Incentivos

Tiago Tavares escreve, a propósito da participação de representantes dos trabalhadores na gestão das empresas, que:

Se destrinçarmos melhor a proposta do Jorge verificamos que aquilo que aquilo que ele efectivamente propõe é a “multiplicação de espaços de democracia participativa, incluindo o interior das empresas”. Ou seja o de obrigar as empresas a terem nos seus concelhos executivos elementos dos trabalhadores – algo que já tinha defendido neste blogue. Esta concepção equivale a considerar a economia de mercado como uma gigantesca árvore de natal em que, mudando umas bolinhas aqui e ali, nada acontecerá às demais – o resultado final será bem mais bonito. Na realidade estes sistemas económicos são bem mais complexos: subtis alterações podem ter impactos abrangentes. E esta proposta do Jorge Bateira é uma delas, porque destrói parte dos incentivos tão importantes para as economias de mercado. Pensem como é que uma empresa se governaria com uma gestão constituída por accionistas, empregados, fornecedores, clientes, ambientalistas, fiscais, etc. Todos estes com objectivos diferentes e mesmo opostos. De facto seria incrivelmente difícil que estes acordassem um mecanismo de incentivo para motivar os trabalhadores a executarem um nível adequado de esforço. Este é um problema conhecido na ciência económica como múltiplos principais e um agente (o Avinash Dixit tem uns modelos interessantes sobre isto). E um exemplo de uma instituição que funciona nestes moldes é a UN onde nunca nada é decidido.

Na realidade a proposta do Jorge Bateira afectaria parte dos incentivos que caracterizam a economia de mercado. O resultado seria um crescimento económico mais lento no futuro. Claro que não tenho nada contra, desde que todos estejamos bem informados desta possibilidade. Mas em parte é por isso que existe ciência económica – para nos esclarecer algumas implicações deste tipo de propostas políticas.

A participação dos (ou de representantes dos) trabalhadores na gestão efectivamente alteraria os incentivos; mas parece-me uma conclusão muito apressada dizer que "o resultado seria um crescimento económico mais lento no futuro". Na verdade, até poderemos imaginar cenários em que a co-gestão aumentasse a produtividade: p.ex., numa empresa co-gerida, em principio, os trabalhadores estarão mais dispostos a aceitar acordos do género "vamos renunciar a aumentos salariais por uns tempos para depois termos aumentos maiores (ou para salvarmos a empresa)". Porquê? Porque numa empresa "normal" (sobretudo a partir de uma certa dimensão), os trabalhadores tendem a reagir a essas propostas com um "e quem nos garante que vamos mesmo ter o tal aumento no futuro? O que não irá à mesma haver uma reestruturação que nos mande para o desemprego?". Num sistema em que os trabalhadores participem na gestão, terão mais confiança que esta cumpra as suas promessas (não necessariamente muitos mais confiança, mas mais alguma terão). Ou, vendo as coisas numa perspectiva mais cínica, há o velho argumento que a co-gestão "aburguesa" os sindicalistas, tornando-os mais dóceis (o que por vezes até pode ser bom para a economia...).

Tiago Tavares faz referência aos problemas de agente-principal, argumentando que a participação dos trabalhadores vai torná-los mais complexos; mas há o outro lado da questão - a participação dos trabalhadores pode simplificar esse problema - afinal, no caso extremo em que a empresa fosse totalmente gerida pelos trabalhadores, a distinção entre o "agente" (trabalhadores) e "principal" (administração) simplesmente desaparecia, resolvendo assim de vez o problema (bem, não totalmente - continuaria a haver situações em que teríamos o conjunto dos trabalhadores como "principal" e cada trabalhador individual como "agente").

Aliás, a respeito da questão dos incentivos, temos aqui um texto antigo de Herbert Spencer, em que este argumentava que as "cooperativas operárias" tinham condições para terem politicas remuneratórias mais eficientes do que as empresas clássicas.

Claro que há uma diferença entre as "cooperativas operárias" e a co-gestão, sobretudo no contexto do artigo do Tiago: este considera que o problema da co-gestão é exactamente haverem muitos interesses opostos na administração, e uma cooperativa operária acaba também por não ter esse problema (já que 100% da gestão é composta por representantes dos trabalhadores).

Mas, de qualquer forma, penso que podemos estabelecer duas regras gerais:

1 - quanto maior a participação dos trabalhadores na gestão, menor será o problema agente-principal (no caso extremo da autogestão directa, praticamente quase nem existiria)

2 - quanto mais grupos participarem na gestão, mais difícil é lidar com o problema agente-principal

Assim, creio que a co-gestão tem efeitos contraditórios: ou seja, pode diminuir o conflito de interesses entre os trabalhadores e a empresa (efeito 1), mas pode também tornar mais difícil a gestão desses conflitos quando ocorrem (efeito 2). Logo, pelo menos numa análise teórica, acho que não se pode dizer que a co-gestão vá reduzir o crescimento económico (ou que o vá aumentar).

Anarquismo e Marxismo

THE STATE AND REVOLUTION - An Anarchist Viewpoint, por Larry Gambone.

O post é grande, e o autor conclui que:

Marxists who adhere to the principles of the Paris Commune and anarchists have much more in common than they think. Strip away the polemical exaggerations, strip away the fallacious arguments, and you have two groups who seek Popular Power for the working masses.

It seemed to 19^th Century revolutionaries that they could defeat other revolutionary tendencies through polemics, and these were often of dubious honesty. Criticism of genuine weaknesses and errors are to be desired, as they help develop our practice. False or polemically exaggerated statements do nothing but exacerbate division and animosity. Tendencies can be almost obliterated by violence – witness anarchism in the 1930's and 40's as it was stamped out by fascism and Stalinism. But when the ground is fertile they are reborn. A tendency will only be permanently reduced to insignificance when it is totally disconnected from the reality of the times and the needs of the people. Witness the Socialist Labor Party which has been dying since 1900 and experienced no significant growth during any of the periods of revolt of the last century. 150 years of polemics between Marxists and Anarchists, and guess what? Both of us are still here, in most cases more alive than in several generations.

More important than tendency or ideology is practice, or desired practice. If you believe in worker and neighborhood assembles with recallable delegates, self-management and multi-tendency direct democracy, these common principles should take precedence over the quarrels of 150 years ago.

Farrah Fawcett (1947-2009)

Reconheço - a carreira de Farrah Fawcett acabou por não ser nada de especial*; seja como for, em tempos foi uma das minhas actrizes favoritas.

* adenda: já depois de publicar o post, reparo que mesmo na morte vai ficar em segundo plano.

E depois?

"Testes de Sida a menores sem autorização dos pais" - Titulo do Diário de noticias

A autoridade dos pais sobre os filhos não é um "direito" dos pais - é algo que existe para a defesa dos interesses dos filhos.

Imagine-se que um menor pede para fazer um teste de SIDA sem dar conhecimento* aos pais. Se ele quer fazer o teste, alguma razão deve ter para supor que possa estar infectado. E, se tiverem que informar os pais que vão fazer esse teste, suspeito que a maioria não o irá fazer. Logo, o resultado será que muitos dos jovens que suspeitam que possam ser seropositivos não irão fazer o teste (ou seja, se estiverem mesmo infectados não vão ter acesso a tratamentos, e se não estiverem infectados vão andar à mesmo com a preocupação que se calhar estão infectados); será que isso seria benéfico para o interesse dos jovens (que, como frisei logo ao principio, é a única razão de ser da autoridade paterna)?

* a questão do "sem conhecimento dos pais" parece-me mais importante do que a do "sem consentimento" - duvido que algum pai rejeitasse o consentimento para um teste de HIV caso um filho pedisse para o fazer; mas muitos filhos teriam receio/vergonha de pedir isso aos pais.

