A respeito da proposta do PS de limitar as circunstâncias em que os deputados podem pedir a suspensão do mandato e da oposição do BE a essa lei, Fernando Madrinha, no Expresso, escreve:
"Ao pretender limitar as razões pelas quais um deputado pode pedir a suspensão do mandato, o PS tocou num ponto sensível para o Bloco. É ao abrigo das normas actuais sobre suspensão e retoma do mandato que o Bloco gere o seu grupo com o originalíssimo sistema da rotatividade. Durante largos períodos, os deputados dão lugar aos suplentes e é por isso que, com muita frequência, uns ilustres desconhecidos tomam os lugares dos eleitos. Lá por ser legal (...) esta prática não deixa de transformar (...) a bancada do Bloco (...) naquilo a que (...) Vitalino Canas uma «placa gitatória». Desvirtua-se com isso a eleição".
Ora, a rotatividade na bancada do BE não desvirtua em nada a eleição: os eleitores do BE sabem perfeitamente que os deputados vão rodar - se calhar alguns até votam BE por causa disso. O que é que há de "imoral" e "não-virtuoso" em um partido que tem uma ideologia "basista" rodar os seus deputados? Não estão mais do que a aplicar os seus principios ao funcionamento da bancada. Em rigor, se houvesse algo a criticar no BE foi a decisão, tomada a seguir às eleições, de, nesta legislatura, reduzir o grau de rotação dos deputados (afinal, uma decisão desse género devia ser anunciada antes das eleições, para os eleitores saberem no que estavam a votar).
Agora, diga-se também que, para manter o sistema de rotação, a nova lei também não é muito má: é só uma questão de, quando um deputado sai para dar lugar a outro, renunciar definitivamente ao mandato.
"Ao pretender limitar as razões pelas quais um deputado pode pedir a suspensão do mandato, o PS tocou num ponto sensível para o Bloco. É ao abrigo das normas actuais sobre suspensão e retoma do mandato que o Bloco gere o seu grupo com o originalíssimo sistema da rotatividade. Durante largos períodos, os deputados dão lugar aos suplentes e é por isso que, com muita frequência, uns ilustres desconhecidos tomam os lugares dos eleitos. Lá por ser legal (...) esta prática não deixa de transformar (...) a bancada do Bloco (...) naquilo a que (...) Vitalino Canas uma «placa gitatória». Desvirtua-se com isso a eleição".
Ora, a rotatividade na bancada do BE não desvirtua em nada a eleição: os eleitores do BE sabem perfeitamente que os deputados vão rodar - se calhar alguns até votam BE por causa disso. O que é que há de "imoral" e "não-virtuoso" em um partido que tem uma ideologia "basista" rodar os seus deputados? Não estão mais do que a aplicar os seus principios ao funcionamento da bancada. Em rigor, se houvesse algo a criticar no BE foi a decisão, tomada a seguir às eleições, de, nesta legislatura, reduzir o grau de rotação dos deputados (afinal, uma decisão desse género devia ser anunciada antes das eleições, para os eleitores saberem no que estavam a votar).
Agora, diga-se também que, para manter o sistema de rotação, a nova lei também não é muito má: é só uma questão de, quando um deputado sai para dar lugar a outro, renunciar definitivamente ao mandato.
2 comments:
a rotatividade é um elemento essencial para a republica, e na minha perspectiva, tambem no parlamento.
afinal uma pessoa quando vota para o parlamento, vota no partido e não nas pessoas. o que está em causa é uma ideologia ou conjunto delas, no caso do BE.
a rotatividade (que quem quizer pode e deve prarica) é o problema que PS quer resolver, mas devia-se era preocupar-se com os deputados anónimos (seus e do PSD) que não fazem mais do bocejar no parlamento.
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