Liberdade de expressão, estado e sociedade

N'O Insurgente, Helder Ferreira publica dois posts sobre o tema da liberdade de expressão; se os casos a ver com universidades parecem-me ter sobretudo ocorrido em universidades públicas, os relacionados com o Facebook e a tentativa de suprimir o livro do Henrique Raposo sobre o Alentejo (o HR já tinha sido submetido a uma execução virtual há uns tempos) parecem-me fundamentalmente privadas (indivíduos privados a fazerem pedidos e petições a organizações privadas); na verdade mesmo no caso das universidades o facto de muitas serem estatais é capaz de ser mais incidental - as referidas expulsões de alunos (ou pelo menos processos disciplinares) parecem-me ser decididas localmente, e mais em resposta também a pressão social do que política.

O que quero chegar com isto é algo que também é referido num dos textos que o Helder linka:

The First Amendment is nice to have if you find yourself arguing for free expression in a case before the Supreme Court. And that’s no small thing. But the Constitution isn’t the most important guarantor of free speech for the average citizen in ordinary circumstances. More important is a culture of free expression, where people are encouraged to say what they think, where eccentricity of all kinds is tolerated or even appreciated, and where Voltaire’s aphorism is baked into everyday life.

Keep in mind that the Constitution protects freedom of speech only from infringement by the government. It will not help you if someone is offended by some theory you spin after two or three glasses of wine at a dinner party, or if students decide to picket your lectures because they object to what you say about dinosaurs. That second kind of free speech—everyday free speech—is arguably more important than arcane arguments before the Supreme Court. And, until recently, I would have said that this kind of free expression—a willingness to live and let live, an enjoyment of disagreement—was built into the culture in Britain more than it is in the United States.

Não diria que a pressão social seja "igualmente" ou "tão" opressiva como a pressão estatal (afinal entre ser socialmente marginalizado, perder o emprego e ser excluído do acesso aos meios materiais de expor a minha opinião versus ser socialmente marginalizado, perder o emprego, ser excluído do acesso aos meios materiais de expor a minha opinião e preso, a primeira opção sempre é um bocadinho melhor; e face à pressão social muitas vezes sempre há um canto algures onde os dissidentes se podem refugiar, talvez num emprego subalterno e a expor as suas ideias em livros de edição de autor - quiçá com pseudónimo - ou em grupos de discussão via mail), mas penso que também pode ser considerada opressiva, ainda que num grau diferente.

Já agora (e isto já é um aparte meu) tenho também a forte suspeita que é difícil conciliar liberdade estritamente política e pressão social generalizada - que numa sociedade em que haja um atitude persecutória generalizada contra uma dado comportamento (seja ele qual for - isto vale tanto para a homossexualidade como para a homofobia, p.ex.), quase inevitavelmente surgirão leis contra esse comportamento.

Mas acho que, se considerarmos que um ambiente de pressão social esmagadora pode ser restritivo da liberdade, isso pode levantar questões muito complicadas, nomeadamente nas que têm a ver com o chamado "politicamente correto", em que em muitas polémicas ambos os lados podem ver-se a si próprios como os defensores da "liberdade" contra a "cultura da intolerância", e se calhar ambos têm alguma razão; afinal, grande parte do "politicamente correto" consiste em "desaprovar a desaprovação", pelo que não é difícil que nalgumas discussões ambos os lados possam ver o outro como "as pessoas que nos querem obrigar a viver e pensar como eles". Vamos imaginar um exemplo hipotético (com uma situação que no mundo real em que vivemos não é objeto de polémica política ou social, para podermos ver o assunto de forma desapaixonada); vamos supor que alguém escreve um artigo a atacar as pessoas que usam óculos modelo "aviador", dizendo que são uns foleiros, que vivem mentalmente no principio dos anos 80, que são serial killers em potência, e que nos lugares em que é "reservado o direito de admissão" deveriam ser impedidos de entrar para não dar mau ambiente; em resposta, o twitter, o facebook e até algumas colunas de opinião na imprensa escrita levantam-se em peso, acusando o autor do artigo de ser um oculosdeaviadorofóbico e um imagengista, e até promovem petições dirigidas à entidade (revista, plataforma informática, etc.) onde ele publicou o seu artigo para que ele deixe de publicar lá; a respeito disso poderia-se dizer "já não se pode dizer nada" - mas a verdade é que se as opiniões do tal autor fossem dominantes na sociedade, também se poderia dizer que estávamos numa situação em que "já não se pode usar os óculos de que se gosta".

Ainda a respeito disto (esta possivel ambiguidade), recomendo o post de Roderick T. Long, Politics against Politics, onde este pega num texto de Murray Rothbard criticando a "esquerda cultural" e contra-argumenta que exatamente os mesmos argumentos de Rothbard (que escreve que o problema da esquerda não é apenas o recurso à coação, mas sobretudo uma atitude geral de se meterem na vida das pessoas, mesmo quando não são violentos) podem ser usados para defender ideias da "esquerda cultural" (contra a pressão social dos valores tradicionais convencionais, mesmo quando não se impõem pela coação estatal): "this is exactly the sort of thing I’ve been saying too. Restrictive cultural attitudes and practices can be oppressive even if nonviolent, and should be combated (albeit, of course, nonviolently) by libertarians for some of the same sorts of reasons that violent oppression should be combated." (Long; atenção que o facto de eu o estar a citar não implica necessariamente concordância)

O motivo por Bush julgava que havia armas de destruição massiva no Iraque?

Segundo a Fox News (numa entrevista com Donald Trump), "the Portuguese prime minster said they were there".

O que é a classe média (capítulo XXVII)?

Hoje (ou ontem) numa discussão sobre a classe média, expus a opinião que cerca de 1300 euros por mês é um ordenado de classe média-alta (e que a classe média começaria algures nos 700 e tal euros por mês). Toda a gente discordou, e alguém até disse que era triste eu achar que 700 e tal euros é classe média...

O "sonho americano" e o trabalho por conta própria

The Fading American Dream of Working for Yourself, por Charles Hugh Smith, em The American Conservative:

Americans pride ourselves on being entrepreneurial, and praise for the start-up culture that created Apple, Facebook, Twitter, Airbnb and other global success stories is a staple in the media. But the data paints a much different picture: when the self-employment rate is compared among the 34 wealthy countries that make up the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), the U.S. comes in dead-last at 6.6 percent. Germany and Japan both have self-employment rates above 11 percent.; Italy and South Korea have rates above 25 percent.

Last time I checked, The American Dream was not “working for someone else.”


One common way to define the middle class is in terms of self-employment and the ownership of one’s work. As Marian Kester Coombs wrote recently, “Economically, the middle classes were once proprietors, self-employed owners of property and their own labor.” In Coombs’ analysis, “Middle class is not an income level but a material relationship to society,” specifically, ownership of one’s labor and income-producing capital: “the key middle-class elements (are) independence, self-sufficiency, ownership, entrepreneurship, and real social power.”

 Diga-se que, aparentemente, Tocqueville, quando andou pelos EUA, terá ficado com uma ideia diferente do que seria o "sonho americano", considerando que a cultura norte-americana consideraria trabalhar por uma salário mais aceitável do que na Europa [pdf]:

Les serviteurs américains ne se croient pas dégradés parce qu'ils travaillent; car autour d'eux tout le monde travaille. Ils ne se sentent pas abaissés par l'idée qu'ils reçoivent un salaire; car le président des États-Unis travaille aussi pour un salaire. On le paye pour commander, aussi bien qu'eux pour servir.

O Estado polui mais que o sector privado?

Governments are more likely than businesses to break pollution regulations, por Tyler Cowen

Imagino que a principal razão é que mesmo que uma empresa pública tenha que pagar uma multa por violar legislação ambiental, o dinheiro acaba por ficar em casa.

Já agora, uma coisa que costumo ouvir dizer em Portugal é que em termos de legislação laboral o Estado faz muitas coisas (sobretudo aos seus trabalhadores que não têm vínculo de "funcionários públicos") que numa empresa privada dariam logo direito a uma inspeção e processo (diga-se que eu, pessoalmente, sou um trabalhador do Estado sem vínculo de "funcionário público" e não tenha nenhuma razão de queixa)

Venezuela e reestruturação da dívida - posições trocadas?

Pro-default populism in Venezuela, por "boz":

Venezuela is tens of billions behind in payments to various foreign companies who have provided food and other imported goods. The country owes China billions, much of which is being paid in oil. There is about $10 billion in payments due this year between sovereign debt and Pdvsa bonds. (...)

In the past in Latin America, there has occasionally been support for strategic default by populists, usually from the political left, who believe that bankers and bondholders deserve to not be paid for the unethical way they have treated countries. Looking back at Argentina's default in the early 2000s, the Kirchners and their political allies certainly played up the narrative of default being both the proper economic strategy as well as the ethical thing to do as they fought the "vulture funds" who tried to profit from Argentina's loss.