Sobre o "too big to fail": duas perspectivas

Hester's pay: the underlying questions, por Chris Dillow.

Too big to fail FAIL e A bit more on too big to fail and related, por Paul Krugman.

O que têm em comum a Maria João Marques e o Rui Tavares?

Ambos acham que a actual rebelião no Irão é o resultado da politica seguida pelo presidente dos EUA (há uma diferença de pormenor entre eles os dois, é verdade - o nome do presidente - mas não haverá diferenças de pormenor entre todos os pensadores e opinadores?)

Irão: Khamenei pode ser destituido?

Al-Arabya:

Religious leaders are considering an alternative to the supreme leader structure after at least 13 people were killed in the latest unrest to shake Tehran and family members of former president Akbar Hashemi Rafsanjani, were arrested amid calls by former President Mohammad Khatami for the release of all protesters.

Iran's religious clerics in Qom and members of the Assembly of Experts, headed by Ayatollah Rafsanjani, are mulling the formation of an alternative collective leadership to replace that of the supreme leader, sources in Qom told Al Arabiya on condition of anonymity.

A "Assembleia dos Sábios" é um dos vários orgãos do poder iraniano: nomeadamente, escolhe e pode destituir o "Lider Supremo" (cujo mandato, à partida, é ilimitado).

O que diz a classe operária iraniana

Há uma teoria (a do "Teerão norte") de que os protestos no Irão são apenas dos jovens da classe média e alta e que o Irão "pobre" até estará ao lado de Ahmadinejad.

Afinal, parece que a classe operária iraniana (bem, pelo menos, os operários da principal fábrica automóvel) está do lado da oposição:

اعتصاب در "ایران خودرو":
با جنبش مردمی ایران اعلام همبستگی می کنیم

خودروکار
دوستان کارگر
آنچه امروز شاهد آنیم، توهین به شعور مردم و نادیده گرفتن آرای آنان و زیر پا گذاشتن اصول قانون اساسی توسط دولت است. وظیفه ی ماست که به این جنبش مردمی بپیوندیم.
ما کارگران ایران خودرو روز پنجشنبه 28/3/88 در هر سه شیفت کاری به مدت نیم ساعت، با دست کشیدن از کار اعتراض خود را نسبت به سرکوب دانشجویان، کارگران، زنان و قانون اساسی اظهار کرده و با جنبش مردمی ایران اعلام همبستگی می کنیم.

شیفت صبح و عصر از ساعت 10 الی 30/10

شیفت شب از ساعت 3 الی 30/3 نیمه شب



زحمتکشان ایران خودرو

26/3/88

O.K., há limites. Talvez esta versão acabe por ser mais interessante:

Strike in Iran Khodro:

We declare our solidarity with the movement of the people of Iran.

Autoworker, Fellow Laborers (Laborer Friends): What we witness today, is an insult to the intelligence of the people, and disregard for their votes, the trampling of the principles of the Constitution by the government. It is our duty to join this people's movement.

We the workers of Iran Khodro, Thursday 28/3/88 in each working shift will stop working for half an hour to protest the suppression of students, workers, women, and the Constitution and declare our solidarity with the movement of the people of Iran. The morning and afternoon shifts from 10 to 10:30. The night shift from 3 to 3:30.

Laborers of IranKhodor

[Via Shiraz Socialist]

Prémio Lemniscata

O blog Catarse atribuiu ao Vento Sueste o Prémio Lemniscata:

“O selo deste prémio foi criado a pensar nos blogs que demonstram talento, seja nas artes, nas letras, nas ciências, na poesia ou em qualquer outra área e que, com isso, enriquecem a blogosfera e a vida dos seus leitores.

Sobre o significado de LEMNISCATA:

LEMNISCATA: “curva geométrica com a forma semelhante à de um 8; lugar geométrico dos pontos tais que o produto das distâncias a dois pontos fixos é constante.”

Lemniscato: ornado de fitas
Do grego Lemniskos, do latim, Lemniscu: fita que pendia das coroas de louro destinadas aos vencedores

(In Dicionário da Língua Portuguesa, Porto Editora)

Acrescento que o símbolo do infinito é um 8 deitado, em tudo semelhante a esta fita, que não tem interior nem exterior, tal como no anel de Möbius, que se percorre infinitamente.

Texto da editora de “Pérola da cultura”

Segundo as regras este prémio é para ser atribuído a 7 blogues.

Assim, atribuo-o a:

5 dias

Agitação

Café Moçambique

Esquerda Republicana

O Afilhado

O Valor das Ideias

Troll Urbano

Obama, a mosca e a PETA

Consta por aí que a "People for Ethical Treatment of Animals" está contra Obama ter morto a mosca (via twiter da Elizabete Dias).

Sinceramente, lendo o que a PETA escreve sobre o assunto, não me dá essa ideia:

Well, I guess it can't be said that President Obama wouldn't hurt a fly. The commander in chief was recently pestered by a fly during an interview. He swatted at the insect and killed the little guy instantly.

Believe it or not, we've actually been contacted by multiple media outlets wanting to know PETA's official response to the executive insect execution.

In a nutshell, our position is this: He isn't the Buddha, he's a human being, and human beings have a long way to go before they think before they act.

If all this has you wondering how you can be a bigger person (figuratively, as well as literally) in your dealings with exoskeletal beings, check out our handy-dandy bug catcher—one of which we are sending to President Obama for future insect incidents. I can tell you from personal experience that it sure came in handy the other day, when one of my cats was chasing the World's Largest Palmetto Bug around the house.

Sobretudo atendendo ao "[b]elieve it or not, we've actually been contacted by multiple media outlets wanting to know PETA's official response to the executive insect execution" (e ao tom jocoso geral do post), dá-me a ideia que a posição da PETA é que isso é um assunto sem importância.

A repressão contra o movimento operário na Venezuela

Gobierno criminaliza huelga de trabajadores de PDVSA Gas

Ministro Rafael Ramírez anuncia el fin del derecho a huelga y contratación colectiva

91 trabajadores detenidos o en régimen de presentación ante tribunales por defender sus derechos

Paul Krugman sobre a "housing bubble"

Acerca disto, Krugman responde:

"One of the funny aspects of being a somewhat, um, forceful writer is that I’m regularly accused of all sorts of villainy. I was personally responsible for the demise of Enron; my nonexistent son worked for Hillary; etc.. The latest seems to be that I called for the creation of a housing bubble — in fact, the bubble is my fault! The claim seems to be based on this piece.

Guys, read it again. It wasn’t a piece of policy advocacy, it was just economic analysis. What I said was that the only way the Fed could get traction would be if it could inflate a housing bubble. And that’s just what happened."

Já agora, também Defending what Paul Krugman Wrote pelo economista "libertarian" Arnold Kling.

Alguém dizia que o Irão era uma democracia?

Luciano Amaral escreve "Este caso do Irão é bastante divertido. Até 6ª feira era uma maravilha de democracia. Só estúpidos e neoconservadores (acho que são a mesma coisa) é que não queriam falar com o Irão. De repente, tranformou-se num regime opressivo, hediondo, que não respeita resultados eleitorais, nem nada nem ninguém".

Tirando talvez o João Miranda (e mesmo aí duvido), quem é que dizia que o Irão era uma democracia? Penso que quase ninguém. LA depois salta para o "só estúpidos e neoconservadores é que não queriam falar com o Irão", como se houvesse alguma ligação lógica entre defender o diálogo com o Irão e achar que o Irão é/era uma democracia. Mas não há - na verdade, até me parece que o que muitos dos defensores do diálogo com o Irão diziam era que o verdadeiro poder estava nas mãos do "Lider Supremo" e do "Conselho dos Guardiões" e não do Ahmadinejad, logo não se devia dar muito importância às conversas deste sobre o Holocausto e afins... (ou seja, acho que se os "defensores do diálogo" faziam algo até era desvalorizar a componente democrática do regime iraniano).

