Saturday, February 13, 2010

"Contra a propriedade intelectual" ou "contra a propriedade"?

The Libertarian Case Against Intellectual Property Rights, por Roderick T. Long, vs. Anti-IP arguments can be transposed against property…, por Francois Tremblay (que sustenta que os argumentos de Long se aplicam a todos os tipos de propriedade).

6 comments:

vxcvxvc said...

uma pergunta: o miguel é contra toda a forma de propriedade privada (controlo exclusivo sobre um recurso escasso), ou apenas contra a propriedade privada dos meios de produção?

ainda assim, numa sociedade sem Estado e sem propriedade privada, como e quem iria alocar os recursos?

Miguel Madeira said...

"o miguel é contra toda a forma de propriedade privada (controlo exclusivo sobre um recurso escasso), ou apenas contra a propriedade privada dos meios de produção?"

Bem, eu mais do que ser contra a propriedade, não sou a favor - isto é, eu não acredito num "direito natural" à propriedade (seja ela privada ou colectiva) - considero que a propriedade é apenas uma convenção que as pessoas estabelecem entre si por uma questão pragmática

Miguel Madeira said...

"ainda assim, numa sociedade sem Estado e sem propriedade privada, como e quem iria alocar os recursos?"

http://ventosueste.blogspot.com/2007/05/sobre-o-anarquismo-de-esquerda.html

vxcvxvc said...

«Imagine-se que alguém se dizia "dono" do determinado bem.»

De que bem estamos a falar? de um recurso natural transformado? de um bem capital? de um bem de consumo?

Vamos assumir que é um recurso natural e que o tal senhor o transforma e dá-lhe uso pela primeira vez. Segundo o que percebi, se alguém mais estiver interessado em utilizar esse recurso é possível que a comunidade, por meio democrático, usurpe o recurso natural transformado pelo senhor. Neste cenário vemos o espectro do Estado e da «mob rule» democrática.

agora imaginemos que o recurso é um bem capital, uma rede de apanhar peixes por exemplo, que o senhor construiu. a comunidade poderia, outra vez, usurpá-la para o bem comum se assim considerasse.

mesmo que a comunidade se organize em democracia directa, o processo político de usurpação é o mesmo. E logo cabe aos líderes da comunidade - mesmo que sejam temporários - administrar os meios de produção e, naturalmente, exercer «controlo exclusivo» sobre eles.

continuo sem estar convencido e a concordar com o Rothbard: o socialismo não pode ser anarquista por definição - porque a distribuição igualitária da riqueza necessita de um poder central que usurpe a propriedade de outros.

Miguel Madeira said...

"Vamos assumir que é um recurso natural e que o tal senhor o transforma e dá-lhe uso pela primeira vez. Segundo o que percebi, se alguém mais estiver interessado em utilizar esse recurso é possível que a comunidade, por meio democrático, usurpe o recurso natural transformado pelo senhor. Neste cenário vemos o espectro do Estado e da «mob rule» democrática."

Então vamos por a coisa ao contrário: numa sociedade anarco-capitalista, se houver esse conflito entre "o tal senhor" e o "alguêm mais", em principio "o tal senhor" irá recorrer a uma agência de protecção para fazer valer os seus direitos de propriedade. Então essa agência de protecção também não será um Estado?

Se a resposta for "pode haver várias agências de protecção operando na mesma área geográfica", o mesmo pode ser dito dos meus "sindicatos" e afins

Miguel Madeira said...

Já agora, eu sou da opinião que, no fundo, só há dois sistemas de propriedade (e aqui estou a fazer um juízo de facto, não de valor): comunismo de Estado e anarco-comunismo (o liberalismo clássico é apenas um caso notável do comunismo estatista, e o anarco-capitalismo é apenas um caso notável do anarco-comunismo).

Podemos fazer grandes peroração sobre a legitimidade ou iligitimidade de uma dada forma de propriedade, mas os meus direitos de propriedade só se mantêm de uma de duas maneira (ou uma mistura de ambas): ou há um poder superior que protege a minha propriedade, ou há um consenso social (não necessariamente unânime, mas mais ou menos geral) em aceitar a minha propriedade como legitima.

Ou seja, a propriedade (mesmo que pareça privada) é sempre uma criação, ou do Estado, ou da comunidade - se alguém é dono de algo, é porque o Estado e/ou a comunidade o reconhecem como dono.