Saturday, June 17, 2006

Re: Re: O anarco-comunismo é absurdo? - Um aparte final

O Pedro, em resposta ao Luis Pedro, escreveu:

"O "desrespeito pelos direitos de propriedade" de que o luispedro diz que teria lugar num sistema anarquista existe de maneira muito mais explícita no seu sistema capitalismo, pois o Estado Capitalista reprime violentamente e sistematicamente todos aqueles que exigem o direito de propriedade de algo, menos aquele - o proprietário "legítimo" - que protege, invariavelmente o mais poderoso social e economicamente entre aqueles em contenda"

Dos Santos responde:

"a sugestão, provavelmente por influência da luta de classes marxista, de que o capitalismo protege a propriedade dos mais poderosos é uma concepção errada. O capitalismo não faz julgamentos morais acerca de quem tem mais ou menos poder, mais ou menos recursos monetários e o direito de propriedade deve ser respeitado independentemente de quem o reclama"

Ora é dificil de desmentir que "Estado Capitalista" (ou seja, o Estado) protege a propriedade dos mais poderosos. Se assiuirmos que:

a) O Estado protege a propriedade

e

b) Quem tem mais propriedades é mais poderoso (pelo menos economicamente)

Então, quase por dedução lógica, o "Estado Capitalista" protege os que são mais poderosos (já que são os que auferem mais da protecção da propriedade pelo Estado).

3 comments:

Anonymous said...

obvio... e isso está relacionado com o proprio principio da acumulação capitalista.

Anonymous said...

Também posso brincar a este jogo:

1) Direitos fracos de propriedade dependem da vontade política.
2) Aqueles com mais poder político podem moldar os direitos de propriedade.

Logo, direitos fracos de propriedade favorecem os mais poderosos.

Quando é que foi a última vez que uma pequena empresa ou um indivíduo conseguiu beneficiar de uma propriedade expropriada para "interesse público"? Quando é que foi a última vez que isso aconteceu a favor de um grande empreendimento?

Pedro Viana said...

Os direitos fracos de propriedade que o luispedro invoca só são fracos para os... fracos. Acaba por me dar ainda mais razão. A legitimidade da propriedade num Estado Capitalista é, como diz, moldada pelos mais poderosos, invariavelmente poderosos do ponto de vista político, económico e social (o tridente inseparável). Repito:

o Estado Capitalista reprime violentamente e sistematicamente todos aqueles que exigem o direito de propriedade de algo, menos aquele - o proprietário "legítimo" - que protege, invariavelmente o mais poderoso social e economicamente entre aqueles em contenda".

O luispedro confunde Estado Democrático de Direito com Estado Capitalista. Por exemplo, a China é um Estado Capitalista mas não é um Estado Democreatico de Direito. Nestes últimos, por via do voto, os mais fracos conseguem criar barreiras legais (não totalmente eficazes) ao assédio dos mais poderosos. Por isso, quanto mais democrático um Estado é, menos Capitalista se torna...

O luispedro confunde ainda quem é o proprietário "legítimo" que o Estado Capitalista defende. Acha que é aquele que para ele é legítimo. Na minha definição, o proprietário "legítimo" é o que assim é reconhecido pelo Estado, como disse, invariavelmente o mais poderoso na contenda. Nos Estados mistos com elementos Capitalistas e Democráticos de Direito, nem sempre o mais poderoso consegue ser reconhecido como proprietário "legítimo" do bem em contenda.