Sunday, November 14, 2010

Hans-Hermann Hoppe, a monarquia e a democracia

Já há algum tempo que pensava fazer uma série de posts sobre a posição de Hans-Hermann Hoppe acerca da monarquia e a democracia. Eu estava pensando em fazer isso quando acabasse a discussão sobre a "ética argumentativa" (ainda não acabei - ainda há alguns rascunhos nas entranhas do blogue a responder ao Rui Botelho Rodrigues, aguardando apenas que eu vença a minha apatia crónica e ganhe energia para os acabar), mas já que a conversa surgiu noutros sítios, vou dar também a minha contribuição.

Para começar - para quem não conheça a teoria de HHH (e quem não conheça duvido que tenha interesse nesta discussão), um pensador anarco-capitalista, é (simplificando) de que monarquia absoluta é menos má do que a democracia, já que como o rei é o "dono" do Estado e pode deixa-lo aos seus descendentes preocupa-se mais com o longo prazo do que um governo eleito democraticamente; no seu texto, Rui Albuquerque contra-argumenta que tal não é historicamente correcto, já que mesmo no absolutismo o Estado nunca foi propriedade privada do rei - no entanto, não acho essa crítica muito relevante: afinal, mesmo que o Estado monárquico-absolutista não fosse propriedade privada do rei, estava mais perto disso do que o Estado democrático moderno, logo as diferenças entre a monarquia absoluta realmente existente e a democracia vão na mesma direcção que o teorizado por Hoppe, mesmo que não num grau tão intenso.

Mas serão que o raciocínio hoppesiano faz sentido?

Isto que fiz acima pretendem ser duas curvas de Laffer, relacionando a carga fiscal com o volume da receita - a vermelha representa a curva de Laffer de curto-prazo, relacionando a receitas agora com a taxa de imposto agora; a azul será uma espécie de curva de Laffer de longo prazo, relacionando o valor esperado das receitas futuras com a taxa de imposto.

Vamos admitir que o governantes são puramente egoistas, não se preocupando com coisas como "interesse geral" e afins. Assim, onde irá ficar o nivel de impostos?

Um ditador temporário quererá sacar o máximo enquanto estiver no poder, logo irá fixar os impostos no ponto "C".

Um rei quererá maximizar as receitas suas e dos seus descendentes, logo irá fixar os impostos no ponto "B".

E um governo democrático? Em principio, o seu objectivo é ser reeleito, e para isso interessam duas coisas: por um lado, quanto maior a receita fiscal que tenha, melhor (mais dinheiro que tem para distribuir em programas para ganhar votos); por outro, quanto melhor estiver a economia, também maiores são as hipóteses de ser reeleito (penso que isso é mais ou menos evidente). Assim, a politica de um governo democrático tenderá a andar algures entre a politica que maximiza a receita fiscal imediata e a politica que maximize o crescimento económico; desta forma (e assumindo o pressuposto que a melhor politica para a economia seriam impostos de 0%), numa democracia os impostos andarão algures entre "A" e "C".

E o que concluo daqui? Que, mesmo fazendo um raciocínio usando o que penso serem os pressupostos de Hoppe, a única que se poderia concluir é que uma monarquia absoluta seria preferível a uma ditadura temporária; a respeito do que é melhor, democracia ou monarquia absoluta, nada se poderia concluir.

7 comments:

AA said...

As questões do time-preference (e porque a democracia _não_ tende e ter impostos baixos) estão explicadas nas páginas do God that Failed.

AA said...

nas primeiras páginas. seja como for, não vejo o ponto de arranjar modelos analíticos para descrever erradamente as democracias que existem. quanto muito, é interessante discutir o modelo que Hoppe usa para descrever as monarquias.

Miguel Madeira said...

"modelos analíticos para descrever erradamente as democracias que existem"

Penso que o meu ("meu", largamente copiado do Mancur Olson) modelo do comportamento das democracias - que tendem a um compromisso entre a maximização da receita fiscal e a maximização do crescimento económico - não é errado: são mais ou menos esses os objectivos perseguidos pelos governos democráticos.

Miguel Madeira said...

Quanto à questão da time-preference, eu não estou a por em causa que um governo monárquico se preocupe mais com o longo prazo do que um governo democrático.

O que contra-argumento é que um governo autocrático será mais dado a fazer politicas que beneficiem um grupo restrito em detrimento da riqueza global do que um governo democrático, e que na comparação monarquia absoluta vs. democracia é impossível (do ponto de vista do raciocínio abstracto, não necessariamente da análise empírica) dizer qual dos dois efeitos será mais forte.

Assim, a única coisa que se poderá concluir é que tanto a democracia como a monarquia absoluta serão preferíveis a uma ditadura temporária.

Anonymous said...

É um bocado alarmante perceber que não faz a mais pálida ideia do que foram os estados absolutistas. A menor ideia!

Ricardo said...

Miguel,

Na comparação existe uma hipótese escondida. Que em democracia a receita de impostos é gerida livremente pelos eleitos (para por exemplo ser usada em despesas sumptuárias) o que era o caso da monarquia absoluta.

Existe um outro factor que pode ser o de "captura do Estado" na democracia. Quanto maior a "captura" ou % da carga fiscal consumida (e aceite pelos eleitores) de forma discricionária maior a carga fiscal.

Para dizer que é muito difícil argumentar a favor do modelo de governação absolutista. A verdade é que com o aumento de rendimento disponível agregado houve um aumento do alcance e âmbito das responsabilidades do Estado e consequente aumento da carga fiscal necessária para o seu financiamento.

Disclaimer: Apenas baseado em senso comum, sem conhecimento sobre o autor em análise.

Miguel Madeira said...

"Na comparação existe uma hipótese escondida. Que em democracia a receita de impostos é gerida livremente pelos eleitos (para por exemplo ser usada em despesas sumptuárias) o que era o caso da monarquia absoluta."

Não - o meu modelo assenta no pressuposto que um governo democrático gasta a receita dos impostos de maneira a maximizar as suas hipóteses de reeleição (e penso que Hoppe também andará por aí).

Note-se que a tese de Hoppe é de que os Estados democráticos tendem a ser "maiores" (cobrando mais impostos, fazendo mais despesa, erc.) que os absolutistas, e foi essa tese que me propus a analisar; poder-se-á argumentar que os Estados democráticos gastam melhor as suas receitas que os absolutistas, mas isso já seria outra dicussão.