No seu post "Liberdade de Expressão, Tolerância e Segurança", RAF escreve:
"Hoje, quando circulava na marginal da Foz, dois «transeuntes» que se passeavam acompanhados por cães de «elevado calibre» - um rottweiler e um boxer - cruzaram-se. Em vez de seguir em frente, fazendo uso da minha liberdade de circulação, optei pela solução mais segura: atravessei a rua."
"Certamente que os cidadãos que se fazem acompanhar de cães perigosos não deveriam circular ao domingo numa zona de grande afluência; e, óbvio, teria todo o direito de seguir em frente. Só que fiz um juízo de valor e, dadas as circunstâncias, pareceu-me que o momento não seria o mais oportuno para fazer uma dissertação sobre «liberdades básicas»."
Qual é o grande problema na "questão dos cartoons"? É que, ao contrário da "questão dos rottweilers", não há escolha totalmente individual, faça-se o que se fizer.
Por, exemplo, se eu decidir seguir em frente e arriscar-me a levar uma dentada, faço-o por minha conta e risco: quem toma a decisão sou eu, e quem se arrisca a levar a dentada sou eu. Mas, na questão dos cartoons, os seus autores são (como todos os cidadãos) protegidos pelo Estado dinamarquês, logo o risco que correram acaba por recair sobre o povo dinamarquês como um todo (mesmo sobre os individuos que não querem correr esse risco).
O exemplo oposto: se eu decidir ser "cobarde" e mudar de rua, é problema meu. Mas, se um Estado decidir ser "cobarde" e evitar atitudes "insultuosas", isso, quer queiramos, quer não, implica alguma censura (que atinge também os individuos que não se incomodam de correr os riscos associados a "insultos").
Tal situação só poderia ser resolvida plenamente de uma maneira: se, em vez de haver "Estado", a protecção dos individuos fosse assegurada por associações voluntárias. Assim, poderiamos ter associações que fornecessem "serviços de segurança" aos seus associados, mesmo que eles ofendessem o Islão ou seja quem for, e outras associações que tivessem como regra que os sócios devessem evitar "comportamentos ofensivos". Desta forma, resolvia-se o problema: uns inscreviam-se numa associação e outros noutra.
Mas, no mundo "real" (em que existe "Estado" e não "associações voluntárias"), a posição de o Estado defender a liberdade de expressão sem transigências parece-me o mal menor (qualquer outra atitude seria entregar um poder tremendo ao Estado).
"Hoje, quando circulava na marginal da Foz, dois «transeuntes» que se passeavam acompanhados por cães de «elevado calibre» - um rottweiler e um boxer - cruzaram-se. Em vez de seguir em frente, fazendo uso da minha liberdade de circulação, optei pela solução mais segura: atravessei a rua."
"Certamente que os cidadãos que se fazem acompanhar de cães perigosos não deveriam circular ao domingo numa zona de grande afluência; e, óbvio, teria todo o direito de seguir em frente. Só que fiz um juízo de valor e, dadas as circunstâncias, pareceu-me que o momento não seria o mais oportuno para fazer uma dissertação sobre «liberdades básicas»."
Qual é o grande problema na "questão dos cartoons"? É que, ao contrário da "questão dos rottweilers", não há escolha totalmente individual, faça-se o que se fizer.
Por, exemplo, se eu decidir seguir em frente e arriscar-me a levar uma dentada, faço-o por minha conta e risco: quem toma a decisão sou eu, e quem se arrisca a levar a dentada sou eu. Mas, na questão dos cartoons, os seus autores são (como todos os cidadãos) protegidos pelo Estado dinamarquês, logo o risco que correram acaba por recair sobre o povo dinamarquês como um todo (mesmo sobre os individuos que não querem correr esse risco).
O exemplo oposto: se eu decidir ser "cobarde" e mudar de rua, é problema meu. Mas, se um Estado decidir ser "cobarde" e evitar atitudes "insultuosas", isso, quer queiramos, quer não, implica alguma censura (que atinge também os individuos que não se incomodam de correr os riscos associados a "insultos").
Tal situação só poderia ser resolvida plenamente de uma maneira: se, em vez de haver "Estado", a protecção dos individuos fosse assegurada por associações voluntárias. Assim, poderiamos ter associações que fornecessem "serviços de segurança" aos seus associados, mesmo que eles ofendessem o Islão ou seja quem for, e outras associações que tivessem como regra que os sócios devessem evitar "comportamentos ofensivos". Desta forma, resolvia-se o problema: uns inscreviam-se numa associação e outros noutra.
Mas, no mundo "real" (em que existe "Estado" e não "associações voluntárias"), a posição de o Estado defender a liberdade de expressão sem transigências parece-me o mal menor (qualquer outra atitude seria entregar um poder tremendo ao Estado).
1 comment:
Pois Miguel, o «Estado» não é um ente abstrato, para defender a liberdade de expressão precisa de pessoas que estejam dispostas a fazê-lo.
Quem é que na Europa está disposto a arcar com as consequências dessa defesa intransigente? Será que as nossas democracias querem arcar com as consequências? E estamos organizados para isso?
Lê os meus dois ultimos posts - que descontando o facto de serem de inspiração «realista» - nos devem fazer pensar a todos (independentemente do caminho que depois optemos por seguir).
Um abraço,
Rodrigo Adão da Fonseca
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