Leitura recomendada sobre o que se passa no Irão

Informed Comment, de Juan Cole.

Portugal, ingovernável?

Portugal after the euroelections: ingovernável?, por David Osler (já agora, os meus comentários).

Chocolate sem patrão

Charley abandoned his chocolate factory, por Marie Trigona:

We all know the childhood tale of Charley and the Chocolate Factory best emulated in the psychedelic inspired 1971 film. Charley a poor, well intentioned boy wins the Willy Wonka chocolate factory in a stroke of good fortune - every child's fantasy and utopia. But would what happen if Charley grew older and greedy against the advice of Willy Wonka? If he ran the chocolate factory into ruins, throwing out the workers and closing up shop? And what if the oompa loompas would take over the plant to demand their unpaid salaries and severance pay? What if they would decide to start up production without Charley, collectively running the plant and relating to other worker occupied factories? Well, this alternate version of the childhood story is becoming a reality for workers in Argentina.

In Argentina, Charley did abandon his factory. But in this case, Charley is Diana Arrufat, heiress to the Arrufat chocolate factory in Buenos Aires. She closed the factory's doors on January 5, 2009. The workers, who are not the imagined oompa loompa refugees in the film, but real workers decided to occupy the plant. And now the workers are producing deliciously sweet delicacies without the supervision and exploitive practices of Charley.

Factory closure

On January 5, the workers got the news that they were fired. Diana Arrufat left a poster on the gate of the factory to inform the workers they no longer had jobs. The 50 workers still employed hadn't been paid their salaries for much of 2008. "They fired us without having to look at our faces. They abandoned us," says Alberto Cavrico a worker who has worked at the plant for more than 20 years. That they same day they to open the factory gate and remain inside the factory.

Within hours owner went to the police accusing the workers for "usurpation" and trespassing of the plant. Meanwhile, she has been unwilling to meet with the workers and labor ministry to discuss how to normalize the situation.

Arrufat, founded in 1931 had been a national leader in chocolate. The family run business was finally inherited by the original owner's granddaughter, Diana Arrufat in the late 90's. Since she took over the company, the factory took a turn for the worse. Workers describe how the owner would cut corners sacrificing product quality - using hydrogenated oil instead of cocoa butter and imitation cocoa instead of the real beans imported from Ecuador or Brazil. In its heyday, when the company produced high quality chocolate, it employed more than 300 workers. By 2008, the chocolate manufacturer only had 66 employees.

Throughout 2008, the owner was not paying workers their full salary, with the promise that they would be paid at a later date. The workers sent a report to the labor ministry in May 2008 that the owner owed them nearly 6 months in back salaries, was emptying out the plant and hadn't paid the workers' retirement funds for 10 years. By the end of 2008, on Christmas Day the owners gave the workers 50 pesos (less than 20 dollars) and then five days before firing them paid them 50 pesos again on New Year's.

Many of the workers had heard about factory occupations but never thought that they would face a factory closure. "I never thought that I'd have to sleep inside the factory on top of a machine to defend my job post," says Marta Laurino, a stead fast woman with over 30 years working at the plant. Concluding that the owners weren't coming back, at least to open up shop again - the workers decided in an assembly to continue to occupy the plant and form a cooperative.

Chocolate without a boss

Just 30 days after occupying the plant, the workers of Arrufat had already formed a cooperative and sought out the advice from other occupied factories operating since the 2001 financial crisis. They have successfully begun producing, although sporadically because the electricity in the plant has been turned off since Diana Arrufat ran up a $15,000 dollar debt with the privatized electric company Edesur. And the electric company won't turn the lights back on until the debt is paid.

Meanwhile, the workers have invented alternatives in order to produce. For Easter, the cooperative produced more than 10,000 chocolate Easter eggs. They got a loan of $5,000 dollars from the NGO La Base that provides low interest loans to occupied factories and worker cooperatives. They used this money to rent an industrial generator and buy raw materials - cocoa beans, cocoa butter, liquor and sugar needed to make high-quality chocolate. They decided to re-open the store front on the side of the factory. The day that they started producing the government health inspector came to the plant, the same inspector's office which hadn't visited the factory in probably 20 years according to the workers. The police also came because the workers opened the store front.

All of the eggs were sold out of the factory's store front before the end of the Easter season. The workers were able to pay back the loan within a week, sell the entire stock of Easter eggs and each take home around $1,000, no small feat after not getting a full salary for more than a year. With the remaining capital, rented a generator and bought more raw materials.

(...)

Now the cooperative hopes that they can gain enough momentum in the market to continue production with regularity. But they are fighting an eviction notice, criminal charges and bureaucratic offices preventing them from accessing a tax number for their cooperative, which they consequentially need to get an account with the electric company. Looking at the business model other worker recuperated enterprises have established, the workers at Arrufat make all their decisions collectively in a weekly assembly. All workers are paid the same wage. And they want to continue to reinvent social relations inside the plant.

Uma nova revolução iraniana?

"Irão: Guia supremo apela à calma, manifestações continuam em Teerão"

Legislativas - a minha previsão

Maioria absoluta para o PSD e o CDS.

Porque digo isto? Pela votação "europeia", a direita estaria a 4 deputados da maioria. Ora, estas eleições ocorreram num ambiente em que ninguém dava nada pelo PSD (e até se falava no CDS não eleger deputados nenhuns), e em que quase toda a gente dizia "Eu não gosto do Sócrates, mas qual é a alternativa?".

Com estes resultados, é de esperar que muita gente comece a dar mais credibilidade ao PSD e/ou ao CDS do que dava há uma semana, logo é possível que a sua votação suba, o que os coloca em terreno maioritário.

Depois, claro, será o colapso do país...

O destino?

Italiana que perdeu o voo da Air France morreu em acidente de carro

Os "monopólios naturais"

Em economia, a expressão "monopólios naturais" é usada para designar sectores de actividade em que, por terem muitos custos fixos (isto é, custos que sejam os mesmos, quer a empresa tenha muitos ou poucos clientes), é difícil haver mais que uma empresa.

Um exemplo poderá ser a distribuição de electricidade - uma empresa que tenha clientes espalhados pela cidade toda acaba por ter quase a mesma quantidade de valas, cabos, etc, quer tenha um ou dez clientes por prédio.

A expressão "monopólio" talvez não seja totalmente rigorosa, já que mesmo assim pode haver várias empresas a concorrer (mas, muitas vezes, tal acontece porque o Estado obriga a haver concorrência "artificial") e, de qualquer forma, há sempre produtos alternativos (mesmo que só haja um distribuidor de electricidade, pode-se sempre usar equipamentos a pilhas, ou painéis solares). No entanto, à falta de melhor, vou usá-la.

O que fazer face aos "monopólios naturais"? Paul Krugman, no seu livro "Vendendo Prosperidade", apresenta as (para ele) possíveis hipóteses:

Os monopólios naturais criam um conhecido dilema para as politicas do governo. Há três maneiras de tratar da questão desses monopólios; todas as três oferecem problemas.

Em primeiro lugar, não se pode deixar que funcionem sozinhos. Essa é a solução que os conservadores costumam preferir. O problema é que, sim, Vírginia, os monopólios não-controlados usam mesmo o seu poder para explorar os consumidores. Os conservadores costumam desconsiderar a preocupação com o poder de monopólio e considerá-lo um mito liberal*, mas ele é verdadeiro. (...)

Em segundo lugar, no outro extremo, os monopólios naturais podem ser propriedade pública. Em um mundo ideal, seriam então geridos de modo eficiente segundo os interesses públicos. Mas, em o nosso mundo não tremendamente ideal, em geral é uma boa idéia evitar criar mais burocracias públicas.

