Hans-Hermann Hoppe, a monarquia e a democracia

Já há algum tempo que pensava fazer uma série de posts sobre a posição de Hans-Hermann Hoppe acerca da monarquia e a democracia. Eu estava pensando em fazer isso quando acabasse a discussão sobre a "ética argumentativa" (ainda não acabei - ainda há alguns rascunhos nas entranhas do blogue a responder ao Rui Botelho Rodrigues, aguardando apenas que eu vença a minha apatia crónica e ganhe energia para os acabar), mas já que a conversa surgiu noutros sítios, vou dar também a minha contribuição.

Para começar - para quem não conheça a teoria de HHH (e quem não conheça duvido que tenha interesse nesta discussão), um pensador anarco-capitalista, é (simplificando) de que monarquia absoluta é menos má do que a democracia, já que como o rei é o "dono" do Estado e pode deixa-lo aos seus descendentes preocupa-se mais com o longo prazo do que um governo eleito democraticamente; no seu texto, Rui Albuquerque contra-argumenta que tal não é historicamente correcto, já que mesmo no absolutismo o Estado nunca foi propriedade privada do rei - no entanto, não acho essa crítica muito relevante: afinal, mesmo que o Estado monárquico-absolutista não fosse propriedade privada do rei, estava mais perto disso do que o Estado democrático moderno, logo as diferenças entre a monarquia absoluta realmente existente e a democracia vão na mesma direcção que o teorizado por Hoppe, mesmo que não num grau tão intenso.

Mas serão que o raciocínio hoppesiano faz sentido?

Isto que fiz acima pretendem ser duas curvas de Laffer, relacionando a carga fiscal com o volume da receita - a vermelha representa a curva de Laffer de curto-prazo, relacionando a receitas agora com a taxa de imposto agora; a azul será uma espécie de curva de Laffer de longo prazo, relacionando o valor esperado das receitas futuras com a taxa de imposto.

Vamos admitir que o governantes são puramente egoistas, não se preocupando com coisas como "interesse geral" e afins. Assim, onde irá ficar o nivel de impostos?

Um ditador temporário quererá sacar o máximo enquanto estiver no poder, logo irá fixar os impostos no ponto "C".

Um rei quererá maximizar as receitas suas e dos seus descendentes, logo irá fixar os impostos no ponto "B".

E um governo democrático? Em principio, o seu objectivo é ser reeleito, e para isso interessam duas coisas: por um lado, quanto maior a receita fiscal que tenha, melhor (mais dinheiro que tem para distribuir em programas para ganhar votos); por outro, quanto melhor estiver a economia, também maiores são as hipóteses de ser reeleito (penso que isso é mais ou menos evidente). Assim, a politica de um governo democrático tenderá a andar algures entre a politica que maximiza a receita fiscal imediata e a politica que maximize o crescimento económico; desta forma (e assumindo o pressuposto que a melhor politica para a economia seriam impostos de 0%), numa democracia os impostos andarão algures entre "A" e "C".

E o que concluo daqui? Que, mesmo fazendo um raciocínio usando o que penso serem os pressupostos de Hoppe, a única que se poderia concluir é que uma monarquia absoluta seria preferível a uma ditadura temporária; a respeito do que é melhor, democracia ou monarquia absoluta, nada se poderia concluir.