Saturday, December 31, 2011

Nova acordo com a troika enfraquece sindicatos?

Parece que há um novo acordo com a troika, que à primeira vista, irá enfraquecer os sindicatos.

O que me parece que se trata:

Actualmente, quando, digamos, o Sindicato dos Polidores de Vidros e a Associação das Empresas de Vidraria assinam um acordo de trabalho, esse acordo apenas se aplica aos trabalhadores associados no sindicato e às empresas associadas na associação - os trabalhadores não sindicalizados não são abrangidos pelo acordo, nem os que trabalham em empresas que não pertencem à associação patronal. P.ex., há uns anos, quando os hospitais EPE fizerem um acordo com vários sindicatos, parte do meu trabalho foi andar a tirar listagens de trabalhadores sindicalizados para saber a quais aplicar o acordo.

No entanto, o governo, depois do acordo ser assinado, tem a possibilidade de recorrer a uma coisa chamada "portaria de extensão", determinando que o acordo se aplica a toda a gente.

Ora, ao que consta a troika quer e o governo aceitou limitar drasticamente o recurso futuro às portarias de extensão, o que muita gente considera um golpe na contratação colectiva.

Mas interrogo-me se isso não poderá vir a ser um [alguém me invente uma metáfora oposta a "presente envenenado"!] para o movimento sindical. Sim, vai diminuir a importância legal dos sindicatos, já que os acordos que estes negociam vão se aplicar a menos trabalhadores; mas pode vir a aumentar a sua importÂncia social, já que, se os ACTs se passarem a aplicar mesmo só aos sindicalizados, os trabalhadores passam a ter um incentivo para se sindicalizarem (bem, também não me admirava nada que as empresas decidam unilateralmente aplicar o ACT a toda a gente, em vez da trabalhaira de ter 2 ou 3 regimes laborais a funcionar ao mesmo tempo).

Quanto aos trabalhadores das empresas não-filiadas em associações patronais, os sindicatos, em vez de estarem à espera da portaria, podem sempre tentar negociar directamente com elas; na verdade, até é expectável que um empresa individual seja um parceiro negocial mais fraco que uma associação patronal. E assim os trabalhadores das empresas não-associadas também têm um incentivo para se sindicalizarem (ao contrário do sistema actual, em que, quer se mobilizem ou não, acabam sempre - isto, "sempre" se o governo emitir a tal portaria - por beneficiar do ACT).

Resumindo - talvez o fim das "portarias de extensão" reduza um pouco os problemas de free-rider com que os sindicatos se deparam.

1 comment:

João Vasco said...

Sugestão de metáforas opostas: «brinde escondido» «iguaria oculta»?