Thursday, November 03, 2016

A opinião de um esquerdista sobre o liberalismo e o conservadorismo

Há dias, André Azevedo Alves escreveu sobre "Liberalismo, Conservadorismo e Livre Comércio".

Na minha condição de não-liberal e não-conservador, uma coisa que me ocorre é que num dos supostos pontos de acordo entre liberais e conservadores talvez haja uma diferença subtil entre as duas correntes, e que até certo ponto os dois pontos de tensão assinalados são exatamente o resultado dessa pequena diferença.

Refiro-me à parte do "respeito pela instituição familiar, pelas formas voluntárias de associação civil e pelo papel dos corpos intermédios" (ou, como se refere mais à frente, "as estruturas intermédias e voluntárias da sociedade"). Neste ponto, há primeira vista (e sobretudo como está formulado no texto) liberais e conservadores parecem defender quase a mesma coisa; mas penso que há uma diferença (claro que se pode questionar se eu serei a pessoa mais indicada para falar sobre liberalismo ou conservadorismo) - creio que os liberais valorizam sobretudo o "voluntário", e os conservadores o "intermédio" (num dos conjuntos de princípios conservadores que elaborou, Russel Kirk diz que um é "conservatives uphold voluntary community, quite as they oppose involuntary collectivism"- mas se se for a ler a descrição que vem a seguir, o ponto principal parece essas comunidades ser locais e pequenas - incluindo os governos locais - mais do que o serem voluntárias; Robert Nisbet, no seu "O Conservadorismo"/"Conservatism, Dream and Reality", parece-me ainda mais explícito que as associação intermediárias não têm que ser voluntárias, até porque inclui as instituições quase-governamentais britânicas e o FED norte-americano como exemplos).

Note-se que podemos ter instituições intermédias mas não voluntárias, como governos locais, ordens profissionais, e mesmo até certo ponto a família (não é voluntária para os filhos menores; e, se não existir divórcio unilateral sem justa causa, mesmo a voluntariedade do casamento é discutível, tendo algumas semelhanças com a famosa questão da escravatura voluntária); isto para não falar de todas aquelas instituições que existiam até há uns 200 anos (corporações de artes e ofícios, igrejas oficiais, autoridades feudais ou senhoriais, escravatura, servidão...) - e que na altura eram frequente tema de controvérsia entre os liberais e conservadores de então - que poderiam ser vistas como formas de autoridade intermédia não-voluntária (note-se que o AAA fala do conservadorismo de "matriz não estatista", o que talvez relativize a relevância das minhas observações).

Da mesma forma, se calhar também poderemos ter instituições de certa maneira voluntárias, mas que sejam tão grandes que já não sejam bem "intermédias" - pense-se no caso de algumas empresas (para quem considere que a relação laboral na empresa capitalista é voluntária); voltando ao Robert Nisbet, este escrevia algo como "para um conservador, uma empresa como  a AT&T, com as suas centenas de milhares de empregados, é algo quase tão assustador como a burocracia federal" (atenção que eu estou a citar um livro que não leio há mais de 20 anos - a citação provavelmente não é exata).