Uma solução intermédia é deixar os monopólios naturais sob a propriedade privada mas regulamentar preços e qualidade de serviços. Essa é a solução norte-americana normal. uma solução que tem os seus próprios problemas. De modo especial, pode ter efeitos adversos nos incentivos das firmas regulamentadas. Por exemplo, vamos supor que uma firma regulamentada esteja ponderando se gasta dinheiro hoje em pesquisas que podem diminuir os seus custos no futuro. Se é fortemente regulamentada, existe a possibilidade de que não se dê a esse trabalho, já que será obrigada a repassar aos consumidores o grosso das suas reduções de custos, ficando com um retorno muito pequeno sobre o investimento. Mais uma vez, em um mundo ideal, os regulamentadores deveriam estabelecer regras que impedissem os abusos dos monopólios sem distorcer demasiado os incentivos. Mas um governo tão inteligente e honesto assim poderia muito bem dirigir a empresa sozinho!

Outro problema da regulação (que Krugman, aliás, aborda noutra parte do livro) é que, na tentativa de limitar os monopólios, pode criá-los onde eles não existem - se um sector for muito regulamentado, isso pode tornar difícil a entrada de novas empresas (muitas burocracias, exigências, etc.) e depois, claro, como há poucos empresas no sector, ele tem que ser regulamentado...

Mas é outro ponto que quero abordar - acho que há uma quarta solução além destas três (mas que, por qualquer razão, nunca vi abordada entre os economistas): o controlo dos "monopólios naturais" por cooperativas de consumidores. Parece-me que esta solução terá todas as vantagens de cada uma das três anteriores sem os seus inconvenientes:

1) ao contrário da empresa privada clássica, não irá "explorar" os seus clientes (porque eles são também os proprietários)

2) ao contrário da empresa estatal, não irá criar mais burocracias públicas. Pode-se argumentar que talvez se crie uma burocracia cooperativa, mas esta será sempre menos má que a estatal, já que é mais controlada pelos clientes/eleitores (se os serviços de uma cooperativa forem maus, isso afecta a possibilidade da direcção da cooperativa ser reeleita; se um serviço público for mau, isso afecta menos a possibilidade de o governo ser reeleito, já que se mistura com mais uma carrada de factores); além disso, as empresas privadas muitas vezes também têm a sua própria burocracia (aliás, há quem diga que a raiz da presente crise está aí)

3) Se assumirmos (ver ponto 1) que as cooperativas não irão explorar os seus próprios membros, não necessitarão de grande regulamentação, logo também não têm esse problema

Antes que alguém pense "cooperativas de consumidores? Isso raramente vai para a frente", recordo que há muitos exemplos de cooperativas-de-consumidores-sem-este-nome que funcionam nos seus ramos de actividade: sociedades recreativas, em parte os condomínios (a piscina do prédio em frente ao meu é co-propriedade dos seus utentes - os donos do prédio**) , etc.

Agora, como isso poderia ser posto em prática? Vejo três caminhos:

a) simples competição mercantil: num sector dominado por uma empresa "monopolista", os consumidores organizarem-se e, quando finalmente fossem suficientes para tal ser viável, lançarem uma nova empresa, com o fito de tomarem conta do mercado (comentário tangencial, talvez com menos a ver com isto do que parece: o Firefox já tem 38% dos leitores do Vento Sueste). Diga-se que, quase pela definição de "monopólio natural", o número de aderentes iniciais teria que ser bastante elevado.

b) o Estado nacionalizar o monopólio e concedê-lo a uma cooperativa de consumidores (em alternativa, a empresa ser pública mas gerida por uma "comissão de utentes" em vez de por burocratas nomeados; na prática, é um cenário parecido ao da cooperativa)

c) eventualmente num cenário de colapso do poder do Estado, as "cooperativas de consumidores"/"comissões de utentes" tomarem por sua própria iniciativa o controlo das empresas "monopolistas"

*recorde-se que Krugman vive nos EUA, onde a palavra "liberal" (e por vezes também "conservador") tem um significado estranho

** não é exactamente "propriedade dos utentes", já que os "donos do prédio" e os "habitantes do prédio" não coincidem necessariamente, mas pronto...

O Irão e "estes regimes"

Henrique Burnay escreve, a respeito do Irão, que "[a]té pode ser que a pressão Ocidental - ou acham que isso não ajuda - obrigue algumas alterações, mas a História ensina que este regimes não têm tendência para se renovar ou democratizar. Sobretudo não têm essa iniciativa sem ser sob pressão."

Seria conveniente H. Burnay explicar o que quer dizer com "estes regimes" (afinal, para olharmos para História e vermos como "estes regimes" evoluem, temos antes que saber quais são...).

Estará falando de "republicas teocráticas xiitas"? Só me lembro do actual Irão, logo é (ainda) difícil a História ensinar qualquer coisa a esse respeito.

Estará falando de "regimes autoritários"? Mas temos montes de casos de regimes autoritários que se democratizaram sem pressão exterior significativa (a vizinha Espanha, p.ex.).

Estará falando de "regimes mistos combinando elementos oligárquicos e democráticos"? Ao longo da História houve montes de regimes desses que foram evoluindo para a democracia (a própria Atenas, a inventora do nome "democracia", foi um caso desses).

O que são, afinal, "estes regimes"?

Evolução da representação do "Grupo da Esquerda Europeia", nestas eleições europeias (III)

Por outro lado, se em vez de simplificar, quisermos complicar, fiz este esquema:

- O AKEL e o PC da Boémia-Morávia são observadores do PEE

- O Movimento Anti-UE não tem qualquer ligação com a EACE ou com o PEE. No entanto, creio que o seu eurodeputado está também ligado à Aliança Vermelha-Verde, que pertence à EACE e é observadora no PEE

- O Partido Socialista irlandês pertence à EACE, mas ainda não é certo que integre o GEUE/EVN

- O Partido Socialista Popular dinamarquês pertence à EVN, mas senta-se no grupo ecologista/regionalista, em vez de no GEUE/EVN

Evolução da representação do "Grupo da Esquerda Europeia", nestas eleições europeias (II)

Ali em baixo, o raivaescondida escreve "A esquerda é uma grande confusão. Não poderiam ao menos dividir entre ortodoxos e não ortodoxos? Ficaria mais f´cail."

Essa divisão existiu entre 1989 e 1993 - havia a Unidade de Esquerda (ortodoxa) e a Esquerda Unida Europeia (não-ortodoxa); como os comunistas italianos mudaram de nome e passaram para o grupo socialista, a EUE desfez-se e no PE seguinte os dois grupos acabaram por unificar-se.

No entanto, tentei fazer uma divisão entre ortodoxos e não ortodoxos para o GEE actual:

		2004	2009	+/-
Ortodoxos	PCP	2	2	0
	KKE (Grécia)	3	2	-1
	Sub-total	5	4	-1
não-Ortodoxos	AKEL (Chipre)	2	2	0
	PC da Boémia-Morávia	6	4	-2
	Movimento Anti-UE (Dinamarca)	1	1	0
	Aliança de Esquerda (Finlândia)	1	0	-1
	PC Francês/Frente de Esquerda	3	5	+2
	PDS/Die Linke (Alemanha)	7	8	+1
	Syriza (Grécia)	1	1	0
	Sinn Fein (Irlanda+RU)	2	1	-1
	Refundação Comunista (Itália)	5	0	-5
	P. dos Comunistas Italianos	2	0	-2
	Partido Socialista (Holanda)	2	2	0
	Bloco de Esquerda (Portugal)	1	3	+2
	Esquerda Unida (Espanha)	1	1	0
	Partido da Esquerda (Suécia)	2	1	-1
	Sub-total	36	29	-7
TOTAL		41	33	-8

Pode ser que se perceba alguma coisa..

