A respeito da opinião do Ricardo Alves e do meu quase-conterraneo Rui Carmo de que os animais não têm direitos, eu tinha uma questão: isso é uma regra geral, quase por definição, do género "qualquer animal que não pertença à mesma espécie biológica que nós está, automaticamente, excluido do conceito de direitos" ou admitem que, caso uma dada espécie reúna umas certas condições (passe um certo "teste", por assim dizer), essa espécie possa ser também sujeito de direitos (não necessariamente os mesmos que aos humanos)? Quando digo uma dada espécie, não me estou a referir necessariamente a uma espécie existente - estou também a pensar, p.ex., nalguma espécie que fosse criada em laboratório por engenharia genética, ou que fosse descoberta nalgum vale perdido, ou nalguma expedição espacial (no caso do Ricardo, dá-me efectivamente a impressão que a opinião dele será essa, mas posso estar enganado).
Note-se, já agora, que há uma diferença entre "direitos dos animais" e "direitos de animais" - a primeira expressão parece indicar que os animais teriam direitos pela sua pertença ao Reino Animal (o que até poderia levantar alguma polémico sobre o exacto estatuto dos protozoários: são animais ou outra coisa qualquer?), a segundo indica apenas que alguns animais podem ter direitos, eventualmente diferentes de espécie para espécie (quanto mais penso no assunto, mais acho que há um forte caso para atribuir direitos ao cão-doméstico - afinal, trata-se de um animal que vive naturalmente em sociedades organizadas, com o que chamariamos "direitos e deveres", e que se relaciona com o Homem, essencialmente, transferindo para os humanos - ou para alguns humanos - as normas sociais da matilha; não anda longe daquilo que algumas pessoas falam quando dizem "para os animais terem direitos, teriam também que ter deveres").
Note-se, já agora, que há uma diferença entre "direitos dos animais" e "direitos de animais" - a primeira expressão parece indicar que os animais teriam direitos pela sua pertença ao Reino Animal (o que até poderia levantar alguma polémico sobre o exacto estatuto dos protozoários: são animais ou outra coisa qualquer?), a segundo indica apenas que alguns animais podem ter direitos, eventualmente diferentes de espécie para espécie (quanto mais penso no assunto, mais acho que há um forte caso para atribuir direitos ao cão-doméstico - afinal, trata-se de um animal que vive naturalmente em sociedades organizadas, com o que chamariamos "direitos e deveres", e que se relaciona com o Homem, essencialmente, transferindo para os humanos - ou para alguns humanos - as normas sociais da matilha; não anda longe daquilo que algumas pessoas falam quando dizem "para os animais terem direitos, teriam também que ter deveres").
4 comments:
O cão - doméstico merece mais direitos que uma % elevada de Humanos.
Já leu Peter Singer, Miguel? ;)
"Já leu Peter Singer, Miguel? ;)"
Não.
[Já agora, admito que reconhecer direitos aos cães pode ter um problema - em principio implicaria, atendendo a que biologicamente são a mesma espécie, reconhece-los também aos lobos]
Falei de Peter Singer porque ele põe a questão dos direitos dos animais exactamente no plano das características potenciadoras de direitos.
A escala faz-se num contínuo: capacidade de sentir dor, pensamento, altos níveis de abstracção, etc. Quanto mais características forem reunidas, maior o nível de direitos.
A perspectiva utilitarista torna relativamente abrangente o grupo de animais com direitos. Mas tambémt traz conclusões aparentemente aberrantes. Por exemplo, um bébé de colo teria menos direitos do que um adulto, etc.
Post a Comment