The interesting part of what we're about to see in Venezuela is that the populist and moral case for defaulting on unethical debt is about to be made by the right leaning side of the political spectrum. They will argue that the banks, bondholders and Chinese who have profited from the Venezuelan government's poor economic policies deserve to lose the money they have invested as the cost of propping up the Chavez and Maduro governments. (...)

Meanwhile, the Maduro government continues to insist it will pay Wall Street and China first and second, even at the expense of rising poverty and food scarcity in the country. That is not exactly the most revolutionary or socialist of policies.

"Eles assustam-me"

They Scare Me, por Bryan Caplan:

Occasionally, though, I wonder: What would happen if Mormons were a solid majority of the U.S. population?  Maybe they'd be as wonderful as ever, but I readily picture a sinister metamorphosis.  Given enough power, even Mormons might embrace a brutal fundamentalism.  Despite my lovely experiences with Mormons, they scare me.

To be fair, they're hardly alone.  You know who else scares me?  Muslims, Christians, Jews, Hindus, and atheists.  Sunnis, Shiites, Catholics, and Protestants.  Whites, blacks, Asians, Hispanics, and American Indians.  Democrats, Republicans, liberals, conservatives, Marxists, and reactionaries.  Even libertarians scare me a bit.  Why?  Because given enough power, there's a serious chance they'll do terrible things.  Different terrible things, no doubt.  But terrible nonetheless.

If you're afraid of every group, though, shouldn't you support whatever group has the minimum chance of doing terrible things once it's firmly in charge?   Not at all.  There's another path: Try to prevent any group from being firmly in charge.  In the long-run, the best way to do this is to make every group a small minority - to split society into such small pieces that everyone abandons hope of running society

A divisão nos "progressistas" norte-americanos

The progressive crack up, por  Jeffrey Eisenach (do think tank conservador American Enterprise Institute):

From a historical perspective, Bernie and Hillary are both progressives. Yet the ideological divide between them, and the constituencies they represent, could not be more profound. (...) the political battle now underway in the Democratic Party has roots much deeper than most people realize, revealing a rift in the Progressive Movement that dates to its birth in the early 1900s.

The debate then was over “bigness” — specifically the emergence of industrial giants known as “trusts” — and it was fresher and hence even more politically potent than today. As business historian Thomas McCraw put it, the big corporations that rose up out of the Industrial Revolution “seemed to be mutations, the consequence of some sinister tampering with the natural order of things … powerful new political forces which must be opposed in the name of American democracy.” (...)

The early Progressives were united in their concern about big business, but the agreement ended there. The movement was deeply split between two wings: the radicals, who (echoing Jefferson a century earlier) thought bigness was an evil to be fought on principle, and a more pragmatic wing (more in the mold of Hamilton) who saw the rise of big corporations as inevitable and even positive — a phenomenon not so much to be resisted as to be accommodated and even promoted.

The principal combatants in this political and intellectual battle were no slouches. The radicals were led by Louis Brandeis, plaintiff’s lawyer, muckraker, and ultimately Supreme Court Justice. Brandeis famously bemoaned “the curse of bigness,” and opined that “If the Lord had intended things to be big, he would have made man bigger — in brains and character.” Brandeis inspired William Jennings Bryan (who favored a Federal law capping the size of corporations) and served as chief economic adviser to Woodrow Wilson (who nationalized big chunks of the economy during World War I) until Wilson put him on the high court in 1916.

Opposing Brandeis for the accommodationists or pragmatists was Herbert Croly, founder of The New Republic and author of “The Promise of American Life” (1909). Arguing that “the huge corporations have contributed to American economic efficiency,” Croly promoted a reform agenda that included legalizing and empowering labor unions and strengthening the regulatory state — that is, rationalizing the emergence of Big Business by promoting the rise of Big Labor and creating Big Government. Croly’s views initially were embraced by the (Teddy) Roosevelt wing of the Republican Party, and, 30 years later, by Teddy’s distant cousin Franklin, who mostly resisted calls to break up big companies or nationalize significant chunks of the economy and instead promoted the growth of government while trying (...) to grow the industrial economy.

The New Deal thus constituted what seemed until lately to be the permanent triumph of the accommodationist wing of the Progressive Movement. With the arguable exception of George McGovern in 1972 (arguable because McGovern was first and foremost an anti-war candidate and only secondarily a radical progressive), the radicals have never come close to controlling the Democratic Party, let alone the White House.

What about Barack Obama? He certainly campaigned as a radical, and as President he has often talked like one — but his policies are mainly accommodationist. Indeed, his two biggest domestic accomplishments — Dodd-Frank and ObamaCare — promote and favor big banks, big insurers, and big pharma rather than, as radicals preferred, breaking them up or nationalizing them.

Now comes Bernie Sanders, democratic Socialist and radical progressive, pitted against the ultimate accommodationist, Hillary, the “Progressive who gets things done,” for whom accepting $675,000 from Goldman Sachs for a few speeches seems perfectly natural. A radical candidate couldn’t have hoped for a better foil, but the energy behind the Sanders campaign flows from deeper wells than simple revulsion of the Clintons. It is grounded in legitimate dissatisfaction with the economy, driven by a sincere belief in the radical progressive agenda, and fueled by resentment of Obama’s perceived betrayal.

Candidatos "elegíveis" e "não-elegíveis"

"Unelectable", por Chris Dillow:

There’s one increasingly common meme I find very irritating: the dismissal of politicians as “unelectable”. Corbyn has long been tagged such, as are most US presidential candidates. (...)

As Anne Perkins and Jacques Peretti have pointed out, Thatcher was regarded as “unelectable” in the 70s, by both Tory wets and the Labour party. Look how that turned out. Public tastes are unpredictable – especially given today’s anti-establishment attitudes. (...)

What I especially hate here is the pretence to knowledge, even in the face of contrary evidence. People who never foresaw a Tory majority or the rise of Corbyn continue to pretend that they have the foresight to declare Corbyn “unelectable” (...)

My second problem with talk of “unelectability” is that it betokens a sense of entitlement. It is usually outsiders who are “unelectable” – Thatcher, Corbyn, Sanders, whoever – and only rarely Establishment figures. There’s a presumption here that elections can only be won by particular types: youngish good-lookers who went to the right schools and universities and who don’t unsettle the Very Serious People. “Unelectable” can be used to close off debate (...)

Um assunto que é capaz de criar confusão à esquerda e à direita

Reino Unido dá luz verde à manipulação genética em embriões humanos

Talvez mais à esquerda, onde o sector pró-escolha tem uma grande sobreposição com o sector anti-OGM, e muitos podem ficar com um conflito interior sobre o assunto; já à direita, parece-me que o sector pró-vida e o sector pró-OGM estão mais separados, o primeiro ligado à direita "cultural" pró-valores tradicionais e o segundo mais ligado à direita "económica" pró-empresas (aliás, alguns direitistas "culturais" que ei conheço até são bastante anti-OGM).

"Quarta revolução industrial" e destruição de postos de trabalho

Há dias, foi noticia que um relatório do Fundo Económico Mundial dizia que "quarta revolução industrial pode causar a perda de cinco milhões de empregos em cinco anos nas principais economias mundiais".

Isso não porá em causa a minha opinião que a "revolução-tecnológica-que-vai-destruir-montes-de-empregos-por-causa-da-automatização, simplesmente... não existe"?

Vamos ver a notícia com mais pormenor:

Depois da primeira revolução (advento da máquina a vapor), da segunda (electricidade, linha de montagem) e da terceira (eletrónica, robótica) vem a quarta que combina diversos factores no trabalho, como a Internet e os dados que transformam a economia. Estas alterações resultam numa perda líquida de mais de cinco milhões de empregos nos 15 principais países desenvolvidos e emergentes, diz o FEM que analisou a situação em economias como a dos Estados Unidos, Alemanha, França, China e Brasil.

A população ativa dos Estados Unidos, Alemanha, França, China e Brasil em 2014 era de cerca de 1.150 milhões de pessoas (e esses são apenas 5 dos tais 15 países); assim, os 5 milhões de empregos destruídos corresponderão a pouco mais que 0,4% da população ativa. Sim, poderá ser trágico para grande parte dessas pessoas, mas para a economia no seu conjunto não me parece uma destruição de empregos por aí além.

Sobre as presidenciais

As norte-americanas, que hoje não se pode falar das portuguesas.

