Thursday, February 17, 2011

Separação do Estado e Casamento - Re: Privatização do casamento?

O termo "privatização" não me parece o mais adequado, não será preferível falar em separação do Estado e Casamento?


Como já defendo há muito, o casamento deve deixar de fazer parte sequer do código civil, as pessoas (nas combinações que lhes der na gana) que celebrem as cerimónias que quiserem, com ou sem contratos civis (sobre direitos, deveres e obrigações) de regulação da sua "união", como bem entenderem.

É isto que defendo por razões liberais e por razões religiosas conservadoras. Só assim, o acto consciente religioso pode recuperar o seu sentido natural e voluntário, reconhecido espontaneamente (ou não) por outros. Na medida em que a tudo se chama casamento, é o jogo social que tratará de apenas dar credibilidade de "casamento" sob certas condições. De resto, o "namoro" existe socialmente e para isso não é preciso definição estatista.

E que sentido faz uma figura no código civil sobre um tal de "casamento civil"? querem os ateus teimar no simbolismo da cerimónia civil com a presença da autoridade pública? será isso a prova da pré-existência de um religião civil á volta da presença mística do Estado (há muito prevista em literatura de ficção científica)?

2 comments:

PR said...

Se fosse uma petição, eu assinava.

Anonymous said...

Há algum contrato entre duas pessoas de forma voluntária que devia ser matéria do Estado?