Friday, May 11, 2007

Taxa plana, taxa óptima? (II)


"se tiveres tempo e pachorra, seria interessante calcular qual seria a taxa marginal única que permitiria que:

1. Aqueles com rendimentos abaixo do rendimento médio não ficassem pior;

2. Aqueles com rendimentos abaixo do rendimento mediano não ficassem pior;

A minha ideia é que será algo entre os 20% e os 22%. É possível também ajudar o limite de isenção. Normalmente, isto é feito tendo em conta o valor do salário mínimo. Em parte, escolhi valores "redondos" para poder ilustrar, de forma "comunicativa", a progressividade da taxa plana, desde que com alguma isenção inicial."

Não é lá muito claro se com "aqueles com rendimentos abaixo do... não ficassem pior", TM pretende dizer "ninguém com rendimentos abaixo de... fique pior" ou "o contribuinte típico com rendimentos abaixo de... não fique pior", pelo que vou fazer o cálculo nas duas maneiras (assumindo um limiar de isenção de 400 euros).

Também não tenho pachorra para tentar descobrir o rendimento mediano português, logo vou assumir um valor por volta de 800 euros.

Assumindo as actuais tabelas de retenção na fonte para solteiros sem filhos, a taxa marginal para que os impostos não aumentassem para ninguém nos rendimentos inferiores teria que ser de 7,5%: actualmente, alguém que ganhe 500 euros/mês desconta 1,5%, ou seja 7,50 euros; numa taxa plana com 400 euros de isenção, isso implicaria uma taxa marginal de 7,5%.

[Ou talvez a taxa tivesse que ser 2,8%, para os contribuintes que ganham 490 euros, sujeitos a uma taxa de 0,5%, não ficassem pior]

Vamos agora ver como seria para o contribuinte típico com um rendimento abaixo do mediano (que assumimos que seria 800 euros). Vamos supôr que esse contribuinte tinha um rendimento de 600 euros/mês (é de esperar que a média dos rendimentos inferiores a 800 ande por aí). No sistema actual, pagará 21 euros de imposto (3,5% de taxa); numa taxa plana, essa não poderia ser maior que 10,5% (de novo, para um limiar de isenção de 400 euros).

Para um contribuinte com o tal rendimento de 800 euros, actualmente descontaria 52 euros (6,5%); numa taxa plana, isso implicaria uma taxa marginal de 13%.

Agora, o rendimento médio - segundo a Wikipedia, o PIB p.c. nominal português é de 18.105 dólares; como o cambio deve andar por 1 dólar = 0,8 euros e assumindo que metade da população não tenha rendimentos próprios, isso daria, para quem tenha rendimentos, um rendimento mensal médio de 2.000 euros.

Se pagarmos como "representante típico" de quem ganha menos de 2.000 euros alguém com um rendimento de 1.250 euros, no sistema actual esse contribuinte iria pagar 156,25 (12,5%) - no sistema proposto, a taxa marginal teria que ser de 18,4% para ele não ficar prejudicado.

Refira-se que eu fiz todas estas contas para "solteiros sem filhos" - quem tenha filhos paga taxas mais baixas. No entanto, não é muito claro como o "factor filhos" influenciaria numa "taxa plana" - o limiar de isenção seria maior conforme o número de filhos (ou a taxa marginal ligeiramente menor)?

[daqui a pouco estou a acusar a "taxa plana" de ser "uma espécie de plano de ajustamento estrutural do FMI com vista a uma sociedade pinochetiana"]

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