Sunday, March 13, 2011

Sobre a redução das pensões

[E também sobre a redução remuneratória dos trabalhadores do sector público]

Independentemente da opinião que tenhamos sobre essas reduções, o maior obstáculo à sua compreensão pelo público (e, em particular, pelos afectados) são mesmo aquelas tabelazinhas que os jornais divulgam, dizendo "quem ganha 2.500, tem uma redução de 6%; quem ganha 2.600, tem uma redução de 6,38%; 2.700, uma de 6,74%..."; lendo isso, não só os leitores ficam sem perceber como se chega a esses valores, como muitos ficam mesmo a julgar que há mesmo alguma tabela oficial (eventualmente incluída nalguma lei e publicada no Diário da República) determinando a redução para cada rendimento especifico. E depois, quando as pessoas, depois de terem o seu rendimento reduzido, vão perguntar aos serviços responsáveis como a sua redução foi calculada, e lhes respondem "tiramos 3.5% de 2000 euros e 16% do resto", ficam todas escandalizadas dizendo "16%? Mas não é isso que diz a lei!".

Mas porque é que os jornais, em vez de virem com essas "tabelas", com vinte ou trinta linhas, simplesmente não escrevem "entre 2000 e 4165 euros: uma redução de 3,5% sobre 2.000 euros, e de 16% sobre a parte excedente"? Terão medo que os leitores não saibam fazer contas?

[Posso estar errado, mas tenho a ideia que, no caso do corte dos vencimentos dos funcionários públicos, a comunicação social não fez nenhuma referencia ao mecanismo de cálculo dos cortes salariais - mecanismo esse que foi divulgado logo no principio de Outubro - até vinte e tal de Janeiro, quando começaram as reclamações sobre os 16%]

1 comment:

José Luiz Sarmento said...

Miguel:
Você sabe, e julgo que além di si há muito quem saiba, como se calcula a colecta dum imposto progressivo sobre o rendimento. Há um primeiro escalão sobre o qual incide uma determinada taxa, a qual até pode ser de 0% ou mesmo negativa. Quem tiver rendimentos que excedam este primeiro escalão pagará uma taxa superior, mas só sobre a parte em que o excedam; e assim sucessivamente até que se possa chegar, como já aconteceu nos EUA e na Europa do Norte durante os Trinta Anos Gloriosos, a taxas de mais de 90%.

Suponhamos que um fulano qualquer ganha 50.000,00 euros mensais, e que esta importância constitui o limite superior do penúltimo escalão. Suponhamos que tudo o que ganhar acima disso está sujeito a uma taxa de 90%. Temos então que, se tiver um aumento de 10 euros brutos, passará a auferir mais um euro de ordenado líquido. O que não ficará é a ganhar menos.

Porque é que tão poucos cidadãos sabem disto? Porque não convém que saibam. A expressão "90% de imposto" é assustadora mesmo quando não tem qualquer correspondência com a realidade. A política do medo vive destes papões.