[Via Speakers corner Liberal Social]
A prostituta contribuinte, de Jorge Fiel no Diário de Noticias:
"A quarentona de Benfica e a Júlia da Rinchoa ganham a vida a vender favores sexuais, mas como a sua actividade profissional não é legalmente reconhecida vivem à margem do Fisco. Provavelmente são trabalhadoras independentes, mas não passam recibos verdes aos clientes e as declarações de IVA não fazem parte da sua rotina de vida."
Não é por a sua profissão não ser legalmente reconhecido que elas vivem à margem do fisco (será que os programadores informáticos - ou qualquer nova profissão que surja - não pagavam impostos antes de haver uma lei reconhecendo a sua actividade?). Uma prostituta que queira pagar impostos só tem que ir a uma repartição de finanças, inscrever-se como trabalhadora independente na rubrica "serviços não especificados" (já ouvi dizer que na Holanda inscrevem-se como "agricultoras") e começar a passar recibos azuis-aquáticos (mais conhecidos por "recibos verdes").
Claro que é possivel que os clientes não peçam recibo, e/ou que as próprias prostitutas não queiram declarar o seu rendimento, mas isso não tem nada a ver com a prostituição estar regulamentada por lei ou não.
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