"Testes de Sida a menores sem autorização dos pais" - Titulo do Diário de noticias
A autoridade dos pais sobre os filhos não é um "direito" dos pais - é algo que existe para a defesa dos interesses dos filhos.
Imagine-se que um menor pede para fazer um teste de SIDA sem dar conhecimento* aos pais. Se ele quer fazer o teste, alguma razão deve ter para supor que possa estar infectado. E, se tiverem que informar os pais que vão fazer esse teste, suspeito que a maioria não o irá fazer. Logo, o resultado será que muitos dos jovens que suspeitam que possam ser seropositivos não irão fazer o teste (ou seja, se estiverem mesmo infectados não vão ter acesso a tratamentos, e se não estiverem infectados vão andar à mesmo com a preocupação que se calhar estão infectados); será que isso seria benéfico para o interesse dos jovens (que, como frisei logo ao principio, é a única razão de ser da autoridade paterna)?
* a questão do "sem conhecimento dos pais" parece-me mais importante do que a do "sem consentimento" - duvido que algum pai rejeitasse o consentimento para um teste de HIV caso um filho pedisse para o fazer; mas muitos filhos teriam receio/vergonha de pedir isso aos pais.
A autoridade dos pais sobre os filhos não é um "direito" dos pais - é algo que existe para a defesa dos interesses dos filhos.
Imagine-se que um menor pede para fazer um teste de SIDA sem dar conhecimento* aos pais. Se ele quer fazer o teste, alguma razão deve ter para supor que possa estar infectado. E, se tiverem que informar os pais que vão fazer esse teste, suspeito que a maioria não o irá fazer. Logo, o resultado será que muitos dos jovens que suspeitam que possam ser seropositivos não irão fazer o teste (ou seja, se estiverem mesmo infectados não vão ter acesso a tratamentos, e se não estiverem infectados vão andar à mesmo com a preocupação que se calhar estão infectados); será que isso seria benéfico para o interesse dos jovens (que, como frisei logo ao principio, é a única razão de ser da autoridade paterna)?
* a questão do "sem conhecimento dos pais" parece-me mais importante do que a do "sem consentimento" - duvido que algum pai rejeitasse o consentimento para um teste de HIV caso um filho pedisse para o fazer; mas muitos filhos teriam receio/vergonha de pedir isso aos pais.
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