O PS tiver mais votos que o PSD mas o PSD eleger mais deputados do que o PS (ou o contrário, mas acho que a distribuição dos círculos eleitorais favorece mais o PSD)?
Quem seria convidado para primeiro-ministro? Palpita-me que aí é que teriamos bloco central de cereteza.
3 comments:
Bloco central? Talvez, assumindo que não existem outras opções de coligação para ambos os partidos (porque a existirem, esse equilíbrio no resultado eleitoral, ou mesmo a vitória clara de um dos partidos, pode não valer muito). Vamos imaginar que PSD tinha menos votos, mas mais deputados (ou o inverso, tanto faz), mas que PSD + CDS conseguiam maioria absoluta (este é o ponto que importa: se existe uma coligação que obtém maioria no parlamento. Um exemplo com os partidos de esquerda seria ainda mais plausível, tipo PS + BE). Parece-me que o presidente da República, caso fosse essa a vontade do PSD + CDS, dificilmente poderia escolher um governo que não o de coligação PSD+CDS, independentemente do resultado do PS.
A constituição afirma que o PR, após as eleições, ouve os partidos com assento parlamentar e nomeia um para formar governo. Sendo que esse governo tem 10 dias para levar o seu programa a votação na Assembleia da República. No caso que aponto, se PSD+CDS assim o quiserem, só eles dois juntos podem aprovar um programa. O PR fica sem mais soluções.
O exemplo israelita deste ano é um bom exemplo. O Kadima venceu as eleições, mais votos e mais deputados, mas foi ao Likud, por força das coligações possíveis, que foi concedido o direito de formar governo:
http://en.wikipedia.org/wiki/Israeli_legislative_election,_2009
A razão porque eu esperaria um bloco central nesse caso é porque seria politicamente difícil excluir qualquer dos partidos do governo, ainda mais atendendo à tradição portuguesa do governo ser liderado pelo maior partido (não é obrigatório que assim seja, mas há esse hábito).
E, sobretudo, acho que o caso "partido A tem menos votos mais mais deputados que partido B; A e C formam governo com maioria na AR" levantaria grandes dúvidas entre a população sobre a legitimidade do governo, nomeadamente se este tentasse tomar medidas radicais (se, nessas circunstâncias, um governo PSD/CDS tentasse rever as leis laborais ou um governo PS/BE tentasse legalizar o casamento homossexual, a luta nas ruas seria bastante dura e talvez mais que metafórica).
O que não percebeu em Portugal (e está implícito no teu post) é a razão pela qual o partido mais votado/ com + deputados deve ser convidado a formar governo.
Em 2002 era óbvio para todos que o PR deveria convidar o PSD, mas por que não convidar o PS se o CDS preferisse coligação com o PS? O que não faltam por esse mundo fora são governos de coligações em que o maior partido não está representado.
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