Editado: o Gabriel Silva e o raivaescondida têm toda a razão - o PCP tem 2 deputados, não 1. Mas, se eu me enganei nos deputados do PCP, que garantia têm os leitores que os outros números estão certos (têm que confiar em mim ou então ir conferir)?

Uma visão britânicas das eleições europeias (incluindo as portuguesas)

Euroelections: far left breakthrough ... outside Britain, por David Osler:

SHEDLOADS of Trots and tankies[*] will be getting a ticket to Strasbourg tonight. According to the Financial Times, the far left may pick up four and perhaps five of the 22 European parliament seats allocated to Portugal, with up to 20% of the vote:

Nine recent polls give the Bloc Esquerda (BE), a party formed 10 years ago from a coalition of small Trotskyite, Maoist and other radical movements, an average of more than 10 per cent in Sunday’s election for the European Parliament.

Portugal’s Communist party (PCP), which has never converted to “Euro-communism”, remaining faithful to its Stalinist roots, is polling more than 8 per cent. Each is forecast to elect two of Portugal’s total of 22 European MPs and the BE is aiming for three.

The example of BE illustrates what can achieved when revolutionary socialists come together in a united organisation that that does not change its political orientation every few years and its name even more frequently than that.

Meanwhile, last I heard the Noveau Parti Anticapitalist in France and Die Linke in Germany are both polling around 10%, and also likely to secure representation in Strasbourg (...).

Este artigo foi escrito no dia das eleições, e só acertou nos resultados portugueses (em França, foi um fracasso total)... Também penso que não há grupos maoistas na criação do BE (creio que a UDP sempre foi mais estalinista que maoista e desde 1978 que abandonou todas as referencias maoistas).

* "tankie" é calão britânico para "comunista ortodoxo", estilo PCP

Piratas

.. no PE.

Já tinha anunciado o meu voto no dia da Reflexão (pareceu-me ser o dia mais indicado).

Foi um prazer colocar "Partido dos Piratas..........X" no boletim de voto.

Um disparate?

Tiago Moreira Ramalho considera "um disparate" a minha teoria de que «se aceitássemos a teoria de que há umas pessoas que, devido à sua herança genética estão vocacionadas para o sucesso e outras para o fracasso, parece-me que isso constituiria um argumento fortíssimo a favor do "Estado Social"».

Bem, vamos ver os argumentos que costumam ser usados para criticar o Estado Social (ou a redistribuição da riqueza em geral):

"Não faz sentido estar a dar dinheiro a pessoas que são pobres simplesmente porque não fazem nada para deixarem de o ser" - ou, na versão dos azulejos, "se invejas o meu viver faz como eu, trabalha" (já vi este azulejo numa barraca da Amadora...). Veja-se, por exemplo, as referencias que a direita (de Ronald Reagan a Paulo Portas) faz aos individuos "com corpo bom para trabalhar que andam a receber subsidio" (o que tem implicito que se não tivessem "corpo bom para trabalhar" já se justificava que o recebessem). E, de uma forma geral, a maior parte das pessoas acha que se justifica mais ajudar alguém que está em dificuldades por culpa de factores exógenos do que alguém que está em dificuldades por culpa dele próprio (provavelmente essa atitude já está incluida nos nesses genes, fruto talvez das condições de vida das tribos paleoliticas).

Assim, se concluirmos que os "pobres" são "pobres" devido a terem uma má herança genética (e não devido a algo que eles possam controlar) este argumento anti-Estado Social faz menos sentido.

"As politicas redistributivas distorcem os incentivos, promovendo exactamente os comportamentos que levam à pobreza". Este é o argumento tipico dos economistas; tal como no argumento anterior, este faz muito mais sentido quando consideramos que a "pobreza" é fruto de factores que o individuo pode controlar do que quando é fruto de algo (como os genes) que ele não controla.

Um exemplo: se considerarmos que ser "bom" ou "mau" aluno é algo que o individuo pode controlar, medidas como prémios para os bons alunos, maior exigência nos exames, etc. poderá fazer os alunos esforçarem-se mais; se considerarmos que ser "bom" ou "mau" aluno é algo que tem mais a ver com a capacidade inata do individuo e que o esforço pouco altera, as medidas acima referidas de pouco valerão.

De novo, concluimos que, se os genes forem decisivos, esse argumento vale menos.

"Ninguém tem o direito de, contra a vontade do proprietário, tirar algo a alguém para dar a outro" - este será, basicamente, o argumento "liberal" contra a re-distribuição (talvez possamos chamar aos outros "conservador" e "utilitário", respectivamente), e é o argumtno do Tiago; e creio que é argumento anti-redistribuição que menos pessoas usam (provavelmente não funcionava bem no paleolitico...) , embora isto seja um bocada falácia ad popolum da minha parte (não totalmente, já explico porquê).

Aqui há a questão de porque é que se considera, à partida, que o proprietário legitimo desse "algo" é o "alguém" (e não o "outro"); ou seja, a regra "o seu a seu dono" necessita de, previamente, recorrer a uma concepção de justiça (seja ela qual for) que diga que uma dada distribuição de direitos de propriedade (em vez de outra qualquer) é a legitima.

Mas vamos abstrair disso: se aceitarmos o principio que não é justo tirar de uns para dar a outros, então será tão injusto quer o "fracasso" ou o "sucesso" sejam consequência do determinismo genático, quer sejam do livre-arbitrio e da vontade do individuo.

Ou seja, se aceitarmos o determinismo genético, o 1º e o 2º argumentos contra a redistribuição ficam enfraquecidos, e o 3º não fica enfraquecido nem fortalecido. Logo, no geral, o conjunto de argumentos anti-redistribuição fica enfraquecido (ainda mais porque os argumentos que ficam enfraquecidos são justamente os que são mais utilizados - por isso é que a minha referencia à "impopularidade" do argumento "liberal" não é tão falaciosa como pode parecer), ou, por outras palavras, o argumento a favor do "Estado Social" fica fortalecido (embora talvez não num grau "fortíssimo", como eu escrevi).

Finalmente, relembro que, embora eu esteja a escrever este post na premissa do "determinismo genético", isso não quer dizer que concorde com ele - estou apenas a seguir as implicações lógicas do editorial do "i" (de qualquer forma, eu não sou social-democrata nem democrata-cristão, sou socialista libertário; e enquanto a social-democracia e, sobretudo, a democracia-cristã ficam fortalecidas se aceitarmos o determinismo genético, já o socialismo libertário fica enfraquecido).

Sou só eu que acha que isto já está a ficar ridiculo?

Rui Rio oferece casa e café a mãe de Alexandra

Evolução da representação do "Grupo da Esquerda Europeia", nestas eleições europeias

Republica Checa:

O Partido Comunista da Boémia-Morávia perde 2 deputados

Finlândia:

A Aliança de Esquerda perde 1 deputado

França:

A Frente de Esquerda ganha 2 deputados (em comparação com o PC em 2004)

Alemanha:

O Partido da Esquerda ganha 1 deputado (em comparação com o PDS em 2004)

Grécia:

O Partido Comunista perde 1 deputado

Irlanda:

O Sinn Fein perde 1 deputado, o Partido Socialista (trotskista) ganha 1 deputado (falta eleger 3 deputados)

Itália:

A Refundação Comunista perde 5 deputados; o Partido dos Comunistas Italianos perde 2

Portugal:

O Bloco de Esquerda ganha 2 deputados (ainda não sabiam, pois não?)

Suécia:

O Partido de Esquerda perde 1 deputado

No global, parece ter havido uma perda de 7 deputados.

