Saturday, March 26, 2011

Quem são os beneficiários do Orçamento de Estado?

O Carlos Novais propõe:

Criação de Câmara especial de aprovação do OE, com assento proporcional eleito por cidadãos que não tenham conflito de interesses directo como Receptores do OE como por exemplo funcionários públicos e similares, receptores de subsídios ou pensões públicas acima de um dado valor a fixar, ou em actividades ainda que privadas dependam em mais de 50% da sua facturação do OE ou recebam apoios do OE acima de um dado montante. Esta será uma peça acrescida no sistema de check-and-balances.
Independentemente da opinião que se tenha dessa proposta, isto levanta uma questão - quem são os beneficiários líquidos do Orçamento de Estado? Serão os funcionários públicos (e os accionistas e trabalhadores de empresas com negócios com o Estado)? Ou serão os utentes dos serviços públicos (ou, pelo menos, os utentes cuja proporção de consumo desses serviços seja maior que a sua proporção na contribuição para o Orçamento)?

Uma analogia - imagine-se que eu roubo a carteira a alguém, e com o dinheiro vou a uma loja de brinquedos comprar uma jogo de playstation para o meu sobrinho; quem é o beneficiário do meu roubo - o dono da loja ou o meu sobrinho?

No comments: