e solidariedade já que vive constantemente sob a ameaça de ser destruído pelos vizinhos árabes.

A raça é uma construção social

O general Omar al-Beshir, líder do regime militar sudanês que reprime violentamente as populações negras do Darfur:

Ainda as burkas

Um argumento usado para defender a proibição da burka é que grande parte das mulheres usam-nas porque os maridos as obrigam.

É uma hipotese - mas é uma hipótese que implica admitir que a comunidade imigrante muçulmana está cheia de homens bastante apegados às suas tradições de origem (e que por isso obrigam a mulher a usar a burka) e de mulheres culturalmente ocidentalizadas (e que por isso adorariam sair à rua sem burka) e que foram acabar casadas com esses homens tradicionalistas; como digo, é uma hipótese, mas acho muito mais provável que o grau de tradicionalismo entre homens e mulheres muçulmanas no Ocidente seja mais ou menos o mesmo e que a quantidade de homens que querem que a mulher use burka seja mais ou menos o mesmo que a quantidade de mulheres que querem usar burka.

Já agora, há quem diga que as mulheres tendem a ser, em qualquer cultura, mais religiosas que os homens - se for assim, é até é possível que nalguns casos até seja o Ahmed que em casa diz para a Jamila "Só me fazes passar vergonhas com essa burka; até já ouvi dizer na fábrica que por causa disso é que não me promoveram a encarregado, porque acham que somos uma família esquisita!".

[Isto que escrevi aplica-se não apenas a burkas e niqabs, mas também a hijabs, chadores e afins]

Será que nós sabemos que morremos?

Este post de Pedro Vieira lembrou-me de uma importante questão existencial - será que quem morre sabe que morre?

Bem, penso que há uma teoria que diz que somos imortais, já que, como a nossa consciência só sobrevive nas realidades paralelas (sim, esta teoria implica aceitar realidades paralelas...) em que não morremos, na nossa perspectiva subjectiva nunca iremos morrer (as outras pessoas vêem-nos morrer, nas realidades paralelas em que morremos, mas nós não).