De há uns anos para cá (sobretudo desde a reeleição Obama, mas já havia sinais desde a década passada) que a ala "responsável" e "moderada" da elite conservadora norte-americana andou a defender uma reforma do conservadorismo e do Partido Republicano que combinasse uma filosofia social conservadora com uma posição mais pragmática na política económica, sem grandes radicalismos individualistas ou anti-governo à Tea Party (os dois representantes do conservadorismo no New York Times, o David Brooks e o Ross Douthat, andavam quase sempre a dizer isso), reformando o Estado Social em vez de simplesmente querer reduzi-lo radicalmente, e que conseguisse solidificar a posição dos Republicanos entre a classe trabalhadora (sobretudo a branca, embora aqui a referência racial normalmente ficasse nas entrelinhas), em vez de ligar apenas aos mais abastados  (a dada altura os defensores desse programa foram chamados de "reformicons", os conservadores reformistas, mas penso que a etiqueta não pegou).

Parece que essa combinação de uma espécie de conservadorismo social, relativa moderação na economia e apelo à classe trabalhadora finalmente chegou, mas pelo vistos não com o corte de cabelo e maneiras à mesa (dos debates) com que esses intelectuais conservadores estavam à espera (possivelmente quereriam algo mais no molde da democracia-cristã europeia).

Jovens correm menos risco de bullying no desporto organizado do que na escola

Parece-me a única conclusão que se pode tirar deste relatório.

Não percebo é lá muito bem como é que "existe uma percentagem elevada de cerca de 10% de eventos de bullying em contexto desportivo e a existência de vítimas persistentes na ordem dos 2%"; penso que a definição de bullying implica que tenha uma vítima persistente, não (o que implicaria que as dus percentagens deveriam ser idênticas).

O argumento islamofóbico a favor da imigração

The Islamophobic Case for Open Borders, por Nathan Smith (via Bryan Caplan):

If Islamophobia is taken literally to mean “fear of Islam,” I do fear Islam in the sense that I regard it as a source of error at best and a source of terror at worst. I believe the Islamic religion to be false, in key theological doctrines, in the general tenor of its ethical teachings, in its view of history, and in its view of how society ought to be organized. (...)

Since I believe Islam to be false, I would be a poor lover of my fellow men if I did not wish for it to disappear, that is, if I desired that millions of people remain forever imprisoned in a web of errors. (...)

Perhaps the fairest definition of an Islamophobia (fair in the sense that it makes the word something other than a mere term of abuse) is someone who thinks Islam is a net negative influence on human history, and is harmful to its adherents. (...) At any rate, if Islamophobes desire that there should be less Islam in the world, my argument that open borders will bring that about, is a reason for them to support it. (...)

In making predictions about open borders and religion, my chief basis for extrapolating is the principle of ASSIMILATION. While the speed of assimilation is debatable, it’s well-known that immigrants begin to learn about their adopted country as soon as they arrive, some faster than others, that children born in a country of foreign parents exhibit a mix of their parents’ culture and that of their new homeland, and that second- or third-generation immigrants come to resemble the fellow residents of their adopted country so much that for many purposes, they are indistinguishable. (...) We may expect a third-generation Mexican-American, say, to speak English and like American popular music, yet still to be a Catholic. (...)

Yet there’s actually a lot of religious switching, too, and it cumulatively dilutes away the religious distinctiveness of immigration-originated populations. (...)

In America, 77% of those raised Muslim, are still Muslim, according to Pew. That’s a fairly high retention rate, but Islam in the West still loses about one-fourth of each Muslim-born generation. At that rate of member loss, less than half of the descendants of Muslims would still be Muslim after three generations. Germany’s assimilation of Turkish migrants seems to illustrate how this process plays out. Less than 2% of the German population self-identifies as Muslim. Almost twice as many people in Germany are of Turkish descent, and there are also substantial numbers of Arabs. Since Turkey’s population is almost exclusively Muslim, it seems that Islam must have lost roughly half of the natural increase of its emigrants in Germany to apostasy. Germany is a relevant case study because its great Turkish immigration mostly occurred around half a century ago, so it’s had time for assimilation to play out across a couple of generations.

What about conversion the other way? (...)

Historically, Islam has never made major advances by migration, or by conversion from below, as Christianity has often done. Stagnation or decline has been its fate where it was politically subordinate. Islam spread by conquest, not missionary work. It is still strongest in the historic heartland where it was established by Arab conquerors in the 7th and 8th centuries. That’s not to say that the Middle East and North Africa became Muslim through forced conversions. Forced conversions to Islam were not the norm. Rather, first Arab, and later Turkish, conquerors, became the power elite, permitting Christianity, Judaism, and sometimes other religions, such as Hinduism in India, to persist among the subject populations. But non-Muslims enjoyed various disadvantages, such as paying a special tax called the jizya, could not proselytize, sometimes suffered political violence, sometimes had their children kidnapped to become janissaries, and in general, enjoyed few or no rights and comprehensively inferior treatment. In the very long run, this made it hard for Christian and other minority communities to flourish. Their vitality atrophied, and a slow trickle of conversions to Islam depleted their numbers. So Islam spread through conquest followed by a gradual, top-down conversion of subject peoples to the dominant faith. The exceptions to this rule, such as the seemingly peaceful conversion of Indonesia to (majority) Islam, tended to occur in relatively easy mission fields, where no higher religions had a strong presence.

There are, as far as I know, no historical examples of substantial Christian populations converting to Islam except under Muslim rule. I suspect that one reason why is Islam’s attitude to women. Islam is notoriously anti-feminist, confining women to the veil and the home, and thus preventing them from playing the crucial role as volunteers and community organizers that they play in Christian parishes. (...) Anyway, for whatever reason, Islam has never been competitive in a free religious marketplace, and I don’t think it ever will be.

Under open borders, I would expect most of the population of the Muslim world to emigrate to non-Muslim countries over the course of a few decades or perhaps a century. Since Muslims comprise less than one-fourth of the world population, though, migration alone would be very unlikely to lead to a Muslim majority in Western countries. Instead, open borders would lead to a world in which most Muslims live as immigrant minorities in countries where Christianity and/or the Enlightenment were historically the dominant religious influences. That’s a big change from the contemporary world, where Muslims constitute the majority in most of the countries where they live. And while my bits of data and my quick retrospective glance at history hardly constitute ironclad evidence, they point to a scenario in which Islam’s new status as a minority religion in most of the countries where it’s present will lead to a slow but steady dissolution of its membership and influence.

O Inverno árabe era inevitável?

Faz 5 anos que presidente tunisino abandonou o poder., e durante uns meses falou-se de "Primavera árabe", à medida que as ditaduras egipcia e libia iam sendo derrubadas e a Síria, Iemén e Barén eram atingidos por protestos massivos.

Hoje em dia (tirando exatamente a Tunísia, apesar do terrorismo), a Primaver árabe parece ter-se tornado um Inverno, com uma nova ditadura no Egito, e a Síria, Líbia e Iemén destruídos pela guerra civil. Mas seria inevitável?

Algo que atualmente parece ter voltado a fazer parte da sabedoria convencional é a ideia que uma eleição livre num país árabe levará quase de certeza os islamitas ao poder (e tanto a nova ditadura egípcia como a guerra civil síria foram o resultado de golpes militares feitos com o pretexto de que os governos islamitas eleitos estariam a caminhar para um nova ditadura); há primeira vista, isso parece fazer sentido, olhando para os resultados eleitorais das primeiras eleições tunisinas e egípcias (a Líbia é um caso mais complexo), em que os islamitas foram os vencedores.

Mas vamos ver com melhor pormenor:

- Na Tunísia, nas primeiras eleições os islamitas tiveram apenas 37% dos votos, e sem maioria parlamentar tiveram que fazer uma coligação tripartida com dois partidos seculares de centro-esquerda; se não fosse isso, talvez a polarização entre o campo islamita e o secular tivesse sido maior, e talvez a crise que ocorreu com o assassínio de dois políticos de esquerda radical por terroristas salafitas (e que levou à demissão do primeiro-ministro islamita e à criação de uma espécie de governo de independentes) tivesse dado origem a um golpe de estado, como no Egito. Diga-se que a Tunísia provavelmente teve a sorte de ter logo à partida adotado um sistema eleitoral proporcional e ainda por cima pelo pelo método de Hare-Niemeyer, mais favorável às minorias do que o de Hondt (se as primeiras eleições tunisinas tivessem sido pelo sistema maioritário - como no Egito - ou mesmo pelo método de Hondt, os islamitas teriam obtido uma maioria esmagadora no parlamento).

