Wednesday, February 01, 2006

O casamento faz sentido?

A respeito da primeira tentativa (ainda não sabemos se bem sucedida) de um casamento homossexual em Portugal, ocorre-me uma questão: o casamento (homo ou hetero) faz sentido?

Afinal, porque é que uma relação entre duas pessoas precisa de ser sancionada pela autoridade do Estado? Creio ter lido algures que o casamento só se generalizou no fim da Idade Média, e que, até então, a regra entre a maioria das pessoas era a "união de facto" (não sei se isso é verdade, se é mais um dos mitos sobre a Idade Média; aliás, aparentemante contraditório - ou talvez não - com outro suposto mito: o do jus primae noctis).

No entanto, contra os meus preconceitos de longa data, tenho que admitir que, no mundo actual, há duas boas razões para a instituição "casamento":

Em primeiro lugar, o sistema fiscal: a partir do momento em que temos um sistema fiscal progressivo, faz sentido existir o "casamento"; caso contrário, teriamos pessoas com um nível de vida semelhante pagando impostos diferentes - um casal em que um dos conjugues ganhe 300 e outro 100 terá um nível de vida equivalente a outro que ganhe 200+200; mas, com um sistema fiscal progressivo que ignore o conceito de "casal" e tribute as pessoas pelos rendimentos individuais, o primeiro iria pagar mais impostos que o segundo.

Em segundo lugar, questões laborais, como férias, transferências de local de trabalho, etc. Aí, é aceitável que os "casados" tenham uma certa preferência, para reduzir o incómodo de ter que coordenar a agenda de duas pessoas.

Ora, estas duas razões parecem-me válidas tanto para casais "hetero" como para "homo" (e talvez mesmo para entidades poligamicas), logo, existindo "casamento", faz sentido que haja tanto para "hetero" como para "homo".

o argumento que o casamento heterossexual tem um papel especial - a geração e educação de crianças (os outros argumentos de JCN - amparo emocional, apoio a idosos - parecem-me disparatados, já que são válidos para outros tipos de casamento); mas, em matéria fiscal e de direitos laborais, já há beneficios próprios para os casais com filhos (se são os suficientes é discutível), logo um casal heterossexual com filhos nunca será tratado da mesma maneira que um casal homossexual sem filhos.

5 comments:

agitador said...

o casamento é um contrato...sinceramente é algo que não tem nenhum significado para mim.

no entanto as pessoas seja quem for tem o direito ao casamento, é uma união entre duas pessoas que se amam (ás vezes), sendo esta a definição minima é obvio que os homossexuais cevem ter direito.
nem sei porque ainda não se resolveu o assunto não custa dinheiro nenhum aprovar uma lei.

Bruno Gonçalves said...

Um post simples e directo. Talvez ainda hoje escreva sobre o tema, e irei recomendar este post.

Tiago Mendes said...

"um casal em que um dos conjugues ganhe 300 e outro 100 terá um nível de vida equivalente a outro que ganhe 200+200; mas, com um sistema fiscal progressivo que ignore o conceito de "casal" e tribute as pessoas pelos rendimentos individuais, o primeiro iria pagar mais impostos que o segundo."

E' precisamente o contrario, Miguel. COm impostos progressivos, taxar as "partes" separadamente resulta em mais impostos do que individualmente.

Vejamos um exemplo simples, onde as taxas marginais sao:

<100: o%

100-200: 10%

>200: 30%

Individualmente, os impostos pagos pelos seguintes rendimentos, sao:
100: 0
200: 0 + 10% x 100 = 10
300: 0 + 10% x 100 + 30% x 100 = 40
400: 0 + 10% x 100 + 30% x 200 = 70

Logo, o casal que ganha 400 pagaria, se a regra fosse aplicada como se um casal fosse um individuo, 70, o que e' mais do que qualquer dos casais pagaria individualmente, uma vez que ha' impostos progressivos.

Para alem disso, o casal mais equitativo (dos 200-200) seria o mais prejudicado, ja' que a soma dos impostos que pagariam individualmente seria a menor possivel (20 = 10 + 10, que 'e menos do que 40 = 0 + 40, que seria o que os outros dois tipos, 100-300, pagariam individualmente).

Para alem disto, discordo do teu argumento no sentido em que invertes a causalidade da coisa. Nao e' que o casamento faca sentido por causa da fiscalidade, mas sim o contrario: ou seja, para dar incentivos ao casamento, a legislacao deve ser alterada de forma a que o casal pague menos. Isso nao envolve o arguemento simples que eu (erradamente) usaste, mas sim as leis especificas de tributacao de casais (que desaconheco em pormenor).

AA said...

muito bem, Tiago...

Miguel Madeira said...

"Logo, o casal que ganha 400 pagaria, se a regra fosse aplicada como se um casal fosse um individuo, 70, o que e' mais do que qualquer dos casais pagaria individualmente, uma vez que ha' impostos progressivos."

Não, porque a taxa de tributação de um casal é determinada pelo rendimento médio, não pelo rendimento total.

Vamos pegar no teu exemplo, e alterá-lo ligeiramente para ficar parecido com o modo de funcionamento do nosso IRS

Rendimento médio; taxa; dedução para solteiros; dedução para casais
< 100; 0%; 0; 0
100-200; 10%; 10; 20
> 200; 30%; 50; 100

(está formulado de maneira diferente - para ter o mesmo esquema que o código do IRS - mas, se se fizer as contas, será igual, para aos solteiros, ao exemplo do Tiago)

Assim, um casal que ganhe 400 euros, quanto irá pagar de imposto? Como o rendimento médio é 200, a taxa será de 10%. Assim, irá pagar 20 = 10%*400 - 20.

Um solteiro com o rendimento de 100 paga 0 =0%*100 - 0; se ganhar 200 paga 10 = 10%*200 - 10; se ganhar 300 paga 40 = 30%*300 - 50

Assim, um casal com que ganhe 400 paga 20, logo menos que uma união informal que ganhe 300+100 (que paga 40 = 40+0)