Entre os fãs internacionais de Hugo Chavez, uma das instituições que mais elogiam na chamada "revolução bolivariana" é o chamado "referendo revogatório", que permite, em certas circunstâncias, aos eleitores destituírem um eleito.
Eu já não dava grande valor a esse "referendo revogatório", por uma razão: o referendo só pode ser convocado após metade do mandato; entretanto, o mandato presidencial foi alterado de 4 para 6 anos - ou seja, o periodo em que o Presidente pode exercer o mandato sem ser revogado (3 anos) é quase o duração do mandato inteiro sob a anterior constituição.
Entretanto, li na Aporrea (um portal com uma linha geral pró-Chavez) este artigo sobre como funciona esse sistema, e expondo as suas limitações. O que concluo, agora, é que a utilidade desse instituto é mesmo quase nula - afinal, com a excepção do Presidente, para todos os outros cargos a consequência da aprovação de um "revogatório" não é a realização de novas eleições, mas a substituição do politico em questão pelo seu sucessor legal (isto é uma versão simplificada; o melhor é ler mesmo o artigo). P.ex., se houvesse um referendo revogatório em Lisboa e vencesse o "Sim", o resultado não seria a realização de novas eleições para a CML, mas sim a substituição de Carmona Rodrigues por Paula Teixeira da Cruz, ou coisa assim. Ou seja, dificilmente esse referendo pode ser utilizado pelo povo para alterar a politica dos governantes (já que, em principio, o sucessor será da mesma "cor").
Eu já não dava grande valor a esse "referendo revogatório", por uma razão: o referendo só pode ser convocado após metade do mandato; entretanto, o mandato presidencial foi alterado de 4 para 6 anos - ou seja, o periodo em que o Presidente pode exercer o mandato sem ser revogado (3 anos) é quase o duração do mandato inteiro sob a anterior constituição.
Entretanto, li na Aporrea (um portal com uma linha geral pró-Chavez) este artigo sobre como funciona esse sistema, e expondo as suas limitações. O que concluo, agora, é que a utilidade desse instituto é mesmo quase nula - afinal, com a excepção do Presidente, para todos os outros cargos a consequência da aprovação de um "revogatório" não é a realização de novas eleições, mas a substituição do politico em questão pelo seu sucessor legal (isto é uma versão simplificada; o melhor é ler mesmo o artigo). P.ex., se houvesse um referendo revogatório em Lisboa e vencesse o "Sim", o resultado não seria a realização de novas eleições para a CML, mas sim a substituição de Carmona Rodrigues por Paula Teixeira da Cruz, ou coisa assim. Ou seja, dificilmente esse referendo pode ser utilizado pelo povo para alterar a politica dos governantes (já que, em principio, o sucessor será da mesma "cor").
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