Friday, February 09, 2007

Aos abstencionistas

Não sei se ainda alguêm vai ligar a isto (até porque quase ninguêm lê este blogue, e os que lêm já devem estar decididos).

Parece-me que há (pelo menos) quatro tipos de abstencionistas:

a) Os que se abstêm porque não têm certeza se o aborto deve ser crime ou não. Ora, se não se sentem capazes de dizer que é crime, como podem aceitar que alguém seja criminalizado por isso? Afinal, na justiça deve aplicar-se o principio "na dúvida, a favor do réu".

b) Os que se abstêm porque acham "que não têm nada a ver como isso". Ora, se acham que não têm nada a ver com os abortos que os outro(a)s fazem ou deixam de fazer, o mais coerente é votar "Sim"

c) Os que acham que "isto não vai resolver nada, porque os médicos dos hospitais vão continuar a recusar-se a fazer abortos e quem precise e tenha pouco dinheiro vai continuar a ter que ir às parteiras". Mesmo que isso seja verdade, a despenalização do aborto vai melhorar a situação das pessoas que actualmente recorreriam ao aborto clandestino, já que haverá melhor "controlo de qualidade" nos "abortadeiros privados" e o seu custo tenderá a ser mais baixo (ver este artigo de Tiago Mendes).

d) Os que são a favor da legalização, mas acham que o aborto não devia ser fornecido pelo SNS. É verdade que não é isso que está a ser referendado, mas muito provavelmente o que vai ser legislado será, realmente, o aborto no SNS. Esta é capaz de ser a posição abstencionista que tem mais razão de ser (da perspectiva dos valores desses abstencionistas, não da minha). A menos, claro, que os abstencionistas do grupo c) tenham razão (quando dizem que, na prática, poucos abortos irão ser feitos no SNS), o que desvalorizaria bastante a objecção do grupo d).

2 comments:

Mentat said...

Esqueceu-se duma hipótese :

e) Os que se abstêm porque consideram que certos valores e direitos são inerentes à natureza do homem, ou conquistas civilizacionais, pelo que não são (ou não deveriam ser) passíveis de serem sujeitos a escrutínio de maiorias efémeras.
Por exemplo :
O Direito à Vida e à Liberdade.

O que quer dizer que para esses não são referendáveis por exemplo:
O Aborto
A Eutanásia
A Pena de Morte

Anonymous said...

e outra:
f) Os que se abstêm porque desprezam a democracia directa.