Por tendências, se formos usar esta terminologia [pdf], diria que os "comunistas ortodoxos" teriam perdido 1 deputado (do KKE grego), os "comunistas renovadores" 7 (perderam 2 na Republica Checa e 7 em Itália e ganharam 2 em França), os "socialistas democráticos" ficam na mesma (menos 1 na Finlândia e na Suécia, mais 2 em Portugal) e os "populistas" ganham 1 (na Alemanha).

Por alinhamento internacional:

Esquerda Anti-Capitalista Europeia: + 3 (+2 do BE e +1 do Partido Socialista irlandês)

Esquerda Verde Nórdica: -2 (-1 na Finlândia, -1 na Suécia)

Partido da Esquerda Europeia, excluindo os filiados na EACE ou na EVN: -6 (+ 2 em França, +1 na Alemanha, -7 em Itália, - 2 na Republica Checa)

Outros: -2 (-1 do KKE grego e -1 do Sinn Fein)

A EACE agrupa partidos com origem no que poderemos chamar a "extrema-esquerda"; a EVN é composta por antigos partidos comunistas que se afastaram de Moscovo nos anos 70, nos tempos do euro-comunismo, e que hoje em dia se dedicam bastante às causas "fracturantes" e ambientais; o PEE (se excluirmos os grupos também integrados nas organizações anteriores) agrupa sobretudo comunistas "renovadores", e também dissidentes de esquerda dos partidos estilo PS; quanto aos "outros" (isto é, não integrados em nenhuma organização inter-partidária), são sobretudo os comunistas "tradicionais" (mas não só, temos também o Sinn Fein).

Qual a causa da força do Bloco em Portimão?

O melhor resultado distrital do Bloco de Esquerda foi em Faro, e o melhor resultado concelhio em Faro foi em Portimão. Em termos nacionais, Portimão é capaz de ter sido o terceiro melhor resultado concelhio do BE (17,09%), atrás do Entrocamento (20,12%) e de Salvaterra de Magos (18,86%).

A esse respeito (dos resultados no Algarve no seu todo), Jorge Candeias escreve:

"O Bloco não tem estruturas locais particularmente visíveis, nenhum dos seus dirigentes de maior relevo é oriundo da região, não há no Algarve nenhum dos factores que costumam associar-se ao Bloco, e, no entanto, olhando para o país todo, vê-se que é no Algarve que o Bloco obtém maior percentagem, praticamente 15%. Só o distrito de Setúbal lhe chega perto, também acima dos 14%. No meu concelho, Portimão, chega mesmo aos 17%, e na freguesia de Portimão, isto é, na cidade propriamente dita, aproxima-se dos 17,5%."

A respeito dos resultados de Portimão, escreveu há uns tempos:

"Não me peçam uma explicação concreta, que não sou sociólogo, mas tenho uma ideia. Sempre achei que Portimão era uma grande cidade de pequenas dimensões, isto é, uma cidade pequena (a caminhar para média) com espírito, mentalidade e ambiente de grande cidade, contrastando nesse aspecto com alguns aglomerados urbanos até maiores que, no entanto, mantém uma maneira de olhar para o mundo bem mais aldeã."

Eu não tenho tanta certeza que Portimão seja uma grande cidade em ponto pequeno - o ambiente de Portimão parece-me muito diferente do de Lisboa, p.ex.

E aqueles aspectos das grandes cidades que costumam estar associados a partidos estilo BE parecem-me em grande parte ausentes em Portimão: poucos estudantes universitários, reduzido meio "artístico" e/ou "intelectual", penso que pouca classe-média-assalariada-instruída (quase só os professores me parecem encaixar nesse perfil), pouca "cena alternativa", etc. Em termos de vida nocturna, acho que o Bairro Alto tem um peso relativo em Lisboa muito maior do que o Porta Velha/Chocolate Café/Bom Apetite/alguma-coisa-que-me-escape têm em Portimão (nesta analogia, estou a equiparar a Praia da Rocha e Alvor à 24 de Julho e às Docas).

Ou seja, qual a causa da força do BE em Portimão? Sinceramente, não sei. Talvez escreva mais alguma coisa sobre isso, se me ocorrer algo.

A respeito de nenhum dirigente bloquista ser oriundo da região - a família materna de Louçã é do Algarve, mas duvido que isso tenha importância.

Re: Abstenção de 100%

Carlos Santos, em defesa do voto obrigatório, pergunta sobre o que aconteceria se ninguém fosse votar:

O que significaria, na prática, uma eleição, digamos legislativa, se ninguém participasse do processo de decisão. (...)

Um Parlamento e um governo podem manter-se em exercício de funções de gestão, mas se as eleições fossem sucessivamente repetidas sem nunca aparecer ninguém para votar, eventualmente o governo ou o Parlamento acabariam por abandonar funções. O caso de Nascimento Rodrigues parece-me um sólido exemplo de como alguém pode ter razões para não esperar a resolução de um impasse político para abandonar as suas funções em fim de mandato.

Num tal sociedade o poder executivo, e o poder legislativo colapsariam. Numa hipótese de República dos Magistrados, algo smelhante ao Senado Romano, a separação de poderes à la Monstesquieu simplesmente não existira. A insurgência contra os abusos de uma tal forma de governo seria natural.

A outra possibilidade seria a anarquia, que a História do séc. XX mostra propiciar todo o tipo de opressões e resultar na emergência de ditaduras.

Em primeiro lugar, exactamente o mesmo problema poderia ocorrer se toda a gente fosse votar e votasse nulo ou branco, ou seja, esse argumento poderia também ser usado para proibir o voto branco ou nulo (o que é possível se o voto for electrónico); isso é relevante porque os defensores do voto obrigatório costumam dizer que isso não é anti-democrático obrigar as pessoas a votar porque, se não concordarem com nenhum partido, podem sempre votar em branco ou nulo.

Mas o ponto que acho mais importante não é esse - imagine-se que realmente sempre havia a tal abstenção de 100%, com os problemas que o Carlos Santos aponta; repetia-se sucessivamente as eleições e ninguém aparecia para votar. Ou seja, em milhões de pessoas, nenhum individuo, mesmo sabendo que isso era suficiente para salvar o país do do caos (ou da ditadura judicial, ou do que fosse) se dava ao trabalho de ir votar (mesmo com o beneficio adicional de saber que o voto dele poderia decidir o resultado das eleições, se mais ninguém fosse votar).

Ou seja, temos um pais em que nenhum individuo acha os prejuízos derivados de não haver governo nem parlamento suficientemente graves para justificar os incómodos (sejam eles quais forem) de ir votar. Nesse caso, isso não significará que não ir votar e não se eleger nenhum governo nem parlamento não será, exactamente o resultado que corresponde às preferências dos habitantes desse país?

Poderá argumentar-se com o problema do free-rider: isto é, cada eleitor até pode achar que o incómodo de ir votar é menor do que o incómodo de não ter governo mas pensar "alguém há-de ir votar, logo porque é que eu irei de me ir aborrecer?". No entanto, a partir do momento em que há efectivamente 100% de abstenção, em eleições sucessivas, isso raciocínio já não faz grande sentido (já que aí é pouco provável que os abstencionistas estejam pensando que alguém há-de ir votar), logo é de supor que os cidadãos estão se mesmo a "lixar" para haver um governo ou não.

E, finalmente, num país em que 100% dos habitantes se querem abster, duvido que fosse possível implantar uma lei impondo o voto obrigatório.

Os gestores fazem diferença?

Do CEOs Matter? - The Atlantic (June 2009)

Are CEOs rewarded for luck?

