Wednesday, February 08, 2006

Cartoons e cartoons, censuras e censuras

No Aspirina B, Daniel Oliveira refere que "[u]ma organização judaica holandesa apresentou queixa contra a Liga Árabe Europeia, por esta, em resposta aos cartoons sobre Maomé, ter publicado cartoons antisemitas que faziam paródias com o Holocausto".

Em resposta, Miguel Noronha, no Insurgente, argumenta que uma queixa judicial não têm nada a ver com violência popular.

Será que não tem? Nos protestos islâmicos, podemos distinguir dois tipos de protesto: os pacíficos (manifestações, queimas de bandeiras, boicotes comerciais) e os violentos (p.ex., destruição de embaixadas).

Quanto ao protestos pacíficos, a mim parecem-me um método de acção menos mau do que uma queixa judicial.

Quanto aos protestos violentos (suponho que seja a estes que Miguel N. se refere), a sua lógica será tão diferente da de uma queixa judicial? Se o que está em causa é a liberdade de expressão, o principio é o mesmo: ambas as partes estão a tentar, por meios coercivos, silenciar "expressões" com que não concordam - uns usando a sua própria violência, outros apelando para a violência do Estado. Será que um acto (a censura) passa de "mau"a "bom" só porque quem o pratica usa uma toga ou uma farda?

Será que a repressão das mulheres é "má" se for estilo "crimes de honra" (como na Jordãnia ou no Paquistão), mas já é "boa" se for ordenada por tribunais (como na Arábia Saudita ou no Irão)?

Será que a discriminação racial no Sul dos EUA era "má" quando praticada pelo Ku Klux Klan, mas já era "boa" quando praticada pelo Estado do Alabama ou pelo Municipio de Birminghan?

Será que os pogroms praticados por bandos anti-semitas da Rússia czarista eram "maus", mas a perseguição oficial aos judeus na Alemanha nazi já era "boa"?

Se a resposta é "não", será que há uma diferença tão grande entre usar a "nossa" violência contra quem discordamos ou querer que o Estado use a "sua" violência?

7 comments:

Miguel Noronha said...

Comparar um estado de direito (como a Holanda) com as leis de Nuremberga da Alemanha Nazi não faz sentido.

Miguel Madeira said...

A expressão "Estado de Direito" é muito vaga - afinal, formalmente, todos os Estados são "Estados de Direito". E quanto aos Estados islâmicos fundamentalistas, são inequivocamente "Estados de Direito": as barbaridades que lá se praticam são todas de acordo com a "lei".

Mas (sendo inegável que a Alemanha Nazi não era um "Estado de Direito"), imagine-se que um Estado de Direito adoptava leis idênticas às leis nazis (em teoria, era possível)? Já seria legítimo assim?

Miguel Noronha said...

Esse tipo de comparações ó faz sentido se colocarmos no mesmo plano liberais e iliberais.

Para mim continua a não fazer sentido.

Miguel Madeira said...

"Esse tipo de comparações ó faz sentido se colocarmos no mesmo plano liberais e iliberais."

Mas, se um Estado tem leis proibindo caricaturas do gênero das da "liga árabe europeia", isso não o faria passar do campo "liberal" para o "iliberal"?

sabine said...

Caro Miguel Madeira: as suas ideias de base são BOAS e eu concordo com elas (como já lhe disse). Mas é preciso ter cuidado com argumentos falaciosos, que se notam no seu post. Eles podem ser facilmente desmontáveis e levar mesmo a algum enviesamento de ideias:
1. É verdade que todos os países têm leis. Nisso são todos iguais. Nos países onde on islão é a religião oficial do estado e não é permitido outra (islamismo radical) as leis às resumem-se ao Corão, mas isso é outra história...
2. Recorrer aos tribunais é um direito permitido por lei e NÃO É comparável a incendiar embaixadas e a matar pessoas. Prova disso é que mesmo nesses países, houve pessoas presas.

sabine said...

O que há errado em tudo isto é tomar a parte pelo todo!

sabine said...
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