Monday, May 05, 2008

Autonomias bolivianas

A minha opinião sobre o que o governo boliviano deveria fazer face a uma eventual secessão de Santa Cruz: deixá-los ir (infelizmente, duvido que o faça se a situação se colocar).

É verdade que Santa Cruz é a região mais rica da Bolívia, mas isso deve ser relativizado - Santa Cruz representa 30% do PIB boliviano e 26% da população, ou seja, é cerca de 22% mais rica que o resto da Bolívia; num pais com enormes desigualdades (a Bolívia é um dos 3 países do mundo com um indíce de Gini maior que 0,6), provavelmente a desigualdade dentro de cada região será muito maior do que isso. Além disso, não sei se as estatísticas do PIB boliviano incluem correctamente o valor das produções agrícolas das zonas indígenas ocidentais (algumas são bastante procuradas no mundo desenvolvido, até em sectores da alta sociedade, mas o seu duvidoso estatuto legal pode dificultar a sua correcta contabilização económica).

Agora, há aqui duas questões:

1º) Qual foi a taxa de participação no referendo (como os apoiantes do governo apelaram ao boicote, não é de estranhar que 85% dos votantes tenha apoiado o "Sim")?

2º) Para já, não se fala em independência mas em autonomia. Eu sou a favor do direito de uma região proclamar a independência se for essa a vontade dos seus habitantes. Mas a "autonomia" levanta questões mais complicadas: por um lado, pode argumentar-se que "quem pode o mais, pode o menos" (isto é, se se admite que uma região deve ter o direito de proclamar a independência, por maioria de razão deve ter o direito de proclamar a autonomia); mas, por outro lado, uma coisa é o direito de deixar um clube, outra é o direito de, permanecendo num clube, dizer que só passo a aceitar algumas das suas regras (ou seja, é possível reconhecer-se o direito de secessão unilateral mas considerar-se que uma região que não seceda não tem direito a alterar unilateralmente os termos da sua relação com o governo central - uma lógica de "ou sais ou entras"*)

*pelo que me lembro foi o caso do fim da Checoslováquia - a Eslováquia queria mais autonomia, e posição daquilo-que-veio-a-ser-a-República-Checa (Boémia-Morávia? Países Checos? Chéquia?) foi "Ou fica como está, ou passam a ser independentes a 100%"; claro que esta situação não é minimamente comparável, já que a Eslováquia era a região mais pobre da Checoslováquia (exactamente o oposto do que se passa na Bolívia).

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