- No Egito, na primeira volta das eleições presidenciais de 2012 os três primeiros candidatos (o islamita Morsi, Ahmed Shafik, conotado com o regime anterior, e Hamdeen Sabahi, apoiado por uma aliança de nasseristas, liberais e esquerdistas) tiverem todos pouco mais que 20% (um ponto interesante: Sabahi, que ficou em terceiro, foi o mais votado no Cairo, em Alexandria e em Port Said - talvez os manifestantes que derrubaram Mubarak vivessem mesmo num mundo muito diferente do que o típico egípcio); na segunda volta, Morsi ganhou por 52% contra 48%. Diferenças tão pequenas dão-me a ideia que bastaria uma mudança de pormenor (como candidatos diferentes para cada campo, ou até se tivesse feito um tempo diferente no dia da votação) para os resultados serem outros; algo que não me admirava nada era que se Sabahi tivesse passado à segunda volta talvez tivesse ganhado (afinal, é de esperar que um oposicionista laico gerasse menos reações negativas de partes do eleitorado do que um islamita ou algém visto como próximo de Mubarak, logo se Morsi e Shafik quase empataram um contra o outro, não seria muito difícil que Sabahi pudesse ganhar contra qualquer deles)

- Finalmente a Líbia: nas eleições de 2012, a relativamente secular Aliança das Forças Nacionais teve 48% dos votos (com 15% de brancos e nulos, isso era mais do que maioria absoluta), enquanto as várias listas islamitas provavelmente nem chegaram a 15%. O problema na Líbia foi que 80 deputados foram eleitos em voto por lista (a votação que deu o resultado atrás referido) e 120 foram eleitos por um sistema de candidatos uninominais - a dada altura os deputados eleitos nominalmente aliaram-se aos islamitas e tentaram impedir a realização de novas eleições, o que foi o pretexto para o golpe militar e a guerra entre dois parlamentos riviais (tenho a ideia que nesta altura já serão pelo menos 4 governos em luta).

Vendo isto tudo, interrogo-me se muitos dos problemas que seram origem ao tal Inverno não poderiam ter sido evitados se esses países tivessem adotado por um sistema parlamentar com voto proporcional (como na Tunísia), em vez de presidencialismos (como no Egito) ou deputados eleitos em votação nominal (como na Líbia). Sobretudo em sociedades bastante divididas (o exemplo egípcio parece indicar que haverá pelo menos 3 campos nos países árabes - os islamitas, a oposição secular e os apoiantes dos ditadores seculares - e nenhum parece ter o apoio esmagador da população: por alguma razão na Líbia e na Síria nenhum dos lados consegue derrotar os outros em combate) um sistema parlamentar proporcional é o que mais obriga as várias partes a se entenderem (em contraste com o principio o-vencendor-leva-tudo implícito no providencialismo e/ou em sistemas eleitorais não-proporcionais).

Antes do golpe... (edição venezuelana)

In the weeks and months before the coup..., por "boz": 

 In the weeks and months before the 1992 coup in Peru, President Fujimori clashed with the legislature over economic decrees and human rights investigations. The military sided with the president and brought the tanks to Congress to shut it down.

In the weeks and months before the 2009 coup in Honduras, President Zelaya clashed with both the legislature and the courts over various policies and attempts by the president to obtain more power. The military turned against the president, removed him, and backed the head of Congress (of Zelaya's own party) becoming the interim president.

We’re currently in a “weeks and months before” moment in Venezuela.

Suiça - os resultados da democracia direta

Switzerland, por Scott Sumner:

Over at TheMoneyIllusion I recently did a post discussing the public policy issues that I thought were most important. These were the top 4:

Most important issues (no particular order):

1. US Military intervention (I'm mostly against it)

2. Immigration (more, more, more)

3. War on Drugs (end it, let out 400,000 prisoners)

4. Right to Die (I'm for it, read Scott Alexander if you don't think it's important.)

Because I'm a big fan of Swiss-style direct democracy, I thought I'd check out how my favorite political system did in terms of this list:

On immigration (from Wikipedia):

Switzerland and Australia, with about a quarter of their population born outside the country, are the two countries with the highest proportion of immigrants in the western world.

On drug legalization:

The world's most comprehensive legalized heroin program became permanent Sunday with overwhelming approval from Swiss voters who simultaneously rejected the decriminalization of marijuana.

On right to die:

It's a tourism boom, but not one to crow about: The number of people traveling to Switzerland to end their lives is growing. And it seems that more and more people with a nonfatal disease are making the trip.

On military intervention:

Switzerland is the oldest neutral country in the world; it has not fought a foreign war since its neutrality was established by the Treaty of Paris in 1815.

Por acaso, os 4 assuntos principais para o "libertarian" Sumner são assuntos em que eu defendo mais ou menos a mesma coisa (nos "few other issues" que ele refere concordo com o aborto e prostituição mas não com a saúde); mas sobretudo no caso da imigração, será que essa boa política é graças ou apesar da democracia direta (veja o sucesso na Suiça de proposta referendárias explicita ou implicitamente anti-imigração).

Eleições por sistema proporcional e crescimento económico

Which democracies prosper? Electoral rules, form of government and economic growth (texto pago, abstract de consulta disponível), por Carl Henrik Knutsen:

Electoral rules and form of government have important economic effects, for example on taxation and public spending. However, there are no robust results in the literature when it comes to their effect on economic growth. This paper investigates whether electoral rules and form of government affects economic growth by applying panel data techniques on a very extensive dataset. There is no robust effect of presidentialism or parliamentarism on growth. However, there is very robust evidence for a positive, and quite substantial, effect of Proportional Representation (PR) electoral rules on economic growth. This is partly due to PR systems’ propensity to generate broad-interest policies, like universal education spending, property rights protection and free-trade, rather than special interest economic policies. Also semi-proportional systems seem to enhance growth relative to plural-majoritarian systems.

A problemática do colesterol

Não, não vou escrever sobre a tal polémica sobre se o colesterol faz mal ou bem.

É sobre um assunto em que é mais fácil leigos como eu terem opinião.

Porque é que, sempre que digo que tenho colesterol baixo, ou que o médico me disse que tenho que subir o colesterol, tudo a gente pergunta "baixo ou alto?" ou "subir ou baixar?"?

Bem, o que eu tenho é colesterol-HDL baixo (23, quando o mínimo recomendado é 40), mas a minha questão é mesmo essa: porque é que quando se fala em "colesterol" se pensa automaticamente no colesterol-LDL (o tal que faz mal estar muito alto) em vez de no colestrol-HDL (que faz mal estar muito baixo)?

A hipótese mais simples, claro, é que haja mais gente com problemas de colesterol-LDL alto de que com problemas de colestrol-HDL baixo (sinceramente, não faço ideia).

Mas ocorre-me outra hipótese: talvez seja mais fácil transformar problema de saúde do colestrol-LDL alto num drama moral do que o colesterol-HDL baixo?

Explicando melhor: a sabedoria convencional (ainda que me parece estar a ser posta em causa) é que baixar o colesterol-LDL implica deixar ou pelo menos reduzir o consumo de certas comidas, o que cria montes de situações muito parecidas a uma luta heróica entre a virtude e o pecado, estilo uma pessoa estar comer e "esta comida sabe tão bem; mas é melhor parar, por causa do colesterol..."; supostamente baixar o colesterol-LDL implica sacrificios, resistência à tentação, e a ideia de que o pecado mora ao lado (agora sob a forma de um bife suculento na travessa). E isso logo por si cria montes de situações para no dia-a-dia se falar do "colesterol" ("tenho que ter cuidado com esta comida por causa do colesterol", "depois da semana das festas é melhor não fazer análises porque o colesterol vai estar alterado", etc, etc,).


Em compensação subir o colestror-HDL é muito mais prosaico: implica comer mais certas comidas, mas essas comidas (frutos secos e peixe azul) até são consideradas saborosas por grande parte das pessoas, logo por aí não há margem para grandes sacrificios; também implica fazer exercício (sobretudo de baixa intensidade), o que já pode ter uma componente de sacríficio, mas já há tantas recomendações de saúde para se fazer exercicio que "subir o colestrol-HDL" acaba por não ter influência adicional (e se calhar também é menos provável numa conversa casual surgir o assunto "tenho que fazer exercicio" do que "não posso comer mais").

Ou seja, o problema do colesterol-LDL alto abre caminho a algo parecido com uma guerra heróica e épica entre o bem e o mal, uma espécie de Senhor dos Anéis/Guerra das Estrelas gastronómico-medicinal; pelo contrário, o problema do colesterol-HDL baixo é pouco mais que uma questão técnica sem grande espaço para heroísmos ou quedas para o Lado Escuro da Força.

Será que se poderá daqui extrair conclusões mais amplas, estilo suspeitar que muita da moderna preocupação com a saúde tem muito de moralismo puritano implícito e não apenas de ciência objetiva, e portanto centra-se sobretudo nas questões em que fácil criar uma narativa de luta entre a "virtude" e o "pecado"?

