Thursday, September 14, 2006

Chavez: presidente vitalicio?

Há uma coisa que ainda não percebi na proposta que se fala de um referendo na Venezuela para acabar com as limitação ao mandato de Chavez: a proposta é no sentido de Chavez passar a ser presidente vitalício (como lhe chama Pacheco Pereira), ou é apenas no sentido de ele poder, de sete em sete anos, recandidatar-se infinitas vezes?

Eu não acho saudável nenhuma das situações (e se fosse venezuelano votaria "não" a qualquer delas) mas são substancialmente diferentes. A primeira significará o estabelecimento de uma ditadura; a segunda não - recorde-se que, até 1951, os presidentes norte-americanos podiam recandidatar-se ad eternum e ninguém chamou aos EUA uma "ditadura" por causa disso ( o único que se recandidatou mais que uma vez foi F.D. Roosevelt, mas o que interessa é que não havia obstáculos consitucionais a isso); inversamente, no México do PRI ou no Brasil pós-1964 os presidentes só exerciam um mandato, mas não era isso que os tornava democracias a sério.

8 comments:

Anonymous said...

O problema é que essas acções do Chavez se inserem no contexto mais largo de ir picando, pouco-a-pouco, os alicerces da democracia. Hoje já é uma democradura, parecida com a Rússia.

Anonymous said...

Também sou favorável à limitação dos mandatos. Mesmo para a revolução bolivariana a eternização de Chavez no poder, mesmo que por via de eleições, trava a regeneração, a reinvenção, a dinâmica que sempre é preciso. Fazer rodar, renovar dentro de limites de tempo razoáveis traz mais oxigénioe vitalidade. A perpetuação induz ao amorfismo e ao acriticismo.

Anonymous said...

o chavez já se anda a esticar há já algum tempo, mas vamos ser sinceros todos o fazem...

o poder corrompe as pessoas, sejam bem ou mal intencionadas.

Anonymous said...

"o chavez já se anda a esticar há já algum tempo, mas vamos ser sinceros todos o fazem...

o poder corrompe as pessoas, sejam bem ou mal intencionadas."

O problema não é as pessoas, são os sistemas. Mesmo o Lula, ali ao lado nunca se "esticou" tanto como o Lula. Em Portugal, nunca ninguém se "esticou" tanto como o Lula.

Anonymous said...

pois mas as pessoas vão querer sempre dar a volta ao "sistema".

Miguel Madeira said...

«Mesmo o Lula, ali ao lado nunca se "esticou" tanto como o Lula. Em Portugal, nunca ninguém se "esticou" tanto como o Lula.»

Imagino que os 2º e 3º "Lula" queiram dizer "Chavez".

Se em Portugal, algum politico tivesse chegado a ter 2/3 dos deputados na AR, podendo mudar a constituição à seu bel-prazer, talvez se "esticasse" também (como alguêm disse "o mal não é o abuso de poder, é o poder para abusar")

Anonymous said...

O que se está a passar no Brasil, para quem como eu se comoveu na tomada de posse do Lula, é mau demais para ser verdade.

MM: gostei muito do post, muito bem visto, andei à procura e parece-me mesmo que a ideia é não limitar mandatos e, sendo assim, a tua dúvida/argumento faz todo o sentido. Digamos que é como era um autarca em Portugal até há bem pouco tempo.

Anonymous said...

Então e ninguém fala no nosso concidadão Alberto João??
Mesmo nas ditas democracias são possíveis permanências ad-eternum legitimadas pelo chamado "poder do povo"...