Saturday, August 31, 2019

Analogia para o Brexit

Toda a situação com o Brexit é mais ou menos isto

- No referendo ao aborto, em Portugal, ganhava o sim (como ganhou)

- Na sequência do referendo, o PS apresentava na Assembleia da República, uma proposta para legalizar o aborto, mas apenas em clínicas privadas e sem ser subsidiado pelo Serviço Nacional de Saúde; essa proposta era rejeitada com os votos contra o BE, do PCP, do CDS, da maioria dos deputados do PSD e até de alguns do PS (é neste ponto que esta alegoria se começa a distinguir da realidade)

- O BE e o PCP apresentam propostas para o aborto ser legalizado, e efetuado de forma gratuita no SNS; essas propostas eram rejeitadas com os votos contra do PSD, do CDS e da maioria dos do PS.

- Esta situação arrasta-se durante anos, com votações ocasionais de propostas (sempre rejeitadas) na AR, e o aborto mantêm-se ilegal

- Um novo primeiro-ministro, ligada à ala esquerda do PS, decide que é altura de legalizar mesmo o aborto e apresenta uma proposta similar às do BE e do PCP; mas como sabe que grande parte do grupo parlamentar do PS não vai votar nela, em vez de apresentar uma lei, faz um decreto-lei

- O PSD e o CDS anunciam que vão pedir a ratificação do decreto-lei na AR; "fontes próximas" da direção do grupo parlamentar do PS dizem que muitos deputados do PS vão-se juntar à direita para chumbar o decreto-lei

- Para impedir o parlamento de chumbar o decreto-lei, o governo lança mão de uma manobra tecnicamente legal mas politicamente pouco ortodoxa: a ASAE faz uma inspeção surpresa ao Palácio de São Bento e conclui que a parte em que funciona o parlamento não tem condições de funcionamento devido a uma praga da gafanhotos (a parte onde vive o primeiro-ministro estava boa), tendo o parlamento que suspender o seu funcionamento (de forma que se esgotam os prazos para o parlamento submeter a votação o decreto-lei, que assim entra em vigor)

Em nem sei se este cenário seria sequer possível pela lei portuguesa, mas dá-me a ideia que é o mais parecido com a situação britânica.

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