[De qualquer forma, tenho que começar a atualizar mais o blogue: provavelmente é a falta do exercício de clicar no teclado para escrever - algo que implica mais movimentos musculares do que simplesmente usar o rato ou escrever pequenos url na barra do browser para ler o que os outros escrevem - que está a fazer baixar o meu colesterol-HDL]

Ainda a personalidade dos eleitores dos partidos britânicos

Um post de James Dennison no blog da London School of Economics, também sobre este assunto, mas feito já depois das eleições britânicas, e olhando também para os resultados dos Verdes e do UKIP:

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As emissões de jazz da "Voz da América" para a URSS

Em tempos o site da Reason publicou um artigo sobre o papel das emissões de jazz da "Voz da América" para a URSS durante a Guerra Fria:

During Conover's four decades as a Voice of America (VOA) deejay from 1955 through the mid-1990s he upended communist cultural policy just by playing prohibited, "degenerate" American music that his overseas audience longed to hear. Most Americans have never heard of him, but in the postwar era he was one of the best-known, and certainly one of the most popular, Americans in the world. He had millions of devoted followers in Eastern Europe alone; his worldwide audience in his heyday has been estimated at up to 30 million people.

Conover managed to tour Soviet Bloc cities occasionally during East-West thaws, and, to his great surprise, was greeted at airports like a celebrity by huge cheering crowds. Moscow cabdrivers recognized him solely on the basis of his distinctive baritone voice. Writer James Lester has collected a series of remarkable quotes that suggest the emotional depth of Conover's impact on his audience: "In 1982, when Conover was in Moscow as an MC for a group of touring American musicians, someone took his hand, kissed it, and said, 'If there is a god of jazz, it is you.' Another young Russian wrote touchingly to him, 'You are a source of strength when I am overwhelmed by pessimism, my dear idol,' and still another greeted him in Leningrad with, 'Villis! You are my father!'"

Conover never said a political word, letting the jazz do the talking. What did the jazz say? The late Russian dissident and novelist Vassily Aksyonov was to make jazz integral to his fiction, especially in his 1984 portrait of the 1960s Moscow intelligentsia, The Burn. According to Aksyonov, his circle admired jazz for "its refusal to be pinned down"; it was a release "from the structures of our minutely controlled everyday lives, of five-year plans, of historical materialism"; it was, for those trapped in the Soviet system, "an anti-ideology."

"When you are in a jail, that music makes you wonder what kind of country produced it," pianist David Azarian once told Down Beat magazine. "I tell you, Conover was America's best weapon to destroy socialism and Communism." (...)

Of course, the Soviets tried to jam his hour-long show, "Music, USA," but their battle against jazz (and, later, rock music) was a hopeless one. Poland soon proclaimed that "the building of Socialism proceeds more lightly and more rhythmically to the accompaniment of jazz," though communist authorities elsewhere continued to classify jazz as the music of degeneracy and "hooliganism." By the time the short-wave dust had settled, however, Radio Moscow would be programming jazz by Russian musicians in an effort to make itself sound more hip to its own foreign audience. Of course, many of the younger Eastern European musicians—and some Cuban musicians, too—received their inspiration and jazz educations from Conover (as many testimonials on the Willis Conover Facebook Page attest). And since Conover assumed a slow and deliberate speaking pace, many of them learned English from him as well.

O que me chama a atenção para isto é que me dá a ideia que, a certa altura, o jazz até era, no Ocidente, um género musical com uma certa popularidade entre os meios intelectuais comunistas ou "compagnon de route" (ou talvez esteja enganado e a popularidade do jazz fosse sobretudo entre a esquerda radical anti-soviética?). Mas talvez seja uma regra geral - talvez os géneros artísticos mais populares entre a esquerda intelectual do Ocidente fossem exatamente os mais dados a serem considerados no Bloco de Leste como "decadentes".

A verdeira causa do "extremismo"/terrorismo/etc.?

Razib Khan:

The liberal democratic “end of history” is not heroic or anti-heroic. It is banal, and heroism plays out only in the context of a job well done in the banality of existence and persistence. Being a good parent, friend, and a consummate professional. But not everyone is a parent, and not everyone has a rich network of friends, or a fulfilling profession. Ideologies like communism, and religious-political movements like Islamism, are egalitarian in offering up the possibilities of heroism for everyone by becoming part of a grand revolutionary story. Though John F. Kennedy’s administration has a glow and sheen today which would have been unfathomable to those who lived through it, his words about why America sought to go to the moon are remembered because they capture the essence of a heroic spirit. The reality of course is that we sought to go to the moon because America wanted to defeat the Soviet Union in the space race. But he asserted that the American nation sought to go to the moon because it was hard. And ultimately getting to the moon first brought America glory and renown. And that is what many young men crave, but few can attain in a stable liberal democratic consumer society.

Sobre o Oregon

No Good Guys in the West, por Randal O' Toole (Cato at Liberty)

Via Tyler Cowen.

[Noto que eu linkar para o artigo não implica necessariamente concordância]

Ainda o Rendimento Básico Incondicional (II)

Agora vamos à outra questão - se é possível um RBI financiado por algo que não "especulação financeira"; realmente suspeito que é muito mais fácil implementar um RBI quando este é financiado por rendimentos gerados a partir de bens/recursos propriedade do Estado/município/tribo/etc. (como no citado caso do Alasca, ou então das tribos índias norte-americanas que também têm uma espécie de RBI, financiado, nuns caso também por petróleo, e noutros por lucros de casinos) do que por impostos, por duas razões:

- por um lado, o RBI é mais fácil de "vender" assim; é difícil convencer as pessoas a pagarem impostos para "dar dinheiro a quem não faz nenhum", mas, pelo contrário, a ideia de os lucros dos bens que são "de todos" serem divididos igualitariamente por todos já é mais intuitiva

- por outro, mesmo economicamente faz mais sentido: lançar impostos para financiar um RBI (ou outra coisa qualquer, já agora) tem o problema de desincentivar a atividade económica (a exceção serão impostos sobre atividades nocivas, como a poluição, em que "desincentivar" é mesmo a ideia; mas, por outro lado, impostos sobre a poluição também podem ser vistos como uma forma peculiar de "rendimentos gerados a partir de bens propriedade pública"); esse problema já não existe quando se trata de rendimentos não-fiscais que, de qualquer maneira, o Estado já está a receber e o que é preciso é apenas decidir onde os gastar

É verdade que um RBI financiado por rendimentos gerados a partir de bens propriedade pública não implica forçosamente investimentos especulativos, mas há uma grande proximidade entre as duas coisas; sobretudo, nos casos de rendimentos derivados de recursos naturais finitos (como o petróleo), os tais investimentos especulativos são quase inevitáveis - desde o principio que é sabido que essa fonte de receita vai acabar um dia, logo é necessário re-investir os lucros noutras coisas e viver, não com os lucros iniciais, mas com os lucros dos lucros. Mas eu diria que isso não é tanto um problema do RBI, mas um problema geral de uma economia petrolifera e/ou  mineira, tenha ou não RBI (poderá quando muito parecer um problema do RBI por uma espécie de ilusão derivada de se calhar ser mais provável uma economia mineira/petrolífera vir a ter RBI) - já agora, um exemplo do que pode acontecer a uma economia mineira quando as reservas se acabam e os investimentos correram mal.

Ainda a respeito da ideia de um RBI financiado por impostos sobre a poluição (ou, mais exatamente, pela venda de quotas para poluir), eu em tempos fiz umas contas, e cheguei à conclusão que daria 800 euros/ano por pessoa; mas entretanto conclui que deveria haver algum erro nesses cálculos, porque vi contas parecidas para os EUA dando valores muito menores (mais exatamente, dando uma receita total de 80 mil milhões de dólares, o que daria uns 250 dólares/ano - cerca de 225 euros - por pessoa).

[Post publicado no Vias de Facto; podem comentar lá]

Ainda o Rendimento Básico Incondicional

Numa discussão no Facebook sobre o RBI, um amigo dizia que simpatizava com a ideia, mas só a defenderia quando lhe demonstrassem que era viável com um valor que não fosse miserável nem financiado por "especulação financeira".

Um pouco de contexto - a referência ao valor miserável tinha a ver com a ideia que eu tinha sugerido de um RBI de 200 euros por adulto e 100 por menor; a referência à especulação financeira tinha a ver com o exemplo do Alasca, cujo RBI é financiado pelos rendimentos dos investimentos feitos com os direitos de exploração petrolífera.

Vou tentar responder a essas questões aqui, quer porque comentários do Facebook não são o meio mais adequado para exposições aprofundadas, quer porque isto pode ser de interesse para mais gente do que apenas para quem estava a ler a conversa (penso que o meu amigo não se vai importar).

