Thursday, January 13, 2011

Quem paga os impostos sobre o trabalho?

O Carlos Guimarães Pinto relança a discussão sobre quem paga efectivamente os impostos sobre os rendimentos do trabalho - ou seja, se lançarmos um imposto de 10% sobre os rendimentos do trabalho, isso levará a que o trabalhador passe a ganhar menos 10% (ou seja, o trabalhador pagará o imposto), ou levará o empregador a passar a pagar mais ao trabalhador, a fim do seu salário liquido se mantiver igual (ou seja, a empresa pagará o imposto)? Diga-se que a mesma questão se levanta para impostos que formalmente são pagos pelo empregador, como os encargos para a Segurança Social - se esses encargos aumentarem, significa que a empresa irá pagar mais ou Estado, ou levará a empresa a reduzir os salários, continuando a pagar mais ou menos o mesmo ao Estado?

A melhor maneira de analisar isso é com os velhos gráficos da oferta e procura:




















Antes do imposto ser lançado (ou aumentado, ou lá o que for), a oferta de trabalho por parte dos trabalhadores corresponde à curva (é uma recta, mas pronto...) vermelha; a partir do momento em que passa a haver um imposto, a oferta de trabalho para um dado salário bruto passa a corresponder à curva roxa - como para o trabalhador o que interessa é o seu salário liquido, se tiver que passar a pagar 10% de imposto, para um salário bruto de 1000 euros a oferta de trabalho vai ser equivalente há que antes haveria para um salário bruto de 900 euros.

Quanto à curva azul, corresponde a procura de trabalho por parte dos empregadores.

Bem, e neste caso, quem paga o imposto? Antes do imposto, o trabalhador recebia um salário "B"; depois do imposto, o salário bruto sobe para "A" e o liquido desce para "C" - ou seja, o imposto (A - C) é pago tanto pelo trabalhador como pelo empregador: o trabalhador passa a receber menos (B - C), enquanto o empregador passa a pagar mais (A - B).

Agora vamos ver alguns "casos notáveis":

1 - vamos supôr que a oferta de trabalho é totalmente elástica - para um dado salário líquido há uma oferta quase infinita de pessoas dispostas a trabalhar, mas bastaria esse salário descer um cêntimo para se despedirem todos:


Isto provavelmente corresponde à ideia original do Carlos: inicialmente o salário era B; para compensar o imposto, o salário bruto passou a ser A (continuando o líquido a ser B), sendo o imposto (A - B) integralmente pago pelo empregador.

Este cenário é realista? A nível de uma empresa e de um trabalhador individual, sim - o trabalhador pode só estar disposto a trabalhar para uma dada empresa se lhe pagarem um dado salário liquido, e se não lhe derem esse valor, vai procurar trabalho noutro sitio. Mas a nivel da economia no seu todo, acho que não - mesmo que os salários liquidos se reduzam, o que é que os trabalhadores podem fazer? Se não aceitarem trabalhar por esse salário, vão fazer o quê? Claro, muitos imigrarão, e outros decidirão tirar uns períodos de repouso, ou talvez irem fazer um mestrado enquanto os salários não sobem. Mas a tese que os impostos são integralmente pagos pelo empregador só estaria correcta se esse efeito fosse de 100% - se uma redução de um cêntimo no salário liquido levasse todos os trabalhadores de um país a deixarem completamente de trabalhar, hipótese que me parece irrealista.

2 - agora a hipótese oposta - vamos assumir que a oferta de trabalho é totalmente rígida, que, seja qual for o salário, os trabalhadores estão sempre dispostos a trabalhar algo como 8 horas por dia, 5 dias por semana, 11 meses por ano, durante uns 50 anos (afinal, um aumento do salário liquido aumenta o incentivo para trabalhar mas reduz a necessidade de trabalhar - se estes dois efeitos se anularem, temos este cenário):


Neste caso (que no fundo corresponde à minha ideia inicial), o imposto em nada afecta a oferta de trabalho pelo trabalhador (por isso é que agora não desenhei um linha roxa), e o salário bruto é sempre de "A", com ou sem imposto (sendo, portanto, o único efeito do imposto uma redução do salário líquido). Este cenário é realista? Provavelmente também não (embora suspeite que está mais próximo da realidade do que o cenário anterior).

3 - agora vamos supor a hipótese de que menores salários levam os trabalhadores a trabalhar mais, já que para fazerem face às suas despesas têm mais necessidade de fazer horas extraordinárias, arranjar part-times, etc. (ou, vendo as coisas ao contrário, que maiores salários levam a trabalhar menos):


Neste caso, o imposto, ao reduzir o rendimento dos trabalhadores irá fazé-los trabalhar mais (se a teoria de alguns conservadores norte-americanos de que a entrada das mulheres no mercado de trabalho foi motivada pelos altos impostos que impediram um só trabalhador de conseguir sustentar a família estivesse correcta, seria um exemplo deste mecanismo), e assim reduzir os salários brutos de "B" para "A" (ficando o salário líquido em "C"). Assim, esse imposto de (A - C) representaria para o empregador um subsidio real de (B - A), enquanto o trabalhador ficaria a perder (B - C).

Agora, vamos à teoria actual do Carlos - "Depende do mercado laboral. Num mercado com altas taxas de desemprego, os impostos sobre o trabalho são provavelmente absorvidos pelo factor capital. Basta pensar o que aconteceria agora em Espanha aos salários líquidos se baixassem os impostos sobre o trabalho: muito provavelmente os empresários absorveriam quase toda a diferença e não aumentariam os salários líquidos.". Fará sentido? Para falar a verdade, não sei - se adoptássemos a teoria neoclássica do desemprego (de que é causado por salários demasiado elevados), um imposto sobre o trabalho seria completamente pago pelos trabalhadores:

Ou seja, se tivermos um salário bruto "A" acima do preço que equilibraria o mercado de trabalho, um imposto sobre o rendimento do trabalho talvez reduzisse a oferta de trabalho (se assumirmos que a oferta de trabalho é crescente com o salário liquido, o que não é forçosamente o caso), mas se, mesmo com essa redução da oferta, essa continuasse maior do que a procura (ou seja, se continuasse a existir muito desemprego) não haveria nenhuma razão para o salário bruto subir. Ou seja, com o imposto o salário bruto permaneceria na mesma, o salário liquido desceria para "C" e o desemprego também desceria, passando de (Z - X) para (Y - X).

O que eu suspeito é que esta modelização do mercado-de-trabalho-com-desemprego talvez não corresponda à realidade.

2 comments:

Ricardo said...

Pois Miguel...não corresponde. Por ser macro tem demasiadas hipóteses.

Se o estado aumenta em 10% um imposto directo sobre o trabalho, aumenta em 10% o custo de cada trabalhador. Arranja-me 1 empresa que não preferisse pagar esse mesmo valor ao trabalhador em vez de ao estado. O Estado podia aumentar por lei os salário de todos em 10%.

Se houver uma redução de 10% nos impostos, ninguém paga esse imposto pelo que a análise não faz sentido.

PS: Tantos de nós que apanhámos demasiado com estes modelos uber simplificados em intro a macro.

Miguel Madeira said...

Penso que isto é micro