Sobre Tiananmen

The Meaning of Tiananmen, por Jeff Costello, no libcom.org

Dying for democracy: Tiananmen Square, remembered, no Infoshop News

Tiananmen Square, 1989: China’s uprising, no Socialist Worker

Tiananmen 1989: A ‘human wall’ against tanks and machine guns, no China Worker

Há 20 anos

[este post não é lá muito original, mas enfim...]

Qual a percentagem de leis que é feita na UE?

Aqui escrevi que "85% (parece) da nossa legislação vem da UE". Será que são mesmo 85% (numero que ouvi em vários sitios)? No Liberal Conspiracy há uma análise sobre estes numeros que costumam ser apresentados; isso é feito para o contexto britânico, mas imagino que esses valores como 85% não tenham sido calculados especificamente para Portugal (alguém deve ter lido a teoria de que 85% da legislação alemã é feita na UE e assumido que era válido para toda a UE).

Conclusão: "What is the true figure? No one knows. So any claims that state hard and fast percentages should - if we’re being intellectually honest - be treated with equal suspicion".

As intervenções norte-americanas no Libano

Why is the U.S. continuing to tell the Lebanese how to vote?, por Stephen Zunes:

For example, during the 1970s and 1980s, the United States backed right-wing, predominantly Maronite militias such as the Phalangists against the predominantly Druze Progressive Socialist Party. During the 1982-84 U.S. intervention in Lebanon, U.S. forces fought the Socialists directly, including launching heavy air and sea bombardments against Druze villages in the Shouf Mountains. Now, however, the U.S. supports the Socialists, who currently ally themselves with the pro-Western May 14th Alliance.

Similarly, the United States supported the Shia Amal militia in 1985-86 when it was fighting armed Palestinian groups as well as in 1988 when Amal was fighting Hezbollah forces. Today, however, the United States is strongly opposed to Amal, now part of the March 8th alliance, acting as if they are one with Hezbollah.

The United States supported Syria’s initial military intervention in Lebanon back in 1976 as a means of suppressing leftist forces and their Palestinian allies. Similarly, the U.S. supported the bloody Syrian-instigated coup in late 1990 that consolidated Syria’s political control of the country. Subsequently, however, the United States became a leading critic of Syria’s domineering role of the country’s government, which continued until a popular nonviolent uprising during the spring of 2005 forced a Syrian withdrawal from the country.

In a more recent example, as part of a U.S. policy to support hard-line Sunni fundamentalist groups as a counter-weight to the growth of radical Shia movements in Iraq and Lebanon, the U.S. encouraged Lebanese parliamentary majority leader Saad Hariri to provide amnesty for radical Salafi militants, who were released from jail. As such militants began causing problems in the northern city of Tripoli in 2006 from a base in a Palestinian refugee camp, however, the U.S. then backed a bloody Lebanese army crackdown.

One of the most bizarre switches in U.S. allegiances involves former Lebanese Army General Michel Aoun, a Maronite, and his Free Patriotic Movement, the most popular Christian-led political group in the country. As an ally to Iraqi dictator Saddam Hussein in 1990, the United States gave a green light to the Syrians to have Aoun overthrown as interim Lebanese prime minister in a violent coup. Not long afterward, however, the United States then switched sides to support Aoun and oppose the Syrians and their supporters. As recently as 2003, Aoun was feted by the Foundation for the Defense of Democracies – a neo-conservative group with close ties with the Bush administration, which includes among its leaders Newt Gingrich, James Woolsey, Jack Kemp, and Richard Perle, as well as Democratic Senators Charles Schumer and Joseph Lieberman. The group declared him a champion of freedom and democracy. Aoun won similar praise from both Republican and Democratic members of Congress when he testified that year before the House International Relations Committee.

Soon after his return to Lebanon from exile, however, Aoun became one of the most outspoken opponents of the U.S.-backed political leaders and parties which dominate the current Lebanese government and he and his movement are now allied with Hezbollah in the March 8th Alliance.

Not surprisingly, he is now considered once again to be one of the bad guys.

Ainda sobre o "caso Martim" - começam os disparates

Numa coisa este caso já está a ficar parecido com o "Esmeralda": nos disparates que começam a ser ditos.

Um exemplo - este post da "Familia Loureiro da Silva" e este suposto artigo de Ricardo Araújo Pereira (bem, este é um cómico, aceita-se que diga disparates de vez em quando).

Explicita (no 1º caso) ou implicitamente (no 2º), fazem referência a este acordão do Tribunal de Relação de Lisboa (também foi referido por vários comentadores nos fóruns que proliferam). Mas essa gente será analfabeta ou terá alguma forma de atraso cognitivo? Senão, veja-se o tal acordão:

58) O irmão da progenitora do menor, L, que é 7 anos mais novo, desde os 11 anos de idade que demonstrou um comportamento problemático ao nível da toxicodependência, mantendo um relacionamento difícil com a mãe e irmã. – relatório de fls. 213 e ss

59) Aos 23 anos de idade o L é detido por prática de crime de homicídio encontrando-se há três anos a cumprir uma pena de 9 anos no Estabelecimento Prisional. – relatório de fls. 213 e ss

(negritos meus)

O irmão da mãe da criança é 7 anos mais novo que ela, e aos 23 anos foi detido - conclusão a que qualquer pessoa com um QI superior ao de um repolho chega: a mãe em questão neste acordão tem pelo menos 30 anos. Ou seja, ESTE ACORDÃO NÃO TEM NADA A VER COM ESTE CASO (a mãe do Martim Leonardo tem 15 anos).

Outra passagem:

21) Após algum tempo, eram a sua mãe e o companheiro desta quem pagava a renda à progenitora, mas com a morte desse companheiro a situação material deixou de o proporcionar, pelo que a casa foi deixada e a progenitora voltou para a casa da avó materna do menor, sua mãe. – relatório de fls. 41 e ss

(...)

23) A progenitora do menor encontrou depois emprego no Hospital de Cascais, mas foi dispensada algum tempo mais tarde devido a conflitos com outras trabalhadoras. – relatório de fls. 41 e ss

24) O seu trabalho seguinte teve a duração de alguns meses e foi num cinema de Carcavelos explorado por T, onde iniciou um relacionamento amoroso com o filho da patroa, de 37 anos de idade e doente psiquiátrico. Devido à ingestão de álcool, deteriorou-se a relação laboral e a progenitora viu-se dispensada. – relatório de fls. 41 e ss

25) Então grávida, inicialmente verbalizava que o pai da criança era o filho da patroa. Contactou-o para lhe comunicar que dele estava grávida. – relatório de fls. 41 e ss

Veja-se a sequência - a "progenitora do menor" primeiro foi viver com um homem de 37 anos, depois foi trabalhar no Hospital de Cascais, depois no Cinema de Carcavelos, e foi nessa altura que ficou grávida. Atendendo que a mãe do Martim teve-o aos 13 anos, vê-se que é impossível que se esteja a falar da mesma pessoa - duvido que o Hospital de Cascais contrate funcionários com 11 ou 12 anos de idade.

Sobre o voto obrigatório

O voto obrigatório prejudica as pessoas que não querem ir votar - afinel, se elas vão ser obrigadas a fazer uma coisa que não querem, por definição ficam pior (em termos de satisfação subjectiva).

As pessoas que querem votar também ficam pior, já que o seu voto passa a valer menos.

Portanto, temos uma lose-lose situation.

A respeito do voto poder ser "mais uma de muitas outras obrigações a que os cidadãos numa democracia podem ser vinculados - colocar os filhos na escola ou pagar impostos, por exemplo, - e de que ninguém é obrigado a fazer uma escolha que não deseje num sistema de voto obrigatório (mas apenas a comparecer na assembleia de voto, podendo votar em branco ou nulo)":

- não pagar impostos ou não colocar os filhos na escola prejudica terceiros (no caso da escola, os próprios filhos); quem é prejudicado pela abstenção além do próprio?

