Afinal, o que é a "classe média"?

Será que os contribuintes dos escalões mais elevados do IRS são "classe média"?

Para responder a isso, temos que definir o que é a "classe média".

Serão as pessoas com rendimentos medianos? Se assim for, "classe média" serão os agregados familiares com rendimentos entre os 10.000 e os 13.500 euros/ano (45,3% dos agregados familiares estão abaixo desse escalão e 40,6% estão acima, logo é por aí que passa a mediana).

Serão as pessoas com rendimentos médios? Pelas dados que tenho à mão, não é muito fácil calcular o rendimento médio de uma família portuguesa (usar o rendimento per capita não serve porque nele estão incluídos lucros não distribuidos, p.ex.); no entanto, assumindo que em cada escalão de rendimentos o rendimento andará perto da médio entre o limite inferior e superior do escalão e que, no caso do último escalão (que não tem limite máximo) o rendimento andará nos 350.000 euros, o resultado seria um rendimento médio de 18.025 euros, que podemos arredondar para 20.000 euros.

Nenhum destes níveis de rendimento corresponde ao escalão mais alto do IRS; é verdade que a clase média não serão só as pessoas com este rendimento: temos que incluir uma margem para cima - mas aí temos que incluir também uma margem para baixo.

Já agora, há mais um ponto que deve ser esclarecido no mecanismo dos escalões do IRS: há quem diga que basta num casal cada um ganhar 3.000 euros por mês para irem parar ao escalão máximo (3.000*14*2 = 84.000 > 62.546). Errado: no caso de casais, o escalão do IRS é determinado pela metade do vencimento (olhem para as linhas 9,10 e 11 da vossa liquidação de IRS); assim, para ficar no escalão maximo do IRS, um casal tem que ter um rendimento anual igual ou superior a 125.092 euros.

Já agora, no contexto inglês mas tratando du uma problemática semelhante, recomendo este post de Chris Dillow: The Costs of "Middle England" Error.

Claro que há outra perspectiva do que pode constituir a "classe média" - uma perspectiva, chamemos-lhe asssim, "marxista", segundo a qual o que distingue as classes sociais não é tanto o seu rendimento, mas a sua posição na sua estrutura de produção*: ou seja, um assalariado sem funções de chefia, um patrão, um trabalhador por conta própria ou um quadro intermédio até podem ganhar exactamente o mesmo que pertencem a classes diferentes. Nessa perspectiva, classe média será sobretudo equivalente à "pequena-burguesia" e aos "locais contraditórios de classe", grupos onde admito que haja pessoas a ganhar nos escalões mais elevados do IRS (e provavelmente também algumas nos escalões mais baixos).

* O Nicolau Santos, no seu artigo de ontem no Expresso parece seguir uma definição desse género.