Um aparte - suponho que uma possível consequência da diferença entre "intermédio" e "voluntário" é que a questão da aquisição original da propriedade (nomeadamente da propriedade do solo) talvez seja mais relevante para liberais do que para conservadores: para um liberal a autoridade de um patrão sobre os empregados ou de um proprietário de terras sobre os rendeiros ou caseiros é legítima porque se baseia num contrato voluntário; mas o caráter voluntário do contrato só faz sentido se se considerar que o proprietário é verdadeiramente o proprietário legítimo da empresa ou dos terrenos em questão - se não, não haveria grande diferença entre um proprietário de terras a cobrar rendas aos seus rendeiros e um qualquer senhor feudal a cobrar tributos aos camponeses do seu território (ou um moderno gang a "vender proteção"). Já para um conservador, que considere que o principal seja a autoridade ser local e descentralizada, não fará tanta diferença se a origem remota dos direitos de propriedade atualmente existentes foram transações voluntárias ou não, e se calhar semelhanças que possam ser invocadas entre as relações hierárquicas na sociedade moderna e o feudalismo serão mais uma feature do que um bug (a esse respeito, Nisbet, na obra já referida, conta o caso de um conservador inglês do século XIX, inicialmente anti-capitalista e anti-indústria... até ao dia em que efetivamente visitou uma fábrica em Manchester, vindo de lá fascinado com o que viu, e dizendo  "Nunca se criou um sistema feudal tão perfeito; pessoas e máquinas estão submetidas à vontade de um só homem, e tal não desagrada a alguém com a minha sensibilidade"). No entanto, penso que no mundo moderno, industrial ou pós-industrial, este ponto não é muito relevante, já que estas polémicas sobre quem é ou não é o proprietário legítimo parecem ser sobretudo à volta da propriedade da terra ou dos recursos naturais (bem, a sociedade pós-industrial tem também uma polémica deste género - a questão da propriedade intelectual; mas essa não me parece ter qualquer alinhamento específico com as ideologias políticas tradicionais, sendo largamente transversal às divisões entre conservadores, liberais e socialistas).

Agora podemos voltar ao ponto que eu queria referir - como talvez as tais áreas de tensão entre liberais e conservadores tenham a ver exatamente com a tal subtil diferença entre voluntário e intermédio; ou seja, a essência do tal liberalismo "racionalista" talvez seja a tendência para,  havendo várias autoridades involuntárias, umas mais centralizadas, outras mais locais, ver no poder central o protetor dos indivíduos contra as "opressões" locais (basicamente, é a questão que é abordada aqui: "Advocates of individual liberty may experience the tension (...) any time the Supreme Court rules on a state law that impinges on liberty.") - fazendo leis para "proteger" os filhos dos pais (ou os alunos das autoridades escolares), revogando regulamentos locais ou regionais considerados "opressivos" (em Portugal isso não é muito relevante, mas por exemplo, a história dos EUA está cheia de conflitos entre os direitos individuais e os direitos dos estados, talvez a começar pela Guerra da Secessão) ... e, a nível internacional, a defesa da "ingerência humanitária" contra regimes ditatoriais também pode ser vista como uma manifestação dessa atitude (que por vezes pode animar ambos os lados de uma discussão - no caso do burkini, tanto os que defenderam a decisão do conselho constitucional francês revogando as leis locais que proibiam o burkini, como os que defendiam a proibição com o argumento que muitas mulheres usavam-no por serem obrigadas pelas famílias estavam ambos a seguir a linha de usar o poder do Estado para "libertar" os indivíduos das autoridades intermédias).

Inversamente, o protecionismo de alguns conservadores talvez possa ser visto como uma manifestação da tal tendência para defender o "pequeno" e o "local", mesmo quando as forças que ameaçam a "pequenez" e o "localismo" parecem ser voluntárias (como no caso do comércio internacional). E sobretudo os tratados internacionais de comércio livre (o comércio livre unilateral é um caso diferente), limitando a soberania nacional em nome da liberdade económica, se calhar parecerão a alguns conservadores como uma versão planetária do tal fenómeno dos Estados centralizados limitarem a autonomia local em nome da liberdade individual.

Uma observação final (e se calhar na linha do que já escrevi aqui) é que suspeito que tanto os liberais não-conservadores (com a sua desconfiança face à autoridade, mesmo que descentralizada) como os conservadores não-liberais (com a sua desconfiança face às grandes organizações, mesmo que sejam privadas, como no exemplo dado da companhia dos telefones norte-americana) serão muito mais fáceis de converter a alguma variante de socialismo libertário autogestionário do que os fusionistas liberais-conservadores (veja-se quer a influência dos economistas clássicos liberais sobre o anarquismo individualista - com Ben Tucker a dizer que as suas ideias eram simplesmente "manchesterianismo consistente" - quer a do "socialismo tory", nomeadamente de John Ruskin, sobre o "socialismo de guilda"). E, já agora, noto que eu linko frequentemente para artigos na Reason ou em The American Conservative, mas nem sei se alguma vez fiz algum link para a National Review.

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