"Homesteading"

"o argumento "lockeano" para a aquisição de propriedade misturando trabalho é de garantir ao individuo a propriedade dos frutos do seu trabalho"

Também garante que a propriedade adquirida tem uma dimensão humana. Uma só pessoa não consegue ocupar-usar-"misturar trabalho" um novo continente que descubra. Quanto muito um terreno com uma dimensão limitada, por lá estabelecendo-se, transformando e delimitando. Com este critério, o problema do monopólio da terra (visivel na história quando um conquistador declara pela força como suas largas extensões de terra a forçando a uma relação de servidão quem já lá estava antes - a Irlanda antes e depois América Latina por exemplo) estará largamente minimizado.

"quem negasse direitos de propriedade sobre a terra aos índios norte-americanos, com o argumento que estes só caçavam e não cultivavam a terra"

Parece que os indíos atribuíam direitos de caça por família (Thomas Woods). Seguramente os indíos tinham direitos de propriedade sobre a terra que usavam com fim permanente e a que usavam como passagem comum para si e para as manadas. Como seguramente existia muito terreno/etc que não era usado/ocupado para qualquer fim. Num mundo justo, os recém chegados (imigrantes) teriam o cuidado em preservar e delimitar o que já estava ocupado pelos indíos e apenas ocupar o que não estava. E em muitos casos isso sucedeu. É já após a Guerra Civil e a consolidação do Estado Federal que o pior da relação com os índios teve lugar (nomeadamente massacres, etc, pela mão do exército federal).


É assim necessário inquirir sobre que direitos de propriedade alguém está a propor-se adquirir, será uma manada, mas não o terreno? direitos de pesca sobre uma dada espécie mas não o espaço do mar em si? Creio que o conceito de ocupação-uso-"misturar" deve ser objecto de análise caso a caso por especialistas ou se quisermos por anciãos a quem se reconhece capacidade de decisão "justa".

A possibilidade de exposição de casos extremos ou não auto-evidentes numa primeira análise não contrariam o conceito inerentemente justo de ser reconhecida propriedade a quem ocupa/usa/mistura/delimita um recurso escasso no estado da natureza (sem proprietário honesto anterior).