Wednesday, January 26, 2011

Voto obrigatório?

A respeito da elevada abstenção, voltaram a ouvir-se vozes defendendo o voto obrigatório (p.ex., aqui).

Mas que beneficio teria o voto ser obrigatório? Antes que alguém me pergunta qual o beneficio de não ser obrigatório, respondo que, nisto como em tudo, o default deve ser a máxima liberdade e que são as proibições e obrigações que têm que ser justificadas; ou seja, o ónus da justificação está do lado dos que defendem o voto obrigatório.

A minha análise - o voto obrigatório prejuducaria aqueles que, sem ele, se iriam abster - afinal, se eles se abstêm é porque consideram o incómodo de votar (e não estou a falar apenas do incómodo físico de ir votar, estilo "estão-se a marimbar"; estou a incluir também o incómodo ideológico que, p.ex., um anarquista, um absolutista-monárquico ou um separatista algarvio poderão sentir por irem participar num sistema a que se opõem) maior que o satisfação de participarem na decisão colectiva; por outro lado, aqueles que votariam de qualquer maneira também ficam a perder, já que o seu voto passa a contar menos.

Ou seja, o voto obrigatório é daquelas coisas que prejudica todos os envolvidos.

Só imagino uma situação em que se justifique o voto obrigatório - se existir uma forte pressão social para não ir votar, estilo bandos armados ameaçando quem ir votar, o voto obrigatório pode ser útil como forma de proteger os que efectivamente querem votar

[Post publicado no Vias de Facto; podem comentar lá]