Os mecanismos de defesa a longo prazo da democracia deveriam passar por:
- aprovação dos orçamentos de estado, por câmara especial, para a qual, pelo menos, os beneficiários líquidos mais directos tivessem o voto suspenso (falo aqui da aprovação do OE e não do restante processo legislativo, e a suspensão seria imediatamente levantada assim deixasse de ser considerada como b.l.).
- constituição dispondo o direito de secessão pacífico a comunidades com uma dada dimensão geográfica e populacional mínima.
- orçamentos estado equilibrados e sistema monetário não cíclico.
Thursday, November 18, 2010
Democracia II
Publicada por CN em 13:01
Etiquetas: Textos de Carlos Novais
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