1. Soberania sem Estado. Poderá uma comunidade numa dada região (ou cidade) escolher não ter Estado (mas talvez apenas formas de governo) e ser protegida pela ONU, no sentido de ter direito à sua Soberania?
Se Soberania é estar livre da interferência de outros Estados suportados por outras pessoas, sim.
2. Outro pensamento: a alternativa ao colonialismo de Estado nos séculos anteriores, seria as pessoas e empresas, irem para regiões sem Estados (ex: África) por sua conta e risco, não existindo nunca qualquer forma de presença do seu Estado (incluindo em especial, forças militares, com a desculpa inicial de proteger a presença dos seus cidadãos ou dos investimentos destes...), e propondo-se apenas a adquirir propriedade segundo a regra justa da ocupação e uso (homesteading). Poderiam arranjar (e financiar) a sua própria segurança mas seria tudo.
Mais tarde ou mais cedo teriam de se relacionar com as tentativas dos próprios locais em formar Estados, mas o processo teria sido muito mais localizado (formando-se à volta das homogeneidades naturais).
PS: Major powers reject Bosnian Serb secession calls
Thursday, February 28, 2008
Pensamentos a propósito da Secessão
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3 comments:
A respeito do ponto 2, talvez os franceses que se dedicavam à caça e/ou comércio de peles no Oeste do actual Canadá (os antepassados dos métis) andassem lá perto:
- eles tinham uma relação mais ou menos boa com os índios (ou, pelo menos, não era pior do que a que os índios mantinham entre sí – quando havia guerras entre métis e índios, normalmente era no contexto de guerras entre índios, com os métis aliados a alguma tribo): a maior parte casavam-se com mulheres índias (“métis” vem de “mestizo”) e nas revoltas do século XIX índios e métis lutaram em conjunto contra a polícia montada. Logo, como eles se instalaram na região com algum consentimento dos locais (que poderiam ser considerados os anteriores "proprietários"), talvez o critério da “justa aquisição” de propriedade (direitos de caça, casas, postos de comércio…) se verificasse
- também não deviam ter grande protecção dos seus Estados de origem: muitos iam para o Oeste exactamente para fugir às normas rígidas das autoridades coloniais francesas e, mais tarde, dos monopólios comerciais ingleses
(mudando de assunto, lamento informar o Carlos Novais que o confundiram com uma circular normativa…)
MM
Não tem de lamentar nada. Embora para perceber essa da "circular normativa" precise de ajuda. Pode elaborar?
Não, é que outro dia disserem-me:
"- Miguel, não percebo que circular normativa é aquela que tu falas no teu blogue."
"- Qual circular normativa??"
"- Aquela que que tu falas lá; CN qualquer coisa"
Pelos vistos, "publicado por CN" soa muito a "publicado por Circular Normativa"
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