Primeiro, a questão do "valor miserável" - o valor de 200 euros (um pouco mais que os 178,15 euros do RSI, um pouco menos que os 201,53 euros da pensão não contributiva) será assim tão pouco? Imagine-se uma família com um pai, uma mãe (ambos com um ordenado de 600 euros) e um filho; 200 euros por adulto mais 100 euros por criança levaria a que o rendimento mensal desta família passasse de 1200 para 1700 euros - não me parece um salto assim tão pequeno (se calhar é quase a diferença entre estar na "classe baixa" ou na "classe média"). Bem, a minha ideia era a implantação do RBI ser acompanhada pela abolição do RSI, das pensões não contributivas, do abono de família e talvez do valor mínimo da dedução especifica do IRS, pelo que o aumento do rendimento desta família não iria ser bem 500 euros (iriam perder 26,5 euros do abono de família, e talvez pagar mais - em conjunto - 88 euros de IRS por mês).

Eu suponho que a referência a "valor miserável" resulta do que eu penso ser um equívoco à volta do RBI - que a ideia seria dar a cada pessoa um rendimento que lhe permitisse deixar de trabalhar se assim o entendesse (e o "incondicional" tem vindo a ser interpretado sobretudo como "mesmo que não faça nada" - e a crescente tendência para apresentar o RBI como solução para o problema imaginário do desemprego supostamente causado pela automatização imaginária vai nesse linha), e efetivamente seria difícil alguém viver só com 200 euros por mês (ou uma família de 3 pessoas com 500 euros); mas a ideia não é (ou, pelo menos, não era) essa - de certa maneira, é (era?) quase a oposta: criar uma prestação social que abranja também quem trabalha e não apenas os desempregados e "excluídos" (como, seja por decisão explícita - como no subsídio de desemprego - ou por resultado implícito - como no RSI - acaba por acontecer com os subsídios atualmente existentes), e sem os desincentivos a procurar trabalho que tendem a ocorrer nos sistemas atuais (ou seja, a ideia implícita no "incondicional" até era mais "recebes sempre, mesmo que até tenha um bom emprego com um bom ordenado" e não tanto "recebes sempre, mesmo que a única coisa que faças na vida seja tocar guitarra na Rua do Comércio").

[Post publicado no Vias de Facto; podem comentar lá]

Um argumento a evitar na defesa do Rendimento Básico Incondicional

Com sabem, eu simpatizo com a ideia de um rendimento básico incondicional (RBI); no entanto, cada vez mais tenho visto ser usado em defesa do RBI um argumento que não acho muito forte: a de que o RBI seria a melhor solução para o problema da falta de empregos causada pela automatização (ver, p.ex., este post do João Vasco Gama).

Já à partida, noto que outro argumento que costuma ser usado para defender o RBI é que desincentiva menos o trabalho que outros mecanismos de proteção social; logo o facto de umas pessoas serem a favor do RBI por estimular mais as pessoas a trabalhar (comparando com sistemas alternativos) e outras acharem que é a melhor solução para o problema de não haver empregos disponíveis leva-me a pensar que alguém deve estar enganado aqui (as duas posição não são propriamente contraditórias, mas penso que há uma clara tensão entre elas).

E qual é a meu principal problema com o argumento "destruição dos empregos por causa da automatização"? É que, se formos, não ler os artigos de opinião sobre o futuro da economia e/ou da tecnologia (onde a conversa da destruição de empregos por via da nova revolução tecnológica tem vindo a ganhar popularidade), mas ver as estatísticas, essa revolução-tecnológica-que-vai-destruir-montes-de-empregos-por-causa-da-automatização, simplesmente... não existe!

A melhor maneira de medir a automatização talvez seja pela evolução da produtividade do trabalho - a produtividade é calculada dividindo a produção total pelo número de trabalhadores (ou pelo número de horas trabalhadas - mas as duas metodologias não costumam dar resultados muito diferentes), logo quanto maior a automatização, maior a produtividade.

Um gráfico do Bureau of Labor Statistics norte-americano com a evolução da produtividade nos EUA nas últimas décadas:



Atualmente o crescimento da produtividade até é substancialmente menor ao que foi no período de 47-73 (que até foi talvez a época em que o mundo ocidental esteve mais próximo do pleno emprego). Logo, se a automatização maciça que as estatísticas indicam que terá ocorrido nos anos 50/60 não provocou nenhum desemprego por aí além, não há de ser a automatização insignificante (mesmo o período recente de maior crescimento da produtividade, de 2000 a 2007, não chegou ao ritmo de 47/73) que está a ocorrer hoje em dia que o vai provocar. É verdade que a crise económica pode ter contribuído para esse baixo crescimento da produtividade (porque muitas vezes as empresas, mesmo com menos encomendas, não despedem trabalhadores, ficando à espera que as coisas melhores, o que diminui a produção por trabalhador), mas duvido que seja só por causa disso.

[Já agora, uma nota sobre o conceito de "produtividade do trabalho" - ou, mais exatamente, de "produtividade aparente do trabalho": como disse, trata-se apenas de um rácio matemático, sem nenhuma ligação necessário com se trabalhar "bem" ou "mal", "muito" ou "pouco"; digo isto porque por vezes parece-me que este aspeto se perde nalgumas discussões, nomeadamente no clássico "os trabalhadores portugueses têm baixa produtividade; mas quando vão para fora toda a gente diz que são muito bons", como se a produtividade do trabalho fosse, não o tal rácio matemático, mas uma característica do trabalhador]

Claro que se poderá dizer que, mesmo com uma taxa de crescimento menor, a produtividade hoje em dia é maior do que era há 40 anos (e ainda maior do que há 300 anos...), logo temos a tal automatização, mas parece-me que para isto é mais relevante o nível de variação do que propriamente o valor absoluto (senão em cada ano teríamos uma revolução tecnológica sem precedentes, com um nível de produtividade nunca visto até então na história).

E, se olharmos em volta, nomeadamente para o trabalho mais "físico" e/ou menos qualificado, vemos alguma automatização por aí além comparando com, digamos, os anos 90? Olhe-se para uma loja, um restaurante, um estaleiro de construção civil, uma exploração agrícola, um hotel, uma traineira de pesca, etc; será que usam significativamente mais máquinas e menos pessoas do que há 20 anos? Pelo que vejo (e admito que é mais fácil "ver" nuns sectores do que noutros), não me parece - por exemplo, o barbeiro onde eu vou desde os 6 anos cortar o cabelo parece-me igualzinho. Ok, no caso das lojas, admito que haja uma automatização "invisível" - uma loja "física" (seja de que produto for) tem mais ou menos o mesmo pessoal e tecnologia que uma loja de há 20 anos, mas agora há também as lojas virtuais, que suponho tenham muito menos pessoal (mas até que ponto o menos pessoal no atendimento ao cliente não é compensado por mais pessoal a entregar encomendas é discutível). De qualquer maneira, parece-me que nesses sectores as grandes inovações tecnológicas poupadoras de trabalho ocorreram nos anos 50, 60, 70, um pouco nos 80 (sobretudo em Portugal, em que demoramos um bocado a adotar tecnologias que já estavam generalizadas noutras países), e que hoje em dia o que há é inovações aqui e ali, mas nenhuma revolução tecnológica digna desse nome (e muitas das inovações poupadoras de trabalho parecem-me ser, não via automatização, mas simplesmente pôr os clientes a fazer o trabalho que antes era feito pelos empregados).

Veja-se, aliás, a popularidade que, na banda desenhada e/ou na ficção cientifica, o robot antropomórfico (ou pelo menos com braços e algo similar a pernas) tinha nos anos 50-60-70, desde o "Lampadinha" (um personagem criado em 1956) até aos robots da Guerra da Estrelas (1977) ou os cylons da Gallactica (1978), enquanto hoje em dia parece-me que quase só aparece em obras que são continuações de obras anteriores (como as séries Guerra das Estrelas/Star Wars ou Exterminador Implacável) - provavelmente o sinal de uma época em que a expetativa era de que o trabalho físico fosse ser quase todo feito por máquinas.

Nos dias de hoje, o grande progresso tecnológico parece-me sobretudo centrado num sector especifico - o trabalho mental não-criativo, como empregos "de escritório" e afins, que é o género de trabalho que é facilmente feito por computadores (nem o trabalho físico nem o trabalho criativo parecem-me muito adequados a serem feitos por computadores) - e, voltando ao tema da cultura popular, parece-me que nas últimas décadas o computador tem ganhado grande terrenos ao robot como protagonista de filmes e livros (um indicio que ultimamente a automatização tem sido sobretudo ao nível do trabalho mental e vez do físico?). Mas talvez seja por isso que entre as classes intelectuais é popular a ideia que está a haver uma grande destruição de empregos por causa da automatização: a automatização até não é muita no conjunto da economia, mas está a ocorrer ao pé deles (não tanto nos seus trabalhos, mas nos trabalhos de pessoas muitas vezes nos mesmos edifícios).

