Monday, July 04, 2011

Há diferença entre um imposto e uma taxa obrigatória?

Imaginemos que em vez de IRS e IVA, pagávamos uma "taxa de manutenção do Estado Social" (pelo direito de usar os hospitais públicos, escolas públicas, etc.) e uma "taxa de segurança" (pelos serviços de polícias, tribunais e defesa nacional), e o pagamento dessa taxa era obrigatório.

Faria alguma diferença?

1 comment:

Eduardo F. said...

Se, por cada um dos serviços, a taxa fosse distinta e tencialmente correspondesse ao custo efectivo do serviço, sim, faria (muita) diferença. Seria assim possível comparar cada taxa com o custo de idêntico serviço prestado por entidades privadas.