Friday, September 25, 2009

Deve o BE coligar-se ao PS?

Uma coligação de governo, com ministros e secretários de Estado do BE, não.

Agora, que atitudes deve o BE ter face a um governo minoritário do PS?

- Face a leis propostas pelo governo (incluindo o Orçamento), deve votar caso a caso; no entanto, em principio deve votar contra pedidos de autorização legislativa (em que a Assembleia da República autoriza o governo a legislar por ela).

- Salvo casos muito excepcionais, não deve votar a favor de moções de rejeições do programa de governo ou de censura apresentados pelo PSD ou pelo CDS (posso estar errado, mas penso que uma moção de rejeição ou uma moção de censura, mesmo que tenham mais votos a favor do que contra, só são aprovadas se tiverem o voto de mais de metade dos deputados - se for assim, votar contra ou abster-se é igual ao litro).

- Se o PCP apresentar uma moção de censura: se o primeiro-ministro fôr Sócrates, deve votar a favor; se o PS o deixar cair e arranjar outro primeiro-ministro, o BE deve abster-se.

- Se o governo apresentar uma moção de confiança, a mesma coisa - votar contra se for o Sócrates, abster-se se for outro.

1 comment:

Diogo said...

Não existem outros Sócrates no PS?