Leituras recomendadas, que podem parecer não ter nada a ver com o assunto, mas acho que até têm:
- America, the Boastful, por Paul Krugman (1998)
- The Skill Content of Recent Technological Change: An Empirical Exploration [PDF], por David H. Autor, Frank Levy e Richard J. Murnane

[Post publicado no Vias de Facto; podem comentar lá]

Ainda sobre a dominação ideológica da classe dominante

Ainda acerca disto, noto que, se substituirmos o Pai Natal pelo distribuidor de presentes da minha infância (o "menino Jesus", que por sua vez acaba por ser um semi-sinónimo de Deus), temos simplesmente as críticas tradicionais à religião; sobretudo os pontos 1 e 2 são equivalente às críticas de que a ideia de Deus é usada para legitimar como justas a desigualdade económica e a autoridade dos governantes.

Pai Natal - agente da burguesia?

5 Signs That Santa Claus Is Actually a Puppet for the 1%:

[U]pon closer examination, I began recognizing Santa for what he is: a tool for the 1%.

It’s time to pull back his beard and expose Santa for who he really is; here are 5 clues that Mr. Claus is in lockstep with the elite

Uma nota sobre bancos

Será que a melhor coisa que pode acontecer aos paises da "periferia" europeia não é exatamente os "seus" bancos ficarem nas mãos de grandes grupos bancários internacionais?

Veja-se o caso da Grécia - se a Grécia não tivesse bancos próprios, se calhar tinha conseguido encostar "as instituições" à parede no Verão passado, já que o BCE já não teria a arma de cortar (ou, em rigor, não aumentar) o financiamento à banca grega para os obrigar a aceitar o acordo com os credores; no fundo, uma das razões porque as cidades dos EUA podem ir à falência (por outras palavras, reestruturar a dívida) sem haver risco de sairem do dólar é exatamente porque os balcões bancários abertos nessas cidades são agências de bancos pan-norte-americanos, não são bancos locais.

Sugestão de leitura: Do the Greeks need Greek banks?, por Nick Rowe (Worthwhile Canadian Initiative)

A minha visão da situação política em Star Wars - Episódio 7

[Possíveis spoilers]

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A dieta vegetariana é a que mais prejudica o meio ambiente?

Parece que sim, mas tenho dificuldade em perceber a lógica - afinal, comer carne implica que antes esses animais comam vegetais, e ainda por cima para produzir uma caloria animal, esse animal vai ter que ingerir mais que uma caloria vegetal (se fossêmos pelo que é ensinado nas aulas de biologia do 8º ano, seria necessário 10 calorias vegetais para produzir uma caloria animal, mas no caso do gado doméstico o rácio é menor do que os 10:1, já que as espécies foram selecionadas durante milénios para maximizarem a rentabilidade); ou seja, comer carne não implicaria ter tudos os custos ambientais associados à produção inicial dos vegetais que vai ser comidos pelos animais, e depois ainda os custos associados à criação dos animais? A menos que produção de vegetais para serem comidos por animais tenha custos ambientais muito inferiores à produção de vegetais para consumo humano direto (afinal, normalmente não são os mesmos vegetais - nós nem conseguimos digerir erva, e "fibras" em geral).

Este parece ser o estudo original, Energy use, blue water footprint, and greenhouse gas emissions for current food consumption patterns and dietary recommendations in the US.

já agora, uma coisa que acho irritante é quando na comunicação social portuguesa (incluindo na online) se faz referência a "estudos" sem indicar quase nenhuma pista (como um link, ou o nome do estudo, ou o jornal acadêmico que o publicou) que permita chegar ao estudo; aqui, a notícia do SAPO Lifestyle nem sequer linkava para o artigo de The Independent que referiam (suponho que fosse este). Se na imprensa escrita ainda se percebe (mas mesmo aí poderiam publicar os títulos dos estudos), na on-line não têm grande sentido não terem links para o estudo original (ou nem sequer para o artigo jornalístico onde foram buscar a notícia).

A extinção progressiva da sobretaxa (alterado)

Versão original:

Se foi isto[pdf] que foi aprovado na reunião de hoje da Comissão Parlamentar do Orçamento[pdf], não parece ter nada a ver com o que tem sido anunciado - basicamente, parece-me uma redução para metade para toda a gente (sem os tais escalões e progressividades que se falava).

Mas talvez a proposta tenha sido entretanto alterada (talvez só nos próximos dias se saiba exatamente o que foi aprovado).

Alterado:

Afinal, é uma versão diferente, já com a tal progressividade[pdf]

Adenda 2:

O ponto 5 do artº 2º-A da proposta aprovada ("Da aplicação das taxa da tabela constante do nº 1 não pode resultar, em caso algum, a obtenção pelo sujeito passivo de um resultado líquido de imposto inferior ao que obteria se o seu rendimento coletável correspondesse ao limite superior do escalão imediatamente inferior") não anulará este suposto problema?

"Não representa o tradicional professor de matemática"

Nesta entrevista a Cédric Villani, o Expresso diz pelo menos 3 vezes que não corresponde ao estereótipo do matemático; pois a mim a impressão que fiquei (sem nunca ter ouvido falar dele antes) é que corresponde exatamente ao estereótipo de "excêntrico" associado aos matemáticos.

Politica franco-portuguesa

O partido A fica em primeiro lugar, o B em segundo e o C em terceiro.

O partido B está à esquerda do partido A e à direita do partido C.

Os partidos B e C têm, em conjunto, mais votos que o partido A.

O partido C "dá" os seus votos ao B, e a aparente vitória do partido A transforma-se numa derrota em toda a linha.

restituição versus retribuição

Stephen Kinsella, um jurista anarch-libertarian faz a defesa interessante que a retribuição é prioritária em relação à restituição (numa sociedade, digamos, anarquista).

O problema de pré-fixar níveis de indemnização monetárias por morte como espécie de restituição (indemnização civil) é os ricos... poderem pagar.

Eu penso que esse problema talvez não exista - eu tenho a ideia que um sistema de restituição (em que os crimes são punidos com o pagamento de indemnização à vítima - ou aos seus herdeiros) pode sempre ser convertido num sistema de retribuição "olho por olho, dente por dente", se a vitima (ou os herdeiros) assim o entender.

Explicando o meu raciocínio: imaginemos que o castigo por matar alguém é pagar, digamos, 22.800 euros aos herdeiros da vítima; à primeira vista pode pensar-se que assim quem tenha muito dinheiro pode assassinar impunemente - afinal, o que são menos 22.800 euros? Mas a partir do momento em que ele paga os 22.800 euros aos herdeiros da vítima, estes podem sempre matá-lo também, e pagar o "preço de sangue" usando os 22.800 euros novinhos em folha que acabaram de receber (por outro lado, se ele não pagar, ainda mais fácil é - matam-no e dizem "ele devia-nos 22.800 euros, temos que pagar 22.800 euros aos herdeiros - é só fazer o acerto de contas e ninguém deve nada a ninguém").

Generalizando, num sistema em que o crime X é punido pagando à vitima/herdeiros a indemnização Y, a vítima/herdeiros tem sempre a possibilidade de cometer ele o crime X e usar o Y recebido para pagar o indemnização compensatória; e assim, na pratica um sistema restituitivo pode sempre se tornar num retributivo se a vítima/herdeiros assim o entender.

Estou assumindo um sistema sem "custos de transação" ou intermediação (comissões, taxas, honorários de advogados, etc.) - se esses custos existirem, afeta um pouco o raciocínio exposto (já que o que se paga para cometer um crime passa a ser um valor mais elevado do que o que se recebe por se ser vítima de um crime) mas penso que não no essencial (só se os tais custos de intermediação fossem muito elevados).

direito penal, restituição, retribuição e o ricos

Stephen Kinsella, um jurista anarch-libertarian faz a defesa interessante que a retribuição é prioritária em relação à restituição (numa sociedade, digamos, anarquista).

O problema de pré-fixar níveis de indemnização monetárias por morte como espécie de restituição (indemnização civil) é os ricos... poderem pagar.

Mas se a prioridade fosse a retribuição (sim, um olho por olho), um rico culpado por uma morte premeditada, estaria sujeito à retribuição de ser morto (pelas vítimas-herdeiros). Se pudesse negociar com as vítimas-herdeiros a não aplicação da retribuição (morte) iria em princípio pagar algo proporcional à sua riqueza, ou quem sabe, toda, ou sujeito a ser morto.

