(revisto e aumentado)
Milton Friedman foi um dos primeiros a teorizar e defender o conceito. Basicamente, escolhendo-se determinado patamar de rendimento, qualquer pessoa teria "direito" a esse mínimo, podendo assim substituir-se ao salário mínimo. A pessoa X até poderia ter um part-time ou trabalho a tempo inteiro auferindo no final uma rendimento (para fazer sentido, isento de imposto) abaixo desse patamar mas receberia por subsídio depois a diferença. A ideia parece eficiente e até devia ser adoptada pela esquerda apesar de ser apadrinhada por um neo-liberal (muito libertarian, dado ter sido a favor da liberalização das drogas e prostituição).
Parece melhor que proibir alguém de aceitar um trabalho recebendo menos que o salário mínimo (peço desculpa, mas para mim o salário mínimo é uma das piores ilusões bem intencionadas que existe).
Mas mesmo esta forma colectiva aparentemente eficiente e igualitária de ajuda tem os seus problemas.
O trabalho auferindo rendimento próximo desse patamar vai ser desincentivado, existindo mesmo experiências controladas sobre o assunto que o comprovam.
Em teoria podemos imaginar o seguinte cenário como inevitável a prazo (ainda que a sua evolução possa ser lenta e a ligação entre causas e consequências difusas), no mínimo deve-ser ter em conta este fenómeno como um efeito a esperar e que deve ser tentado contrariar no desenho possível de esquemas de ajuda aos menores rendimentos:
- Escolhe-se Y como patamar mínimo de rendimento, que recai nesta altura sobre n1 pessoas de uma população total T de contribuintes potenciais, assim, estes (T-n1) vão ter de pagar uma dada receita de imposto para ser possível distribuir esse rendimento mínimo por n1 pessoas.
- Mas com o tempo, as pessoas que ganham acima de Y ainda que não muito mais, quase racionalmente deixam também de trabalhar dado que o lazer tem um dado valor ou utilidade (para todos nós o tem).
- Assim, de n1 passamos para n2>n1 que passam a auferir do impostos negativo, mas um número menor de contribuintes (T-n2).
- O jogo político faria então subir o patamar Y de rendimento mínimo, até porque a diferença de rendimento médio entre contribuintes e beneficiários aumentaria por natureza matemática, aumentando assim a desigualdade estatística. Os contribuintes teriam um rendimento médio mais alto (mas sendo cada vez menos em número) porque maiores camadas de rendimentos perto do patamar iriam juntar-se ao rendimento garantido (cada vez mais em número), deixando de trabalhar e passando a ser cada vez mais um grupo social significativo.
Bem, pode-se intuir o resultado do que é aqui argumentado. Com o tempo passará a existir um cada vez maior número de beneficiários e um menor número de contribuintes, o que obrigará a subir cada vez mais o imposto, por exemplo, sobre o rendimento. O que em si (o aumento a taxa de IRS) acresce à desutilidade de quem trabalha com rendimentos próximos do patamar. A prazo, poderá significar o colapso nem que seja por emigração.
Factores culturais como por exemplo, a conhecida ética protestante pode adiar ou tornar mais lento este efeito, mas podemos imaginar outras culturas e nações onde o efeito será mais rápido. Diga-se que em boa verdade, toda a ajuda colectiva baseada em fórmulas automáticas e sem rosto humano (o que significará ausência de decisão e gestão humana, incluindo a capacidade de selectividade, imposição de condições e no limite recusa) carece de uma forma ou outra deste problema.
Parece melhor que proibir alguém de aceitar um trabalho recebendo menos que o salário mínimo (peço desculpa, mas para mim o salário mínimo é uma das piores ilusões bem intencionadas que existe).
Mas mesmo esta forma colectiva aparentemente eficiente e igualitária de ajuda tem os seus problemas.
O trabalho auferindo rendimento próximo desse patamar vai ser desincentivado, existindo mesmo experiências controladas sobre o assunto que o comprovam.
Em teoria podemos imaginar o seguinte cenário como inevitável a prazo (ainda que a sua evolução possa ser lenta e a ligação entre causas e consequências difusas), no mínimo deve-ser ter em conta este fenómeno como um efeito a esperar e que deve ser tentado contrariar no desenho possível de esquemas de ajuda aos menores rendimentos:
- Escolhe-se Y como patamar mínimo de rendimento, que recai nesta altura sobre n1 pessoas de uma população total T de contribuintes potenciais, assim, estes (T-n1) vão ter de pagar uma dada receita de imposto para ser possível distribuir esse rendimento mínimo por n1 pessoas.
- Mas com o tempo, as pessoas que ganham acima de Y ainda que não muito mais, quase racionalmente deixam também de trabalhar dado que o lazer tem um dado valor ou utilidade (para todos nós o tem).
- Assim, de n1 passamos para n2>n1 que passam a auferir do impostos negativo, mas um número menor de contribuintes (T-n2).
- O jogo político faria então subir o patamar Y de rendimento mínimo, até porque a diferença de rendimento médio entre contribuintes e beneficiários aumentaria por natureza matemática, aumentando assim a desigualdade estatística. Os contribuintes teriam um rendimento médio mais alto (mas sendo cada vez menos em número) porque maiores camadas de rendimentos perto do patamar iriam juntar-se ao rendimento garantido (cada vez mais em número), deixando de trabalhar e passando a ser cada vez mais um grupo social significativo.
Bem, pode-se intuir o resultado do que é aqui argumentado. Com o tempo passará a existir um cada vez maior número de beneficiários e um menor número de contribuintes, o que obrigará a subir cada vez mais o imposto, por exemplo, sobre o rendimento. O que em si (o aumento a taxa de IRS) acresce à desutilidade de quem trabalha com rendimentos próximos do patamar. A prazo, poderá significar o colapso nem que seja por emigração.
Factores culturais como por exemplo, a conhecida ética protestante pode adiar ou tornar mais lento este efeito, mas podemos imaginar outras culturas e nações onde o efeito será mais rápido. Diga-se que em boa verdade, toda a ajuda colectiva baseada em fórmulas automáticas e sem rosto humano (o que significará ausência de decisão e gestão humana, incluindo a capacidade de selectividade, imposição de condições e no limite recusa) carece de uma forma ou outra deste problema.
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