Há uns tempos, eu escrevia sobre as vantagens de passar a atribuir as licenças de emissão de CO2 por leilão.
Continuando nesse raciocinio, vou tentar calcular qual seria o impacto sobre a receita pública e como poderia ser aproveitado.
Em 2005, em Portugal, a indústria emitiu 36.413 milhões de toneladas de CO2. É de supor que, se esses direitos fossem leiloados, o seu preço fosse parecido com o seu valor a nivel do mercado europeu (em Março de 2007, estava a 1,2 euros a tonelada), o que daria uma receita de cerca de 43.695 milhões de euros. No entanto, penso que o que é transacionado é o direito a poluir durante vários anos (tenho a impressão que os direitos de emissão na segunda fase serão respeitantes a 5 anos - de 2008 a 2012).
Portanto, se o leilão de direitos de emissão, válidos por 5 anos, rendesse 43.695 milhões de euros, isso seria, mais ou menos, o equivalente a uma receita anual de 8.700 milhões de euros.
Para o que essa receita poderia ser usada?
A minha hipotese favorita é usá-la para financiar um "dividendo do cidadão" - p.ex., pagar 800 euros/ano a cada pessoa.
Outras hipotéses:
Abolir o IRS (segundo o Orçamento de Estado para 2007 [pdf], a receita prevista do IRS é de 8.600 milhões de euros)
Abolir o IRC (como a receita prevista é de 4.805 milhões de euros, ainda sobrava dinheiro)
Reduzir o IVA de 21 para 7% (a receita prevista do IVA 13.190 milhões de euros; o valor que eu calculei lá acima corresponderia a cerca de 2/3 disso)
Relembro que estas hipoteses são alternativas (se seguirmos uma, claro que não podemos seguir outra).
Claro que este cálculo deve estar cheio de erros, já que o meu conhecimento disso é o de qualquer "curioso" (no entanto, tentei que os erros fossem no sentido de minimizar a receita prevista).
Continuando nesse raciocinio, vou tentar calcular qual seria o impacto sobre a receita pública e como poderia ser aproveitado.
Em 2005, em Portugal, a indústria emitiu 36.413 milhões de toneladas de CO2. É de supor que, se esses direitos fossem leiloados, o seu preço fosse parecido com o seu valor a nivel do mercado europeu (em Março de 2007, estava a 1,2 euros a tonelada), o que daria uma receita de cerca de 43.695 milhões de euros. No entanto, penso que o que é transacionado é o direito a poluir durante vários anos (tenho a impressão que os direitos de emissão na segunda fase serão respeitantes a 5 anos - de 2008 a 2012).
Portanto, se o leilão de direitos de emissão, válidos por 5 anos, rendesse 43.695 milhões de euros, isso seria, mais ou menos, o equivalente a uma receita anual de 8.700 milhões de euros.
Para o que essa receita poderia ser usada?
A minha hipotese favorita é usá-la para financiar um "dividendo do cidadão" - p.ex., pagar 800 euros/ano a cada pessoa.
Outras hipotéses:
Abolir o IRS (segundo o Orçamento de Estado para 2007 [pdf], a receita prevista do IRS é de 8.600 milhões de euros)
Abolir o IRC (como a receita prevista é de 4.805 milhões de euros, ainda sobrava dinheiro)
Reduzir o IVA de 21 para 7% (a receita prevista do IVA 13.190 milhões de euros; o valor que eu calculei lá acima corresponderia a cerca de 2/3 disso)
Relembro que estas hipoteses são alternativas (se seguirmos uma, claro que não podemos seguir outra).
Claro que este cálculo deve estar cheio de erros, já que o meu conhecimento disso é o de qualquer "curioso" (no entanto, tentei que os erros fossem no sentido de minimizar a receita prevista).
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