PS: A pena de morte seria pouco reivindicada mesmo no caso de pessoas com menos posses, se as vítimas-herdeiros tiverem a capacidade de negociar com o criminoso, o pagamento de indemnização futura, fruto do seu trabalho e rendimento futuro, teriam interesse que o pudesse fazer em boas condições. Instituições especializadas com espaços próprio (em vez das prisões actuais com os problemas que sabemos...) iriam oferecer a proporcionar essas condições. E ainda prévio a tudo isso, existiria a possibilidade de seguros de responsabilidade (do criminoso) sobre terceiros serem accionados. Seguros que seriam exigidos como norma standard para poder residir, trabalhar, circular.

A democracia de Atenas: tentado evitar os problemas... da democracia

Ancient Greece’s Legacy for Liberty: Public Choice in Athens by Roderick T. Long 

 * Demosthenes offers an example of the latter from Locri, a Greek colony in Italy, where the introduction of hasty or frivolous bills in the legislature was discouraged as follows:

In that country the people are so strongly of opinion that it is right to observe old-established laws, to preserve the institutions of their forefathers, and never to legislate for the gratification of whims, or for a compromise with transgression, that if a man wishes to propose a new law, he legislates with a halter round his neck. If the law is accepted as good and beneficial, the proposer departs with his life, but, if not, the halter is drawn tight, and he is a dead man.2

* We’ve seen that the Athenians sought to avoid devices of representation wherever possible.  But when representation was necessary, Athenians preferred to select representatives by lot, via the method of “sortition.”  This is how we pick juries today, but the Athenians filled most other offices by the same means. They reasoned that elections tend to be won by those who are wealthy and prominent – in other words, by members of the upper classes. Sortition, by contrast, ensures that those selected will be a representative cross-sample of the population. 

*Democratic worries about the ability of the rich to translate their wealth into political power were likewise embodied in the institution of ostracism, whereby an individual could be voted into temporary exile with no charges or opportunity for defense.

*Juries, as I noted in the previous installment of this series, were extremely large by our standards, ranging from hundreds to thousands of members. This was partly to ensure proportional representation, and partly to prevent jurors from being bribed or intimidated.

* The Athenian solution, in the event of a guilty verdict, was for the prosecutor and the defendant each to propose a penalty, and the jury would then choose between the two penalties. This policy gave the litigants an incentive to avoid proposing excessively harsh or lax penalties; while the defendant would of course propose a laxer penalty than would the prosecutor, too lax a proposed penalty would risk leading the jury to pick the prosecutor’s harsher penalty, while too harsh a  penalty from the prosecutor would risk the reverse.

* A wealthy person chosen for the “honor” of funding a public festival was allowed to shift the burden to someone even wealthier; the means of determining comparative wealth was for me, say, to challenge you to exchange all of your wealth for all of mine, on the assumption that if you refused, you thereby acknowledge that you’re wealthier.

* Even slaves benefited to some extent (though of course not terribly greatly) from the incentive structure of Athenian law. A slave could escape abusive treatment by resorting to a special place of sanctuary – but could then leave the sanctuary only if he found a new buyer. That’s admittedly not much as checks and balances go, but the option does introduce a slightcompetitive element into the slave system and thus a slight incentive for masters to treat their slaves less cruelly.

10 anos do Vento Sueste

Faz hoje 10 anos que comecei este blogue; assim vou relembrar alguns posts (ou séries de posts) que escrevi desde então:

- Democracia Participativa vs. Representativa,  A Democracia Participativa na América, Democracia Participativa e Representativa (II), A "Segunda República de Vermont", Democracia Directa na Revolução Francesa?, Democracia Directa na Revolução Francesa (II)?, Democracia Directa na Revolução Francesa (III)?, Democracia Directa na Revolução Francesa (IV)?, Democracia Directa na Revolução Francesa (conclusão)?, Afinal não foi a conclusão, Guérin e o "socialismo real", de dezembro de 2005 (parte dos posts são em debate com "Joana" do blogue Semiramis; o blogue foi entretanto apagado após o desaparecimento ou morte da autora, pelo que reencaminhei alguns links nesses posts para um arquivo com a cópia do blogue original, para se perceber o contexto da conversa)

- Linux, Wikipedia, etc. - capitalistas, comunistas ou o quê?, O anarco-comunismo é absurdo?,Re: Re: O anarco-comunismo é absurdo?, Re: Re: O anarco-comunismo é absurdo? - II, Re: Re: O anarco-comunismo é absurdo? - III, Re: Re: O anarco-comunismo é absurdo? - Um aparte final, Afinal ainda vou escrever mais qualquer coisa, Anarquismos - 3º Round - Parte I, Anarquismos - 3º Round - Parte II, Anarquismos - 3º Round - Parte III, Anarquismos - 3º Round - Parte IV, Anarquismos - 3º Round - Parte V, Anarquismos - 3º Round - Parte VI, Anarquismos - 3º Round - Parte VII, Anarquismos - 3º Round - Parte VIII, Ainda a questão de quem decide do uso da propriedade comunitária, Continuando com a discussão sobre o anarquismo, Acerca de Ayn Rand, Continuando..., Espero que ainda tenham paciência para me aturarem com este assunto..., A polémica Carson-Reisman, A propriedade "natural" e Re: Comentários Finais, de  junho de 2006; a maior parte da conversa consiste num debate com Dos Santos do blogue My Guide to your Galaxy

-  A minha análise aos rankings das escolas públicas e privadas, de outubro e novembro de 2007; atenção que são 25 posts, pelo que quando chegarem ao fim da página, vão ter que clicar algumas vezes em "Older Posts" até os conseguirem ler todos (o primeiro a ser publicado - e portanto o mais abaixo - foi este e o último - ou seja, o primeiro que vão ver - foi este)

- Kika, gestora de activos financeiros,  Mercados financeiros - informação intercalar, Balanço dos investimentos da Kika, de fevereiro e março de 2008, onde se compara a capacidade de gestão de investimentos da equipa de gestão de um fundo de investimento bolsista com as de uma gata siamesa (esses posts podem ser conjugados com este, A "hipótese da eficiência dos mercados" e as suas implicações, de dezembro de 2011)

- Porque o liberalismo está condenado ao fracasso (I), (II), (III), (IV), (V) e (VI), de outubro de 2009

- Há benefícios sociais na educação?, Há benefícios sociais na educação? (II), (III),  Há prejuizos sociais na educação? e Há prejuizos sociais na educação (II)?, de setembro de 2010

- A vontade indómita e a sociedade "industrial-burguesa", de maio de 2011, acerca, entre outras coisas, da obra de Ayn Rand "Vontade Indómita"/"The Fountainhead" (que nunca li)

- Quando é que começa a vida de um zangão?, de março de 2012

- Re: Impossibity of Anarcho-Capitalism, Re: Impossibity of Anarcho-Capitalism (II) e Re: Impossibity of Anarcho-Capitalism (III), de maio de 2013, uma análise ao artigo Impossibility of anarcho-capitalism [pdf], de Tony Hollick

- Keynes contra Hayek? e Keynesianismo e Estatismo, de maio de 2014

- Razão e emoção (I), (II), (III), (IV), (V), (VI) e (VII), de outubro de 2015

10 anos

Parabéns ao Miguel Madeira pelo muito que aqui tem escrito. Em vez de listar aqui alguns dos meus posts passados prefiro deixar a intenção de aqui voltar a escrever. Acho que por ter revisitado uma pequena pérola-americanada. Enquanto existirem anarquistas pacifistas-armados um pouco por todo mundo, há esperança.

Uma análise "oposicionista de esquerda" às eleições venezuelanas

El derrumbe del gobierno y el rol de la izquierda, por Simón Rodríguez Porras, candidato do Partido Socialismo e Liberdade (o PSL é um partido "trotskista-morenista", mas de uma sub-corrente do "morenismo" diferente da que em Portugal é representada pelo MAS).

A posse de armas e os direitos cívis nos EUA

How Guns Helped Secure Civil Rights and Expand Liberty, por Damon Root, no blogue da Reason:

Yesterday's brutal shootings in San Bernardino, California, have reignited America's long-running debate over guns. Much of that debate is currently focused on violent criminal acts committed with the help of firearms. That focus is understandable in the aftermath of this horrific event. But it's important to remember that firearms routinely serve noble purposes as well. For example, guns played a key role in the Civil Rights Movement and its long campaign to achieve racial equality. To illustrate that point, here are three stories from the Reason archives that discuss the ways in which privately owned guns helped to expand freedom and secure civil rights for countless numbers of black Americans.

A decadência ideológica de "Arrow"?

Na primeira época, o herói dedicava-se sobretudo a lutar contra criminosos de colarinho branco e enfrentava uma conspiração das pessoas mais ricas da cidade.

Na quarta, a série parece ir pelo caminho de achar que "anarquia" (e o género de anarquia que usa o símbolo do A dentro do círculo) significa caos e violência.