- se daqui a uns tempos passarmos a ter voto electrónico, pode ser impossibilitado o voto branco ou nulo (creio que na Venezuela é impossível votar branco; é possivel votar nulo carregando em dois botões ao mesmo tempo, mas isso pode ser facuilmente suprimido)

Mais um caso "Esmeralda" ou "Alexandra" na calha?

Rapariga de 15 anos manifesta-se contra a adopção do filho:

Com cartazes nas mãos onde se lia “Martim tens família”, “Martim estamos à tua espera” ou “Adopção não”, a mãe adolescente, acompanhada por amigos e familiares, manifestou-se em frente da Instituição de Emergência Infantil de Faro Refúgio Aboim Ascensão, que tem a guarda da criança de dois anos, com o objectivo de pedir que o menino seja entregue à família biológica.

A criança entrou no Refúgio em Fevereiro de 2007, com cerca de dois meses de vida a pedido da Segurança Social de Cascais e do Tribunal de Família de Menores de Cascais. Entretanto, vários tribunais confirmaram a decisão de considerar o menino adoptável.

“O que me traz aqui hoje é tentar travar a adopção do meu filho, porque ele tem uma família e não necessita de uns pais adoptivos. Ele não vai para adopção, porque o Martim tem uma família que o ama muito e uma casa à espera dele”, declarou à comunicação social a mãe, Ana Rita Leonardo (...)

“Estou a estudar, estou a tirar um curso profissional, falta menos de um ano para eu ir para estágio e portanto o Martim tem uma família muito grande à espera dele”, reiterou, lamentando o facto de a Justiça a ter proibido de visitar o filho no Refúgio Aboim Ascensão.

Sugestões de leitura

Scientists admit: we were wrong about 'E'- estudo que demonstrava consequências terriveis do consumo de ecstasy afinal estava errado: os cientistas tinham, por engano, injectado os macacos com metanfetaminas em vez de com ecstasy.

A note for the daydreamers, sobre um estudo que evidencia os efeitos benéficos do "sonhar acordado".

"Racists for democracy", por Uri Avneri, sobre a lei aprovada pelo parlamento israelita que pode permitir prender quem publique alguma coisa contestado o "cáracter judeu e democrático" do Estado israelita.

"Esta ley electoral se parece a la que dejó Pinochet en Chile" - entrevista com um dirigente do PPT venezuelano (um partido que normalmente apoia Chavéz), contestando a nova lei eleitoral venezuelana.

A minha primeira manifestação (ou coisa parecida)

Há 26 anos, quando fizémos uma espécie de protesto na nossa escola porque queriamos ir passear às fontes no Dia da Criança.

Sobre a abstenção - re-posted

Agora que está toda a gente indignada com Marinho Pinto por causa do não-voto, re-posto o que escrevei há uns anos:

Eu, achando que a democracia não se deve esgotar no voto, tenho votado sempre (...).

No entanto, discordo dessa conversa do "dever cívico" (a fazer lembrar o tempo em que quem não votava recebia a visita da PIDE) e do "quem se abstém, depois não pode dizer mal".

Vejamos: na Assembleia da República, sempre que se vota uma proposta, o Presidente da AR pergunta sempre: "Quem vota contra? Quem se abstém? Quem vota a favor?", e nunca ninguém levou a mal por algum deputado se abster nalguma votação (ou melhor, ninguém levou a mal a abstenção em si*). O que faz todo o sentido: se alguém achar que uma proposta tem pontos bons mas também maus, porque é que não há-de se abster? Ou se achar que a proposta é absolutamente irrelevante?

Ora, se ninguém acha "imoral" um deputado abster-se quando está a votar uma proposta que conhece em pormenor (afinal, o documento a ser votado está à vista, com todos os detalhes e alíneas), porque é que há de ser "imoral" um simples cidadão abster-se numa votação que consiste em passar um "cheque em branco" a uma pessoa (ou partido) para, basicamente, fazer o que lhe der na cabeça? Afinal, se é aceitável que alguém possa não ter opinião no primeiro caso (ou por não se decidir, ou por achar as alternativas irrelevante), porque não no segundo?

*P.ex., Daniel Campelo foi muito criticado pela sua abstenção na votação do OE, mas não pela abstenção em si, mas por ter trocado o seu voto por beneficios "paroquiais" (se ele, em vez da abstenção, tivesse votado "sim", de certeza que as críticas teriam sido iguais)

"Os Anjos de Charlie" - reflexões avulsas

[Falo da série, não do filme]

Actualmente, a RTP Memória está a passar "Os Anjos de Charlie", que, aos 7 anos, era uma das minhas séries não-infantis favoritas (a par com o Caminho das Estrelas). Revendo a série, ocorrem-me várias coisas:

- A grande revolução tecnológica que foi o telemóvel: em montes de episódios, o enredo teria que ser completamente diferente se já existissem telemóveis (exemplo: num episódio a "Jill" vai a casa de alguém que as outras suspeitam seja a "vilã" do episódio e telefonam para essa casa a tentar avisá-la, mas é a suspeita que atende e diz que ela ainda não chegou; se a série fosse feita hoje, ligariam-lhe para o telemóvel e o episódio perdia o suspense todo).

- Falando de tecnologia, a diferença que a televisão a cores também faz: eu lembrava-me bem da cena da bola de ténis explosiva metida na máquina automática de lançar bolas, mas a unica coisa que eu vi, a p/b, foi uma mão a meter uma bola ligeiramente diferente junta das outras; com a televisão a cores é diferente: vê-se claramente uma bola vermelha no meio de bolas verdes.

- Durante muitos anos, li criticas referindo-se aos "Anjos" como uma série "idiota"; eu pensava "que disparate"; no entanto, revendo-a com 35 anos em vez de 7 (e no contexto da televisão do século XXI em vez dos anos 70 do século passado) por vezes tem umas passagens um bocado, enfim... (exemplo: num episódio, um contabilista condenado por fraude contrata um mercenário para fazer um "trabalho" e depois mata-o; vamos pensar nisso: contabilista vs. mercenário/assassino, humm...)

- É interessante rever a estética da televisão dos anos 70, nomeadamente das séries policiais/acção; veja-se, sobretudo, o uso da música de fundo nos momentos de maior tensão (há uns anos atrás, num curso de formação profissional que frequentei, o formador mostrou um excerto de um filme qualquer e depois comentou "Isto é mesmo anos 70", ao que uma das formandas respondeu "Pois é, a musiquinha"). A própria imagem é reconhecivel, embora isso deva ter mais a ver com a tecnologia (eu gosto bastante dessa ambiência "anos 70", diga-se de passagem).

- Como trabalha a minha memória: eu lembrava-me de duas ou três cenas da série, e, ao revé-la, há muitas cenas que me relembro no momento em que as vejo (o explosivo na tampa da garrafa, o miudo deficiente que agarra na pistola e dispara, a filha do traficante de droga que suspeita que o pai tenha mais que vinho na adega, etc.). No entanto, não me lembro do enredo geral de quase nenhum episódio (nem me re-lembro ao vê-los). Será assim que funciona a memória humana a relembrar filmes vistos há 28 anos atrás (e numa idade em que as funções cognitivas ainda não estão plenamente desenvolvidas)?

- Acerca da discussão sobre se a série era machista ou feminista - actualmente, é fácil encontrar artigos na Net defendendo que era feminista, mas suponho que haja aí uma selecção enviesada: 30 anos depois, apenas os fãs da série perdem tempo a discutir isso.

- Finalmente, uma ideia um bocado macabra que me ocorreu: será que a RTP decidiu re-exibir a série a pensar que uma das actrizes talvez faleça nos próximos tempos? [adenda escrita a 26/06/2009: infelizmente, já não é "talvez"]